CASO CELSO DANIEL - 10 ANOS Por Artur Virgílio

Faz 10 anos assassinaram o prefeito petista de Santo André, Celso Daniel, de quem fui colega de Câmara.

Lembro-me dele como pessoa cordial, educada, disposta ao diálogo. Não cheguei a ser seu amigo, mas considerava-o um bom companheiro de trabalho, ele com suas próprias convicções e eu com as minhas.

Em janeiro de 2002 eu era ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República e estava no Canadá, em missão oficial, quando soube da tragédia. Liguei imediatamente para minha chefe de gabinete, inteirei-me dos fatos e, a seguir, falei com o presidente Fernando Henrique.

Disse-me ele que, no dia seguinte, receberia Lula e José Dirceu e que adotaria todas as medidas necessárias à plena elucidação do caso. Telefonei, então, para Dirceu, que me disse em tom que me soou comovido: “Arthur, estão matando nossos companheiros!”.

Pedi-lhe que não fizesse juízos precipitados e assegurei-lhe que o governo federal colocaria toda a sua logística atrás dos criminosos. E, na manhã seguinte, comecei a viagem de retorno ao Brasil.

O tom dos noticiários, no dia posterior ao atentado, era de pura indignação – e muita insinuação – petista. Quase que acusavam governistas de estarem por trás da barbárie.

Cheguei a Brasília, depois de trocar de avião algumas vezes e de esperar inquieto em aeroportos, e fui direto ao presidente. Conversamos um pouco, ele me relatou a audiência que concedeu a Lula e me disse: “vá conversar com o general Cardoso. Será bem esclarecedor”. Fiz isso e percebi que o caso era bem mais confuso e obscuro do que parecia.

Na imprensa, a “indignação” petista cessara. Os “revoltados” de dois dias atrás optavam por um silêncio constrangedor. “Calmos”, “confiantes” nas providências dos governos federal e paulista. Repito: estranhamente calmos, medrosamente calmos, inexplicavelmente calmos.

Os irmãos de Celso Daniel declararam, tempos depois, alto e bom som, que havia um esquema de corrupção na prefeitura de Santo André, que drenava recursos públicos para as andanças e campanhas do próprio Lula. E acusavam o atual ministro Gilberto Carvalho de ser o intermediário, o homem encarregado de recolher a mala recheada. Esta, segundo a versão dos irmãos Daniel, iria para as mãos de José Dirceu.

Oito pessoas, afora o indigitado Celso Daniel, foram executadas em série. Até o pobre garçom que, no restaurante Rubayat, serviu a mesa onde, no dia do crime, Celso jantava com seu suposto “amigo” e mais que suspeito Sergio “Sombra”. Bem sombrio o “Sombra”, um dos croupiês do jogo da corrupção em Santo André.

Na CPI dos Bingos, no Senado, o PT se portou o tempo inteiro na defensiva, buscando desqualificar os irmãos de Celso. Não defendia o morto. Não se chocava com a nuvem de suspeição que lhe cobria a imagem. Faltava-lhe, como dizia Freitas Nobre, a indignação dos justos.

Hoje, 10 anos após, nenhum discurso lembrando Celso Daniel. Nenhuma homenagem do partido que deveria estar chorando a perda de importante quadro seu. Esquecimento total.

Da quadrilha de criminosos, só um está preso, sem ter sido ainda julgado. Cada vez a sociedade é levada a acreditar que, neste país, o crime compensa mesmo.

E o prefeito Toninho do PT, que também foi assassinado? Sua viúva acusa frontalmente o partido e seus dirigentes. Também nesse caso, o silêncio é obsequioso.

Que o tempo cuide de apagar as memorias. “Importante” mesmo é blindar o “ministro-consultor” Fernando Pimentel e fazer o mesmo com o desastrado Fernando Bezerra. Quem sabe dê até para manter o Mario Negromonte!
Que tempos! Que costumes!

Arthur Virgílio, diplomata, foi líder do PSDB no Senado

Fonte Blog do Noblat http://oglobo.globo.com/pais/noblat/post.asp?cod_post=427315&ch=n

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Caso Celso Daniel: acusados continuam soltos

Celso Daniel foi assassinado com sete tiros, depois de ser sequestrado quando saía de um jantar

Da Agência Brasil noticias@band.com.br

  

Os ministros da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmaram nesta terça-feira, por unanimidade, decisão que deu liberdade aos acusados de matar o prefeito de Santo André Celso Daniel em 2002. Ele foi assassinado com sete tiros, depois de ser sequestrado quando saía de um jantar.

A liminar que deu liberdade a José Edison da Silva, Marcos Roberto Bispo dos Santos e Elcyd Oliveira Brito foi concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em março do ano passado. Ele entendeu que houve excesso de prazo de prisão preventiva, uma vez que os suspeitos estavam detidos há sete anos.

Hoje, Marco Aurélio Mello voltou a dizer que a demora do Judiciário em definir se houve culpa dos acusados é “emblemática”. A decisão de hoje não se aplicará a Bispo dos Santos, que foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado em novembro do ano passado. Bispo ficou foragido por poucas semanas até ser preso em sua casa em Diadema. Os outros dois réus ainda aguardam decisão de recursos na Justiça.

Fonte Band http://www.band.com.br/noticias/cidades/noticia/?id=100000455566

CASO CELSO DANIEL - Carta-aberta sobre a morte de Celso Daniel

Se vivo fosse, o ex-prefeito Celso Daniel (PT), de Sandré, assassinado em 2002, teria completado, ontem,  59 anos de idade.
Bruno Daniel, irmão dele, e sua mulher, Marilena Nakano, refugiados na França, escreveram a carta-aberta abaixo.
Depois de denunciar que ele e sua família eram seguidos e ameaçados, Bruno, a mulher e os três filhos saíram do Brasil para a França em 2006.
No final de março deste ano, o governo francês concedeu oficialmente a condição de asilados políticos a todos eles.
Bruno e Marilena publicaram no Diário de São Paulo a carta-aberta que segue aqui:
"Neste dia em que Celso Daniel completaria 59 anos, nossa maneira de homenageá-lo é seguir no nosso combate na busca da elucidação de seu assassinato e punição de culpados, porque mesmo que novos acontecimentos nos animem, sabemos que eles ainda não são suficientes e que há um longo caminho a percorrer.
O desvendamento das razões do assassinato de Celso poderá nos levar ao questionamento dos fundamentos a partir dos quais é feita a política em nosso país. E quem sabe poderemos caminhar para um outro jeito de fazê-la pautada pela utopia de uma sociedade mais justa e solidária, cujo alicerce é o respeito aos direitos humanos, dentre eles o direito à vida, coisa que Celso não teve.
Neste momento podemos dizer que vemos uma luz no fim do túnel. No dia 25 de março o juiz de Itapecerica da Serra mandou a júri popular 6 dos acusados do assassinato de Celso. Essa decisão reforça a nossa crença nas possibilidades de avanços de nossas instituições.
Há no entanto que manter a vigilância e continuar a agir, e é a isto que conclamamos a todos os que consideram que na base de sua morte encontram-se elementos emblemáticos de um jeito de fazer política que achamos que pode e deve ser mudado para que episódios como esse não se repitam mais.
Entre esses elementos estão a independência entre os poderes e sua eficácia, os mecanismos de financiamento de campanhas eleitorais, a manutenção das atuais prerrogativas do Ministério Publico (MP), a redução das desigualdades, a independência dos meios de comunicação de massa etc.
1. Por que tanta demora no caso de Celso?
Ora, como aceitar que inúmeros outros assassinatos já tenham ido a júri popular e resultado em condenações, enquanto que o de Celso tenha ocorrido em janeiro de 2002 e até hoje não está solucionado? O que explica essa lentidão? Como ela favorece a impunidade de sequestradores, executores de assassinatos e mandantes?
O processo de Sérgio Gomes da Silva foi separado daquele dos demais indiciados, hoje caminha de forma ainda mais lenta e ainda não há decisão se vai a júri popular. Por que há uma lentidão ainda maior para julgar este que é considerado mandante do assassinato de Celso?
2. Qual é o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) em crimes como o de Celso?
O STF concedeu habeas corpus a três dos acusados de assassinato de Celso Daniel, réus confessos, quando o encaminhamento deles a júri popular inviabilizaria sua soltura. É bom lembrar que os três já tentaram fuga de sua reclusão.
Se é injusto ficar detido sem julgamento, a argumentação do STF está longe da unanimidade: como discute o Ministério Público (MP), a partir de Lei de 2007, réus confessos desse tipo de crime só poderiam sair do regime fechado de reclusão se não houvesse julgamento, após cumprimento de 3/5 da pena, isto é, 18 anos! Mas por que o STF tomou essa decisão a apenas uma semana antes da data que o Juiz de Itapecerica comunicou sua decisão de encaminhá-los a júri popular?
Dos três réus confessos que receberam habeas corpus do STF, um está solto, enquanto os outros dois continuam presos por responderem a outros processos. Sobre este que foi solto, a vigilância se refere a adotar todos os meios para preservar sua vida até que ocorra o júri popular, marcado para 3 de agosto deste ano e para que ele esteja lá presente.
Esperamos que assim seu julgamento ocorra e se reavivem, junto à sociedade, as circunstâncias e as causas mais remotas e mais imediatas do assassinato de Celso, de tal modo que mudanças essenciais de nossas instituições sejam de fato colocadas na agenda nacional, sem o que tememos que nossa frágil democracia pouco avance. Teria o STF levado isso em conta?
Outro elemento que requer ação e vigilância refere-se ao questionamento do Dr. Podval, advogado de Sérgio Gomes da Silva, da inconstitucionalidade das atuais prerrogativas do MP. Se o mesmo STF aceitar tal questionamento, todas as provas por ele colhidas (materiais, testemunhais etc) e que provam que o crime foi planejado, que Celso foi torturado antes de ser assassinado e que há mandantes, serão consideradas ilegais e não poderão ser utilizadas no julgamento dos indiciados.
Reafirmamos o teor de nossa Carta, que foi enviada em 2007 ao STF por Hélio Bicudo, lutador incansável pelos Direitos Humanos : não é apenas a punição dos culpados da morte de Celso que estará em jogo. Se tais prerrogativas forem reduzidas, haverá enorme retrocesso institucional, uma vez que o mesmo ocorrerá com todas as provas de inúmeros outros indiciamentos e no futuro haverá menos independência para se realizarem investigações, principalmente daqueles que detêm poder político e/ou econômico.
O STF já se posicionou , por unanimidade, sobre habeas corpus impetrado por policial condenado por crime de tortura, que pediu a anulação do processo desde seu início sob a alegação de que ele foi baseado exclusivamente em investigação criminal do MP, reconhecendo, no dia 20 de outubro de 2009, o poder de investigação do MP nesse caso.
Quando o STF decidirá sobre o questionamento do Dr. Podval em nome de Sergio Gomes da Silva? Às vésperas do pronunciamento de sentença do juiz se vai encaminhar ou não este acusado a juri popular, como o fez ao conceder habeas corpus a 3 dos acusados de assassinato?
Que razões movem o STF para a tomada de suas decisões no caso do assassinato de Celso? Que forças atuam sobre ele? Haveria alguma relação com certos políticos e empresários que defendem a tese de que Celso foi vitima de crime comum? Como esperar que com essas decisões e essa lentidão da Justiça se reduza o sentimento de impunidade que impera no Brasil?
3. Qual é o papel da Polícia no caso da investigação do assassinato de Celso?
Conforme denunciamos já em 2002, a investigação realizada pelo Departamento de Homicídios e Proteçao à Pessoa (DHPP), que afirma que Celso foi vítima de crime comum, estava repleta de lacunas, contradições e falta de documentos, o que conduziu o MP a pedir a reabertura das investigações.
Que relação há entre tal tipo prática e o interesse de certos grupos do crime organizado que têm estreita relação com certos políticos e empresários, chegando inclusive a se instalar no aparelho do estado? Ou ainda, que relação tudo isso tem com os financiamentos irregulares de campanhas eleitorais, que ao fugirem da legalidade proporcionam a alguns enriquecimento ilícito?
4. Qual o papel da imprensa e do executivo com relaçao ao assassinato do Celso?
Está longe de haver um posicionamento único sobre o caso de Celso da parte da imprensa. Isso faz parte do jogo democrático.
No entanto, em livro lançado em 2008 no Brasil por Larry Rohter, do jornal New York Times, o jornalista escreve que viveu tentativa tumultuada de expulsão do nosso país, acionada pelo governo federal em 2004, em função de investigações que fazia sobre o assassinato de Celso e artigo publicado em seu jornal sobre tal fato. Em sendo isso verdade, pode-se perguntar: o executivo federal exerce alguma pressão sobre o trabalho de cobertura da imprensa quanto ao assassinato do Celso?
5. Qual o papel do legislativo no caso de Celso?
Também temos que ficar vigilantes com relação à Câmara Federal e ao Senado. Está em curso no Senado, já aprovada pelos deputados, uma lei que vem sendo chamada de « lei da mordaça » pela imprensa, para criar empecilhos à manifestaçao de promotores e juízes. No caso do Ministério Publico, reconhecido como « advogado do povo », não seria o mesmo que impedir que nós brasileiros pudéssemos nos manifestar.
Por que e em nome de quem agem os legisladores favoráveis à « lei da mordaça »?
Diante de tantas questões a enfrentar e ações a serem reforçadas e/ou desencadeadas, nos resta a luta para vermos esclarecidas as razões do assassinato do Celso e quem sabe com isso trabalhar para enriquecer a agenda Política brasileira de forma a contribuir para que assassinatos desta natureza não ocorram mais em nosso país."

 


 

JUSTIÇA - Acusados de matar Celso Daniel serão levados a júri popular

da Folha de S.Paulo

Oito anos após o assassinato de Celso Daniel (PT), prefeito de Santo André (Grande SP), o juiz Antonio Hristov determinou ontem que os seis acusados de terem executado o crime sejam levados a júri popular.
A sentença de pronúncia (quando o juiz determina o julgamento pelo tribunal do júri) não afeta o ex-segurança Sérgio Gomes da Silva, que conduzia o carro em que o político estava no momento do sequestro. Apontado como o mandante, Gomes da Silva, que se defende em um processo paralelo, nega ter participado do assassinato.
Foram pronunciados: José Edson da Silva, Elcyd Brito, Marcos dos Santos, Ivan Rodrigues ("Monstro"), Itamar dos Santos e Rodolfo Rodrigo Oliveira. Eles serão julgados por homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem chance de defesa da vítima). A pena máxima é de 30 anos. O primeiro julgamento será em agosto. José Erivan foi impronunciado por falta de provas.
Os réus estão detidos desde 2002. Na última semana, José Edison, Elcyd e Marcos ganharam liminar do Supremo Tribunal Federal por excesso de prisão sem julgamento. Marcos foi solto --os demais tinham outras ordens de detenção. A Promotoria pediu nova prisão.

 


 

CASO CELSO DANIEL - STF concede habeas-corpus a 3 acusados de matar Celso Daniel

Brasília - O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, na quarta-feira, habeas-corpus a três acusados de participar do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP) Celso Daniel. José Edison da Silva, Elcyd Oliveira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos desde 2002, ano da ocorrência do crime. Apontado como o mandante, Sérgio Gomes da Silva - conhecido como "Sombra" -, que chegou a ser preso, está em liberdade desde 2004, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.
A defesa dos três beneficiados pela decisão argumentou, no pedido, que a prisão preventiva era ilegal, já que eles aguardavam desde 2002 o julgamento. Marco Aurélio acatou o argumento, afirmando que há jurisprudência formada no STF de que é inconstitucional a prisão por muito tempo à espera de julgamento. Até agora, oito pessoas foram denunciadas pela morte de Daniel. Ninguém foi punido

 

 

Personagem do Dia - Celso Daniel

Fonte: Wikipedia

Celso Augusto Daniel (Santo André, 16 de abril de 1951 — Juquitiba, 18 de janeiro de 2002) foi um político brasileiro. Prefeito da cidade paulista de Santo André pelo Partido dos Trabalhadores, foi assassinado em 2002. Entre os suspeitos encontram-se criminosos comuns e políticos de seu próprio partido. Após o início das investigações, sete testemunhas morreram, todas em circunstâncias misteriosas. A Faculdade de Engenharia do Centro Universitário Fundação Santo André leva seu nome.

Índice

1 Assassinato
1.1 Inquérito policial
1.2 Hipótese de crime político
2 Ver também
3 Referências
4 Ligações externas


Assassinato
Celso Daniel, aos cinqüenta anos de idade, quando ocupava o cargo de prefeito de Santo André pela segunda vez, foi seqüestrado na noite de 18 de janeiro de 2002, quando saía de uma churrascaria localizada na região dos Jardins, em São Paulo.

Segundo as informações divulgadas pela imprensa, o prefeito estava dentro de um carro Mitsubishi Pajero blindado, na companhia do empresário Sérgio Gomes da Silva, conhecido também como o "Sombra". O carro teria sido perseguido por outros três veículos: um Santana, um Tempra e uma Blazer.

Na Rua Antônio Bezerra, perto do número 393, no bairro do Sacomã, Zona Sul da Capital, os criminosos fecharam o carro do prefeito. Tiros foram disparados contra os pneus e vidros traseiro e dianteiro de seu carro. Gomes da Silva, que era o motorista, disse que na hora a trava e o câmbio da Pajero não funcionaram. Os bandidos armados então abriram a porta do carro, arrancaram o prefeito de lá e o levaram embora. Sérgio Gomes da Silva ficou no local e nada aconteceu com ele.

Na manhã do dia 20 de janeiro de 2002, domingo, o corpo do prefeito Celso Daniel, com onze tiros, foi encontrado na Estrada das Cachoeiras, no Bairro do Carmo, na altura do quilômetro 328 da rodovia Régis Bittencourt (BR-116), em Juquitiba.

Inquérito policial
A polícia de São Paulo concluiu o inquérito sobre a morte de Celso Daniel no dia 1 de abril de 2002. Segundo o relatório final da polícia, apresentado pelo delegado Armando de Oliveira Costa Filho, do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), seis pessoas de uma quadrilha da favela Pantanal, da Zona Sul de São Paulo, cometeram o crime. Entre elas estava um menor de idade, que confessou ter sido o autor dos disparos que atingiram o prefeito. O inquérito policial concluiu que os criminosos seqüestraram Celso Daniel por engano, e que confundiram-no com uma outra pessoa, um comerciante cuja identidade não foi revelada, e que seria o verdadeiro alvo do seqüestro.

Os integrantes da quadrilha seriam: Rodolfo Rodrigo de Souza Oliveira (“Bozinho”), José Édson da Silva (“Édson”), Itamar Messias Silva dos Santos (“Itamar”), Marcos Roberto Bispo dos Santos (“Marquinhos”), e Elcyd Oliveira Brito (“John”). O líder da quadrilha seria Ivan Rodrigues da Silva, também conhecido como “Monstro”. O local do cativeiro foi escolhido por Édson, que alugou um sítio em Juquitiba para essa finalidade. Dois carros foram roubados para a realização do seqüestro: uma Chevrolet Blazer e um Volkswagen Santana. A quadrilha se reuniu no dia 17 de janeiro de 2002 e ficou definido que o seqüestro ocorreria no dia seguinte.

No dia 18 de Janeiro, à tarde, teve início a operação. Monstro e Marquinhos saíram no Santana e os outros criminosos foram na Blazer. Através de um telefone celular o Monstro coordenava toda a ação. Os meliantes na Blazer começaram a perseguir o comerciante que pretendiam deter, contudo perderam-no de vista. O líder do bando, Monstro, ordenou então que o grupo abortasse a ação e que atacasse o passageiro do primeiro carro importado que fosse encontrado no caminho. Os bandidos começaram a trafegar pelas ruas da região e Monstro escolheu como novo alvo a Pajero onde viajava o prefeito Celso Daniel e o empresário Sérgio Gomes. O bando começou a perseguir a Pajero do prefeito, e a Blazer a bater nele. Itamar e Bonzinho saíram da Blazer, atiraram na direção da Pajero e tiraram o prefeito Celso Daniel do carro, rendido à força. Ele foi levado até a favela Pantanal, na região de divisa entre Diadema e São Paulo. Na favela, os bandidos retiraram Celso Daniel da Blazer, colocaram-no no Santana e levaram-no até o cativeiro em Juquitiba.

No dia 19 de Janeiro, os criminosos souberam pelos jornais que tinham seqüestrado o prefeito de Santo André. Eles ficaram com medo e resolveram desistir. Monstro, ordenou a Edson que a vítima fosse “dispensada”. Segundo os outros integrantes da quadrilha, Monstro quis dizer com isso que Celso Daniel deveria ser libertado. Contudo, Edson entendeu que deveria matar o prefeito. Edson contratou um menor conhecido como "Lalo" para matar a vítima. Edson, Lalo e Celso Daniel foram até a estrada da Cachoeira, em Juquitiba e Edson deu a ordem para Lalo matar o prefeito. Dois dias depois, o corpo de Celso Daniel foi encontrado, com oito perfurações a bala. [1]

A família de Celso Daniel não ficou satisfeita com o resultado do primeiro inquérito policial que disse que o prefeito foi vítima de crime comum, assassinado por engano por uma quadrilha de seqüestradores. Para a família do prefeito o crime teve motivação política.

O empresário Sérgio Gomes da Silva, que era o motorista da Pajero onde viajava o prefeito Celso Daniel, disse que na hora quando foi fechado pelos bandidos, a trava e o câmbio do veículo não funcionaram, o que impossibilitou a fuga e permitiu aos bandidos abrirem a porta do carro e levarem o prefeito. Uma análise pericial foi feita na Pajero e a conclusão dos peritos é que o carro não tinha nenhum defeito elétrico ou mecânico que justificasse uma falha. Segundo os peritos, se houve falha na hora, ela foi humana.

Após a morte de Celso Daniel foram ainda assassinadas seis outras pessoas, todas em situações misteriosas, entre as quais estão: o agente funerário que reconheceu o corpo do prefeito jogado na estrada e que chamou a polícia, o garçom que serviu Celso Daniel na noite do crime e uma outra.

Um dos promotores do caso mostrou ao menor que alegou ter atirado no prefeito, uma foto de Celso Daniel. Este não conseguiu reconhecer a pessoa na foto, sendo posta em dúvida a hipótese de ele ter sido o autor dos disparos que vitimaram Celso Daniel.

A família pressionou as autoridades para que o caso da morte do prefeito fosse reaberto. Em 5 de Agosto de 2002 o Ministério Público de São Paulo solicitou a reabertura das investigações sobre o sequestro e assassinato do prefeito.

Hipótese de crime político
João Francisco Daniel, irmão de Celso Daniel, em depoimento na CPI dos BingosMuitos integrantes da família do prefeito morto acreditam na hipótese de crime político. Segundo o irmão de Celso Daniel, o oftalmologista João Francisco Daniel, a, o prefeito morreu porque detinha um dossiê sobre corrupção na prefeitura de Santo André. Tal hipótese é questionada por muitos, uma vez que João Francisco, filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fazia oposição a seu irmão, com quem era rompido pessoal e politicamente.

João alega que seu irmão Celso Daniel, quando era prefeito de Santo André, sabia e era conivente de um esquema de corrupção na prefeitura, que servia para desviar dinheiro para o Partido dos Trabalhadores (PT). O suposto esquema de corrupção envolvia integrantes do governo municipal e empresários do setor de transportes e contava ainda com a participação de José Dirceu. Empresários de ônibus da região do ABC Paulista, como a família Gabrilli, controladora da Viação São José/Expresso Guarará, confirmou que Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, coletava mensalmente uma propina das empresas, com valores que variavam entre R$ 40 mil a R$ 120 mil. Ainda de acordo com estas denúncias, as empresas que participavam do suposto esquema seriam beneficiadas em Santo André. Para se ter uma idéia das denúncias, a filha do dono da Viação São José/Expresso Guarará, Ângela Gabrilli, contou em depoimento ao Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO), do Ministério Público de Santo André, e à CPI da Câmara Municipal de Santo André, realizada logo após a morte de Celso Daniel, que a Viação Padroeira, que supostamente participava do apontado esquema, ganhou a concessão de uma linha, a B 47 R (Jardim Santo André/Terminal Santo André Oeste), prejudicando a Viação São José que mantinha uma linha com itinerário semelhante. A linha da Viação Padroeira acabou fazendo com que a São José extinguisse a linha mais antiga, a T 45 (Vila Suíça/Estação de Santo André) e entrasse em prejuízo. Até então, a Viação São José não participava do suposto esquema.

Os acusados negam as denúncias e vêm se defendendo nos fóruns apropriados.

Ainda segundo depoimento do irmão de Celso, João Francisco Daniel, algumas pessoas começaram a desviar para suas contas pessoais o dinheiro, que por sua vez já era desviado ilegalmente para o PT. Celso Daniel descobriu isso e preparou um dossiê, que teria desaparecido após seu assassinato.

O presidiário José Felício, conhecido como "Geleião", disse à polícia ter ouvido falar sobre o suposto dossiê de Celso Daniel e de uma suposta ameaça de morte. O empresário Sérgio Gomes da Silva (o "Sombra"), que dirigia o carro em que viajava o prefeito na noite do seqüestro, foi indiciado pelo Ministério Público de São Paulo, acusado de ser o mandante do assassinato do prefeito. De acordo com o Ministério Público foi Sombra quem ordenou a morte do prefeito para que um suposto esquema de corrupção na prefeitura de Santo André não fosse descoberto. Sombra está preso e nega qualquer participação na morte do prefeito.

Os promotores Roberto Wider Filho e Amaro José Tomé, do Gaeco do Ministério Público de Santo André, pediram em 2005, a reabertura das investigações policiais. Por ordem do Secretário de Segurança do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, o caso foi encaminhado para a delegada Elisabete Sato, então titular do Distrito Policial de número 78, nos Jardins. Os promotores pediram que o caso não fosse encaminhado novamente ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil paulista, que já havia concluído pela tese de crime comum. Mesmo após a reabertura das investigações, o delegado-geral da época, Marco Antônio Desgualdo, declarou acreditar na tese de crime comum, o que é negado veementemente pelos promotores e pelos familiares de Celso Daniel.

Um segundo inquérito, conduzido novamente por Elizabete Sato, indicada pelo então secretário Saulo de Abreu, aberto no segundo semestre de 2005, novamente levou à tese de crime comum. O inquérito, com data de 26 de Setembro de 2006, é anterior ao primeiro turno das eleições presidenciais. Sua repercussão na mídia só se deu no final de novembro de 2006.

Em 2006, familiares de Celso Daniel saíram do Brasil e buscaram asilo na França, alegando que vinham sendo vítimas de ameaças de morte por insistirem na resolução do crime.

Sete anos depois, a Justiça ainda não havia concluído as oitivas de testemunhas de defesa dos oito denunciados pelo homicídio. Quando essa fase for concluída, se a Justiça reconhecer que há indícios suficientes de serem os réus os autores, irá submeter o processo ao julgamento final no tribunal do júri. Caso contrário, o Poder Judiciário poderá arquivar o processo. [2]

Ver também
Assassinato do prefeito de Campinas
Lista de escândalos de corrupção no Brasil

Referências
↑ Folha Online, 1° de abril de 2002.Veja em detalhes como foi o sequestro do prefeito Celso Daniel, por Lívia Marra.
↑ Folha Online, 19 de janeiro de 2009. Caso Celso Daniel completa sete anos sem punições, por Lilian Christofoletti.

Ligações externas
O Wikimedia Commons possui multimedia sobre Celso DanielCobertura do Caso Celso Daniel - Folha de S. Paulo
Justiça nega liminar a José Dirceu no caso Celso Daniel
Família de Celso Daniel decide pedir novo laudo
Juíz acata denúncia no caso Celso Daniel em SP
Justiça analisa nova denúncia no caso Celso Daniel
Laudo aponta contradição no caso Celso Daniel
MP convocará assessor de Lula no caso Celso Daniel
Morte de Celso Daniel completa 2 anos sem solução
Irmão de Celso Daniel mantém acusações ao PT
Suposto grupo é acusado de matar dois prefeitos paulistas do PT
Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Celso_Daniel"

Escândalos Brasileiros - A morte de Celso Daniel (No.7)

Por Augusto Nunes em 02/11/2009:


Se fosse só prefeito, Celso Daniel já teria brilho suficiente para figurar na constelação das estrelas nacionais do PT. Uma das maiores cidades do país, Santo André é a primeira letra do ABC, berço político de Lula e do partido. Mas em janeiro de 2002 ele já cruzara as fronteiras da administração municipal para coordenar a montagem do programa de governo do candidato à Presidência. Ocupava o mesmo cargo que transformaria Antônio Palocci em ministro da Fazenda quando foi seqüestrado numa esquina de São Paulo, torturado e assassinado a tiros.

Foi um crime político, berraram em coro os Altos Companheiro já no momento em que o corpo foi encontrado numa estrada de terra perto da capital. A comissão de frente escalada pelo PT para o cortejo fúnebre, liderada por José Dirceu, Aloízio Mercadante e Luiz Eduardo Greenhalgh, caprichou no visual. O olhar colérico, os trajes de quem não tivera tempo nem cabeça para combinar o paletó com a gravata, o choro dos inconsoláveis, os cabelos cuidadosamente desalinhados - todos os detalhes da paisagem endossavam a discurseira.

Até ali, sabia-se apenas o que tinha contado o empresário Sérgio Gomes da Silva, o “Sombra”, ex-assessor de Celso Daniel. Segundo o relato, os dois voltavam do jantar no restaurante em São Paulo quando o carro (blindado) foi interceptado numa esquina por bandidos que, por motivos misteriosos, levaram só o prefeito e permitiram que a testemunha sobrevivesse. O depoimento de Sombra, que merecia ficar sob suspeição só pelo apelido, pareceu tão verossímil quando uma nevasca no Nordeste. Mas a comissão de frente não estava interessada em enxergar contradições no samba-enredo. Queria entrar logo na avenida e levantar a arquibancada no gogó.

A letra decorada pelo PT garantia que Celso Daniel fora assassinado por motivos políticos. Dirceu e Mercadante lembraram que panfletos atribuídos a uma misteriosa organização ultradireitista haviam prometido a execução de dirigentes petistas. Greenhalgh informou que o presidente Fernando Henrique Cardoso não tomara as devidas providências. Animados com a indiferença do governo, como recitou o trio, os carrascos resolveram agir. Celso Daniel foi o primeiro.

Em pouco tempo, a polícia paulista prendeu alguns prontuários ambulantes, que assumiram a autoria do assassinato. O governo tucano de Geraldo Alckmin deu o caso por encerrado. Estranhamente, o PT gostou do desfecho e passou a endossar a tese do crime comum. A família de Celso Daniel não concordou. O Ministério Público achou a conclusão apressada e seguiu investigando o caso. Logo emergiram evidências de que o crime tivera motivações políticas, sim. Só que os bandidos eram ligados ao próprio PT.

Empresários da área de transportes e pelo menos um secretário municipal haviam forjado o embrião do que o Brasil contemplaria, em escala extraordinariamente ampliada, com as investigações em torno do mensalão. Praticando extorsões ou desviando dinheiro público, a quadrilha infiltrada na administração de Santo André supria campanhas do PT. Precisamente por isso, a turma que trocou preces por imprecações improcedentes no dia do enterro do prefeito tratou de impedir que as investigações avançassem.

Acusado de mandante do crime, Sombra ficou preso entre dezembro de 2003 e junho de 2004. Em nenhum momento os chefes do PT se interessaram por apurar seu envolvimento no episódio. Ao contrário: todos trabalharam para enterrar a história o quanto antes, como comprovam conversas telefônicas entre figurões do partido e amigos arrolados no grupo de suspeitos.

Numa das gravações, Gilberto Carvalho, que pouco antes do crime fora escalado pelo PT para instalar-se na prefeitura de Santo André como uma espécie de interventor, conversa com Sombra. Já promovido a número 1 na relação dos possíveis mandantes, Sombra andava inquieto. Carvalho, hoje secretário do presidente da República, procura tranqüilizá-lo.

“Marcamos às três horas na casa do José Dirceu”, informa. “Vamos conversar um pouco sobre nossa tática da semana, né? Porque nós temos que ir para a contra-ofensiva”. A voz de Sombra avisa que o suspeito gostou de saber da movimentação fraternal. “Vou falar com meus advogados amanhã”, diz. “Nossa idéia é colocar essa investigação sob suspeição”. Carvalho concorda com a manobra: “Acho que é um bom caminho”.

Em outra conversa, a inquietação de Sombra foi berrada ao parceiro Klinger Oliveira Souza, secretário de Assuntos Municipais de Santo André. “Fala com o Gilberto aí, tem que armar alguma coisa!”, exalta-se. “Calma, calma”, recomenda Klinger. “Estou indo praí pra gente conversar”. Sombra continua irritado: “Eu tô calmo! Eu tô calmo! Só quero que as coisas sejam resolvidas”!

Além do nervosismo de Sombra, causava preocupação à equipe de resgate o comportamento do médico João Francisco Daniel, irmão do assassinado. Ele estava convencido de que Celso se condenara à morte ao resolver desmontar a máquina de fazer dinheiro instalada nos porões da prefeitura. Extorquidas de empresas concessionárias de serviços públicos ou subtraídas de contratos superfaturados, as boladas financiavam campanhas eleitorais do PT paulista (e, como descobriria Celso, também a boa vida dos monitores do esquema corrupto).

É provável que Celso tenha aprovado a institucionalização da gatunagem. Ao notar que fora longe demais, decidiu encerrar as patifarias, documentadas no dossiê que pretendia entregar a dirigentes do PT. Ele contara a história toda ao irmão. E João Francisco se transformou em testemunha de alto risco para os padrinhos de Sombra. Como neutralizar o homem-bomba?

A interrogação anima a conversa entre Gilberto Carvalho e Greenhalgh. “Está chegando a hora de o João Francisco ir depor”, adverte o advogado do PT. “Antes do depoimento preciso falar com você para ele não destilar ressentimentos lá”. Gilberto se alarma com o perigo iminente. “Pelo amor de Deus, isso vai ser fundamental. Tem que preparar bem isso aí, cara, porque esse cara vai… Tudo bem”.

Passados sete anos, Sombra continua por aí, os Altos Companheiros continuam bem de vida. Bruno José Daniel Filho, um dos irmãos de Celso Daniel, e sua mulher, Marilena Nakano, sobrevivem no exílio como refugiados políticos reconhecidos pelo governo francês, como mostra a reportagem publicada no dia 17 de outubro no jornal Zero Hora. Resolveram fugir depois da morte de oito testemunhas, todas em circunstâncias suspeitas.

Uma das vítimas foi o legista que comprovou a inexistência de crime comum apoiado nas torturas evidentes sofridas pelo prefeito. “Lidamos com duas mortes. Uma foi a do Celso. A outra foi a morte simbólica de companheiros do PT”, disse Marilena ao repórter Gabriel Brust. Os familiares de Celso Daniel “foram usados em depoimentos na CPI dos Bingos”, escreve Luiz Eduardo Greenhalgh no segundo parágrafo da carta enviada à coluna como resposta ao texto “O primeiro andor da Interminável procissão de escândalos”. Submetido a mortes sucessivas por declarações desse gênero, Celso Daniel foi enterrado pelo PT há quase oito anos.

O caso segue insepulto.

Escândalos Brasileiros - Caso Lubeca (No.3)

Luiz Eduardo Greenhalgh

por Augusto Nunes (VEJA)

O primeiro escândalo protagonizado por sócios fundadores do PT completa 20 anos nesta primavera. A estreia dos Altos Companheiros ocorreu em outubro de 1989, com o Caso Lubeca, protagonizado pelo advogado Luiz Eduardo Greenhalgh. Na época, ele acumulava os papéis de vice-prefeito e secretário de Negócios Extraordinários. O advogado José Firmo Ferraz Filho, ainda no semianonimato, foi o principal coadjuvante.

O elenco também incluiu a prefeita de São Paulo Luiza Erundina, hoje deputada federal pelo PSB, e o agora deputado federal José Eduardo Cardozo, à época secretário de Governo. Desde 1988, quando o PT assumiu pela primeira vez o controle administrativo da maior metrópole da América Latina, todos participavam da experiência que mostraria se o discurso do partido era compatível com a prática.

A trama começou a ser desmontada na noite de 16 de outubro, num debate transmitido ao vivo pela TV Bandeirantes. Ronaldo Caiado, hoje deputado federal pelo DEM, que disputava a Presidência pelo PSD, afirmou que uma construtora repassara dinheiro para a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva em troca da aprovação de um projeto estacionado havia tempo nas gavetas da burocracia municipal.

As investigações apontaram para a empresa Lubeca, que não existe mais, e para Greenhalgh, acusado de infiltrar Ferraz Filho na construtora, numa sala perto do cofre. A propina de US$ 200 mil seria liberada para a tesouraria da campanha em troca da aprovação de um projeto urbanístico avaliado em US$ 600 milhões.

A denúncia foi investigada pela polícia civil e por mais duas comissões ─ uma da prefeitura, criada por Erundina e presidida por José Eduardo Cardozo, outra da Câmara Municipal. As três foram arquivadas por falta de provas. O inquérito, aberto inicialmente para apurar a suposta corrupção, acabou convertido em denúncia eleitoral contra Caiado por crime de calúnia. Levado ao Supremo Tribunal Federal, o processo também deu em nada.

Embora absolvido, o vice-prefeito foi afastado da secretaria. Quinze anos depois, quando Greenhalgh disputava a presidência da Câmara dos Deputados, a Folha de S. Paulo publicou trechos inéditos de uma conversa entre Ferraz Filho e Eduardo Pizarro Carnelós, assessor jurídico do vice-prefeito e secretário Greenhalgh. O diálogo foi gravado por Carnelós para transformar-se em prova caso a acusação de corrupção ricocheteasse em seu nome.

“Eu fui plantado na Lubeca. Fui plantado”, revela Ferraz Filho a certa altura. Quando Carnelós pergunta o nome do jardineiro, o advogado abre o jogo: “O Luiz. O Luiz. Pronto. Cara, você vai segurar?”. Dias antes da conversa, gravada em 28 de outubro de 1989, em depoimento à Câmara, Ferraz Filho recusou-se 13 vezes a identificar quem o tinha indicado para trabalhar na Lubeca.

Confrontados com a gravação, integrantes das comissões alegaram que a fita não foi anexada aos autos por ter surgido depois de encerradas as apurações. A informação é contestada por ex-funcionários, segundo os quais Carnelós divulgou na mesma época o conteúdo da fita que entregou pessoalmente a José Eduardo Cardozo. A Folha garante que Erundina teve acesso ao material no mesmo dia em que a conversa foi gravada. Ela ouviu a fita ao lado de outros petistas que se reuniram na casa do ex-secretário de Finanças, Amir Khair. A demissão de Greenhalgh ocorreu menos de uma semana depois.

Na época da reportagem, Dráusio Barreto, promotor de Justiça responsável pelas investigações, lembrou que o inquérito já tinha indícios consistentes das falcatruas quando a Polícia Civil foi surpreendida pela ordem de remeter o caso para a Polícia Federal. “Estávamos no meio de um depoimento, quando agentes da Polícia Federal entraram na sala e retiraram o processo”, conta. “Até hoje não entendi o que aconteceu. Era um caso de propina. Não tinha nada a ver com os federais”.

O delegado Massilon Bernardes Filho disse que o processo foi “abortado” quando estava perto da verdade. Um mês depois de aberto o inquérito, quando se preparava para ouvir um doleiro conhecido como Paco, o delegado recebeu a visita de um agente da Polícia Federal provido de ordem judicial que o autorizava a levar o processo para Brasília. O documento tinha a assinatura do juiz Romildo Bueno de Souza, então ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Essas denúncias foram reduzidas a gatunagens de pequenas dimensões depois do inverno de 2005, quando explodiu o escândalo do mensalão, a maior coleção de delinquências federais desde o fim do regime militar, em 1984. Até então, o PT se proclamava detentor do monopólio da ética. O Caso Lubeca foi o primeiro andor da interminável procissão que já exibiu sanguessugas, aloprados, dólares na cueca, estupros de contas bancárias e outros assombros.

Hoje um dos mais prósperos advogados brasileiros, Greenhalgh continuou em cena nestes 20 anos. Incumbido pelo PT de acompanhar as investigações que não investigaram a execução do prefeito de Santo André, Celso Daniel, foi flagrado em conversas por telefone, gravadas clandestinamente, que revelaram movimentações subterrâneas destinadas a abafar o caso. Reapareceu recentemente no noticiário político-policial como advogado de Daniel Dantas e na brigada de defensores do terrorista italiano Cesare Battisti.

O advogado que mais ganha dinheiro com as indenizações pagas aos anistiados políticos tem um currículo e tanto. Insuficiente, porém, para devolvê-lo à Câmara dos Deputados na eleição de 2006. Com pouco mais de 67 mil votos, menos da metade dos quase 148 mil obtidos em 2002, é só mais um suplente.