OPERAÇÃO GUILHOTINA - 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manda soltar 40 presos

Diana Brito

Folha

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu nesta terça-feira habeas corpus para pelo menos 40 pessoas --a maioria policiais-- presas durante aoperação Guilhotina, desencadeada pela Polícia Federal em fevereiro.

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Entre os presos que responderão as acusações em liberdade está o delegado da Polícia Civil Carlos Antônio Luiz de Oliveira. Ele foi preso no dia 11 de fevereiro, também durante a operação, suspeito de desviar armas do narcotráfico. Ele nega as acusações.

De acordo com a assessoria do tribunal, o pedido de habeas corpus foi aprovado por unanimidade pela 7ª câmara. Agora, a comunicação será encaminhada para 32ª Vara Criminal --que expediu as prisões.

Os suspeitos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato, corrupção passiva, extorsão, violação de sigilo funcional e comércio ilegal de arma. De acordo com as investigações, um grupo fazia parte de milícia; dois eram ligados a traficantes e praticavam o "espólio de guerra" (desviavam armas, munição, drogas e objetos apreendidos em operações) e, alguns, atuavam na segurança de contraventores.

TURNOWSKI

A operação também resultou no indiciamento do ex-chefe da Polícia Civil Allan Turnowski, que deixou o cargo em fevereiro suspeito de passar informações sobre a Guilhotina a um inspetor investigado. Ele nega.

O telefone do inspetor estava grampeado e, com base nas escutas, a Polícia Federal indiciou Turnowski sob suspeita de vazamento de informação.

A delegada da Polícia Civil Márcia Becker, ex-titular da 22ª Delegacia da Penha, zona norte do Rio, também foi indiciada. No dia da operação Guilhotina, Becker conversou ao telefone com um inspetor da 22ª DP, que estava com celular grampeado e era um dos investigados com mandado de prisão.

No telefone, o inspetor pede, segundo da PF, para Becker dizer aos agentes federais que ele estava de férias. A delegada teria concordado. A Folha não localizou a delegada.

CPI DAS ARMAS - aprova quebra de sigilo de 23 policiais

A CPI das Armas, instaurada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, aprovou nesta quinta-feira a quebra de sigilo fiscal de 23 policiais acusados de formação de quadrilha armada e tráfico de armas pela Operação Guilhotina. Todos tiveram a prisão preventiva decretada. Entre eles está o ex-subchefe da Polícia Civil Carlos Oliveira.

O grupo foi indiciado pela Polícia Federal com base em denúncia do Ministério Público Estadual, com as prisões preventivas decretadas pela 32ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado. As informações sobre as movimentações bancárias dos acusados serão solicitadas à Receita Federal e ao Banco Central. A CPI vai analisar ainda a possibilidade de quebra de sigilo de mais nomes envolvidos na operação, assim como de seus parentes e amigos.

Na segunda-feira, um dos denunciados na Operação Guilhotina, o delegado Carlos Oliveira, prestou depoimento à Comissão. Ele acusou a PF de ter agido em represália por ser testemunha em inquérito do Ministério Público Federal que apura acusação justamente contra a PF do Rio de inoperância no enfrentamento do tráfico de armas. O delegado cumpre prisão em Bangu 8.

Segundo a assessoria do deputado e relator do caso, Marcelo Freixo (PSol), Oliveira admitiu relação de amizade, além de vínculo profissional, com um dos acusados na Operação Guilhotina e ligado, inclusive por laços de família, com a milícia no controle da favela de Ramos, no complexo da Maré.

Para Freixo, não cabe à CPI opinar sobre a culpa ou inocência de Oliveira, mas colher informações que possam contribuir para o avanço da investigação parlamentar de como funciona o tráfico de armas no Rio.

CPI das armas

A CPI das armas foi instaurada no dia 14 de março para investigar suspeitos tráfico de armas no Estado. Marcelo Freixo (PSol) foi aprovado como presidente, Wagner Montes (PDT) para a relatoria e Zaqueu Teixeira (PT) para a vice-presidência. Os demais integrantes da comissão são os deputados Flávio Bolsonaro (PP) e Luiz Paulo (PSDB). À época, Freixo disse esperar que a CPI das armas alcance a mesma repercussão da CPI das milícias, instaurada em 2008, que indiciou mais de 200 pessoas por envolvimento com grupos criminosos.

Operação Guilhotina

Os trabalhos da PF começaram após vazamento de informação na operação Paralelo 22, cujo principal objetivo era prender o traficante conhecido como Rupinol, que atuava na favela da Rocinha ao lado do traficante Nem. A partir daí, duas investigações paralelas foram iniciadas, uma da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Segurança do Rio e outra da Superintendência da PF no Estado. A troca de informações entre os serviços de inteligência das duas instituições, segundo a PF, culminou na operação.

Ela foi deflagrada pela PF na manhã do dia 11, com o apoio de 200 agentes da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) e do Ministério Público Estadual (MP-RJ). Os agentes prenderam mais de 30 suspeitos.

SEGURANÇA NO RIO - Série de mortes à sombra da cúpula da Polícia Civil

Mais de 15 assassinatos serão investigados novamente pela Secretaria de Segurança

POR JOÃO ANTÔNIO BARROS

Rio - O desdobramento da Operação Guilhotina promete devassar uma série de assassinatos de grande repercussão ocorridos nos últimos anos no Rio de Janeiro. São casos em que há evidências da participação de policiais civis e militares, que tinham acesso livre à cúpula da Polícia Civil, em mais de 15 homicídios. A informação sobre o envolvimento dos agentes foi encaminhada na terça-feira pelo Ministério Público Estadual e pela Polícia Federal à Secretaria Estadual de Segurança.

No atentado a bomba contra Rogério Andrade, o contraventor, que estava no carona, escapou, mas o filho morreu | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia

Entre os crimes, está o atentado ao bicheiro Rogério Andrade, em abril, na Barra da Tijuca, que liga bicheiros e policiais na contratação de um israelense para instalar e detonar a bomba no carro do contraventor, que escapou com ferimentos. Na explosão, morreu o filho de Rogério. 

O relatório — com a descrição dos crimes, a forma de agir do grupo e o pedido de nova análise nas investigações — foi feito com base nas informações passadas pelos ex-informantes que ajudaram a Polícia Federal na Operação Guilhotina. 

O atentado a Rogério ganha seis páginas de detalhes. Revela que o acerto final do crime foi num encontro em Duque de Caxias, onde um israelense procurado pela polícia dos Estados Unidos fechou a contratação de um amigo que veio de Israel especialmente para executar o ataque.

O crime, de acordo com o relatório, foi encomendado por dois bicheiros do Rio e contou com o auxílio de um PM, que tinha trânsito livre ao esquema de segurança de Rogério Andrade. O material para confeccionar o explosivo teria sido fornecido pelo sargento do Exército Volber Roberto da Silva Filho, morto ano passado por agentes da Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae). 

A bomba teria sido colocada no carro do bicheiro quando ele ficou parado em um estacionamento na Zona Oeste. O ‘homem-bomba’ teria parado seu carro perto e rastejado até o veículo do contraventor. É citado no relatório que o israelense enviou mensagens via MSN para o contato no Brasil com a promessa de retornar e ‘completar o serviço’. 

O documento com os crimes cometidos pelos agentes investigados na Operação Guilhotina revela ainda bastidores da pistolagem no Rio de Janeiro, que inclui até um consórcio de mais de 20 homens para atuar em empreitadas. ‘Mão-de-obra’ empregada, segundo as investigações, na morte de quatro empresários e uma funcionária ligados à venda de títulos de clubes de turismo no Rio. Uma das vítimas do grupo teria sido o ex-deputado Ary Ribeiro Brum, assassinado a tiros de fuzil, na Linha Vermelha, em 2007.

Outros casos suspeitos

CAMELÓDROMO

Alexandre Frais Pereira foi morto em Caxias, em maio de 2007, e o crime estaria relacionado a disputa pelas propinas no Camelódromo, onde a vítima presidia a associação dos ambulantes. Um grupo de policiais planejava ‘tomar conta’ dos negócios e esbarrou em Alexandre. Uma semana após o crime, um almoço realizado num restaurante no Centro do Rio celebrava a criação da nova associação e a ‘parceria’ com um grupo de policiais. O encontro foi comandado por um delegado .

BRIGA NA SEGURANÇA

O relatório aponta alguns crimes na disputa pela segurança do contraventor Rogério Andrade. Um deles seria o atentado a bomba sofrido pelo sargento Ronnie Lessa, que é atribuído ao ex-sargento do Exército Volber Roberto da Silva Filho. O militar foi morto numa ação da Polícia Civil, no ano passado, durante uma troca de tiros num motel em Jacarepaguá. O tiroteio, segundo o relato dos informantes, teria sido uma farsa para encobrir o assassinato de ex-sargento.

BICHEIRO SUSPEITO

Outra série de assassinatos teria sido cometida, segundo o documento, a mando do bicheiro José Luiz Barros Lopes, o Zé Personal, que administra um pedaço do espólio do contraventor Valdomiro Paes Garcia, o Maninho. São cinco inquéritos citados no levantamento e, entre eles, o desaparecimento de quatro rapazes, a morte de um ex-colaborador e personalidades do samba. Alguns crimes teriam ocorrido durante a briga com o irmão de Maninho, Alcebyades Garcia, que reivindicava a administração dos negócios do irmão e do pai, Valdomiro Garcia.

SUMIÇO DA CHINESA

O documento aponta que entre os crimes atribuídos ao grupo de policiais civis e militares está o desaparecimento da chinesa Ye Goue, em junho de 2008, depois que ela trocou R$ 220 mil em U$ 130 mil dólares numa casa de câmbio, na Barra da Tijuca. O crime teria ocorrido durante uma extorsão à família da vítima.

MILÍCIA NA BAIXADA

A morte de Carlos Davi, em julho do ano passado, aparece no relatório como causa de uma crise interna em uma milícia de Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. O assassinato ocorreu um dia antes de Carlos ser ouvido no Fórum da cidade para acusar dois policiais civis e dois militares — um deles, PM emprestado à Polícia Civil e lotado na Delegacia de Repressão a Armas e Explosivos (Drae).

DISPUTA FATAL

A morte de dois policiais militares também está na lista dos crimes que devem ser investigados. Eles teriam sido mortos durante a divisão de 100 quilos de cocaína, apreendida durante uma extorsão a um traficante em Vitória, no Espírito Santo. Os suspeitos seriam dois PMs que durante anos foram lotados em delegacias do Rio.

Ex-PM acaba morto depois de assassinar delegado

Na lista de homicídios que sugere nova apuração, estão os que vitimaram o delegado Alcides Iantorno e o seu matador, o ex-PM Alexandre Lins de Medeiros. Conforme o documento, o policial teria sido morto depois de discutir com contraventor da Zona Norte. Um dos seguranças do bicheiro faria parte do consórcio e teria chamado um amigo para cometer o crime: o ex-PM, com quem trabalhara numa delegacia especializada e que era inimigo de Iantorno. 

No plano, só ocorreu um problema: o ex-PM foi reconhecido e houve a necessidade, no dia seguinte, de ‘limpar a sujeira’. O agente ligou e combinou encontro com Alexandre, em Rocha Miranda, onde ele foi assassinado.

As armas encontradas na casa do ex-policial, detalham os informantes, pertenceriam à milícia da Favela da Praia de Ramos.

Outra forma de operar dos policiais investigados pela Operação Guilhotina, traçada na apuração da Polícia Federal, seria a de se valer das amizades na cúpula da Chefia da Polícia Civil para designar os ‘parceiros’ como responsáveis pela investigação dos assassinatos. Assim, alguns inquéritos teriam deixado a Delegacia de Homicídios do Centro para ser apurados por agentes da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense, onde o efetivo de funcionários é bem menor.

OPERAÇÃO GUILHOTINA - Prefeituras estariam envolvidas em suposto esquema de corrupção realizado por policiais da Draco

RIO - O chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, disse no início da tarde desta segunda-feira, em entrevista ao telejornal RJ-TV, que a prefeitura de Rio das Ostras estaria envolvida no suposto esquema de corrupção de policiais da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco). Os agentes teriam arquivado investigações sobre fraudes em licitações em troca de alguma vantagem econômica. Segundo Turnowski, foram encontrados nesta manhã na delegacia dois documentos originais do processo que teria deixado de ser investigado assinados pelo chefe da especializada, Claudio Ferraz, e pelo inspetor Jorge Gherard.

Turnowski afirmou que vai pedir ao Tribunal de Contas a quebra dos sigilos fiscais e telefônicos de empresários e funcionários da prefeitura que podem ser os responsáveis pelo pagamento de propinas em função da fraude nas licitações.

O chefe da Polícia Civil ressaltou que a devassa que está sendo feita na delegacia não é uma represália às investigações que começaram na unidade e culminaram na Operação Guilhotina, na qual o delegado Carlos Antônio Luiz Oliveira - ex-braço direito de Turnowski - foi preso.

- Não é represália. Para fazer represália seria contra a PF. Inclusive o secretário Beltrame autorizou (o fechamento da delegacia). Este é o início de um grande processo de limpeza da Polícia Civil. Eu mesmo vou começar a fazer essa limpeza - disse Turnowski.

Ele afirmou ainda que a denúncia contra Claudio Ferraz - que colocou atrás das grades 676 milicianos, metade deles agentes da lei - não enfraquece o combate à milícia. Ele enfatizou que cabe ao secretário Beltrame decidir o futuro de Ferraz:

- Se tivesse na Polícia Civil, seria exonerado.

No início da manhã, o corregedor interno da Polícia Civil, Gilson Emiliano Soares, já havia afirmado que Turnowski tinha recebido denúncias de que policiais da especializada participaram de procedimentos ilícitos não só com empresários, mas também com prefeituras. O corregedor participa da devassa na delegacia, que teve as portas lacradas no fim da tarde de domingo. De acordo com o corregedor, os órgãos municipais eram abordados pela violação da lei de licitação.

- Essas prefeituras estariam sendo pressionadas de forma dissimulada a fazer isso ou aquilo - disse o corregedor.

O corregedor informou ainda que nesta segunda-feira serão apreendidos computadores, pen drives e registros de ocorrências da delegacia.

O chefe de Polícia Civil, delegado Allan Turnowski, afirmou, também na manhã desta segunda-feira, que toda a ação da corregedoria na Draco foi autorizada pelo secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Turnowski ressaltou que vai se pronunciar a tarde explicando toda a ação da corregedoria e o fechamento da Draco.

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O chefe da Draco, Claudio Ferraz, também está na delegacia ao local. Ele disse apenas que as denúncias não foram uma surpresa e que ele já tinha informações sobre elas há alguns meses através da imprensa. Na quinta-feira, Ferraz foi nomeado pelo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, subsecretário da Contra Inteligência. Na mesma ocasião, Beltrame determinou que a Draco voltasse a ficar sob o comando direto da Secretaria de Segurança, saindo assim da estrutura hierárquica da Polícia Civil. O GLOBO tentou ouvir Beltrame sobre a iniciativa de Turnowski, mas, segundo a assessoria de imprensa, o secretário só falará nesta segunda-feira a respeito do caso. Beltrame, segundo sua assessoria, iria a Brasília, mas mudou a agenda para acompanhar o desfecho do episódio. Ainda de acordo com a assessoria, ele preferiu não responder se a iniciativa de Turnowski seria uma represália à equipe da Draco.

POLÍCIA PRENDE POLÍCIA

O ex-subchefe da Polícia Civil do Rio Carlos Antônio Luiz Oliveira se entregou na tarde desta sexta-feira à PF (Polícia Federal). Ele estava foragido desde o início do dia, quando foi desencadeada a Operação Guilhotina, que cumpre mandados de prisão contra 45 pessoas suspeitas de envolvimento com traficantes e com milícias --são 35 presos, entre eles 27 policiais.

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Oliveira, que era atualmente subsecretário da Secretaria Especial de Ordem Pública da Prefeitura do Rio --cargo do qual foi exonerado é acusado de envolvimento com uma milícia que comanda a favela Roquete Pinto, na zona norte do Rio. Essa milícia teria participado do desvio de armas apreendidas no Complexo do Alemão, ocupado por uma megaoperação policial e militar no fim do ano passado.

Com a prisão de Oliveira, já foram cumpridos 35 dos 45 mandados de prisão expedidos. Foram detidos 19 policiais militares, oito policiais civis e oito não policiais.

A delegada Márcia Becker, titular da 22ª Delegacia de Polícia Civil, na Penha (zona norte), é outra policial detida. Ela foi conduzida na manhã de hoje à sede da Polícia Federal devido à suspeita de que ela tenha protegido um inspetor com prisão decretada na operação.

O inspetor Cristiano Gaspar Fernandes, que seria filho do chefe de uma milícia, telefonou para a delegada quando ocorria busca e apreensão na delegacia. O chefe de milícia é Ricardo Afonso Fernandes e atua em Ramos, zona norte do Rio.

Cristiano, lotado na 22ª, supostamente pediu para Becker mentir que ele estava de férias. A suspeita é que a delegada tenha concordado, segundo uma fonte da PF, favorecendo dessa forma o inspetor.

	Rafael Andrade/Folhapress
	PF chega a 22ªDP (Penha) para cumprir mandado de busca e apreensão; há mandado de prisão contra policiais

BUSCA

Policiais também procuram corpos em áreas próximas à favela Roquete Pinto, em Ramos, zona norte do Rio. A comunidade é dominada pela milícia da qual fazem parte 21 pessoas que tiveram a prisão preventiva decretada.

Os corpos teriam sido desovados pelos milicianos no entorno da favela. Eles concentram as buscas no Iate Clube de Ramos e no piscinão de Ramos.

No Iate Clube, mergulhadores vasculham as proximidades do píer, onde corpos teriam sido jogados. Já no piscinão, uma escavadeira do Bope está sendo utilizada em busca de corpos que teriam sido enterrados no local.

INVESTIGAÇÃO

Segundo a PF, os policiais se dividiam em quatro organizações : duas atuavam no fornecimento de armas e munições a traficantes de drogas; uma terceira estaria ligada a atividades de milícias que atuam em comunidades do Rio e também fornecia armas e munições ao tráfico; e outra faria segurança privada de grupos criminosos.

De acordo com o Ministério Público Estadual, que instaurou inquérito para apurar a conduta de policiais, a suspeita é que eles também se apropriavam de bens e valores confiscados em apreensões da polícia.

As investigações que levaram a operação tiveram início durante uma ação policial, ocorrida em 2009, que era conduzida pela Delegacia da Polícia Federal em Macaé --denominada Operação Paralelo 22, que tinha o objetivo prender o traficante Rogério Rios Mosqueira, conhecido como Roupinol, que atuava na favela da Rocinha junto com o traficante Antônio Francisco Lopes, o Nem.

A partir daí, duas investigações paralelas foram iniciadas, uma da Corregedoria Geral Unificada da Secretaria de Segurança do Rio e outra da Superintendência da Polícia Federal no Rio. A troca de informações entre os serviços de inteligência das duas instituições deu origem ao trabalho conjunto de hoje.

O objetivo da ação desta sexta-feira é "dar fim à atuação de um grupo criminoso formado por policiais --civis e militares-- e informantes envolvidos com o tráfico ilícito de drogas, armas e munições, com a segurança de pontos de jogos clandestinos (máquinas de caça-níqueis e jogo do bicho) e venda de informações sigilosas".

As forças estaduais destacaram 200 homens, além de dois helicópteros e quatro lanchas. As equipes da Polícia Federal empregam um efetivo de 380 homens.

	Vanderlei Almeida/AFP
	Políciais vasculham região do piscinão de Ramos em busca de corpos que teriam sido desovados por milícia

REPERCUSSÃO

O chefe da Polícia Civil do Rio, Allan Turnoswki, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã de hoje. O superintendente da PF, Angelo Gioia, disse que ele foi ouvido como testemunha.

Enquanto Turnoswki prestava declaração à Polícia Federal, o secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, concedia entrevista à imprensa sobre a operação um andar acima, no mesmo prédio.

"O doutor Allan goza da minha confiança. Como chefe da instituição tem algumas informações a prestar. Não vou fazer juízos de valor", afirmou Beltrame sobre o fato de Turnowski estar sendo ouvido.

A Adepol (Associação dos Delegados de Polícia do Rio) criticou a condução da Operação Guilhotina, que desarticulou quadrilhas formadas por policiais ligados a traficantes e milícias.

Em nota, o presidente da entidade, Wladimir Reale, disse que houve abuso de poder, com adoção de método "espetaculoso" nas diligências da operação.

"Tudo devia ser feito com base no devido processo legal e amplo direito de defesa, como prevê a Constituição, e não de uma forma arbitrária, humilhando policiais e manchando a imagem da instituição", afirmou.

Para Reale, houve mobilização excessiva de agentes, invasão de delegacias, revistas infrutíferas e prisões ilegais de policiais com trabalho e endereço certo. O representante dos delegados protestou especialmente contra o secretário de segurança pública do Rio, José Mariano Beltrame.