Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II

terça-feira, 12 de janeiro de 2010

Lula e os estragos do decreto

editorial de o estado de s.paulo



O presidente Lula voltou a Brasília, depois das férias, com o objetivo imediato de acabar com a briga entre ministros, pôr ordem na casa e cuidar dos estragos causados pelo infeliz decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado por ele mesmo em 21 de dezembro.

Pelo menos um erro o presidente reconheceu: não se deveria ter incluído no texto a proposta de revogação da Lei da Anistia, de 1979. Melhor deixar o assunto para o Judiciário, porque a lei já foi contestada pela Ordem dos Advogados do Brasil e o Supremo Tribunal Federal deverá julgar a ação neste ano. Mas o erro foi cometido em várias etapas.

A primeira contribuição foi do secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, responsável pelo texto original do decreto. A segunda foi da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Era sua obrigação desarmar a bomba e prevenir o presidente. A terceira, e conclusiva, foi do próprio Lula, ao assinar o papel.

Atribuem-lhe a declaração de que assinou sem ler. Pode ser verdade. Mas pode ser também que o tenha lido sem pensar nas consequências. A segunda hipótese parece improvável, porque o decreto tem 92 páginas e o presidente, como se sabe, é avesso à leitura. Mas isso não o isentaria de responsabilidade.

O fato é que ele escorregou mais de uma vez. Um de seus enganos foi confiar na atenção e na qualidade do julgamento da ministra-chefe da Casa Civil, sua candidata à Presidência. Se eleita, ela talvez tenha mais sorte que Lula na escolha da figura mais importante do gabinete ? alguém capaz de ler e de avaliar os documentos entregues para o chefe assinar.

Mas o presidente ainda pode evitar maiores danos. Se eliminar o revanchismo embutido no decreto, poderá acomodar a situação com os comandantes militares e livrar o ministro da Defesa, Nelson Jobim, de uma situação muito desconfortável. Com isso, talvez tenha de aceitar a demissão de seu secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, mas isso será um bônus, não um custo.

Sobrariam, no entanto, outros problemas. O revanchismo e a tentativa de revogação da Lei da Anistia são apenas uma das várias fontes de conflito reunidas no decreto. Na sexta-feira, o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, criticou o texto assinado por Lula. O documento, segundo ele, é preconceituoso em relação à agricultura de mercado, principal suporte do superávit comercial e da estabilidade de preços.

Na sua opinião, as mudanças legais propostas pelo decreto deverão aumentar "a insegurança jurídica no campo". Quanto a isso, não podem pairar dúvidas. O decreto defende, entre outras aberrações, um exercício de mediação entre invasores e vítimas de invasão de propriedades, antes da decretação, pelo juiz, da reintegração de posse. Invasão ainda é crime e invasores não podem ter o mesmo status legal de suas vítimas, mas o autor do texto parece desconhecer ou desprezar esse e outros detalhes. O mesmo decreto propõe subordinar ao assembleísmo de organizações "populares" as decisões de aumento de plantio de várias culturas de grande importância comercial para o País.

O secretário nacional de Direitos Humanos acusou seus críticos de desejarem transformar o plano em "monstrengo político único no planeta". Pura injustiça. O decreto já nasceu um monstrengo e seu autor é ele mesmo. Mas não é "único no planeta". Pertence a uma velha e grande família. Entre seus antepassados incluem-se as leis criadas pelos governos mais totalitários e mais brutais do século 20.

Entre os parentes contemporâneos é fácil apontar, por exemplo, as aberrações do regime instaurado pelo venezuelano Hugo Chávez e outras produzidas ou meramente ensaiadas por vários chefes populistas latino-americanos. As ameaças à liberdade de expressão e de informação, em nome de direitos humanos, são típicas dessa família de concepções políticas, assim como a intenção de converter o ensino da História em ferramenta de controle ideológico. Portanto, monstrengo, sim, mas não único em sua espécie.

Para cuidar dos danos causados pelo decreto, o presidente Lula terá de entender a extensão do problema. Não basta cuidar da polêmica entre os chefes militares e o secretário Paulo Vannuchi, nem atenuar aqui e ali as ameaças ao agronegócio. O decreto é totalmente ruim, porque é de natureza ditatorial. É esse o problema real, e o presidente sabe disso mesmo que não o tenha lido.





Cursos Online 24 Horas



Cursos On-line com Certificado

-

Cursos 24 Horas



Um comentário:

maluart8luzbrasil disse...

Quero a Democracia, pois a mim não importa se direita ou esquerda a ditadura não me convence. Não quero poder apenas, comprar carros ou geladeiras, ou minha casa minha vida lá longe onde o prefeito vai doar o terreno, quero educação de qualidade, quero saúde de qualidade, quero poder morar onde eu escolher mesmo sendo povo. Quero um ensino de qualidade sem precisar de cotas. Quero saneamento básico pois não me adianta ter carro se no meu bairro o esgoto corre a céu aberto ou fere os lençóis freáticos. Quero um país onde haja oposição que possa nos garantir a fiscalização, quero um país aonde o dinheiro dos meus, dos nossos impostos sejam usados para o que deve ser feito e não para negociatas por debaixo dos panos, quero um país brigando pelas energias renováveis e não por mais petróleo não importando o custo que isso implique. Quero um país que sobreviva para que meus filhos e netos e por ai a fora tenham um país, um planeta. Até posso ajudar meus irmãos de outros países, mas não posso primeiro deixar de arrumar minha casa. Quero um país de quem eu me orgulhe, sem violência, sem drogas, com pessoas saudáveis de mente. Quero um país livre de psicopatas que matam roubam e nos deixam sem palavras. Quero um país onde eu possa ter a liberdade de ir e vir(sem ser tão caro), falar o que penso sem que os outros não me olhe como a um et. Quero um país onde a democracia seja aprendida todos os dias, mesmo que ainda não dê para ser o Anarquismo, mas ainda prefiro a Democracia, o rodizio de Poder, para que possamos evoluir mesmo com alguns erros, Quero um país produtivo, mas tbem criativo e alegre sem ser pornografico. Quero um país onde as crianças e jovens realmente sejam tratados com respeito e dignidade e não apenas um papo de estatuto. Quero um país onde as diferenças sejam respeitadas. Quero um país onde nossas familias sejam respeitadas e preservadas. Quero um país onde as mulheres sejam respeitadas e que nossa primeira dama Dona Leticia seja ouvida pelos brasileiros e não fique sendo apenas uma figura decorativa. Quero um país onde os direitos sejam respeitados e que tenhamos a consciência de nossos deveres. Quero um país onde não deixemos nossa florestas serem destruídas em nome de um falso progresso, se não tiver a terra em equilíbrio não teremos progresso nenhum, não te parece? Quero um país aonde quando eu errar eu dê meu braço a torcer e volte a trás e faça de novo o certo,( isso é pra vcs políticos). Quero um país de quem o cosmos se orgulhe e diga ainda a terra não será destruída, terão uma nova chance, eles não querem destruir a natureza, estão salvando seus mares, seus rios, suas florestas seu cerrado(eu amo muito), seu povo. è assim que eu quero o meu país, e se não sou só eu neste querer, vamos juntar forças e fazer nossas vozes ecoar no mundo e quem sabe receberemos a redenção.