BELO MONTE - Ministério Público cobra relatório sobre violações de direitos humanos

Daniella Jinkings e Luciana Lima
Repórteres da Agência Brasil

Brasília – O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho de Defesa de Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) sobre as condições humanas observadas nas obras de construção da Usina de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). De acordo com o procurador, a requisição foi feita por causa da demora do conselho em apreciar o documento produzido após uma missão especial do CDDPH à Terra do Meio, instituída em abril de 2011.
“A missão está completando um ano e não houve a apresentação ou apreciação desse relatório. Queremos saber do relator se esse documento foi feito. Se está pronto, queremos uma cópia. Queremos também saber os motivos da demora na apreciação desse documento. Se foi a pedido do relator, se foi por qualquer outro motivo”, disse o procurador em entrevista à Agência Brasil.
O pedido judicial foi enviado ao relator da missão, jornalista Leonardo Sakamoto, no dia 27 de fevereiro. O Ministério Público concedeu prazo de dez dias úteis para que o jornalista respondesse à requisição. O prazo venceu ontem (12), mas, de acordo com a assessoria do procurador, ainda não houve resposta do relator, nem pedido de prorrogação. O MP confirmou que o ofício foi enviado ao conselho e que Sakamoto foi notificado da requisição do dia 27 de fevereiro.
O CDDPH é presidido pela ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos, que é responsável também pela pauta dos assuntos que serão discutidos nas reuniões. A missão especial do CDDPH foi instituída com o objetivo de “apurar denúncias de violações de direitos humanos na região conhecida como Terra do Meio, com o objetivo de levantar dados e informações sobre casos de violência no campo e sugerir providências às autoridades responsáveis”, conforme o texto da Resolução 03/2011.
A visita, realizada em abril de 2011, durou quatro dias. Foram para o Pará o vice-presidente do CDDPH, conselheiro Percílio Lima de Souza Neto, que representa a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a representante do Conselho Nacional dos Procuradores da República, procuradora Ivana Farina, um representante da Ouvidoria Agrária Nacional, a coordenadora-geral do CDDPH, Christiana Galvão Ferreira de Freitas, o relator Leonardo Sakamoto, além de duas assessoras da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
As pessoas ouvidas relataram principalmente problemas relacionados à construção da Usina de Belo Monte, obra que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e que é motivo de denúncias de violações de direitos humanos feitas por representantes da sociedade civil à Organização dos Estados Americanos.
Apesar de completar no próximo mês um ano da missão, o relatório sobre a visita ainda não foi apreciado pelo conselho. O que houve foi um breve relato feito pelos dois conselheiros que integraram a missão durante a reunião do colegiado realizada no dia 13 de abril do ano passado. Esse relato foi feito diante da ministra Maria do Rosário pelos conselheiros Percílio Lima de Souza Neto e Ivana Farina. Eles disseram ter encontrado na região “total ausência do Estado”.
O relator informou à Agência Brasil que o relatório foi concluído e que o entregou aos demais integrantes da missão especial em novembro de 2011. Na reunião de 15 de dezembro do ano passado, porém, o relatório não entrou na pauta. A próxima reunião do CDDPH está marcada para o dia 19 deste mês. Os convites já foram feitos, mas o conteúdo da pauta ainda não foi enviado aos participantes.
A representante dos procuradores no colegiado, Ivana Farina, confirmou que já houve reuniões do CDDPH após a entrega do relatório. “Ele entregou o trabalho e disse: 'está pronto'. Eu fiquei até de dar sugestões em relação à formatação, mas não o fiz. Já houve, sim, reuniões do CDDPH depois disso, mas esse assunto não foi discutido. Não houve realmente apreciação”, disse a conselheira.
Edição: Nádia Franco

Fonte Agencia Brasil

   

PARÁ - Trabalhadores rurais bloqueiam acesso à mineradora da Vale

Trabalhadores rurais do sul do Pará bloquearam o acesso à mineradora da Vale, em Ourilândia do Norte, na rodovia estadual PA-279, na manhã desta quarta-feira (5).

De acordo com a Polícia Militar, cerca de 200 pessoas estão no local com pneus desde as 5h da manhã.

A ação é um protesto contra um projeto da Vale de extração de níquel no município, localizado a 960 km de Belém.

A empresa começou a implantar o empreendimento em 2006. A inauguração foi em maio deste ano.

Os trabalhadores rurais pedem à Vale o remanejamento das famílias que ainda estão na região e o pagamento de indenizações.

Reclamam ainda que passaram a ser "vigiados, ameaçados e humilhados pelos guardas da empresa".

Os autores do protesto são integrantes dos assentamentos Campos Altos, em São Félix do Xingu, e Tucumã, em Ourilândia do Norte.

A Folha entrou em contato com a Vale, mas ainda não obteve resposta sobre a questão.

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/985997-trabalhadores-rurais-bloqueiam-acesso-a-mineradora-da-vale-no-para.shtml

BELO MONTE - Diretora do Ibama defende licença #belomontenao

A diretora de licenciamento do Ibama, Gisela Forattini, defendeu nesta segunda-feira a autorização do órgão ambiental concedida para a instalação do canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.

Fioratini rebateu críticas em relação à concessão da licença, ressaltando que ela foi baseada em pareceres técnicos. "Foi uma licença tranquila, feita a partir de cinco pareceres técnicos. Nos reunimos com mais de cem representantes de diversos segmentos. É bom que isso fique bem claro", disse.

O Ibama concedeu, na última quarta-feira (26), a licença de instalação da usina. A licença será parcial, instrumento que não existe no direito ambiental brasileiro. Com ele, a Norte Energia, empresa que reúne os investidores, poderia iniciar a montagem do canteiro da obra.

O Ministério Público Federal no Pará, entretanto, entrou com pedido na Justiça para barrar a licença, alegando que condicionantes prévias não estão sendo cumpridas. Para o órgão, não há base legal para o modelo de "licença de instalação específica" concedida pelo Ibama.

A construção da usina em si, além do canteiro, ainda depende da licença de instalação definitiva, também pelo Ibama.

"Eu sei que tem um movimento muito contrário [à usina] que eu reputo como falta de informação", afirmou a diretora, que participa do seminário EnerGen LatAm 2011, no Rio.

USINA

A usina de Belo Monte será a terceira maior do mundo, com capacidade de 11.233 MW (megawatts), atrás da chinesa Três Gargantas, com 22,5 mil MW, e da binacional Itaipu, com 14 mil MW.

O custo é estimado em até R$ 30 bilhões pela iniciativa privada --o governo estima em R$ 25 bilhões.

A primeira unidade geradora da hidrelétrica de Belo Monte deverá entrar em operação comercial em fevereiro de 2015.

A Norte Energia venceu, em abril do ano passado, o leilão de geração promovido pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a construção, operação e manutenção da Usina de Belo Monte. A operação e manutenção do empreendimento será realizada pela Eletronorte.

DESVIO - Prefeito de Belém é um dos acusados de desviar R$ 65,5 milhões do SUS

    Brasília - O prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), foi acusado pelo Ministério Público Federal do Pará (MPF-PA) de improbidade administrativa de recursos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS). O ex-prefeito Edmilson Rodrigues, que administrou a cidade entre 1996 e 2004, e cinco ex-secretários de saúde também foram denunciados.

Caso condenados, eles serão obrigados a devolver R$ 65,5 milhões aos cofres públicos, além de sofrer as penalidades previstas na Lei de Improbidade, como perda de função pública, perda de bens e valores conquistados ilegalmente e suspensão de direitos políticos por até dez anos.

Segundo o procurador Bruno Soares Valente, autor da denúncia, houve desvio de recursos federais destinados à saúde entre 2004 e 2006. O atraso do repasse de verba a instituições de saúde, a prestação de informações falsas sobre o pagamento da dívida e o descumprimento de decisões judiciais seriam alguns dos crimes cometidos pela prefeitura de Belém.

Duciomar Costa já teve seu mandato cassado em primeira instância em dezembro de 2009. Desde então, o Tribunal de Justiça do Pará ainda não julgou o caso, e o prefeito se mantém no cargo por meio de liminar. O motivo de sua cassação seria o uso de dinheiro público para promoção pessoal e a criação de um programa assistencialista em ano eleitoral.

CASO BELO MONTE - canteiro de obras deve ser instalado até outubro

   
A instalação do canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte deve ocorrer entre setembro e outubro, e o custo total da obra será o "meio termo" entre os R$ 19 bilhões previstos com base em dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e os R$ 31 bilhões previsto por empreiteiras. As afirmações são do presidente do consórcio Norte Energia, José Aílton de Lima, grupo vencedor do leilão, que afirma que o negócio será lucrativo.
"Estou absolutamente convencido de que haverá retorno financeiro. Até porque somos orientados pela holding, e ela trabalha com uma participação mínima de taxa de retorno que tem por base o mercado", disse.
Lima coordenou, no consórcio vencedor, o processo de lance do leilão da hidrelétrica. "Nós trabalhamos com a hipótese de encerrar o leilão logo no primeiro lance. Imaginamos que os concorrentes apresentariam uma redução máxima de 1% em relação ao preço-teto (R$ 83 por megawatt-hora). Como seria necessária uma diferença mínima de 5% (entre as propostas, para que o leilão fosse finalizado logo na primeira fase), propusemos um deságio de 6,02%", disse. O preço apresentado pela Norte Energia foi de R$ 77,97 por megawatt-hora.
Segundo Lima, o canteiro de obras deverá ser montado entre setembro e outubro deste ano. "Além de dependermos ainda da licença para instalação, que será fornecida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), levará tempo para que a mobilização de máquinas e trabalhadores seja feita. Nossa expectativa é de que o canteiro de obras seja montado entre setembro e outubro", disse.
"A fase atual é a de identificar viabilidades. Concluída a etapa do leilão, iniciaremos a do projeto básico, quando melhorias poderão ser introduzidas. Depois, terá início o projeto executivo, quando ocorrem os desmatamentos, as explosões de rochas e a modificação da morfologia ambiental", disse Lima.
Ele disse considerar desnecessário o estardalhaço feito pela mídia sobre a possibilidade de mudança das empresas que compõe o consórcio, e nega que a informação de que dois sócios teriam cogitado abandonar o grupo tenha "vazado" por ele, como foi noticiado por alguns veículos.
"Não foi por mim que vazou essa informação. De qualquer jeito há, no edital, previsão do direito de retirada em caso de dúvida. Eles teriam sete dias para confirmar se exerceriam esse direito, mas acabaram optando por continuar no consórcio. E mesmo que não quisessem continuar, não haveria problemas, desde que a saída fosse oficializada no momento da outorga", disse o presidente do consórcio vencedor.
Outra crítica que Lima faz à forma como o assunto foi tratado pela imprensa está relacionada à participação estatal no grupo. "Mais de 50% das participações são da iniciativa privada. Ela é majoritária. Portanto é um erro dizer que esse consórcio seja estatal", afirma. Subsidiária da Eletrobrás, a Chesf detém 49,98% das participações.
A possibilidade de a estatal aumentar essa fatia, entretanto, não é desconsiderada. "Nós não trabalhamos com esse cenário porque sabemos que será um investimento lucrativo e que, por isso, despertará o interesse de empresas do setor privado. Mas, como disse o presidente Lula, pode ser que a fatia estatal aumente, mas apenas no caso de não aparecerem sócios", disse.
O consórcio Norte Energia é formado por nove empresas: Chesf, com 49,98%; Construtora Queiroz Galvão, com 10,02%; Galvão Engenharia, com 3,75%; Mendes Junior Trading Engenharia, com 3,75%; Serveng-Civilsan, com 3,75%; JMalucelli Construtora de Obras, com 9,98%; Contern Construções e Comércio, com 3,75%; Cetenco Engenharia, com 5%; e Gaia Energia e Participações, com 10,02%.

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JUSTIÇA - Aposentada juíza que prendeu adolescente com 23 homens

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Clarice Maria de Andrade, de Abaetetuba (PA). Ela foi responsável por mandar prender uma menor de idade com outros 23 presos em uma cela em 2007. Durante os 20 dias em que ficou presa a menor foi violentada sexualmente pelos demais presos. A juíza informou que vai recorrer.

 


 

CONCURSOS/EMPREGOS - Conselho Regional de Contabilidade do PA encerra inscrições para 83 vagas

Oportunidades são para níveis fundamental, médio e superior.
Salário varia de R$ 510 a R$ 1.629,84.

Do G1, em São Paulo

Conselho Regional de Contabilidade do Pará

Inscrições

Até 14 de março

Salário

De R$ 510 a R$ 1.629,84

Vagas

83

Taxa de inscrição

De R$ 20 a R$ 60

Prova

11 de abril

O Conselho Regional de Contabilidade do Pará encerra neste domingo (14) as inscrições para 83 vagas, sendo 13 imediatas e as demais para cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 510 a R$ 1.629,84 (leia aqui o edital).

Confira lista de concursos e oportunidades

As vagas de nível superior são para os cargos de secretaria executiva, fiscal contador, contador, advogado e analista de sistema. O salário é de R$ 1.629,84.

Para nível médio as oportunidades são para assistente administrativo e técnico em contabilidade. Os salários são de R$ 721,85 e R$ 1.142,02, respectivamente. Para nível fundamental, as chances são para auxiliar de serviços gerais, com salário de R$ 510.

Além do salário, os aprovados receberão vales transporte e alimentação e plano de saúde. A jornada de trabalho será de 40 horas semanais.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.fbc.org.br, até as 23h59. As taxas de inscrição são de R$ 60 para nível superior, R$ 40 para nível médio e R$ 20 para nível fundamental.

A seleção terá provas objetiva e de redação para todos os cargos e avaliação de títulos para cargos de nível superior.

A data prevista para realização das provas objetivas é 11 de abril. Com início às 9h e duração de quatro horas. A aplicação das provas será realizada na cidade de Belém (PA).

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CPI colheu 25 mil denúncias de abuso contra crianças e adolescentes no Pará em cinco anos

11:21 07/02/2010 - Correio Braziliense

 

 

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia da Assembleia Legislativa do Pará chega á reta final com 25 mil denúncias de abuso contra crianças e adolescentes no Pará catalogadas entre 2005 e 2009, boa parte delas nos municípios situados na Ilha de Marajó.

A CPI confirmou que, nesse tipo de crime, praticado entre quatro paredes, sem testemunha e sem flagrante, o abusador geralmente tem relação de poder ou parentesco com a vítima. Pelos constrangimentos causados, o número real de casos pode ser bem maior do que os registrados. A estimativa é que apenas um em cada quatro casos seja denunciado no Pará.

A comissão verificou que o abuso sexual é um crime familiar e masculino. “Cerca de 80% dos casos identificados no Pará foram praticados pelo pai, padrasto, avô, tio, irmão, e isso gera um constrangimento para se impetrar a denúncia. Para cada registro desse, há, segundo uma convenção nacional, pelos menos quatro ou cinco crimes não registrados. Vamos chegar a uma estimativa de mais de 100 mil casos de abuso de menores aqui no Pará nos últimos cinco anos. É um dado assustador”, afirmou o relator da CPI, deputado estadual Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Em termos de posição social, os abusadores do Pará não têm perfil definido. Várias denúncias revelam o envolvimento de agentes públicos que deveriam zelar pela proteção das crianças e adolescentes.

“O perfil desse abusador não tem um estereótipo definido. Já investigamos um caso de deputado, que acabou renunciando para não ser cassado, já tivemos prefeito, vereador, empresário, peão, letrado, analfabeto, gente de família tradicional, professor, padre, pastor, policial militar. Teve também o irmão da governadora denunciado pela mãe da vítima. Ele foi ouvido duas vezes na CPI”, diz Jordy.

Segundo o parlamentar, o constrangimento gerado pelo abuso se torna mais grave quando há uma dependência da vítima e de outros parentes em relação ao abusador. A fragilidade econômica acaba como impulsionadora do silêncio que, ao lado da ineficiência do Estado, faz perpetuar a impunidade.

Jordy citou a situação hipotética de uma família carente, na qual uma mãe que tem três filhos toma conhecimento de que uma de suas filhas foi abusada pelo padrasto. Além da relação afetiva com o agressor, a mulher tem uma dependência econômica, porque geralmente ele é o provedor, sustenta a casa, a comida, a luz, a água e o gás.

[SAIBAMAIS]“Como ela vai fazer? O Estado está falido e não tem uma casa abrigo ou de passagem para receber a vítima com sua mãe, para ela pensar o que fazer da vida. Há muitos casos em que a mãe silencia, trinca os dentes, afoga o seu pranto e convive com a situação para não denunciar o companheiro, jogando a sujeira para debaixo do tapete e até reprimindo a criança. Mas os traumas são irreversíveis, não se apagam facilmente”, descreve o parlamentar.

Jordy confirmou que o problema é mais grave na Ilha de Marajó, onde estão alguns dos municípios paraenses com os mais baixos índices de desenvolvimento humano.

“Onde tem precariedade econômica, dependência e miséria, nessas camadas se agrava [o problema]. No Marajó já apareceu mulher vendendo sua filha numa noite por duas ou três cervejas ou dando a menina por R$ 500. Há também a impunidade da sociedade. Quando tem um cara poderoso, com dinheiro e bom advogado, maior é a impunidade pelo tráfico de influência e pela corrupção”, assinala.

O parlamentar, entretanto, não aceita a tese de que o aumento de denúncias indique um problema de ordem cultural do Norte do país, fruto de uma postura machista na família. Para ele, basta a eficiência de políticas públicas para pôr fim ao problema.

“É um elemento que pode ser superado se o Estado der prioridade, se tiver políticas públicas para denunciar, se a sociedade tiver informação suficiente e quebrar o tabu deste debate com crianças e adolescentes vulneráveis a esse tipo de abordagem. Não se trata de um elemento meramente cultural.”

Na capital, Belém, as denúncias são igualmente graves. Por ano, mais de 60 crianças de até 2 anos são vítimas de abuso sexual e metade delas faz cirurgia de recomposição de órgãos e tecidos.

No próximo dia 25, a CPI da Pedofilia no Pará apresentará relatório com as denúncias e sugestões de como combater o crime e acelerar as investigações. O documento também vai abordar a prevenção de crimes, assim como a estruturação e o funcionamento de órgãos públicos na proteção de crianças e adolescentes.

O texto será remetido ao Ministério Público, á governadora Ana Júlia Carepa (PT) e ao Tribunal de Justiça. Segundo o relator, também serão cobradas providências do Poder Público municipal. “Temos que exigir dos prefeitos um apoio mais consistente aos conselhos tutelares. Você não pode imaginar um conselho que não tenha um telefone, um computador. Não falo nem de carro, ás vezes se recorre a carro da polícia para fazer um resgate sob risco, mas falo de não ter estrutura. Assistimos a isso de forma torrencial aqui. Estamos anos-luz do que poderia ser admitido como razoável”, afirma Jordy.

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Pará instalará uma subcomissão específica para continuar acompanhando denúncias de abuso sexual e monitorando a ação do Poder Público.