ITALO NOGUEIRA
FOLHA DE SÃO PAULO
RIO - O tesoureiro da campanha do prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), Antônio Pedro Figueira de Mello, é alvo de ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Rio. A Promotoria apontou como ilegal patrocínio dado pela Secretaria Municipal de Turismo, comandada até o mês passado pelo membro da coordenação do comitê do peemedebista.
Também são alvo da ação dois diretores da Riotur, o empresário Luis Calainho, sua empresa, L21 Participações e a cervejaria Schincariol.
A Promotoria questiona o uso de verbas públicas para a realização de bailes de carnaval. A prefeitura repassou sem licitação R$ 2,2 milhões para a L21, organizadora dos seis bailes em 2011, ano ao qual se refere a ação.
Na análise da Promotoria, não há interesse público na realização do evento, e por isso afirma que os preços cobrados pelos ingressos --de R$ 130 a R$ 4.500-- foram "consideravelmente altos, revertidos a favor de particulares".
"Em suma, foram gastos mais de R$ 2 milhões do erário municipal, após inexigibilidade de licitação, em série de eventos restritos a particulares, pagantes, na qual obteve-se lucro estimado acima de R$ 3 milhões"
A Schincariol é acusada na ação porque um dos bailes recebeu o nome de "Baile Devassa", em referência à marca de cerveja produzida pela empresa. Ela era uma das patrocinadoras do evento.
Antônio Pedro faz parte da coordenação de campanha de Paes. Entre outras funções, é responsável pelo setor financeiro do comitê.
OUTRO LADO
A Riotur afirmou que o patrocínio do evento foi importante para consolidar a marca da cidade como destino turístico no Carnaval. De acordo com a empresa municipal, o objetivo era "resgatar o glamour dos grandes bailes carnavalescos de salão, tradicionais nos anos 80/90", segundo ofício enviado ao MP e repassado à reportagem.
De acordo com a Riotur, não há impedimento legal para a cobrança de ingresso em eventos patrocinados pelo poder público. Segundo a empresa municipal, os R$ 2,2 milhões repassados à L21 representaram 34% do investimento para a realização dos seis bailes.
"A marca da Prefeitura/Riotur esteve presente em todo o material de divulgação dos 'Bailes do Rio', consolidando a imagem da Prefeitura do Rio/Riotur como grande incentivadora do tradicional carnaval carioca", diz o ofício.
A Riotur diz ainda que a L21 detinha direitos exclusivos para a realização do evento e com os artistas. Para o município, esse fato autoriza a dispensa de licitação.
A Schincariol afirmou, por meio de nota, que "não possui nenhuma responsabilidade, obrigação ou direito decorrente da eventual relação mantida entre a empresa privada organizadora do evento e outros parceiros da mesma".
A L21, do empresário Luis Calainho, afirmou via assessoria de imprensa que a empresa está aberta a "apresentar toda a sorte de informações necessárias". Apontou ainda que o evento gerou R$ 1,1 milhão em impostos.
"Fechamos o conceito da volta em alto estilo e tradição dos bailes de Carnaval na cidade e iniciamos a captação de patrocínios que viabilizassem o projeto. Temos a convicção de que de fato o retorno dos bailles de carnaval recompuseram o tripé do carnaval carioca: desfiles de escola de samba, blocos de rua e bailes."
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