Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II

sábado, 21 de julho de 2012

'TIRANDO ONDA' - Demóstenes volta a trabalhar no Ministério Público de Goiás


Ex-senador teve mandato cassado por quebra de decoro parlamentar

O GLOBO

Cassado no Senado Federal, DEmóstenes Torres volta ao trabalho como promotor do Ministério Púlbico de Goiás
AGÊNCIA O GLOBO

BRASÍLIA - O ex-senador goiano Demóstenes Torres (sem partido), que teve seu mandato cassado na semana passada devido ao envolvimento com o bicheiro Carlinhos Cachoeira, voltou a trabalhar nesta sexta-feira no Ministério Público de Goiás (MP-GO). Demóstenes perdeu seu mandato e, um dia depois, reassumiu o cargo de Procurador de Justiça no MP-GO, do qual estava licenciado há 13 anos. Na ocasião, ele solicitou um abono funcional de cinco dias, um direito dele, para fazer a mudança para Goiânia e, com isso, recomeçar no emprego. O prazo venceu e Demóstenes já voltou a trabalhar como procurador.

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O ex-senador ainda corre o risco de perder o emprego. Na última sexta-feira, a Corregedoria-Geral do MP-GO instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a conduta de Demóstenes. Ele é acusado de ser o principal operador político do bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal durante a Operação Monte Carlo. Demóstenes estará sujeito às penas que vão de advertência a demissão. O prazo para concluir o processo disciplinar é de 120 dias, prorrogáveis por igual período.

Embora a maioria dos senadores tenha avaliado que Demóstenes quebrou o decoro e, por isso, não tinha mais condições de continuar no Parlamento, ficando inelegível até 2027, não há impedimento legal para que ele exerça a função de procurador. Por outro lado, a Lei Orgânica do MP goiano abre a possibilidade de afastamento antes da conclusão do procedimento disciplinar.

O procurador-geral de Justiça de Goiás, por solicitação do corregedor e ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, pode afastar um membro que esteja sob investigação interna, mas sem prejuízo de seus vencimentos e vantagens. Além disso, o afastamento é limitado a 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Em Goiás, o Ministério Público é comandado por Benedito Torres Neto, que está impedido de analisar os casos envolvendo seu irmão, o ex-senador Demóstenes. Nesse caso, ele é substituído pelo procurador de Justiça Pedro Tavares Filho, decano do Colégio de Procuradores do MP-GO.

Quando foi anunciada na semana passada, a volta do ex-parlamentar ao Ministério Público causou perplexidade em alguns juristas e representantes da sociedade, como a coordenadora do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Jovita Rosa, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro, Wadih Damous.



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