CORRUPÇÃO : 'Esporteduto' montado por PC do B controla verba do governo federal

Partido ocupa postos-chave na área esportiva pública e se beneficia de programa do Ministério do Esporte

22 de outubro de 2011 | 23h 06
 
Daniel Bramatti e Julia Duailibi - O Estado de S.Paulo


SÃO PAULO - O mapa de repasses do programa Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, revela que o ministro Orlando Silva alimentou com verbas federais a rede de militantes que, nos últimos anos, o PC do B instalou em postos-chave do nicho esportivo no setor público. Nos últimos dois anos, prefeituras e secretarias municipais de Esporte controladas pelo partido estiveram entre as maiores beneficiadas por recursos do Segundo Tempo, criado para promover atividades físicas entre estudantes.

Veja também:
Em Goiás, secretaria de aliado está sob suspeita
PC do B expande no Rio hegemonia sobre setor 

A presença de comunistas nas duas pontas do "esporteduto" não é casual: mesmo antes de fincar bandeira na Esplanada dos Ministérios, no governo Luiz Inácio Lula da Silva, o partido havia estabelecido como estratégia concentrar no setor esportivo praticamente todas as reivindicações de cargos nas esferas federal, estadual e municipal.

Entre as prefeituras, de janeiro a outubro de 2011, a que recebeu o maior repasse per capita do Segundo Tempo foi a de Sobral (CE), cidade em que o coordenador do programa é um ex-candidato a vereador e dirigente municipal do PC do B. Foi quase R$ 1,5 milhão para uma população de cerca de 188 mil moradores, segundo levantamento do Contas Abertas, entidade especializada na análise de contas públicas.

Militantes do PC do B também administram os recursos liberados pelo ministério em Goiânia (R$ 2,2 milhões) e Fortaleza (R$ 980 mil), duas capitais nas quais o partido conseguiu nomear os secretários de Esporte por causa de acordos com o PT, que governa as duas cidades. Na capital cearense, o secretário é suplente de vereador e professor de história; em Goiânia, advogado e dirigente partidário.

Em números absolutos, Belo Horizonte é a líder no ranking das verbas deste ano, com R$ 2,6 milhões. Lá, o PC do B só não ocupa ainda a Secretaria de Esportes porque sua criação está pendente de aprovação pela Câmara. O partido já acertou a adesão ao governo do prefeito Márcio Lacerda (PSB), além do apoio à sua reeleição.

No ano passado, Sobral também esteve na lista das maiores beneficiadas pelo Segundo Tempo - recebeu o terceiro maior repasse. Em sexto lugar apareceu o município goiano de Anápolis, administrado pelo PT, onde a diretora financeira da Secretaria de Esportes é a presidente municipal do PC do B. E, no décimo posto, estava a cidade de Juazeiro, na Bahia, cujo prefeito também é comunista

ONG que transportou cavalos do Athina Onassis iria receber R$ 2 milhões da prefeitura do #Rio

RIO - Contemplada com uma verba de R$ 2 milhões sem licitação do governo estadual para fazer o transporte e rastreamento dos cavalos e alugar a hípica onde foi realizado o milionário evento Athina Onassis Horse Show, a ONG Instituto Superar - cuja função é dar suporte a atletas paraolímpicos - iria receber a mesma quantia da prefeitura do Rio, mas terá o repasse cancelado pelo prefeito Eduardo Paes. No dia 31 de agosto, antevéspera do concurso, o secretário municipal de Esportes, Romário Maia, publicou despacho em Diário Oficial ratificando o apoio financeiro, de R$ 2 milhões ao instituto, mas Paes informou nesta segunda-feira, através de sua assessoria de imprensa, que o valor não será pago à entidade.

A assessoria de imprensa de Paes alegou que o prefeito apóia o evento e que os R$ 2 milhões serão repassados não para o Superar, mas diretamente para a organização do Athina Onassis, que é considerado pelo município como um canal importante para a divulgação da imagem da cidade no Brasil e no mundo. Assim como ocorreu no caso do estado, não haverá licitação para o repasse da verba, já que será realizado através de convênio, modalidade que dispensa concorrência.

A assessoria de Paes não detalhou como será a mudança no repasse, já que o secretário de Esportes havia, no dia 26 de agosto, aprovado um plano de trabalho autorizando o convênio de R$ 2 milhões com o Superar.

Apesar de informar agora que a ONG não receberá a verba este ano, dados levantados pelo gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) mostram que a relação da entidade com a prefeitura é antiga. Segundo a vereadora, o site Rio Transparente revela que o instituto já tinha recebido em 2009 e 2010 - portanto na gestão de Paes - R$ 2 milhões em cada ano também por convênio. A única diferença é que a verba saiu da RioTur.

- Será que o dinheiro da prefeitura pode ser distribuído dessa forma? A ONG tem, na sua concepção, um objeto de trabalho completamente distinto de um evento hípico. É absolutamente inconcebível que isso aconteça, fere qualquer norma de uso de recursos. É dinheiro do Tesouro que foi parar num evento privado, cujos ingressos foram caríssimos - afirmou Andrea.

A vereadora vai encaminhar nesta terça uma representação ao Ministério Público estadual pedindo que o órgão investigue a aplicação das verbas. Outra medida será um pedido ao Tribunal de Contas do Município (TCM) de inspeção nos contratos da prefeitura com o Instituto Superar.

O Athina Onassis Horse Show foi realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, na Sociedade Hípica Brasileira, na Lagoa. Somente em premiação, o concurso distribuiu 1,3 milhão de euros. Os ingressos mais baratos eram os de arquibancada, a R$ 120. Os camarotes custavam R$ 350. Havia ainda a venda de mesas com oito lugares para os três dias de competições a R$ 20 mil.

O despacho do secretário municipal de Esportes, Romário Maia, não especificava os serviços que o Superar teria que fazer para fazer jus aos R$ 2 milhões que foram cancelados por Paes. A assessoria do Superar informou em nota que "não tem mais motivos para qualquer manifestação sobre o assunto" e que "a entidade faz um trabalho sério, ético que já beneficiou diretamente mais de 300 atletas deficientes físicos e visuais".

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/09/12/ong-que-transportou-cavalos-do-athina-onassis-iria-receber-2-milhoes-da-prefeitura-mas-paes-cancela-repasse-925340681.asp#ixzz1XqMXi5zU
© 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A.

FRAUDE NO SEGUNDO TEMPO - Repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs são inflados em ano eleitoral

Levantamento mostra que número de entidades que têm convênios com Ministério do Esporte e verbas cresceram em 2008 e 2010

Eduardo Bresciani, do estadão.com.br

BRASÍLIA - O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do Estado publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação.

Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estado, mostra que no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões.

O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.

A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não aconteceu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o País, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

O crescimento do montante em ano eleitoral acontece também no caso específico de uma das entidades sob suspeita. Dirigida pela ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna (SP), Karina Rodrigues (PC do B), a ONG Bola Pra Frente seguiu a lógica de receber mais recursos em ano eleitoral.

Em 2010, a entidade da vereadora recebeu R$ 12,9 milhões do programa, enquanto em 2009 o caixa da ONG foi abastecido em apenas R$ 175 mil. O crescimento expressivo das receitas aconteceu também em 2008, na comparação com 2007. No ano das eleições municipais, a entidade recebeu R$ 6,8 milhões conta R$ 2,2 milhões no ano anterior.

Reportagem do Estado revelou que a ONG cobra uma taxa de intermediação dos prefeitos para levar o Segundo Tempo às cidades.

O padrão de desembolso atingiu outra entidade investigada pelo Estado. No Piauí, segundo o Portal da Transparência, do governo federal, a Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) recebeu R$ 4,2 milhões, em 2010, nada em 2009 e R$ 1,3 milhão em 2007.

Silêncio. O Estado procurou o Ministério do Esporte na tarde de quarta-feira em busca de explicações sobre o aumento dos repasses em anos eleitorais. A assessoria de imprensa, porém, não respondeu aos questionamento até às 19h40 de ontem.

Em nota divulgada no início da semana, o ministério minimizou o repasse a entidades dizendo que só cerca de 15% dos convênios são firmados com organizações não governamentais. O levantamento no Siafi, porém, mostra que, em 2010, cerca de 30% dos recursos foram aplicados desta forma.

O líder do DEM, ACM Neto (BA), vê os números como uma ratificação do desvirtuamento do programa. "Isso é mais uma evidente confirmação do que vinha sendo denunciado, que é o uso político e eleitoral do programa e do Ministério do Esportes como um todo."

Ele afirma que o ministério tem de ser "responsabilizado" pelos problemas encontrados na aplicação dos recursos e defendeu a presença de Orlando Silva no Congresso. "Já se torna oportuna a convocação do ministro para que ele esclareça todas estas questões. Pedirei esta convocação na semana que vem."

O Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O propósito é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias. O ministério faz parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de botar em prática o programa. Também são feitos convênios com prefeituras.

MENSALÃO MINEIRO - EDUARDO AZEREDO X MARCOS VALÉRIO , CARA A CARA

Mensalão mineiro põe em xeque Azeredo e Valério

O Globo

Mais um integrante do alto escalão do antigo governo de Eduardo Azeredo (PSDB), atual deputado federal, informou ter recebido ordens para repassar recursos dos cofres estaduais à agência do empresário Marcos Valério, a SMP&B, responsável pela campanha pela reeleição de Azeredo em 1998. O esquema foi denunciado pelo Ministério Público e ficou conhecido como "mensalão mineiro".

Em depoimento à Justiça estadual nesta quinta-feira , o diretor jurídico da empresa pública Comig (atual Codemig), Jolcio Carvalho Pereira, disse ter recebido por intermédio do presidente da Comig carta oriunda da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo determinando o repasse de R$ 1,5 milhão à agência de Valério, para o patrocínio ao Enduro da Independência, evento de motocross, às vésperas da eleição.

Marcos Valério não compareceu à audiência.