Lula assina MP para doar 260 mil toneladas de alimentos a países pobres

Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

 Pacote de suprimentos terá feijão, milho, arroz e leite em pó.
12 países serão beneficiados, mas Itamaraty pode doar a mais nações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta quinta-feira (11) uma medida provisória para o Congresso Nacional que autoriza a doação de 260 mil toneladas de alimentos para 12 países pobres ou atingidos por catástrofes naturais. 

Segundo o texto publicado na edição desta quinta do Diário Oficial da União, serão doadas até 100 mil toneladas de feijão, até 100 mil toneladas de milho ou equivalente industrializado, até 50 mil toneladas de arroz em casca ou equivalente e até 10 mil toneladas de leite em pó.

Devastado por um terremoto de magnitude 7, Haiti será um dos países que vai receber os alimentos doados pelo Brasil. As outras nações são: El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. (Foto: AFP)

Os países inicialmente beneficiados serão Haiti, El Salvador, Guatemala, Bolívia, Zimbábue, Palestina, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A MP prevê ainda que o Ministério das Relações Exteriores pode destinar os estoques restantes, desde que não ultrapasse os limites definidos, a outros países atingidos por eventos “socionaturais adversos ou em situação de insegurança alimentar aguda”. Para isso, o Itamaraty terá que consultar os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário.

A medida provisória prevê que as doações serão efetivadas por intermédio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que também será responsável por disponibilizar os produtos dentro dos navios nos portos do Rio de Janeiro (RJ), Santos (SP), Paranaguá (PR), Itajaí (SC) e Rio Grande (RS).

MP

A medida provisória tem força de lei e entra em vigor na data de sua publicação. Mesmo assim, o Congresso precisa aprovar a MP num prazo máximo de 120 dias. A partir do 46º dia de tramitação, ela começa a trancar a pauta de votações nas casas legislativas - Câmara e Senado.

Caso não seja aprovada em 120 dias, a MP perde a validade. Porém, se os assuntos previstos nela já tiverem entrado em prática, o Congresso aprova um decreto legislativo autorizando as ações da MP naquele período de 120 dias.

'Não somos mais dependentes do gás da Bolívia', diz Lobão

Segundo ministro, Brasil poderá até exportar gás natural no futuro.
Contrato com o país vizinho, porém, ainda vai durar mais dez anos.

Da Agência Estado

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quinta-feira (4) que o Brasil não é mais dependente do gás natural boliviano.

"Hoje importamos só 20 milhões de metros cúbicos por dia para atender ao contrato, porque não precisamos. Não somos mais dependentes do gás da Bolívia e estamos aumentando nossa produção cada vez mais", disse o ministro, durante palestra em seminário promovido pela Eletrobrás, em Brasília.

Pouco depois, Lobão amenizou o tom e disse que, apesar de não haver mais uma relação de dependência, o Brasil continuará a importar gás da Bolívia. "Continuaremos usando por muito tempo", disse ele, ressaltando que o Brasil vai cumprir o contrato que tem com o país vizinho, que só vence em dez anos.

Segundo ele, além de cumprir o contrato, o gás da Bolívia ajuda o país a completar a oferta em momentos de crescimento da demanda e, além disso, existe uma relação de amizade entre as duas nações.

O contrato do Brasil com a Bolívia prevê a compra de até 30 milhões de metros cúbicos por dia. Mas, atualmente, segundo Lobão, o Brasil está usando apenas 20 milhões. O ministro não quis fazer previsões sobre quando o Brasil passará a ser exportador de gás natural, mas disse que a produção nacional aumentará muito quando, por exemplo, começar a exploração no Campo de Júpiter, na camada pré-sal.

Belo Monte

O ministro de Minas e Energia afirmou que o governo decidirá em dez dias como o grupo estatal Eletrobrás participará do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA).

Lobão reiterou que existem duas possibilidades em análise. A primeira seria colocar as estatais subsidiárias da Eletrobrás nos consórcios que vão disputar o leilão e a segunda seria deixar as estatais de fora da disputa para que elas se associem, posteriormente, ao vencedor, seja ele quem for.