AFASTAMENTO NO RIO - Juiz é afastado suspeito de receber propina e favorecer Prefeito de itaguaí

Órgão do TJ do Rio decide afastar juiz de Mangaratiba
Rafael de Oliveira Fonseca é suspeito de autorizar ilegalmente escutas telefônicas
Chico Otávio

RIO - O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiu na tarde desta segunda-feira, por unanimidade, afastar e abrir processo administrativo disciplinar contra o juiz Rafael de Oliveira Fonseca, titular da Vara Única de Mangaratiba. O magistrado é suspeito de autorizar ilegalmente escutas telefônicas e depois destruir o conteúdo das gravações, repassar para assessores armas, carros e celulares apreendidos em operações policiais e receber propina para conceder alvarás de soltura a milicianos de Itaguaí, onde atuou como juiz criminal.

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O desembargador Azevedo Pinto, relator do caso e corregedor de Justiça, também pediu a extração de peças ao Ministério Público, para possível ação penal contra o magistrado, e abertura de procedimento para investigar o chefe de gabinete de Rafael, por produzir provas ilegais na tentativa de inocentar o juiz.

Em seu voto, a desembargadora Nilza Bittar disse que "a certeza de impunidade de um juiz sempre surpreende mais". Rafael foi citado em reportagem domingo, no GLOBO, como responsável pela absolvição do prefeito de Itaguaí, Carlos Busatto Júnior, o Charlinho, sem dar ao Ministério Público a chance de produzir novas provas sobre a contratação irregular de um jornal pelo município.

O clima na sessão do Órgão Especial foi tensa, marcada por bate-boca entre os desembargadores. A poucos metros do plenário, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciava a inspeção ordinária destinada, entre outros objetivos, a cruzar por amostragem o rendimento com as declarações de renda dos 180 desembargadores fluminenses, além de checar os seus benefícios salariais.

Procurado pela reportagem do GLOBO, o juiz não quis se pronunciar.


Fonte O Globo Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/orgao-do-tj-do-rio-decide-afastar-juiz-de-mangaratiba-4417281#ixzz1qJ7oAInP

LICENÇA MÉDICA - Ricardo Teixeira pede licença da CBF

Ricardo Teixeira pede licença da CBF, diz presidente da Federação Paulista
Marco Polo Del Nero confirma afastamento do dirigente do comando da entidade. José Marin foi indicado para assumir o cargo interinamente

 Por GLOBOESPORTE.COMRio de Janeiro

Ricardo Teixeira pede licença (Foto: Getty Images)

Por conta de problemas de saúde, Ricardo Teixeira pediu licença da presidência da CBF na tarde desta quinta-feira. O dirigente, que chegou a comparecer à sede do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, na Barra da Tijuca, na parte da manhã, preferiu se desligar do cargo na confederação para se dedicar aos cuidados médicos de que necessita.

A informação foi confirmada pelo presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero. O dirigente informou ainda que José Maria Marin foi indicado por Teixeira para assumir o cargo de forma interina.

- Quando se está com a saúde ruim é preciso cuidar dela. Ele pediu licença e indicou o José Maria Marin para ficar em seu lugar - disse Del Nero por telefone.

O pedido de licença, de acordo com o presidente da Federação Gaúcha, Francisco Noveletto, foi enviado às federações através de um comunicado interno da CBF. Os presidentes dos 27 estados receberam via fax a informação do afastamento de Teixeira do comando da entidade. A indicação de Marin à presidência é por tempo indeterminado. Quem também confirmou ter recebido o mail foi Paulo Schettino, presidente da Federação Mineira de Futebol.

Teixeira pode tirar no máximo três licenças da CBF por ano, totalizando 180 dias - cada licença pode ter no máximo 60 dias. No ano passado, o dirigente se ausentou do cargo ao ser internado para tratar de uma diverticulite (processo inflamatório e infeccioso do divertículo - bolsas circulares da parede do colón que têm ligação com o intestino grosso).

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 Na semana passada, na Assembleia Geral Extraordinária, que aconteceu na sede da CBF, na Barra da Tijuca, alguns dirigentes pediram a Teixeira que fizesse um revezamento entre os vice-presidentes da entidade enquanto estivesse fora do cargo para cuidar da saúde.

Atualmente, a CBF conta com cinco vice-presidentes, cada um representando uma região do país: Fábio Marcel Nogueira (Sul), Fernando José Macieira Sarney (Norte), Marco Antonio de M. Ferreira (Nordeste), Weber Magalhães (Centro-Oeste) e José Maria Marín (Sudoeste).

Antes da Assembleia Geral na semana passada, Teixeira passou mal durante uma reunião na sede da CBF e, com dificuldades para se locomover, teve que deixar o prédio, com dores na perna. Após a reunião, o presidente da federação cearense, Mauro Carmélio, confirmou que o presidente passaria por uma bateria de exames e poderia se licenciar do cargo, o que se confirmou nesta quinta-feira.

Fonte G1    

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - De 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 não estão mais no cargo

Dados são de estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios.
Estimativa é de que até o fim do ano sejam 600 prefeitos afastados.

Do G1, em Brasília

                    

Levantamento divulgado nesta segunda-feira (13) pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383 (6,8%) foram afastados do cargo. Desses, 274 tiveram de deixar as prefeituras porque foram cassados, a maioria por improbidade administrativa (mau uso de recursos públicos).
A estimativa da CNM é de que o número de prefeitos afastados chegue a 600 até o final do mandato, à medida que novos processos forem julgados. Para o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, o número de prefeitos que deixaram os cargos se deve à maior presença dos órgãos de fiscalização, como tribunais de contas e o Ministério Público dos estados.
O presidente da confederação, no entanto, criticou a fiscalização desproporcional de ocupantes de cargos municipais em relação às autoridades nas esferas estadual e federal.
"Queremos que o prefeito seja fiscalizado, mas queremos mostrar porque os outros não são fiscalizados igual. O Brasil, para passar a limpo, tem de ter fiscalização para todos", afirmou o representante da entidade.

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Partidos
O levantamento da CNM mostrou ainda que as mudanças de comando das prefeituras reduziu a participação da maioria dos grandes partidos nos governo municipais. As maiores baixas foram sofridas pelo DEM, que saiu das eleições de 2008 com 500 prefeitos e, atualmente, conta com apenas 395, de acordo com o estudo.
A redução se deve, em parte, à criação do PSD, formalizado em setembro do ano passado. O novo partido já conta com 270 prefeitos, segundo os dados do CNM. O estudo mostrou ainda que o PMDB, legenda que mais elegeu prefeitos em 2008, passou de 1.199 eleitos para os atuais 1.177 prefeitos; o PSDB, saiu de 789 para 736. Entre as siglas que aumentaram o número de prefeitos estão o PT, que saiu de 553 para 564, e o PV, com aumento de 78 para 82.
O presidente da CNM explicou que, a partir da exigência de fidelidade partidária, as mudanças na divisão partidária das prefeituras no Brasil é mais influenciada pelos políticos que deixaram os cargos e foram substituídos por vices ou as cidades tiveram nova eleições.

 Fonte G1

   

ROMBO NO PANAMERICANO - Procurador de São Paulo pede afastamento do cargo após denúncia

A Prefeitura de São Paulo divulgou nota no fim da tarde deste domingo (13) informando que o procurador-chefe da Fazenda Municipal, Gianfrancesco Genoso, 47, pediu o afastamento do cargo após reportagem publicada hoje pela Folha.

A reportagem de hoje revela que uma investigação da Polícia Federal sobre o uso do banco PanAmericano para financiar contribuições políticas elegeu como um dos seus alvos principais um homem que recebeu sozinho R$ 6,6 milhões do banco durante a campanha eleitoral de 2010. Auditores identificaram essa pessoa é Gianfrancesco Genoso, que diz ter mantido o banco como seu cliente nos últimos dois anos.

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Os auditores não encontraram na contabilidade do PanAmericano nenhum contrato assinado por Genoso com o banco e nenhum documento que justificasse os pagamentos feitos ao advogado, de acordo com um relatório obtido pela Folha.

Segundo a nota da Prefeitura, o prefeito Gilberto Kassab acatou o pedido de Genoso e vai abrir sindicância interna pela Corregedoria Municipal, além de nomear interinamente para a função de procurador-chefe da Fazenda Municipal o dr. Celso Coccaro. Atualmente, procurador-chefe do Município, Coccaro "acumulará as funções até decisão posterior".

OUTRO LADO

Genoso negou que tenha feito contribuições para campanhas políticas, de forma oficial ou disfarçada. O procurador disse que trabalhou em caráter confidencial para o PanAmericano para verificar a situação dos processos judiciais do banco.

Um dos objetivos do serviço era identificar problemas que pudessem atrapalhar as negociações que estavam em curso com a Caixa Econômica Federal em 2009.

Genoso apontou que o delegado responsável pelo caso declarou, em representação à Justiça, que o depoimento dele e o contrato de prestação de serviços "não corroboram de plano a verossimilhança das denúncias, o que demanda maior aprofundamento das investigações".

     

Fonte Folha http://www1.folha.uol.com.br/poder/1006073-procurador-de-sao-paulo-pede-afastamento-do-cargo-apos-denuncia.shtml

SS do SENADO - Manifestante foi atacado por pistola de choque e arrastado pelos policiais do Senado

Sarney afasta policial legislativo que usou pistola de choque contra manifestante

BRASÍLIA - O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pediu nesta terça-feira que sejam apuradas responsabilidades sobre o episódio em que um manifestante foi imobilizado com um disparo de pistola de choque por um policial legislativo do Senado. Em nota, a secretaria especial de comunicação da Casa informou que o policial foi afastado de suas funções até que a investigação seja concluída em um prazo de 15 dias.

"O presidente Sarney reafirmou que o Senado Federal jamais tolerará violência ou qualquer tipo de abuso contra aqueles que se dirigem à Casa para defender suas ideias democraticamente", diz a nota.

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O manifestante fazia parte do grupo de cerca de dez estudantes da UnB que foi impedido de assistir a votação do relatório do Código Florestal no Senado . Ao ser imobilizado, o manifestante foi arrastado pelos policiais.

fonte o globo http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/11/08/sarney-afasta-policial-legislativo-que-usou-pistola-de-choque-contra-manifestante-925765292.asp

AFASTAMENTO - Conselho de Justiça afasta presidente do TRE do Amazonas

Da Agência Brasil:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira o afastamento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Ari Moutinho da Costa, e decidiu abrir processo disciplinar para apurar as irregularidades supostamente cometidas pelo desembargador.
Segundo o CNJ, Moutinho da Costa é suspeito de ter favorecido o prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, no andamento de um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Na ação, o prefeito contestava decisão tomada pelo Juiz da 58ª Zona Eleitoral de Manaus, que determinou a cassação do seu registro de candidatura por compra de votos.
- (A ação) recebeu tramitação mais célere do que a convencional - diz o relatório da sindicância feita pelo CNJ.
O documento acrescenta que a juíza Maria Eunice Torres do Nascimento, responsável pela cassação do registro de candidatura de Amazonino Mendes, foi afastada antes do julgamento do mandado de segurança e que a prestação de contas e sua diplomação foram prorrogadas.
- A gravidade das infrações funcionais supostamente praticadas impõe seu afastamento - afirmou o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, em seu voto, aprovado por unanimidade pelos conselheiros.
Com a decisão, Moutinho da Costa ficará afastado de suas funções no TRE-AM e no Tribunal de Justiça do Amazonas até a conclusão do processo disciplinar no CNJ.
O conselho também investigará a relação considerada "suspeita" entre o desembargador e o governador do Estado, Eduardo Braga, que teria nomeado o filho de Moutinho para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.
- O relacionamento é inapropriado, interferindo em sua independência judicial - afirmou Dipp.
Ele acrescentou que o desembargador ainda teria influenciado inquérito policial contra seu filho, ao requisitar para um cargo em comissão no TRE-AM o delegado que presidia o caso.

 


 

OAB pede afastamento ou prisão de Arruda

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, encaminhou nesta terça-feira ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, um pedido de afastamento imediato ou prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), apontado como chefe d

Cavalcante argumentou que a permanência de Arruda no governo prejudicará as investigações sobre o escândalo. Ele alegou que o governador estaria realizando manobras para impedir o andamento dos pedidos de impeachment na Câmara distrital. O presidente da OAB afirmou ainda que é "inequívoca" a tentativa do governador de subornar o jornalista Edson Sombra, testemunha na investigação sobre o esquema.
"Tais evidências são claras no que tange às tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas por parte do governador, de modo que é fundamental que essa Procuradoria-Geral da República avalie a possibilidade de requestar o afastamento cautelar do governador para regular instrução processual, na forma do art. 20 da Lei 8429/92, ou mesmo sua prisão preventiva", diz o ofício.
A OAB entrou com ação pedindo indisponibilidade dos bens de Arruda, dos oito deputados distritais e dois suplentes acusados de envolvimento no suposto esquema de pagamento de propina.
Ainda nesta terça, o Ministério Público Federal entrou com ações no Tribual Regional Eleitoral do DF pedindo que Arruda e o deputado distrital Leonardo Prudente - o da propina escondida na meia - percam seus cargos.