Remuneração chega a R$ 15.032, depois de aumento de 63% ano passado, amparado em emenda constitucional
O GLOBO
RIO - Se a Câmara Municipal do Rio ocupa a segunda posição no ranking nacional de custos institucionais, atrás somente de São Paulo, o primeiro lugar está garantido na questão dos salários dos vereadores: o valor mensal que cada parlamentar recebe é de R$ 15.032, o maior entre todas as capitais do país. Na Casa paulista, a remuneração é de R$ 9.288.
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O salário do vereador carioca alcançou a primeira posição em abril do ano passado, quando os parlamentares aumentaram em 63% a própria remuneração. O expediente foi possível graças à emenda constitucional 25/2000, que prevê aos vereadores pagamento equivalente a até 75% do salário dos deputados estaduais, que, no Rio, ganham R$ 20.042. Com a aprovação do aumento, o subsídio da Câmara alcançou quase o limite (74,9%).
O segundo maior salário perde por apenas R$ 13 para os parlamentares cariocas, mas numa cidade com o número de habitantes quase oito vezes menor que o Rio. Em Natal (RN), cada um dos 21 vereadores recebe R$ 15.019. No entanto, o custo anual do vereador nesta cidade é de R$ 2.209.286, contra R$ 7.817.269 do legislador do Rio de Janeiro, segundo levantamento feito pela ONG Transparência Brasil.
— Neste caso, se aplica a célebre frase do escritor George Orwell: “Todos os animais são iguais, mas uns, mais iguais que os outros”. No caso do Rio de Janeiro, é um absurdo dar esse aumento se compararmos com o que desejam os servidores de outras categorias, como professores, médicos e policiais. Além disso, os legisladores recebem diversos auxílios, que incrementam ainda mais seus salários. Realmente, não era necessário — disse o cientista político David Flesher, da Universidade de Brasília (UnB).
Ainda no ranking dos maiores salários das capitais do país estão Macapá (R$ 12.080), Curitiba (R$ 10.997), Goiânia (R$ 10.656), Teresina (R$ 10.508), Salvador (R$ 10.392), Aracaju (R$ 10.392), Porto Alegre (R$ 10.336), Palmas (R$ 10.021) e Belém (R$ 9.831). O menor salário entre as capitais é o da Câmara de Boa Vista (R$ 6.100), seguido de Rio Branco (R$ 6.500), Porto Velho (R$ 7.400) e Vitória (R$ 7.430).
Rio de Janeiro e Natal avançaram até o limite do permitido por lei.
Em São Paulo, 46% do total permitido
Em estrita obediência à emenda 25/2000, o salário dos vereadores do Rio chega a 74,9% dos proventos dos deputados. Em São Paulo, onde os legisladores não quiseram adotar o percentual máximo permitido, de 75%, o salário chega a 46,6% no Legislativo.
O mesmo se aplica a outras capitais com mais de 500 mil habitantes, como Salvador (BA), onde o deputado recebe praticamente o mesmo que os parlamentares paulistas e cariocas, mas o subsídio do vereador chega a apenas 51% deste valor, R$ 10.400,76.
No caso do Rio, o aumento foi considerado um absurdo até mesmo para alguns vereadores. Quatro parlamentares rejeitaram o reajuste e continuam recebendo o vencimento anterior.
— Esses privilégios devem acabar. Na época que recebemos o aumento, os médicos pleiteavam 10%, mas receberam apenas 7% do governo estadual. Isso é uma incoerência. Acho que é um aumento imoral, não se pode dar privilégios a esse ou aqueles segmentos. Nós já tínhamos um bom salário. É preciso tomar cuidado. Afinal de contas, é dinheiro público — disse a vereadora Teresa Berguer (PSDB-RJ).
Também continuam com o mesmo salário Eliomar Coelho (PSOL), Andrea Gouvea (PSDB) e Paulo Pinheiro (PSOL). A assessoria de imprensa da Câmara Municipal do Rio informou que o reajuste foi aprovado pela legislatura anterior e que obedece à Constituição Federal.
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/topico-eleicoes-2012/rio-tem-os-maiores-salarios-de-vereador-do-pais-5549591#ixzz21If6h3F4
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