BELO MONTE - Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos

Daniella Jinkings e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011.
“A missão está completando um ano e não houve a apresentação ou apreciação desse relatório. Queremos saber do relator se esse documento foi feito. Se está pronto, queremos uma cópia. Queremos também saber os motivos da demora na apreciação desse documento. Se foi a pedido do relator, se foi por qualquer outro motivo”, disse o procurador em entrevista à Agência Brasil.
O pedido judicial foi enviado ao relator da missão, jornalista Leonardo Sakamoto, no dia 27 de fevereiro. O Ministério Público concedeu prazo de dez dias úteis para que o jornalista respondesse à requisição. O prazo venceu ontem (12), mas, de acordo com a assessoria do procurador, ainda não houve resposta do relator, nem pedido de prorrogação. O MP confirmou que o ofício foi enviado ao conselho e que Sakamoto foi notificado da requisição do dia 27 de fevereiro.
O CDDPH é presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que é responsável também pela pauta dos assuntos que serão discutidos nas reuniões. A missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.
A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. Foram para o Pará o vice-presidente do CDDPH, conselheiro Percílio Lima de Souza Neto, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a representante do Conselho Nacional dos Procuradores da República, procuradora Ivana Farina, um representante da Ouvidoria Agrária Nacional, a coordenadora-geral do CDDPH, Christiana Galvão Ferreira de Freitas, o relator Leonardo Sakamoto, além de duas assessoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As pessoas ouvidas relataram principalmente problemas relacionados à construção da Usina de Belo Monte, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que é motivo de denúncias de violações de direitos humanos feitas por representantes da sociedade civil à Organização dos Estados Americanos.
Apesar de completar no próximo mês um ano da missão, o relatório sobre a visita ainda não foi apreciado pelo conselho. O que houve foi um breve relato feito pelos dois conselheiros que integraram a missão durante a reunião do colegiado realizada no dia 13 de abril do ano passado. Esse relato foi feito diante da ministra Maria do Rosário pelos conselheiros Percílio Lima de Souza Neto e Ivana Farina. Eles disseram ter encontrado na região “total ausência do Estado”.
O relator informou à Agência Brasil que o relatório foi concluído e que o entregou aos demais integrantes da missão especial em novembro de 2011. Na reunião de 15 de dezembro do ano passado, porém, o relatório não entrou na pauta. A próxima reunião do CDDPH está marcada para o dia 19 deste mês. Os convites já foram feitos, mas o conteúdo da pauta ainda não foi enviado aos participantes.
A representante dos procuradores no colegiado, Ivana Farina, confirmou que já houve reuniões do CDDPH após a entrega do relatório. “Ele entregou o trabalho e disse: 'está pronto'. Eu fiquei até de dar sugestões em relação à formatação, mas não o fiz. Já houve, sim, reuniões do CDDPH depois disso, mas esse assunto não foi discutido. Não houve realmente apreciação”, disse a conselheira.
Edição: Nádia Franco

Fonte Agencia Brasil

   

'Não somos mais dependentes do gás da Bolívia', diz Lobão

Segundo ministro, Brasil poderá até exportar gás natural no futuro.
Contrato com o país vizinho, porém, ainda vai durar mais dez anos.

Da Agência Estado

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (4) que o Brasil não é mais dependente do gás natural boliviano.

"Hoje importamos só 20 milhões de metros cúbicos por dia para atender ao contrato, porque não precisamos. Não somos mais dependentes do gás da Bolívia e estamos aumentando nossa produção cada vez mais", disse o ministro, durante palestra em seminário promovido pela Eletrobrás, em Brasília.

Pouco depois, Lobão amenizou o tom e disse que, apesar de não haver mais uma relação de dependência, o Brasil continuará a importar gás da Bolívia. "Continuaremos usando por muito tempo", disse ele, ressaltando que o Brasil vai cumprir o contrato que tem com o país vizinho, que só vence em dez anos.

Segundo ele, além de cumprir o contrato, o gás da Bolívia ajuda o país a completar a oferta em momentos de crescimento da demanda e, além disso, existe uma relação de amizade entre as duas nações.

O contrato do Brasil com a Bolívia prevê a compra de até 30 milhões de metros cúbicos por dia. Mas, atualmente, segundo Lobão, o Brasil está usando apenas 20 milhões. O ministro não quis fazer previsões sobre quando o Brasil passará a ser exportador de gás natural, mas disse que a produção nacional aumentará muito quando, por exemplo, começar a exploração no Campo de Júpiter, na camada pré-sal.

Belo Monte

O ministro de Minas e Energia afirmou que o governo decidirá em dez dias como o grupo estatal Eletrobrás participará do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Lobão reiterou que existem duas possibilidades em análise. A primeira seria colocar as estatais subsidiárias da Eletrobrás nos consórcios que vão disputar o leilão e a segunda seria deixar as estatais de fora da disputa para que elas se associem, posteriormente, ao vencedor, seja ele quem for.