RIO - Contemplada com uma verba de R$ 2 milhões sem licitação do governo estadual para fazer o transporte e rastreamento dos cavalos e alugar a hípica onde foi realizado o milionário evento Athina Onassis Horse Show, a ONG Instituto Superar - cuja função é dar suporte a atletas paraolímpicos - iria receber a mesma quantia da prefeitura do Rio, mas terá o repasse cancelado pelo prefeito Eduardo Paes. No dia 31 de agosto, antevéspera do concurso, o secretário municipal de Esportes, Romário Maia, publicou despacho em Diário Oficial ratificando o apoio financeiro, de R$ 2 milhões ao instituto, mas Paes informou nesta segunda-feira, através de sua assessoria de imprensa, que o valor não será pago à entidade.
A assessoria de imprensa de Paes alegou que o prefeito apóia o evento e que os R$ 2 milhões serão repassados não para o Superar, mas diretamente para a organização do Athina Onassis, que é considerado pelo município como um canal importante para a divulgação da imagem da cidade no Brasil e no mundo. Assim como ocorreu no caso do estado, não haverá licitação para o repasse da verba, já que será realizado através de convênio, modalidade que dispensa concorrência.
A assessoria de Paes não detalhou como será a mudança no repasse, já que o secretário de Esportes havia, no dia 26 de agosto, aprovado um plano de trabalho autorizando o convênio de R$ 2 milhões com o Superar.
Apesar de informar agora que a ONG não receberá a verba este ano, dados levantados pelo gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) mostram que a relação da entidade com a prefeitura é antiga. Segundo a vereadora, o site Rio Transparente revela que o instituto já tinha recebido em 2009 e 2010 - portanto na gestão de Paes - R$ 2 milhões em cada ano também por convênio. A única diferença é que a verba saiu da RioTur.
- Será que o dinheiro da prefeitura pode ser distribuído dessa forma? A ONG tem, na sua concepção, um objeto de trabalho completamente distinto de um evento hípico. É absolutamente inconcebível que isso aconteça, fere qualquer norma de uso de recursos. É dinheiro do Tesouro que foi parar num evento privado, cujos ingressos foram caríssimos - afirmou Andrea.
A vereadora vai encaminhar nesta terça uma representação ao Ministério Público estadual pedindo que o órgão investigue a aplicação das verbas. Outra medida será um pedido ao Tribunal de Contas do Município (TCM) de inspeção nos contratos da prefeitura com o Instituto Superar.
O Athina Onassis Horse Show foi realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, na Sociedade Hípica Brasileira, na Lagoa. Somente em premiação, o concurso distribuiu 1,3 milhão de euros. Os ingressos mais baratos eram os de arquibancada, a R$ 120. Os camarotes custavam R$ 350. Havia ainda a venda de mesas com oito lugares para os três dias de competições a R$ 20 mil.
O despacho do secretário municipal de Esportes, Romário Maia, não especificava os serviços que o Superar teria que fazer para fazer jus aos R$ 2 milhões que foram cancelados por Paes. A assessoria do Superar informou em nota que "não tem mais motivos para qualquer manifestação sobre o assunto" e que "a entidade faz um trabalho sério, ético que já beneficiou diretamente mais de 300 atletas deficientes físicos e visuais".
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/09/12/ong-que-transportou-cavalos-do-athina-onassis-iria-receber-2-milhoes-da-prefeitura-mas-paes-cancela-repasse-925340681.asp#ixzz1XqMXi5zU
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A assessoria de imprensa de Paes alegou que o prefeito apóia o evento e que os R$ 2 milhões serão repassados não para o Superar, mas diretamente para a organização do Athina Onassis, que é considerado pelo município como um canal importante para a divulgação da imagem da cidade no Brasil e no mundo. Assim como ocorreu no caso do estado, não haverá licitação para o repasse da verba, já que será realizado através de convênio, modalidade que dispensa concorrência.
A assessoria de Paes não detalhou como será a mudança no repasse, já que o secretário de Esportes havia, no dia 26 de agosto, aprovado um plano de trabalho autorizando o convênio de R$ 2 milhões com o Superar.
Apesar de informar agora que a ONG não receberá a verba este ano, dados levantados pelo gabinete da vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) mostram que a relação da entidade com a prefeitura é antiga. Segundo a vereadora, o site Rio Transparente revela que o instituto já tinha recebido em 2009 e 2010 - portanto na gestão de Paes - R$ 2 milhões em cada ano também por convênio. A única diferença é que a verba saiu da RioTur.
- Será que o dinheiro da prefeitura pode ser distribuído dessa forma? A ONG tem, na sua concepção, um objeto de trabalho completamente distinto de um evento hípico. É absolutamente inconcebível que isso aconteça, fere qualquer norma de uso de recursos. É dinheiro do Tesouro que foi parar num evento privado, cujos ingressos foram caríssimos - afirmou Andrea.
A vereadora vai encaminhar nesta terça uma representação ao Ministério Público estadual pedindo que o órgão investigue a aplicação das verbas. Outra medida será um pedido ao Tribunal de Contas do Município (TCM) de inspeção nos contratos da prefeitura com o Instituto Superar.
O Athina Onassis Horse Show foi realizado entre os dias 2 e 4 de setembro, na Sociedade Hípica Brasileira, na Lagoa. Somente em premiação, o concurso distribuiu 1,3 milhão de euros. Os ingressos mais baratos eram os de arquibancada, a R$ 120. Os camarotes custavam R$ 350. Havia ainda a venda de mesas com oito lugares para os três dias de competições a R$ 20 mil.
O despacho do secretário municipal de Esportes, Romário Maia, não especificava os serviços que o Superar teria que fazer para fazer jus aos R$ 2 milhões que foram cancelados por Paes. A assessoria do Superar informou em nota que "não tem mais motivos para qualquer manifestação sobre o assunto" e que "a entidade faz um trabalho sério, ético que já beneficiou diretamente mais de 300 atletas deficientes físicos e visuais".
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/09/12/ong-que-transportou-cavalos-do-athina-onassis-iria-receber-2-milhoes-da-prefeitura-mas-paes-cancela-repasse-925340681.asp#ixzz1XqMXi5zU
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