CASO SEAN GOLDMAN - Sean só voltará se juiz dos EUA ordenar, diz advogado do pai

São Paulo - O advogado do americano David Goldman, pai de Sean Goldman, 9 anos, disse na quinta-feira que o menino só retornará ao Brasil por decisão da Justiça americana, independentemente da posição do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes, do STF, concedeu liminar que ordena a volta da criança ao País. A medida, entretanto, depende da análise dos demais integrantes do Supremo. Ainda não há data prevista para o julgamento. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

Segundo o advogado Ricardo Zamariola, a Convenção de Haia sobre sequestro internacional de menores determina que a Justiça do país de residência habitual da criança deve decidir sobre a guarda. Dessa forma, apenas um juiz americano poderia determinar seu retorno ao Brasil. Já Sergio Tostes, que representa a família brasileira de Sean, afirma que "é impensável que a grande democracia do mundo ocidental deixe de cumprir aquilo que a Justiça brasileira decidir". Tostes disse que a posição de Zamariola "representa um desrespeito tanto à soberania da Justiça brasileira quanto aos princípios internacionais de respeito a decisões judiciais".

 


 

CASO SEAN GOLDMAN - Advogado diz que Sean Goldman está em cárcere privado nos EUA

São Paulo - Uma decisão da Justiça de Nova Jersey tomada na última quinta-feira proibiu a visita da avó materna do garoto Sean Goldman, que deixou o Brasil em dezembro para viver com o pai David Goldman, após uma longa batalha judicial. Segundo o advogado Ricardo Tostes, que defende a família brasileira do menino, Sean está em uma espécie de "cárcere privado" nos EUA, sem poder se comunicar com sua família brasileira.
"Desde que ele foi levado do Brasil, a avó não conseguiu mais vê-lo. Ela está nos EUA há três semanas, mas a visita não será possível", disse. Segundo o advogado, Silvana Bianchi, avó do menino, retorna amanhã ao Brasil. "Vou me reunir com ela para que possamos tomar uma decisão sobre o que vamos fazer", diz.
Tostes afirma que a decisão da Justiça americana foi tomada mesmo depois da avó ter ido aos EUA e tentado de todas as maneiras um acerto amigável com o pai de Sean. O advogado disse que, durante uma reunião entre a avó e David Goldman, um psicólogo que cuida do menino considerou necessária para Sean a visita dos parentes.
"A ação no Brasil continua e esta atitude da juiza americana reforça a tese de que é indispensável que o menino seja ouvido para manifestar a sua vontade. É o que estamos defendendo no Supremo Tribunal Federal brasileiro", afirmou.
Entenda o caso
David Goldman, o pai biológico de Sean, lutou para ter a guarda do filho desde a morte de sua ex-companheira, a brasileira Bruna Bianchi Carneiro. A briga pela guarda começou em 2004, quando Bruna deixou Goldman para uma suposta viagem de férias de duas semanas com o filho ao Brasil. Eles viviam na cidade de Titon Falls, Estado de New Jersey (EUA). Ao desembarcar no País, contudo, Bruna telefonou ao marido avisando que o casamento estava acabado e que não voltaria aos Estados Unidos.
A partir disso, foi travada uma batalha judicial pela guarda do garoto, na época com 4 anos. No Brasil, a Justiça reconheceu o divórcio pedido por Bruna sem a concordância de Goldman. Diante das leis americanas, eles permaneciam casados. Livre do compromisso com Goldman, Bruna se casou novamente com o advogado João Paulo Lins e Silva, mas no parto do segundo filho ela morreu, em 2008.
Diante da ausência da mulher, David Goldman veio ao Brasil na tentativa de levar o filho de volta aos Estados Unidos. Desde então, ele brigou pela guarda do garoto nos tribunais brasileiros, contra o padrasto de Sean e seus avós maternos.