APOSENTADORIA VITALICIA - Projeto reduz pensão de ex-governadores no RS

No RS, aposentado ganha mais que na ativa; Tarso que mudar regra

O Globo

Um projeto de lei que será encaminhado pelo governador gaúcho, Tarso Genro (PT), à Assembleia Legislativa reduz a aposentadoria de ex-governadores do estado para R$ 13 mil, 75% do vencimento atual do governador.

Atualmente, quem deixa o governo passa a receber valor maior que o salário da ativa, pois o benefício equivale à pensão dos desembargadores. Enquanto governador, o político ganha R$ 17 mil. Depois de se afastar do Executivo, seus rendimentos sobem para R$ 24 mil.

— Nosso projeto ordena de tal forma a questão que evita excessos, mas permite que o aposetando viva com um estatuto de classe média — observou Tarso Genro durante o discurso inaugural do ano legislativo ontem à tarde.

Se aprovado o projeto, o benefício perde também o caráter de pensão e fica restrito ao antigo governante, sem poder mais ser destinado a cônjuges ou herdeiros.

Atualmente, três viúvas recebem o valor equivalente à aposentadoria dos falecidos maridos. Maria Guilhermina Martins Pinheiro, companheira de Leonel Brizola, Nelize Trindade de Queiroz, casada com Synval Guazzelli e Neda Marie Eulalia Ungaretti Triches, que vivia com Euclides Triches.

O valor também não poderá ser acumulado com outros vencimentos. Se o ex-governador tiver uma renda, de origem pública ou privada, terá que descontá-la do valor integral. Outra norma imposta pelo documento do Executivo é a exigência de que o postulante ao benefício tenha exercido todo o mandato, durante os quatro anos. Se aprovada, essa lei já valerá para Tarso Genro.