JIRAU EM GREVE - Trabalhadores aguardam Ministério do Trabalho

Sindicato informa que operários aguardam fiscalização do MTE para voltar ao trabalho em Jirau

Repórter da Agencia Brasil

Brasília – O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Construção Civil de Rondônia, Raimundo Enelson, disse à Agência Brasil que os operários da Camargo Corrêa estão aguardando a autorização do Ministério do Trabalho e Emprego para retomar as atividades na obra da Hidrelétrica Jirau (Rio Madeira - RO), interrompida ontem (3) após incêndio durante a madrugada.

Segundo a empreiteira, 4 mil trabalhadores estão na margem esquerda do rio aguardando o retorno do serviço. Do total de 7 mil empregados, apenas 200 pediram formalmente para serem desligados da empresa. Os trabalhadores e familiares que buscarem informações sobre a obra podem ligar gratuitamente no 0800 70 10 170. O serviço funciona de segunda à sexta das 8h às 21h; e aos sábados, das 9h às 16h.
O Ministério da Justiça está enviando mais 120 homens da Força Nacional de Segurança Pública para garantir a segurança na região. Já haviam um batalhão de 100 homens antes do incêndio. Hoje (4) pela manhã o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, classificou o incêndio, que está sendo investigado pela polícia civil, como “banditismo” e “vandalismo”.

Fonte Agencia Brasil    

JIRAU EM GREVE - Trabalhadores de Jirau decidem manter greve declarada ilegal

Operários querem 30% de aumento e plano de saúde para familiares, entre outras condições

Reuters

RIO - Mesmo com a decisão da Justiça do Trabalho de declarar ilegal a greve, trabalhadores das obras da hidrelétrica de Jirau dediciram manter a paralisação, segundo informação divulgada na página da Central Única dos Trabalhadores em Rondônia (CUT-RO) na internet nesta sexta-feira. Na nota, a informação é atribuída a Raimundo Soares Enelson, presidente do Sindicato dos Empregados da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero).

Na quinta-feira, o desembargador Ilson Alves Pequeno Júnior, relator do Dissídio Coletivo de Greve no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 14ª Região, declarou em caráter liminar a greve ilegal, e determinou o retorno dos funcionários ao trabalho, bem como fixou multa diária de 200 mil reais em caso de descumprimento . De acordo com a nota da CUT-RO, a pauta de reivindicações do sindicato tem 10 itens, entre os quais o aumento de 30% nos salários, cinco dias de folga a cada 70 dias trabalhados, em vez dos atuais 90 dias, aumento do valor da cesta básica de R$ 170 para R$ 350 e plano de saúde extensivo a familiares.

A Enesa Engenharia é uma empresa contratada pela Sociedade de Propósito Específico (SPE) Energia Sustentável do Brasil para a realização de serviços complementares, como montagem de geradores, enquanto a Camargo Corrêa, uma das sócias da SPE, é responsável pela execução das obras civis. A usina é detida pelo consórcio Energia Sustentável do Brasil, formado pela GDF Suez, Eletrosul e Chesf, ambas da Eletrobras, além da Camargo Corrêa. A GDF Suez deve transferir Jirau para a sua subsidiária Tractebel, o que está previsto para o fim deste ano ou início de 2013.


Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/trabalhadores-de-jirau-decidem-manter-greve-declarada-ilegal-4335759#ixzz1pMbejGET
    

JUSTIÇA DO PARÁ - revoga liminar que suspendia obras de Belo Monte

Alterações no Rio Xingu estavam proibidas por liminar desde setembro.
Hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios paraenses.

 Do G1, em São Paulo 
A Justiça Federal do Pará revogou nesta sexta-feira (16) a liminar concedida pela mesma instituição em setembro e que determinava a paralisação parcial imediata da obra da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu. Depois de concluída, a usina de Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do país, atrás somente da binacional Itaipu.

 

Imagem do Rio Xingu do fim de julho (Foto:
Mariana Oliveira / G1)

A liminar que barrava as obras atendia a pedido da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), cujos integrantes trabalham na região da futura usina, e proibia a Norte Energia de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu. A obra no rio ainda não começou.

Dentre as atividades que estavam proibidas pela Justiça no rio estão “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais" ou qualquer obra que interfira no curso natural do Rio Xingu e possa afetar a população de peixes que ali vive. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental em caso de descumprimento era de R$ 200 mil.

Sentença
De acordo a sentença proferida pelo juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, o mesmo que havia concedido liminar proibindo a construção da hidrelétrica, não haverá impedimento do trânsito de embarcações pesqueiras, uma vez que "estão previstos mecanismos de transposição, sejam provisórios, enquanto está em construção a obra, sejam definitivos, para quanto estiver em operação a UHE".

Ainda segundo o magistrado, a pesca de peixes ornamentais "não será afetada pois o curso d’água não será alterado e não haverá grande variação na vazão por segundo, sem grandes influências, portanto, no habitat das espécies ornamentais de pesca permitida.”

Ele ressalta, porém, que os impactos ambientais só serão percebidos quando a construção for concluída, já que os estudos feitos sobre o tema são apenas previsões.

 saiba mais
Justiça Federal ordena suspensão parcial das obras de Belo Monte
Veja série de reportagem do G1 sobre a usina de Belo Monte publicada no mês passado

Obra
A hidrelétrica ocupará parte da área de cinco municípios: Altamira, Anapu, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu. Altamira é a mais desenvolvida dessas cidades e tem a maior população, quase 100 mil habitantes, segundo o IBGE. Os demais municípios têm entre 10 mil e 20 mil habitantes.

Belo Monte custará pelo menos R$ 25 bilhões, segundo a Norte Energia. Há estimativas de que o custo chegue a R$ 30 bilhões. Trata-se de uma das maiores obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), uma das principais bandeiras do governo federal.

Apesar de ter capacidade para gerar 11,2 mil MW de energia, Belo Monte não deve operar com essa potência. Segundo o governo, a potência máxima só pode ser obtida em tempo de cheia. Na seca, a geração pode ficar abaixo de mil MW. A energia média assegurada é de 4,5 mil MW. Para críticos da obra, o custo-benefício não compensa. O governo contesta e afirma que a energia a ser gerada é fundamental para o país.

Polêmica
Considerada uma das principais obras do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal, Belo Monte gerou um debate na sociedade brasileira, que demonstrou protestos à construção diversas vezes neste ano.

Em novembro, um grupo de artistas criou um vídeo, com pouco mais de cinco minutos, que apontava motivos para a extinção do projeto. A peça é parte da campanha "Movimento Gota d´água", que conta ainda com um abaixo-assinado que seria entregue à presidente Dilma Rousseff.

Outra manifestação é o documentário “Belo Monte, anúncio de uma guerra”, idealizado e produzido por André D’Elia, que há dois anos visita a região de floresta amazônica para a realização de entrevistas com moradores de cidades próximas ao canteiro de obras da usina, como Altamira e Vitória do Xingu. O vídeo está previsto para ser lançado inicialmente na internet em meados de março, mas com planos de exibição nos cinemas

 Fonte g1 http://g1.globo.com/economia/noticia/2011/12/justica-do-para-revoga-liminar-que-suspendia-obras-de-belo-monte.html

DENÚNCIA - Hidrelétrica liga Roriz a esquema do DF

De Vannildo Mendes, da Agência Estado:

O inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre nesta semana uma nova frente de investigação e reforça a condição do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como "pai" do esquema de corrupção de Brasília desmantelado pela Operação Caixa de Pandora.
Um documento a que o Estado teve acesso faz uma radiografia tão detalhada da hidrelétrica de Corumbá IV que a usina é tratada pelo Ministério Público como uma espécie de obra símbolo da corrupção no Distrito Federal - uma obra que teve nada menos que 17 aditivos ao contrato inicial, todos para injetar dinheiro público na construção.
Inaugurada em 2006 e construída pela estatal Companhia Energética de Brasília (CEB) em consórcio com a empreiteira Serveng-Civilsan, Corumbá IV foi orçada em R$ 280 milhões, mas custou R$ 716,2 milhões, em valores corrigidos - mais de duas vezes e meia o preço inicial. No inchaço de R$ 436 milhões, há uma fatia de R$ 179,6 milhões sem justificativa na prestação de contas.
O superfaturamento pode ser explicado com dois exemplos em que foram feitas alterações no projeto. O estudo de viabilidade do edital previa a construção de quatro pontes e 15 quilômetros de estradas vicinais de acesso à usina. Mas foram construídas 14 pontes e 108 quilômetros de estradas.
"Não é razoável imaginar um erro tão substancial na elaboração de um estudo de viabilidade", anotaram os auditores. A suspeita é que várias estradas foram pavimentadas por pressão de fazendeiros e políticos locais e inventadas para gerar mais pagamento de propina.
A maior das estradas vicinais de Corumbá IV, com 23 quilômetros, liga Luziânia à usina, margeando propriedades do próprio Roriz, inclusive a Fazenda Palmas. A estrada foi batizada com o sugestivo nome de Lucena Roriz, que vem a ser o pai do ex-governador. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.