O Brasil tem grandes reservas de urânio
Com apenas 30% do seu território prospectado, o Brasil abriga atualmente a sexta maior reserva de urânio do mundo, estimada em 309 mil toneladas. Trata-se de uma quantidade suficiente para alimentar 32 usinas nucleares como Angra 3 durante toda sua vida útil, de acordo com estimativas da INB - Indústrias Nucleares do Brasil, única empresa responsável pelo beneficiamento do minério e pela fabricação do combustível nuclear no País. As maiores ocorrências do mineral estão localizadas na Bahia e no Ceará, apresentando ainda importantes jazidas em Minas Gerais e no Paraná.
De todas as fontes térmicas comerciais atualmente disponíveis para a geração de energia elétrica em grande escala, o urânio se destaca por possuir o maior conteúdo energético específico (60.000kWh / Kg), considerando-se as usinas equipadas com reator do tipo PWR (à base de água leve pressurizada) como é o caso de Angra 1 e 2 e, no futuro, de Angra 3.
No Brasil, a grande disponibilidade de urânio como combustível é um dos principais fatores a favor da construção da usina de Angra 3, possibilitando a geração confiável de um tipo de energia ambientalmente limpa, que não libera CO2 ou quaisquer outros efluentes para a atmosfera.
Outra grande vantagem é a localização estratégica da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, no município de Angra dos Reis, próxima aos grandes centros consumidores: a 220km de São Paulo, 130km do Rio de Janeiro e 350km de Belo Horizonte. Esta característica das usinas nucleares, que podem ser instaladas em regiões circunvizinhas a grandes pólos consumidores. Assim evitam a construção de extensas linhas de transmissão entres os centros de geração e consumo, minimizando a perda de energia na transmissão a longas distâncias.
Custo da tarifa é competitivo
Além de contribuir com as necessidades do Sistema Elétrico Nacional para atender ao aumento da demanda, a energia gerada pelas usinas da Central Nuclear de Angra dos Reis possibilita ao Brasil diversificar as fontes de sua matriz energética - estratégia governamental e tendência verificada em todo o mundo -, com maior nível de segurança no fornecimento.
Outro aspecto relevante no tocanteà geração nuclear é a competitividade que esta apresenta quando comparada com outras fontes térmicas. No caso de Angra 3, a tarifa balizadora projetada pelo MME – Ministério de Minas e Energia, em dezembro de 2008, era de cerca de R$ 148,00/MWh, valor próximo dos R$ 146,00/MWh apresentados pelas usinas térmicas vencedoras do leilão de “energia nova”, realizado pelo governo em setembro de 2008.
Segurança no abastecimento.
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2008-2017, traçado pelo MME prevê Angra 3, a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, similar à Angra 2.
A unidade terá uma potência bruta de 1.405 MWe, sendo capaz de gerar cerca de 10,9 milhões de MWh por ano - o equivalente a um terço do consumo do Estado do Rio de Janeiro.
Para atender ao aumento da demanda por energia elétrica, estudos da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, o País requer um incremento de geração entre 3.000 MW e 4.000 MW, em média, por ano, até 2015. Angra 3 apresenta plenas condições de começar a operar efetivamente em 6 anos, atendendo às necessidades do Sistema Elétrico Nacional.
Empreendimento
Angra 3 será a terceira usina da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, localizado na praia de Itaorna, município de Angra dos Reis (RJ).
A nova usina terá uma potência bruta elétrica de 1.405 MWe, podendo gerar cerca de 10,9 milões de MWh por ano - energia equivalente a um terço do consumo do Estado do Rio de Janeiro – e será similar a Angra 2, em operação há cerca de 9 anos.
Por conta dessa semelhança, grande.parte do projeto de engenharia a ser utilizado na nova usina está pronta. Além disso, a experiência com a construção e montagem de Angra 2 demonstrou a significativa capacidade técnica das empresas nacionais em atuar nesse segmento. Uma parcela considerável dos equipamentos importados já foi adquirida, notadamente os componentes mecãnicos de grande porte.
Uma vez retomada a obra, o prazo estimado para a conclusão de Angra 3 é de 5,5 anos, com início na concretagem das fundações do edifício do reator Além das obras civis, sua implantação inclui a montagem eletromecânica, o comissionamento de equipamentos e sistemas e os testes operacionais.
O empreendimento Angra 3 apresenta, hoje, um progresso físico de cerca de 30%. Serão necessários investimentos adicionais de R$ 8,56 bilhôes (base dezembro de 2008), sendo que 70% dos gastos serã realizados no mercado nacional e apenas 30% no exterior.
O local definido para a implantação de Angra tem sido monitorado desde a década de 70 por meio de diversos estudos e programas ambientais, seguindo as principais normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos reguladores e fiscalizadores competentes.
Audiência Pública das licitações para contratação dos serviços de Angra 3
A Eletronuclear realizou no dia 21 de agosto de 2009, às 14h, no Centro de Convenções Sul América (Av. Paulo de Frontin, 1 - Cidade Nova – Rio de Janeiro), audiência pública referente às licitações para contratação de serviços de engenharia de projeto, montagem e gerenciamento para a implantação da Usina Angra 3.
Essa Audiência Pública, realizada em obediência aos preceitos estabelecidos na Lei no. 8666, apresentou as premissas adotadas pela Eletronuclear na definição dos escopos e requisitos associados a cada pacote com vista a dar uma percepção transparente ao mercado e buscar incentivar e consolidar a capacitação desse setor.
A audiência transcorreu num clima de tranqüilidade, com a presença significativa das empresas interessadas do setor.
As perguntas enunciadas foram objetivas e prontamente esclarecidas pela mesa diretora da audiência.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
LICENCIAMENTO NUCLEAR
Em 13 de junho de 1975, o Presidente da República autoriza, através do Decreto nº 75.870, FURNAS – Centrais Elétricas S. A. a ampliar a Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA), mediante a construção de uma terceira unidade - Angra 3.
Aprovação do Local
Ccom o Ofício CNEN DexI nº 19/80, de 14.04.80, a CNEN considera como licenciáveis os dois locais alternativos para Angra 3 – Ponta Grande e Itaorna .
Através da Resolução CNEN nº 011/02, de 19.09.2002, a CNEN reconhece que a ELETRONUCLEAR está em condições de requerer a Licença de Construção da Usina Angra 3.
Licença de Construção
Com a carta P-070/03, de 02.04.2003, a Eletronuclear requer à CNEN a Licença de Construção da Unidade 3 da CNAAA.
Através da carta P-329/08, de 07.07.2008, a Eletronuclear solicita à CNEN a liberação dos serviços de concretagem complementar para a região das estruturas classes 1 e 2 e dos serviços de impermeabilização dos edifícios do Reator.
Com base no Relatório Preliminar de Análise de Segurança (RPAS) e, levando em conta o atendimento às respectivas condicionantes, a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) concedeu à Eletronuclear, em 9 de março de 2009, uma Licença Parcial de Construção para Angra 3, para reconstituição (concretagem complementar) da área destinada à construção das edificações de segurança nuclear da instalação e para impermeabilização na região do Edifício do Reatos e do Edifício Auxiliar do Reator.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
De acordo com a legislação ambiental estabelecida em 1986 pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, a construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades que utilizem recursos ambientais, considerados efetiva ou potencialmente poluidores, ou ainda, capazes de causar degradação ambiental, dependem de licenciamento ambiental, que possui três fases distintas:
•Licença Prévia (LP);
•Licença de Instalação (LI);
•Licença de Operação (LO).
Tais licenças são emitidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA , que é o órgão do Governo Federal responsável pelo licenciamento ambiental de empreendimentos industriais de grande porte.
O licenciamento ambiental de um empreendimento tem por base um amplo Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o respectivo Relatório de Impacto no Meio Ambiente (RIMA). Os dois documentos identificam os possíveis impactos ambientais, socioculturais e econômicos que possam resultar da instalação do empreendimento e propõem medidas mitigadoras, bem como compensatórias.
O Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o Relatório de Impacto no Meio Ambiente – RIMA da Usina Angra 3 foram submetidos ao IBAMA em maio de 2005. Cópias dos dois documentos foram disponibilizadas para consulta em diversas localidades, nos municípios onde iriam ocorrer as audiências públicas, e para outras organizações, conforme lista abaixo.
Audiências Públicas
Após análise do EIA/RIMA, o Ibama promoveu Audiências Públicas sobre o empreendimento Angra 3, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro, cidades dentro da área de influência do empreendimento, nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2007, respectivamente, e, em complementação às anteriores, convocou uma quarta Audiência Pública, na cidade do Rio de Janeiro, realizada no dia 26 de novembro de 2007 no Centro de Convenções da Prefeitura, que contou com a participação de mais de 700 pessoas, entre autoridades municipais, estaduais e federais, bem como representantes da sociedade civil organizada.
O empreendimento de Angra 3 foi também discutido em 17 reuniões prévias, realizadas pela Eletronuclear, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro e Rio de Janeiro. Aproximadamente três mil pessoas participaram das reuniões e das audiências.
Paralelamente, atendendo a convite da Comissão Especial da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) - que acompanha a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado -, a Eletronuclear participou de uma audiência pública no prédio anexo ao Palácio Tiradentes, para discutir os investimentos para a construção da Usina Angra 3.
Novas Audiências Públicas em Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro
No dia 25/01/2008 foi publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.) edital do Ibama informando que, em atendimento à legislação vigente e à decisão liminar do Juízo da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis, iria promover novas audiências públicas relativas ao licenciamento ambiental da Usina Angra 3, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro.
Entenda o porquê da realização de novas audiências: - o processo de licenciamento da Usina Nuclear Angra 3 foi paralisado por uma decisão liminar da 1ª Vara Federal de Angra dos Reis (RJ) à ação civil pública promovida pelo Ministério Público Federal. A ação pediu a nulidade das audiências públicas ocorridas nos dias 19, 20 e 21 de junho de 2007, nos municípios de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro.
Na ação, alegava-se que não houve observância a todas as formalidades legais na condução das audiências, como, por exemplo, o descumprimento do prazo regulamentar para a realização do evento, ferindo os princípios legais de publicidade. A Eletronuclear recorreu da decisão por entender que foi atingido o objetivo de dar publicidade e conhecimento das audiências ao público, pela distribuição de 27 cópias do EIA, 46 do RIMA e pela realização de uma ampla campanha de divulgação por ocasião das mesmas. A empresa teve ainda a iniciativa de realizar reuniões prévias com as comunidades de Angra dos Reis, Paraty e Rio Claro.
Entretanto, a Justiça determinou que o Ibama e a Eletronuclear interrompessem quaisquer atos administrativos referentes ao licenciamento ambiental do empreendimento, até que fossem realizadas as novas audiências públicas, precedidas da fase de comentários ao Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Convocação de Audiência Pública Suplementar em Ubatuba Em atendimento à solicitação do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Estado de S. Paulo - Consema, o Ibama marcou, para o dia 28 de março de 2008, em Ubatuba (SP), uma audiência pública adicional relativa ao licenciamento ambiental da Usina Angra 3, convocada por edital do Ibama publicado em 01/02/2008 no Diário Oficial da União (D.O.U.).
Antecedendo a audiência, no dia 5 de março de 2008 a Eletronuclear participou de um fórum de discussões sobre a Usina Nuclear Angra 3, na Câmara de Vereadores de Ubatuba (SP). Na ocasião, representantes da empresa apresentaram os detalhes do empreendimento e discutiram sua viabilidade ambiental e comercial.
Divulgação das Audiências Públicas
A Eletronuclear promoveu uma ampla divulgação das audiências públicas, utilizando jornais regionais (Angra dos Reis, Paraty, Rio Claro, Volta Redonda etc.), do Rio de Janeiro, de São Paulo, Minas Gerais e Brasília, além de rádios e televisões das regiões afetadas. Para motivar a participação popular nas audiências, notas jornalísticas também foram distribuídas para que a informação atingisse um público o mais amplo possível.
Realização das novas Audiências Públicas
A Eletronuclear, atendendo à convocação do Ibama, participou, nos dias 25 a 28 de março de 2008, destas quatro novas audiências públicas, que transcorreram em clima democrático, com manifestações contra e a favor do empreendimento. As quatro audiências públicas foram consideradas válidas pelo Ibama e delas tomaram parte cerca de 1.200 pessoas.
Licenças concedidas pelo Ibama para a Usina Angra 3
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) concedeu no dia 23 de julho de 2008, a Licença Prévia - LP da Usina Angra 3, com 60 (sessenta) condicionantes específicas a serem cumpridas pela Eletronuclear. Após o encaminhamento de relatórios, procedimentos e outros documentos solicitados e, ainda, de terem sido tomadas as ações indicadas pelo IBAMA, este órgão entendeu que a maioria das condicionantes da LP havia sido atendida e expediu, em 5 de março de 2009, a Licença de Instalação – LI No 591/2009, válida pelo prazo de 6 (seis) anos e constando de de 45 condicionantes, parte das quais referente aos itens não cumpridos da Licença Prévia, cujo atendimento está sendo realizado pela Eletronuclear dentro dos prazos estabelecidos.
O Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente de Angra dos Reis (Cmuma) aprovou por unanimidade, no dia 18 de junho de 2009, o projeto de instalação da usina Angra 3. O Cmuma é formado por representantes distritais de associações de moradores, governo municipal, entidades de classe e ambientais, sindicatos e outros segmentos do município. O projeto foi levado para apreciação e votação dos conselheiros do Cmuma seguindo o fluxo de exigências legais para a liberação da Licença de Uso do Solo.
Licença de Construção da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis
Após cumpridos estes trâmites legais, em 24 de junho a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e desenvolvimento Urbano, da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis (PMAR) concedeu o Alvará de Licença para Construção da Unidade 3 da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto (CNAAA).
OS EQUIPAMENTOS
Parcela considerável dos equipamentos importados a serem instalados em Angra 3 já foi adquirida. O acervo inclui os principais componentes mecânicos de grande porte da chamada “ilha nuclear”, tais como: vaso de pressão do reator, geradores de vapor, pressurizador, bombas principais de refrigeração e suportes de componentes do circuito primário. Além desses, há ainda alguns dos principais componentes do circuito secundário, por exemplo: gerador elétrico, turbina, bombas principais de água de alimentação e de condensado, e outros equipamentos de processo, como por exemplo: válvulas, trocadores de calor, vasos de pressão etc.
Todos esses equipamentos encontram-se em condições adequadas para uma operação confiável e segura da usina. Desde que chegaram à central nuclear, eles têm sido mantidos sob um rigoroso regime de preservação, sendo guardados nos almoxarifados construídos dentro da própria unidade, e nas instalações da Nuclep, localizada no município de Itaguaí (RJ).
A guarda dos equipamentos adquiridos para a construção de Angra 3, assim como ocorreu com os de Angra 2, obedece a um criterioso plano de preservação, que inclui a proteção dos equipamentos, com o uso de embalagens de folha de alumínio, seladas a vácuo, para controlar o grau de umidade; preservação com gás inerte de tanques e vasos de pressão; e revestimento com película protetora para materiais estocados há algum tempo. Tais medidas atendem ao Programa de Manutenção e Preservação, que ainda prevê inspeções periódicas para garantir que todos os materiais estocados tenham sido devidamente verificados a cada 24 meses.
A construção de Angra 3 ainda exigirá a compra de uma extensa gama de equipamentos. No mercado internacional deverão ser adquiridas a máquina de recarga de combustível, as barras de controle para o reator (do tipo PWR, à base de água leve pressurizada), material de tubulação e tanques para o grupo turbo-gerador, equipamentos de processo e, o principal, o novo sistema de instrumentação e controle digital. Já no mercado doméstico, serão adquiridos componentes mecânicos, tais como vasos, tanques, trocadores de calor, equipamentos de processo e rotativos, pontes rolantes, pórticos, guindastes, suportes e revestimentos especiais, bombas e válvulas, tubos, isolamento térmico, sistemas de ventilação e de proteção contra incêndio, além de componentes elétricos em geral.
Cronograma de Implantação
Como Angra 3 será uma usina similar à Angra 2, grande parte do seu projeto de engenharia será utilizado no empreendimento, propiciando um aproveitamento dos documentos técnicos já elaborados.
As diferenças entre as duas usinas referem-se, principalmente, à necessidade de determinadas adequações, decoorrentes das diferenças entre as duas plantas, como por exemplo: o terreno (Angra 2 foi construída sobre estacas e Angra 3 o será sobre rocha sã) e o sistema de instrumentação e controle. Angra 3 já utilizará tecnologia digital de última geração.
Entre 1984 e 1986, foram realizados cortes de rocha, aberturas de cavas para blocos de fundação, preparação parcial do sítio e executadas as instalações parciais de infra-estrutura do canteiro de obras.
CENTRO DE INFORMAçõES
Desde a implantação da Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto, a Eletronuclear desenvolve uma forte política de comunicação sobre as operações das usinas de Angra junto às comunidades vizinhas. Com isso, propicia o acesso à informação e procura esclarecer as principais dúvidas com relação às atividades desenvolvidas na geração de energia nuclear.
Por conta dessa política de comunicação externa, a Eletronuclear mantém dois centros de informações com o objetivo de divulgar as atividades das usinas nucleares e responder às principais dúvidas de seus visitantes.
O Centro de Informações de Itaorna, no Km 522 da Rodovia Rio-Santos, de onde é possível avistar todo o complexo nuclear, funciona de segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h45 às 16h30; sábados, domingos e feriados, das 8h30 às 15h. Uma exposição permanente, filmes e folhetos educativos explicam como é gerada a energia elétrica pelos reatores nucleares e os cuidados da empresa com o meio ambiente e a população.
Localizado na Av. Júlio Maria, 160, região central de Angra dos Reis, o Espaço Eletronuclear oferece informações sobre o funcionamento de Angra 1 e 2, as principais ações de responsabilidade social desenvolvidas pela empresa, promove exibições educativas com paínéis eletrônicos e maquetes das usinas, além de fomentar atividades culturais da região. O local conta ainda com um auditório para 40 pessoas, funcionando de segunda a sexta, das 7h30 às 21h, e, aos sábados, das 9h às 14h.
As duas instalações recebem, juntas, mais de 20 mil visitantes por ano.
•Clique aqui e veja a Lista de Distribuição dos EIA/RIMAs;
http://www.eletronuclear.gov.br/hotsites/angra3/licenciamento_ambiental/quadro.pdf
•Clique aqui e veja o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
http://www.eletronuclear.gov.br/pdf/relatorio_de_impacto_ambiental.pdf
•Clique aqui para ver o Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
http://www.eletronuclear.gov.br/pdf/relatorio_de_impacto_ambiental.pdf
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