Mais da metade foi assentada após 2003
José Jamir Chaves, 66 anos, aposentado de Formiga (MG) - O Brasil possui todas as condições de promover uma reforma agrária eficaz. Possui terra, gente, dinheiro e tecnologia. Por que o sr. não encaminha projeto de reforma agrária no Brasil?
Presidente Lula - Desde a criação do Incra, há 40 anos, a reforma agrária contemplou 1 milhão de famílias. Mais da metade - 519.111 - foi assentada em meu governo. Dos 80 milhões de hectares empregados para os assentamentos, mais da metade - 43 milhões - foi de 2003 para cá. E não nos limitamos a entregar a terra. Recuperamos 38 mil km de estradas para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 266 mil casas e investimos em assistência técnica. Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que inclui as famílias de assentados, passaram de R$ 2,4 bilhões, na safra 2002/2003, para R$ 15 bilhões, na de 2009/2010. Também abrimos linha de financiamento para a compra de tratores: 16.640 já foram adquiridos. Os resultados estão aí. A agricultura familiar, incluindo os assentados, emprega 75% da mão-de-obra do campo e responde por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Janimary Guerra Pecci, 37 anos, apresentadora de TV de Nova Friburgo (RJ) - O que o sr. pensa sobre o trabalho voluntário e social feito por diversas pessoas, em suas louváveis iniciativas pessoais. Há um compromisso humano e social do Poder Público que jamais poderá ser substituído pela iniciativa de pessoas e empresas?
Presidente Lula - As iniciativas sociais particulares de fato são louváveis. Além de cuidar dos nossos semelhantes, elas estimulam as pessoas a se tornarem mais solidárias. Mas essas iniciativas não são um dever, não são reclamáveis. Já as políticas públicas de assistência social foram reconhecidas pela Constituição de 1988 como um direito do cidadão e um dever do Estado. Estamos, no meu governo, ampliando como nunca a rede de assistência social. Os diversos programas nesta área atendem a mais de 70 milhões de pessoas. Só o Bolsa Família está presente em 12,4 milhões de lares. Nosso próximo passo será enviar um projeto ao Congresso para estabelecer uma espécie de Consolidação das Leis Sociais. Todos os programas criados até hoje, e que ainda não foram regulamentados por lei, passarão a ser uma política de Estado, que deverá ser seguida por todos os governos, independentemente de suas posições a respeito do tema.
Sérgio Andrekowicz, 48 anos, professor de União da Vitória (PR) - Quando será cumprida a promessa de que em seu governo o Brasil seria um país da produção e não da especulação? Cobranças imorais continuam sendo feitas por bancos estatais e privados. Agora, é a cobrança de R$15,00 para renovar o cadastro. É mais uma fortuna adicionada aos lucros dos banqueiros.
Presidente Lula - Sérgio, a produção é nossa prioridade. Passamos de R$ 37,4 bilhões os recursos para financiamento do BNDES, em 2002, para R$ 125 bilhões este ano. A carteira de crédito do Banco do Brasil, que foi de R$ 60 bilhões, em 2002, este ano vai ultrapassar os R$ 300 bilhões. Um exemplo ilustrativo: a indústria naval, que empregava 40 mil pessoas na década de 70, e chegou a 2002 com apenas 6.500, hoje se recuperou: já emprega 46 mil trabalhadores e está abrindo mais 20 mil vagas. Meu governo tem agido para estimular a produção e evitar a especulação. Baixamos a taxa Selic para 8,75%, a menor da história. Reduzimos o spread bancário dos bancos públicos para forçar os bancos privados a seguirem o mesmo caminho. Recentemente, instituímos a cobrança de 2% de IOF sobre os investimentos externos de curto prazo para frear a volatilidade produzida pela especulação. Quanto às tarifas, o Banco Central vedou a cobrança para renovação de cadastro de pessoas físicas. Em caso de descumprimento, o cliente deve formalizar reclamação na Central de Atendimento do Banco Central pelo telefone 0800-979.2345.
Presidente Lula - Desde a criação do Incra, há 40 anos, a reforma agrária contemplou 1 milhão de famílias. Mais da metade - 519.111 - foi assentada em meu governo. Dos 80 milhões de hectares empregados para os assentamentos, mais da metade - 43 milhões - foi de 2003 para cá. E não nos limitamos a entregar a terra. Recuperamos 38 mil km de estradas para o escoamento da produção, financiamos a construção ou reforma de 266 mil casas e investimos em assistência técnica. Os recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que inclui as famílias de assentados, passaram de R$ 2,4 bilhões, na safra 2002/2003, para R$ 15 bilhões, na de 2009/2010. Também abrimos linha de financiamento para a compra de tratores: 16.640 já foram adquiridos. Os resultados estão aí. A agricultura familiar, incluindo os assentados, emprega 75% da mão-de-obra do campo e responde por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
Janimary Guerra Pecci, 37 anos, apresentadora de TV de Nova Friburgo (RJ) - O que o sr. pensa sobre o trabalho voluntário e social feito por diversas pessoas, em suas louváveis iniciativas pessoais. Há um compromisso humano e social do Poder Público que jamais poderá ser substituído pela iniciativa de pessoas e empresas?
Presidente Lula - As iniciativas sociais particulares de fato são louváveis. Além de cuidar dos nossos semelhantes, elas estimulam as pessoas a se tornarem mais solidárias. Mas essas iniciativas não são um dever, não são reclamáveis. Já as políticas públicas de assistência social foram reconhecidas pela Constituição de 1988 como um direito do cidadão e um dever do Estado. Estamos, no meu governo, ampliando como nunca a rede de assistência social. Os diversos programas nesta área atendem a mais de 70 milhões de pessoas. Só o Bolsa Família está presente em 12,4 milhões de lares. Nosso próximo passo será enviar um projeto ao Congresso para estabelecer uma espécie de Consolidação das Leis Sociais. Todos os programas criados até hoje, e que ainda não foram regulamentados por lei, passarão a ser uma política de Estado, que deverá ser seguida por todos os governos, independentemente de suas posições a respeito do tema.
Sérgio Andrekowicz, 48 anos, professor de União da Vitória (PR) - Quando será cumprida a promessa de que em seu governo o Brasil seria um país da produção e não da especulação? Cobranças imorais continuam sendo feitas por bancos estatais e privados. Agora, é a cobrança de R$15,00 para renovar o cadastro. É mais uma fortuna adicionada aos lucros dos banqueiros.
Presidente Lula - Sérgio, a produção é nossa prioridade. Passamos de R$ 37,4 bilhões os recursos para financiamento do BNDES, em 2002, para R$ 125 bilhões este ano. A carteira de crédito do Banco do Brasil, que foi de R$ 60 bilhões, em 2002, este ano vai ultrapassar os R$ 300 bilhões. Um exemplo ilustrativo: a indústria naval, que empregava 40 mil pessoas na década de 70, e chegou a 2002 com apenas 6.500, hoje se recuperou: já emprega 46 mil trabalhadores e está abrindo mais 20 mil vagas. Meu governo tem agido para estimular a produção e evitar a especulação. Baixamos a taxa Selic para 8,75%, a menor da história. Reduzimos o spread bancário dos bancos públicos para forçar os bancos privados a seguirem o mesmo caminho. Recentemente, instituímos a cobrança de 2% de IOF sobre os investimentos externos de curto prazo para frear a volatilidade produzida pela especulação. Quanto às tarifas, o Banco Central vedou a cobrança para renovação de cadastro de pessoas físicas. Em caso de descumprimento, o cliente deve formalizar reclamação na Central de Atendimento do Banco Central pelo telefone 0800-979.2345.
'Vamos rastrear os medicamentos'
Débora Cristina Maciel, 28 anos, farmacêutica de Carazinho (RS) – Existem muitos estabelecimentos farmacêuticos que vendem remédios sob controle especial sem a receita. O que faz o governo para aumentar a fiscalização?
Presidente Lula – Desde 2007, a Anvisa vem implantando um sistema de controle das vendas desses medicamentos. As farmácias e drogarias são obrigadas a enviar todas as semanas, via internet, o registro das entradas e saídas dos remédios controlados. São mais de 36 mil farmácias monitoradas. A Anvisa e as vigilâncias sanitárias recebem os dados e, atuando com a Polícia Federal, adotam as medidas cabíveis em relação aos estabelecimentos. No começo do ano, demos mais um passo ao sancionar a lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A implantação do sistema será em 2010 e vai permitir rastrear os medicamentos desde a produção até a mão do consumidor. É uma coisa inédita no mundo. Aliás, depois que o Brasil começou a trabalhar com esse tema, a FDA (agência norte-americana de alimentos e medicamentos) e a Emea (agência européia), anunciaram trabalhos parecidos.
Núbia Godoi Staffen, 25 anos, auxiliar financeira de Toledo (PR) – Li que o governo vai aumentar a fiscalização sobre o Bolsa Família. Gostaria de saber o porquê da medida e o que isso vai implicar para quem pretende receber o benefício.
Presidente Lula – Núbia, nosso esforço é para garantir que o Bolsa Família chegue apenas ao público a que se destina, ou seja, às famílias com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. Procuramos identificar e afastar as famílias que estão recebendo o benefício sem ter o perfil do programa. Periodicamente, são realizados cruzamentos entre a base do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e outras bases de dados do governo, atualização cadastral dos beneficiários, auditorias dos municípios, etc. O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único, uma ferramenta online, visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Fazemos tudo isso para facilitar o ingresso no Programa das famílias que realmente necessitam.
Rose França, 63 anos, professora de música do Rio de Janeiro ( RJ) – O modelo de licitação do setor elétrico privilegia a construção de térmicas, o que é um absurdo para um país com nosso potencial hidráulico. Seria esta uma forma caríssima de evitar um apagão? Que atitudes pretende tomar em relação aos responsáveis por este descalabro?
Presidente Lula – Não existe descalabro na área. Tampouco privilegiamos a construção de térmicas. A prova disso é que nossa energia elétrica é uma das mais limpas do mundo. Afinal, hoje, 90% da eletricidade no Brasil são geradas por hidrelétricas. É verdade que o número de térmicas aumentou entre 2001 e 2007. Mas isso se deveu à falta de planejamento de governos anteriores, que não investiram no setor hidrelétrico, o que resultou no apagão de 1999 e no racionamento de 2001. Já que não se constroem hidrelétricas do dia pra noite, o país teve de aumentar um pouco as térmicas, que funcionam como um banco de reservas, para garantir o fornecimento contínuo de eletricidade, sobretudo quando o nível das águas está baixo. E, mesmo diante das inúmeras exigências de adequação sócio-ambiental, nós já conseguimos licitar e já iniciamos as obras das mega-usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e o processo já está bem avançado em relação à usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Em 2004, para subsidiar o planejamento no setor, nós criamos a Empresa de Pesquisa Energética. Para orientar nossas ações, elaboramos o Plano Decenal de Expansão de Energia, que detalha todos os empreendimentos para o período de 2008 a 2017. Realizamos também leilões para a contratação de outras formas de energia limpa, como a eólica e a de biomassa. O fato é que resgatamos o planejamento e estamos preparando uma série de novas licitações para que o Brasil continue na trilha das fontes renováveis de energia.
Presidente Lula – Desde 2007, a Anvisa vem implantando um sistema de controle das vendas desses medicamentos. As farmácias e drogarias são obrigadas a enviar todas as semanas, via internet, o registro das entradas e saídas dos remédios controlados. São mais de 36 mil farmácias monitoradas. A Anvisa e as vigilâncias sanitárias recebem os dados e, atuando com a Polícia Federal, adotam as medidas cabíveis em relação aos estabelecimentos. No começo do ano, demos mais um passo ao sancionar a lei que institui o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A implantação do sistema será em 2010 e vai permitir rastrear os medicamentos desde a produção até a mão do consumidor. É uma coisa inédita no mundo. Aliás, depois que o Brasil começou a trabalhar com esse tema, a FDA (agência norte-americana de alimentos e medicamentos) e a Emea (agência européia), anunciaram trabalhos parecidos.
Núbia Godoi Staffen, 25 anos, auxiliar financeira de Toledo (PR) – Li que o governo vai aumentar a fiscalização sobre o Bolsa Família. Gostaria de saber o porquê da medida e o que isso vai implicar para quem pretende receber o benefício.
Presidente Lula – Núbia, nosso esforço é para garantir que o Bolsa Família chegue apenas ao público a que se destina, ou seja, às famílias com renda mensal de até R$ 137,00 por pessoa. Procuramos identificar e afastar as famílias que estão recebendo o benefício sem ter o perfil do programa. Periodicamente, são realizados cruzamentos entre a base do Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social e outras bases de dados do governo, atualização cadastral dos beneficiários, auditorias dos municípios, etc. O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único, uma ferramenta online, visa reforçar o controle do Bolsa Família e aperfeiçoar sua base de dados. Fazemos tudo isso para facilitar o ingresso no Programa das famílias que realmente necessitam.
Rose França, 63 anos, professora de música do Rio de Janeiro ( RJ) – O modelo de licitação do setor elétrico privilegia a construção de térmicas, o que é um absurdo para um país com nosso potencial hidráulico. Seria esta uma forma caríssima de evitar um apagão? Que atitudes pretende tomar em relação aos responsáveis por este descalabro?
Presidente Lula – Não existe descalabro na área. Tampouco privilegiamos a construção de térmicas. A prova disso é que nossa energia elétrica é uma das mais limpas do mundo. Afinal, hoje, 90% da eletricidade no Brasil são geradas por hidrelétricas. É verdade que o número de térmicas aumentou entre 2001 e 2007. Mas isso se deveu à falta de planejamento de governos anteriores, que não investiram no setor hidrelétrico, o que resultou no apagão de 1999 e no racionamento de 2001. Já que não se constroem hidrelétricas do dia pra noite, o país teve de aumentar um pouco as térmicas, que funcionam como um banco de reservas, para garantir o fornecimento contínuo de eletricidade, sobretudo quando o nível das águas está baixo. E, mesmo diante das inúmeras exigências de adequação sócio-ambiental, nós já conseguimos licitar e já iniciamos as obras das mega-usinas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, e o processo já está bem avançado em relação à usina de Belo Monte, no Rio Xingu. Em 2004, para subsidiar o planejamento no setor, nós criamos a Empresa de Pesquisa Energética. Para orientar nossas ações, elaboramos o Plano Decenal de Expansão de Energia, que detalha todos os empreendimentos para o período de 2008 a 2017. Realizamos também leilões para a contratação de outras formas de energia limpa, como a eólica e a de biomassa. O fato é que resgatamos o planejamento e estamos preparando uma série de novas licitações para que o Brasil continue na trilha das fontes renováveis de energia.
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