Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
Mostrando postagens com marcador belo monte. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador belo monte. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 30 de março de 2012

GREVE NO PAC - Obras de Hidrelétricas paradas. São 43 mil trabalhadores de braços cruzados

Greve nas usinas do PAC leva a atraso na entrega das obras

Danilo Fariello
Geralda Doca

BRASÍLIA e RIO —
Quatro importantes obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na área de energia estão paralisadas, com 43 mil trabalhadores de braços cruzados, colocando em risco os cronogramas de execução dos empreendimentos. Nas hidrelétricas do Rio Madeira, em Porto Velho (RO), o clima era de tensão nesta quinta-feira, com a presença de policiais militares armados com balas de borracha. A greve, que já dura 22 dias em Jirau e oito em Santo Antônio, estendeu-se para o canteiro de Belo Monte, onde três mil funcionários, de um total de sete mil, pararam por melhores condições de trabalho. Em São Félix do Xingu (PA), onde ficam as obras de Belo Monte, um operador de motosserra morreu durante o trabalho na quarta-feira à tarde, o que estimulou a adesão à greve, na avaliação do governo federal. Outra hidrelétrica do PAC, no Rio Teles Pires, fronteira entre Pará e Mato Grosso, teve sua licença de instalação suspensa pela Justiça nesta semana, e o cronograma interrompido.

As greves são motivadas, principalmente, por pedidos de aumento salarial e de melhores condições de trabalho. Os valores dos quatro empreendimentos chegam a quase R$ 60 bilhões.

— Fomos pegos de surpresa com os PMs nos canteiros de obra. Participamos de uma comissão tripartite na quarta-feira e ninguém falou nada — disse Enélcio Pereira, diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia (Sticcero), sobre Jirau e Santo Antônio.

— A presença da PM no canteiro é preocupante, só acirra os ânimos. A saída é a negociação, mas as empresas se recusam a negociar com trabalhadores parados, e eles não querem voltar sem proposta — disse Claudio da Silva Gomes, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Construção Civil e da Madeira (Conticom).

Segundo os sindicalistas, havia cerca de 150 PMs nos canteiros em cada usina ontem. Eles estavam prontos para um confronto, com balas de borracha e gás lacrimogêneo. Entre os policiais, há contingente da Força Nacional de Segurança Pública. No ano passado, uma agitação tomou conta do canteiro de Jirau, com atos de vandalismo.

Governo criará comissão tripartite
Em Porto Velho, nesta quitna-feira pela manhã, 97% dos trabalhadores da obra de Santo Antônio decidiram, pacificamente, retomar as atividades, segundo nota do consórcio construtor. De acordo com os sindicalistas, os empregadores haviam decidido abonar os dias parados. No entanto, um tumulto causado pelos demais funcionários teve de ser contido pela polícia, disse o consórcio. Na hora do almoço, um trabalhador atirou uma pedra em um policial. “Houve confronto e mesmo contando com o apoio da Força Policial, o consórcio foi obrigado a evacuar a obra para preservar a integridade física dos demais trabalhadores e de suas instalações”, disse o consórcio em nota.

Em Jirau, a situação foi também conturbada, mas sem violência. A Camargo Corrêa, responsável pela obra, afirmou que, pela manhã, uma minoria de grevistas impediu os profissionais de retomar os trabalhos — segundo a Conticom, foram duas mil pessoas. Em nota, a Camargo Corrêa afirma que “não ocorreram atos de violência contra trabalhadores nem houve registro de danos materiais às instalações e equipamentos”. O sindicato conseguiu dispersar o movimento, mas a obra permaneceu parada, disse a Conticom.

Jirau e Santo Antônio já consideram reavaliar seus prazos de entrega das obras. O consórcio Energia Sustentável do Brasil, responsável por Jirau, previa o início das operações para o segundo semestre deste ano. Em nota, o Santo Antônio Energia reconheceu que está “avaliando eventuais impactos” da greve. A hidrelétrica deveria entrar em operação no fim de abril. Nesta quinta-feira, estava marcada uma audiência de conciliação entre as partes no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), mas a reunião, que trataria de Jirau e Santo Antônio, foi adiada para amanhã.

Segundo o movimento Xingu Vivo, a morte do trabalhador em Belo Monte não tem relação direta com a greve, mas o clima ficou pesado e os trabalhadores usaram o ocorrido para cruzar os braços e protestar contra cláusulas “não atendidas” do acordo coletivo de 2011. Também estariam revoltados com o desconto no contracheque de auxílio concedido aos operários instalados na cidade. A empresa estaria levando esses empregados aos canteiros e, por isso, retirando o adicional. Outra reivindicação é a redução do prazo de seis para três meses para que possam visitar as famílias.

Diante de greves e tumultos, o governo corre para pôr em prática o compromisso assumido pelas empreiteiras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa de melhorar as condições de trabalho, respectivamente, em Belo Monte, Santo Antônio e Jirau. O compromisso foi assinado com a presidente Dilma em 1 de março entre 12 empresas e centrais sindicais.

Na segunda-feira, será publicada uma portaria assinada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência, instalando a Comissão Permanente Tripartite, com 30 pessoas, entre representantes do governo, dos trabalhadores e das empresas. A primeira reunião será na terça-feira.

As paralisações, porém, não chegam a preocupar o mercado, que conta com sobra de energia para atender ao crescimento do consumo até 2016. Além disso, projetos desse porte já contam com uma “gordura” em seus cronogramas. A diretora de Gestão de Risco e Regulação da Trade Energy, Regina Pimentel, destaca que o cenário indica sobra de quatro mil megawatts (MW) médios até 2014.

— Não há preocupações com esses eventuais atrasos.



Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/hidreletricas-paradas-43-mil-trabalhadores-de-bracos-cruzados-4450360#ixzz1qbYlDkF0

terça-feira, 13 de março de 2012

BELO MONTE - Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos

Daniella Jinkings e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011.
“A missão está completando um ano e não houve a apresentação ou apreciação desse relatório. Queremos saber do relator se esse documento foi feito. Se está pronto, queremos uma cópia. Queremos também saber os motivos da demora na apreciação desse documento. Se foi a pedido do relator, se foi por qualquer outro motivo”, disse o procurador em entrevista à Agência Brasil.
O pedido judicial foi enviado ao relator da missão, jornalista Leonardo Sakamoto, no dia 27 de fevereiro. O Ministério Público concedeu prazo de dez dias úteis para que o jornalista respondesse à requisição. O prazo venceu ontem (12), mas, de acordo com a assessoria do procurador, ainda não houve resposta do relator, nem pedido de prorrogação. O MP confirmou que o ofício foi enviado ao conselho e que Sakamoto foi notificado da requisição do dia 27 de fevereiro.
O CDDPH é presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que é responsável também pela pauta dos assuntos que serão discutidos nas reuniões. A missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.
A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. Foram para o Pará o vice-presidente do CDDPH, conselheiro Percílio Lima de Souza Neto, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a representante do Conselho Nacional dos Procuradores da República, procuradora Ivana Farina, um representante da Ouvidoria Agrária Nacional, a coordenadora-geral do CDDPH, Christiana Galvão Ferreira de Freitas, o relator Leonardo Sakamoto, além de duas assessoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As pessoas ouvidas relataram principalmente problemas relacionados à construção da Usina de Belo Monte, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que é motivo de denúncias de violações de direitos humanos feitas por representantes da sociedade civil à Organização dos Estados Americanos.
Apesar de completar no próximo mês um ano da missão, o relatório sobre a visita ainda não foi apreciado pelo conselho. O que houve foi um breve relato feito pelos dois conselheiros que integraram a missão durante a reunião do colegiado realizada no dia 13 de abril do ano passado. Esse relato foi feito diante da ministra Maria do Rosário pelos conselheiros Percílio Lima de Souza Neto e Ivana Farina. Eles disseram ter encontrado na região “total ausência do Estado”.
O relator informou à Agência Brasil que o relatório foi concluído e que o entregou aos demais integrantes da missão especial em novembro de 2011. Na reunião de 15 de dezembro do ano passado, porém, o relatório não entrou na pauta. A próxima reunião do CDDPH está marcada para o dia 19 deste mês. Os convites já foram feitos, mas o conteúdo da pauta ainda não foi enviado aos participantes.
A representante dos procuradores no colegiado, Ivana Farina, confirmou que já houve reuniões do CDDPH após a entrega do relatório. “Ele entregou o trabalho e disse: 'está pronto'. Eu fiquei até de dar sugestões em relação à formatação, mas não o fiz. Já houve, sim, reuniões do CDDPH depois disso, mas esse assunto não foi discutido. Não houve realmente apreciação”, disse a conselheira.
Edição: Nádia Franco

Fonte Agencia Brasil
   

sexta-feira, 16 de dezembro de 2011

JUSTIÇA DO PARÁ - revoga liminar que suspendia obras de Belo Monte

Alterações no Rio Xingu estavam proibidas por liminar desde setembro.
Hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios paraenses.

 Do G1, em São Paulo 

A Justiça Federal do Pará revogou nesta sexta-feira (16) a liminar concedida pela mesma instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.

 
Imagem do Rio Xingu do fim de julho (Foto:
Mariana Oliveira / G1)

A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não começou.

Dentre as atividades que estavam proibidas pela Justiça no rio estão “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais" ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento era de R$ 200 mil.

Sentença
De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, o mesmo que havia concedido liminar proibindo a construção da hidrelétrica, não haverá impedimento do trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez que "estão previstos mecanismos de transposição, sejam provisórios, enquanto está em construção a obra, sejam definitivos, para quanto estiver em operação a UHE".

Ainda segundo o magistrado, a pesca de peixes ornamentais "não será afetada pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida.”

Ele ressalta, porém, que os impactos ambientais só serão percebidos quando a construção for concluída, já que os estudos feitos sobre o tema são apenas previsões.

 saiba mais
Justiça Federal ordena suspensão parcial das obras de Belo Monte
Veja série de reportagem do G1 sobre a usina de Belo Monte publicada no mês passado

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

Polêmica
Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

Em novembro, um grupo de artistas criou um vídeo, com pouco mais de cinco minutos, que apontava motivos para a extinção do projeto. A peça é parte da campanha "Movimento Gota d´água", que conta ainda com um abaixo-assinado que seria entregue à presidente Dilma Rousseff.

Outra manifestação é o documentário “Belo Monte, anúncio de uma guerra”, idealizado e produzido por André D’Elia, que há dois anos visita a região de floresta amazônica para a realização de entrevistas com moradores de cidades próximas ao canteiro de obras da usina, como Altamira e Vitória do Xingu. O vídeo está previsto para ser lançado inicialmente na internet em meados de março, mas com planos de exibição nos cinemas

 Fonte g1 http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/12/justica-do-para-revoga-liminar-que-suspendia-obras-de-belo-monte.html

terça-feira, 22 de novembro de 2011

PAC 2 - Apenas 11% das obras concluídas, diz governo

Despesas executadas somam só 15% do valor total previsto até 2014 (R$ 955 bi)

Luciana Marques



Casas populares do primeiro projeto habitacional do projeto Minha Casa, Minha Vida, no estado de São Paulo (Tuca Melges/Agência Estado)

Entre os projetos que estão em atraso e não serão entregues até o fim do governo Dilma está a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará 

 O Ministério do Planejamento divulgou nesta terça-feira o segundo balanço do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2). Até setembro, apenas 11,3% do total das obras previstas para conclusão até 2014 foram entregues. Neste ritmo, dificilmente o governo conseguirá cumprir as promessas de entrega das construções até o fim do mandato da presidente Dilma Rousseff.
 O valor total a ser executado pelo PAC 2 até 2014 é de 955 bilhões de reais. Foram gastos, até agora, 143,6 bilhões de reais - o que representa 15% da verba prevista até 2014. Deste montante, 55,2 bilhões de reais foram destinados a financiamento de casas. Do restante, 41,4 bilhões de reais foram absorvidos por projetos de empresas estatais, 25,6 bilhões de reais foram destinados ao setor privado e 13,2 bilhões de reais ao Orçamento Geral da União Fiscal e Seguridade.

 Para o programa Minha Casa, Minha Vida 2, foram destinados 5,4 bilhões de reais, permitindo a contratação de 294.000 casas. Foram gastos ainda 2 bilhões de reais para financiamento ao setor público e 700 milhões de reais em contrapartidas de estados e municípios.

Na área de transportes, foram concluídos quase 500 quilômetros em rodovias. No setor de energia, entraram em operação quatro usinas hidrelétricas, onze termelétricas e nove eólicas. No entanto, o valor previsto para conclusão das obras até esse período corresponde a 74% do total. Entre os projetos que estão em atraso e não serão entregues até o fim do governo Dilma está a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.

domingo, 20 de novembro de 2011

MEIO AMBIENTE - Altamira decide pedir suspensão de Belo Monte; veja vídeo #BeloMonteNAO

DE SÃO PAULO
A cidade de Altamira (PA), palco da maior obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), pediu à presidente Dilma Rousseff, ao Ibama e ao MPF (Ministério Público Federal) a suspensão das obras da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu.
É o que informa reportagem de Agnaldo Brito na Folha deste domingo --acesso ao conteúdo completo é exclusivo para assinantes.
De acordo com a reportagem, o maior município em extensão territorial do Brasil já começou a sentir os efeitos da migração em massa após o início da construção, há mais de quatro meses.
Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/multimidia/videocasts/1008607-altamira-decide-pedir-suspensao-de-belo-monte-veja-video.shtml      

sexta-feira, 4 de março de 2011

BELO MONTE - Cassada liminar que suspendia início das obras #BeloMonteNao



Vivian Oswald, O Globo

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) cassou nesta quinta-feira a liminar concedida pela Justiça do Pará que suspendia a licença do Ibama autorizando a instalação dos canteiros de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, o chamado licenciamento por etapas.

Com isso, as obras que já haviam sido interrompidas pelo consórcio Norte Energia S.A (Nesa) podem ser retomadas normalmente. A liminar concedida na semana passada também impedia o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de transferir recursos financeiros ao consórcio Nesa.

O procurador da República e autor da ação, Felício Pontes Junior, garantiu que o Ministério Público Federal (MPF) vai recorrer da decisão.

- Permitir que a instalação dos canteiros de obras siga adiante é uma temeridade pois vai criar o caos na região. Não há possibilidade de, sequer em seis meses, essas condicionantes serem cumpridas. A decisão da Justiça é lógica. Não dá para começar a obra assim - defendeu Pontes Jr, lembrando que existe a expectativa de cem mil pessoas se deslocarem para a área.

A licença por etapas foi concedida em 26 de janeiro, ainda durante a gestão de Américo Tunes, que assumiu a presidência do Ibama pouco depois que o ex-presidente Abelardo Bayma pediu para sair do cargo.

Até então, segundo o MPF, 29 pré-condições não tinham sido cumpridas, quatro foram realizadas parcialmente e, sobre as demais 33, não havia qualquer informação.

Somente a cidade de Altamira, a maior da região, tem cerca de 95 mil habitantes. Entre as pré-condições há medidas como a recuperação de áreas degradadas, preparo de infraestrutura urbana, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios da região, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas.

Em entrevista ao GLOBO na segunda-feira, o novo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, que acompanha o processo de Belo Monte desde o início disse que a licença por etapas é técnica e juridicamente perfeita. Trennepohl é ex-subprocurador do Ibama.

quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

BELO MONTE - Canteiro de obras será no coração da floresta #BelomonteNao

por Miriam Leitão

A maior parte do desmatamento autorizado pelo Ibama para a instalação do canteiro de obras de Belo Monte vai atingir uma área de floresta nativa. A licença parcial, dada pelo presidente substituto do órgão, Américo Ribeiro, fala em “supressão da vegetação" de 238 hectares, a maior parte (224,5 hectares, ou seja, 94,3%) está na região de Pimental, que sofrerá dano maior, porque ainda tem muita mata nativa. 

Segundo dados do Ibama analisados por Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, essa localidade teria 78% de vegetação nativa. Nós fizemos as contas: são 175,11 hectares, aproximadamente 175 campos de futebol de floresta nativa derrubados. Estamos falando, caro internauta, de uma área que não foi alterada antes. Os outros 22%, de acordo com o instituto, já foram desmatados - no jargão técnico, “antropizado”, ou seja, são pastagens ou áreas cultivadas. No caso do “sítio” Belo Monte, outro local que receberia parte do canteiro de obras, cerca de 91% de sua área já estaria desmatada, ainda segundo as informações passadas pelo órgão. 

Mas quando falamos com Américo Ribeiro para a coluna, ele disse que as áreas para as quais foi concedida licença de "supressão da vegetação" estavam alteradas. 

- Não estamos falando de áreas tão intactas assim. Além do mais, é uma área pequena - disse ele. 

Não é bem assim. Os dados mostram isso. Para conseguir essas informações, o blog vem entrando em contato com o Ibama desde sexta-feira passada. Queríamos ter informações técnicas precisas sobre as áreas que seriam desmatadas para a instalação do canteiro de obras da usina Belo Monte, no Pará. 

Como a licença parcial fala em “supressão da vegetação”, tentamos obter as coordenadas do local, porque assim, seria possível cruzar os dados com o mapa da vegetação, de forma independente, para saber como a região seria afetada. O Ibama não respondeu tudo o que perguntamos, mas com base nos dados que passou, Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, falou um pouco sobre a vegetação de lá.

segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

BELO MONTE - Diretora do Ibama defende licença #belomontenao


A diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, defendeu nesta segunda-feira a autorização do órgão ambiental concedida para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Fioratini rebateu críticas em relação à concessão da licença, ressaltando que ela foi baseada em pareceres técnicos. "Foi uma licença tranquila, feita a partir de cinco pareceres técnicos. Nos reunimos com mais de cem representantes de diversos segmentos. É bom que isso fique bem claro", disse.

O Ibama concedeu, na última quarta-feira (26), a licença de instalação da usina. A licença será parcial, instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro. Com ele, a Norte Energia, empresa que reúne os investidores, poderia iniciar a montagem do canteiro da obra.

O Ministério Público Federal no Pará, entretanto, entrou com pedido na Justiça para barrar a licença, alegando que condicionantes prévias não estão sendo cumpridas. Para o órgão, não há base legal para o modelo de "licença de instalação específica" concedida pelo Ibama.

A construção da usina em si, além do canteiro, ainda depende da licença de instalação definitiva, também pelo Ibama.

"Eu sei que tem um movimento muito contrário [à usina] que eu reputo como falta de informação", afirmou a diretora, que participa do seminário EnerGen LatAm 2011, no Rio.

USINA

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.

O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada --o governo estima em R$ 25 bilhões.

A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

A Norte Energia venceu, em abril do ano passado, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.

sábado, 24 de abril de 2010

CASO BELO MONTE - DENÚNCIA: Vencedor de Belo Monte responde a processos do MP em quatro estados


   
SÃO PAULO - Escolhido pelo governo para liderar o consórcio que arrematou na semana passada a concessão para a construção da polêmica usina de Belo Monte, no Rio Xingu, o grupo Bertin deixou um rastro de denúncias de crimes ambientais e trabalhistas pelo país quando, ano passado, transferiu seus negócios dos ramos de carnes, couros e lácteos para a ex-rival JBS. É o que mostra reportagem de Tatiana Farah e Ronaldo D'ercole na edição deste domingo do jornal O Globo, segunda a qual, o grupo responde a processos em pelo menos quatro estados: Pará, Tocantins, São Paulo e Mato Grosso do Sul. ( Entenda a polêmica de Belo Monte )
No Pará, onde será construída Belo Monte, o grupo e seus sócios são processados na Justiça Federal por colaborar com a devastação da Amazônia, negociando fazendas de áreas desmatadas ilegalmente e bois criados em fazendas comprometidas, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que inclui as fazendas do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, entre os supostos criminosos.
Leia também: Empreiteiras tenta aderir ao consórcio de Belo Monte No ano passado, os procuradores impuseram um veto à carne do Bertin. E grupos ambientalistas, como Amigos da Terra e Greenpeace, denunciaram a empresa em um documento internacional por devastação florestal. Na época, o presidente do Bertin, Fernando Bertin, disse que a imagem do grupo nunca havia sido tão afetada:
- Ficamos surpresos com a recomendação (de veto do MPF). Nossa imagem nunca foi tão arranhada em relação aos clientes.
A reportagem diz ainda que o grupo foi acusado de comprar bois de 14 das 21 fazendas denunciadas por desmatamento ilegal pelo MPF no Pará. Bertin alega que as fazendas não estavam na "lista negra" de desmatamento, e o grupo não poderia rastrear a origem ilegal da carne. Pela recomendação do MPF, quem comprasse carne do Bertin poderia ser corresponsabilizado por crime ambiental. Assim, varejistas como Pão de Açúcar e Wal-Mart suspenderam temporariamente os negócios com o Bertin.
O escândalo culminou com a suspensão pelo International Finance Corporation (IFC), braço financeiro do Banco Mundial (Bird), de um empréstimo de US$ 90 milhões para a expansão supostamente sustentável do frigorífico na Amazônia. Com isso, o grupo teve de devolver ao Bird US$ 60 milhões. Embora o mercado tenha ligado o cancelamento às denúncias, o Bertin sustentou a versão de que foi consequência da crise global.
Leia a íntegra da reportagem no Globo Digital (somente para assinantes).

CASO BELO MONTE - canteiro de obras deve ser instalado até outubro


   
A instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte deve ocorrer entre setembro e outubro, e o custo total da obra será o "meio termo" entre os R$ 19 bilhões previstos com base em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e os R$ 31 bilhões previsto por empreiteiras. As afirmações são do presidente do consórcio Norte Energia, José Aílton de Lima, grupo vencedor do leilão, que afirma que o negócio será lucrativo.
"Estou absolutamente convencido de que haverá retorno financeiro. Até porque somos orientados pela holding, e ela trabalha com uma participação mínima de taxa de retorno que tem por base o mercado", disse.
Lima coordenou, no consórcio vencedor, o processo de lance do leilão da hidrelétrica. "Nós trabalhamos com a hipótese de encerrar o leilão logo no primeiro lance. Imaginamos que os concorrentes apresentariam uma redução máxima de 1% em relação ao preço-teto (R$ 83 por megawatt-hora). Como seria necessária uma diferença mínima de 5% (entre as propostas, para que o leilão fosse finalizado logo na primeira fase), propusemos um deságio de 6,02%", disse. O preço apresentado pela Norte Energia foi de R$ 77,97 por megawatt-hora.
Segundo Lima, o canteiro de obras deverá ser montado entre setembro e outubro deste ano. "Além de dependermos ainda da licença para instalação, que será fornecida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), levará tempo para que a mobilização de máquinas e trabalhadores seja feita. Nossa expectativa é de que o canteiro de obras seja montado entre setembro e outubro", disse.
"A fase atual é a de identificar viabilidades. Concluída a etapa do leilão, iniciaremos a do projeto básico, quando melhorias poderão ser introduzidas. Depois, terá início o projeto executivo, quando ocorrem os desmatamentos, as explosões de rochas e a modificação da morfologia ambiental", disse Lima.
Ele disse considerar desnecessário o estardalhaço feito pela mídia sobre a possibilidade de mudança das empresas que compõe o consórcio, e nega que a informação de que dois sócios teriam cogitado abandonar o grupo tenha "vazado" por ele, como foi noticiado por alguns veículos.
"Não foi por mim que vazou essa informação. De qualquer jeito há, no edital, previsão do direito de retirada em caso de dúvida. Eles teriam sete dias para confirmar se exerceriam esse direito, mas acabaram optando por continuar no consórcio. E mesmo que não quisessem continuar, não haveria problemas, desde que a saída fosse oficializada no momento da outorga", disse o presidente do consórcio vencedor.
Outra crítica que Lima faz à forma como o assunto foi tratado pela imprensa está relacionada à participação estatal no grupo. "Mais de 50% das participações são da iniciativa privada. Ela é majoritária. Portanto é um erro dizer que esse consórcio seja estatal", afirma. Subsidiária da Eletrobrás, a Chesf detém 49,98% das participações.
A possibilidade de a estatal aumentar essa fatia, entretanto, não é desconsiderada. "Nós não trabalhamos com esse cenário porque sabemos que será um investimento lucrativo e que, por isso, despertará o interesse de empresas do setor privado. Mas, como disse o presidente Lula, pode ser que a fatia estatal aumente, mas apenas no caso de não aparecerem sócios", disse.
O consórcio Norte Energia é formado por nove empresas: Chesf, com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão, com 10,02%; Galvão Engenharia, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia, com 3,75%; Serveng-Civilsan, com 3,75%; JMalucelli Construtora de Obras, com 9,98%; Contern Construções e Comércio, com 3,75%; Cetenco Engenharia, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.


» Lula: criticos de Belo Monte querem apagão
» Chesf e Queiroz Galvão vencem Belo Monte
» Entenda a polêmica em torno da usina
» Opine sobre a construção de Belo Monte

CASO BELO MONTE - Construtoras disputam a obra


   
da Reportagem Local
Hoje na Folha Pelo menos dez grandes construtoras disputam para obter os contratos das obras civis da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). No leilão realizado na terça-feira passada, o preço da energia ficou abaixo do esperado (em R$ 78 o megawatt-hora) e o grande negócio agora entre elas é ser contratada como empreiteira, e não mais atuar como investidora no projeto, segundo reportagem de Leila Coimbra, Valdo Cruz e Agnaldo Brito, publicada na Folha deste sábado.
O embate principal hoje é entre as construtoras que estão no consórcio Norte Energia, ganhador da concessão, e as três gigantes (Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez, esta última líder do consórcio perdedor), que querem entrar na obra.
Estão no Norte Energia as seguintes empresas de engenharia e construção: Queiroz Galvão, Serveng, Mendes Júnior, Contern, Cetenco, Galvão Engenharia e J. Malucelli.
A OAS também negocia entrar no projeto, tanto como investidora quanto como empreiteira. A participação da empresa já foi definida, mas ainda não divulgada.

quinta-feira, 22 de abril de 2010

GOVERNO LULA/INFRA-ESTRUTURA - Consórcios mudaram lances por Belo Monte


De Gustavo Paul, Mônica Tavares e Ronaldo D’Ercole:

O governo jogou pesado para que o consórcio Norte Energia, liderado pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) fosse o vencedor da concorrência para construção da usina de Belo Monte.
Pouco antes do leilão, a Eletrobras mandou um recado para os dois consórcios em disputa, determinando que a taxa de retorno do empreendimento deveria ser de apenas 8%, bem abaixo dos 12% esperados pelas empresas privadas.
Diante dessa exigência e temendo prejuízos com a obra, o consórcio Belo Monte Energia, liderado pela construtora Andrade Gutierrez, decidiu por uma proposta conservadora, enquanto a estatal Chesf apostou na rentabilidade menor.
O governo determinou a redução dessa taxa de retorno argumentando que o financiamento dado pelo BNDES já prevê juros subsidiados de 4% ao ano, por um período de três décadas.
Esse e os outros benefícios concedidos na véspera seriam suficientes para compensar os custos dos empreendedores. Mas, as empresas privadas queriam que o retorno financeiro fosse de pelo menos 12% ao ano, percentual considerado razoável dentro de um cenário em que a taxa básica de juros anual está em 8,75% e os riscos inerentes ao empreendimento são gigantescos.
A ordem dada de última hora levou os consórcios a refazer suas contas pouco antes do leilão. Uma fonte do mercado de energia conta que até o meio dia o grupo da Andrade Gutierrez ainda estava revendo seus cálculos.
Leia mais em O Globo


 


 

terça-feira, 20 de abril de 2010

MEIO-AMBIENTE - Greenpeace despeja esterco em frente à Aneel


Ativistas protestam contra o leilão da hidrelétrica de Belo Monte, que está suspenso por decisão da Justiça
André Duzek e Rosana de Cassia, de O Estado de S. Paulo, e Solange Spigliatti, do estadão.com.br 



BRASÍLIA - O Greenpeace jogou um caminhão de esterco de vaca na entrada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em protesto contra o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que estava previsto para esta terça-feira, 20, ao meio-dia. Representantes do grupo chegaram ao local logo cedo e colocaram um cartaz sobre o esterco indicando "Belo Monte de merda". Seis deles se acorrentaram em frente ao prédio, prejudicando a entrada dos funcionários da agência.
Divulgação

+ ampliarDivulgação

Três toneladas de esterco foram despejadas na entrada principal do prédio da Aneel

O leilão está suspenso por uma decisão da Justiça Federal do Pará. Mas a Advocacia Geral da União já recorreu no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, e espera uma decisão até as 11 horas, uma hora antes do leilão na Aneel. Para o juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, as audiências públicas realizadas para avaliar o impacto ambiental da obra serviu apenas como "meras encenações".
Segundo o Greenpeace, o protesto "era a única maneira de resumir, em uma imagem, a herança maldita que o governo Lula deixa para o País insistindo nessa obra". Entidades sociais e de meio ambiente, agricultores e tribos indígenas realizam nesta terça e nos próximos dias uma série de manifestações pelo Brasil contra a hidrelétrica, a devastação da Amazônia e a política energética do governo Lula. Os movimentos prometem reunir centenas de pessoas em várias localidades, paralisar estradas e balsas.

 


 

quinta-feira, 18 de março de 2010

GOVERNO LULA/INFRA-ESTRUTURA - ANEEL aprova edital de venda de energia da Hidrelétrica de Belo Monte


Publicação: 18/03/2010 20:15

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, nesta quinta-feira (18/03), o edital do leilão para contratação da energia elétrica gerada pela Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, localizada no Rio Xingu, no Pará (PA). O aviso de edital será publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (19/03).


O leilão será realizado pela ANEEL em 20 de abril de 2010, por sistema eletrônico na sede da Agência, em Brasília. Parte da operacionalização será feita pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). O edital, o cronograma e outros documentos relativos ao leilão estarão disponíveis no site www.aneel.gov.br a partir desta sexta-feira (19/3).

Grande investimento
O valor do investimento para construção da UHE de Belo Monte, definido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), é estimado em R$ 19 bilhões. A UHE de Belo Monte terá capacidade instalada de 11.233,1 MW, com geração de 4.571 MW médios de garantia física.

 


 

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

'Não somos mais dependentes do gás da Bolívia', diz Lobão

Segundo ministro, Brasil poderá até exportar gás natural no futuro.
Contrato com o país vizinho, porém, ainda vai durar mais dez anos.
Da Agência Estado


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (4) que o Brasil não é mais dependente do gás natural boliviano.

"Hoje importamos só 20 milhões de metros cúbicos por dia para atender ao contrato, porque não precisamos. Não somos mais dependentes do gás da Bolívia e estamos aumentando nossa produção cada vez mais", disse o ministro, durante palestra em seminário promovido pela Eletrobrás, em Brasília.

Pouco depois, Lobão amenizou o tom e disse que, apesar de não haver mais uma relação de dependência, o Brasil continuará a importar gás da Bolívia. "Continuaremos usando por muito tempo", disse ele, ressaltando que o Brasil vai cumprir o contrato que tem com o país vizinho, que só vence em dez anos.

Segundo ele, além de cumprir o contrato, o gás da Bolívia ajuda o país a completar a oferta em momentos de crescimento da demanda e, além disso, existe uma relação de amizade entre as duas nações.

O contrato do Brasil com a Bolívia prevê a compra de até 30 milhões de metros cúbicos por dia. Mas, atualmente, segundo Lobão, o Brasil está usando apenas 20 milhões. O ministro não quis fazer previsões sobre quando o Brasil passará a ser exportador de gás natural, mas disse que a produção nacional aumentará muito quando, por exemplo, começar a exploração no Campo de Júpiter, na camada pré-sal.

Belo Monte
O ministro de Minas e Energia afirmou que o governo decidirá em dez dias como o grupo estatal Eletrobrás participará do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Lobão reiterou que existem duas possibilidades em análise. A primeira seria colocar as estatais subsidiárias da Eletrobrás nos consórcios que vão disputar o leilão e a segunda seria deixar as estatais de fora da disputa para que elas se associem, posteriormente, ao vencedor, seja ele quem for.