CÓDIGO DE ÉTICA, CADÊ? - Enquanto 18 morrem soterrados, secretário de #Cabral passeia com empreiteiro e empresário

Por Bruno Rohde

As montanhas geladas do Colorado, nos Estados Unidos, foram o destino escolhido pelo secretário estadual de Governo, Wilson Carlos, pelo empreiteiro Fernando Cavendish e pelo empresário Arthur César de Menezes Soares Filho para um passeio, esta semana. Os três viajaram separadamente, mas se hospedaram no mesmo hotel e passearam juntos por Aspen, destino de milionários de vários países.

O Código de Conduta da Alta Administração Estadual — criado pelo governador Sérgio Cabral — que passou a valer em julho do ano passado, porém, proíbe, em seu artigo 10, que o agente público receba "presente, transporte, hospedagem, compensação ou quaisquer favores", assim como aceite convites para "almoços, jantares, festas e outros eventos sociais" de "parte interessada não pertencente à administração pública".

A informação do encontro dos três foi dada pela coluna "Extra, Extra!", de Berenice Seara. Wilson Carlos, Cavendish e Soares Filho voltaram ao Rio, nesta quarta-feira, um dia antes do previsto.

O Código de Conduta regula a postura do governador, vice-governador, de secretários e subsecretários, entre outros cargos. O documento pretende moralizar a atividade dos agentes de alto escalão do governo estadual. O código instituiu a Comissão de Ética da Alta Administração, que deve implementar o que o documento prevê. Mas a comissão ainda não começou a funcionar.

O código foi assinado por Cabral após notícias sobre suas relações pessoais com o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construção, que tem contratos com o estado. Por outro lado, Arthur Soares Filho já foi chamado de Rei da Terceirização, em alusão aos contratos de prestação de serviço de suas empresas com o governo estadual.

O EXTRA procurou Arthur Soares Filho por meio da empresa Facility, e também Fernando Cavendish, por meio da Delta, mas não conseguiu falar com os dois. A Secretaria estadual de Governo preferiu não se manifestar



Fonte Extra http://extra.globo.com/noticias/rio/codigo-de-etica-fica-no-papel-secretario-estadual-passeia-com-empreiteiro-empresario-3647300.html#ixzz1jF505YIL


    

GOVERNO DILMA - Apesar de menos dinheiro em caixa, ministérios gastam mais com viagens

O Planalto mandou os ministérios reduzirem em 50% os gastos com deslocamentos e diárias para enxugar as contas públicas. No entanto, apesar do corte de R$ 50 bilhões anunciado pelo governo, essas despesas aumentaram em relação ao ano passado

Alana Rizzo

Correio Brasiliense

Publicação: 20/02/2011 11:15 Atualização:

Os ministros de Dilma Rousseff receberam, logo nos primeiros dias de governo, a lição de casa: preparar uma análise detalhada sobre as ações de cada pasta e definir as prioridades desta gestão. A segunda tarefa veio pouco depois: redução máxima nas despesas de custeio, com a meta de eliminar 50% dos gastos com diárias de viagens. A primeira parte da missão serviria de base para o corte de R$ 50 bilhões no Orçamento, anunciado pelo governo há duas semanas e que será detalhado em um decreto nos próximos dias. A outra incumbência está longe de se tornar efetiva e os resultados têm baixo potencial de economia aos cofres públicos, segundo especialistas.

Dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) comprovam a tese de que o discurso do Executivo ainda não se tornou prática. Em menos de 45 dias de governo, despesas com passagens no Brasil e no exterior, diárias e locação de meios de transporte somaram R$ 58,7 milhões. A maior parte — R$ 43,7 milhões — refere-se a diárias no país. Em janeiro, esses gastos superaram em 8,5% os valores do mesmo período do ano passado, passando de R$ 27 milhões para R$ 29,3 milhões. O levantamento não considerou os restos a pagar. Se já estivesse em vigor desde o início do ano o corte determinado pelo governo, a despesa em janeiro não poderia ultrapassar R$ 13,5 milhões.

O relatório de viagens da Esplanada mostra que o Ministério da Justiça é responsável pela maior parte das despesas até o momento: R$ 10,5 milhões. Em janeiro de 2010, a pasta gastou R$ 3,7 milhões com a rubrica. No mesmo período deste ano, foram R$ 5,1 milhões. A explicação, segundo o ministério, está nas operações da Polícia Federal e no deslocamento da Força Nacional de Segurança para a região serrana do Rio, diante da tragédia provocada pelas chuvas. A pasta também tem autorizado viagens para o exterior, especialmente aquelas que envolvam bandeiras da nova gestão, como o combate ao narcotráfico e os veículos não tripulados, os Vants. Os detalhes da tesourada no ministério ainda não estavam confirmados, mas a expectativa é que o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) seja afetado, assim como a construção da nova penitenciária federal, em Brasília. O Conselho Nacional de Segurança Pública manifestou preocupação com os cortes na área.

Na Ciência e Tecnologia, os gastos também aumentaram. Passaram de R$ 522 mil, em janeiro de 2010, para R$ 970 mil no mesmo mês deste ano. A pasta, segundo estimativas, vai perder R$ 1,7 bilhão com os cortes no Orçamento. O valor corresponde a 23% do previsto, que era de R$ 7,4 bilhões. O levantamento mostra que outros ministérios também tiveram incremento nas despesas com viagens: Previdência, Agricultura e Pecuária, Fazenda e Desenvolvimento e Indústria.

Fonte http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2011/02/20/interna_politica,238733/apesar-de-menos-dinheiro-em-caixa-ministerios-gastam-mais-com-viagens.shtml

GASTOS PÚBLICOS - Governo gastou R$ 5,3 bi com imóveis, veículos, diárias e passagens em 2010

Amanda Costa

Do Contas Abertas

Os ministros do Planejamento, Miriam Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, anunciaram ontem o corte de 50% no valor despendido com diárias e passagens e a proibição de comprar, reformar ou alugar imóveis ou adquirir veículos para uso administrativo. No ano passado, a União gastou R$ 5,3 bilhões com estes itens. Apenas com o pagamento de diárias e passagens no país e no exterior foram desembolsados R$ 2,6 bilhões. A cifra inclui despesas com hospedagem em hotéis e com o translado – táxi ou aluguel de carros – para servidores civis e militares, conselheiros e colaboradores eventuais.

Com a aquisição, aluguel ou reforma de imóveis, foram gastos quase R$ 1,7 bilhão pelos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário. A cifra equivale ao gasto do Ministério do Turismo com todos os programas e ações da pasta realizados no país inteiro, que somou R$ 1,5 bilhão no ano passado. Também seria possível construir quase 28 mil casas populares no valor de R$ 60 mil com os recursos gastos com imóveis pela União ou levantar 279 escolas técnicas ao custo unitário de R$ 6 milhões.

Apenas com o aluguel de imóveis, foram gastos R$ 756,3 milhões no ano passado, conforme recente matéria publicada pelo Contas Abertas. Desde 2002, os gastos somam R$ 4,3 bilhões, em valores corrigidos pela inflação. Os recursos seriam suficientes para adquirir um espaço equivalente a quase quatro cidades do tamanho de São Paulo. Isso considerando o custo médio do m² no Brasil, que é de R$ 769, segundo dados do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE).

Já com a compra de veículos de tração mecânica, como ambulância, automóvel e caminhão, foram gastos mais de R$ 1 bilhão no ano passado. Com a verba, seria possível adquirir mais de 33 mil carros populares no valor de R$ 30 mil, cada um. Não estão incluídos no cálculo aeronaves e embarcações, por exemplo.

Menos R$ 50 bilhões

De acordo com a equipe econômica do governo, a verba disponível para os gastos com a manutenção da máquina pública neste ano deverá ser reduzida significativamente. Mas os cortes anunciados ontem deverão acontecer com as novas aquisições, reformas e aluguéis, visto que os atuais não poderão ser suprimidos. O freio nas despesas faz parte de um pacote que prevê a redução de despesas do orçamento na casa de R$ 50 bilhões.

O bloqueio contempla ainda um terço das emendas parlamentares (R$ 7,6 bilhões), que chegaram a R$ 23 bilhões neste ano, segundo o Ministério do Planejamento. Apenas na próxima semana, o governo editará decreto com o detalhamento da programação afetada pela redução nas despesas.

TCU - Ministros têm 'fim de semana' de CINCO dias

RUBENS VALENTE

MÁRCIO FALCÃO
DE BRASÍLIA

Ministros e procuradores do TCU (Tribunal de Contas da União) usam dinheiro público para esticar os finais de semana quando viajam, na maior parte das vezes, a seus Estados de origem.

As datas das passagens emitidas pela corte em 2010 indicam que, em 38 viagens, autoridades do primeiro escalão esticaram fins de semana e feriados para períodos de 5 dias ou mais.

Ministros do TCU viajam para 'casa' com verba oficial

Destas viagens, 35 foram para os Estados natais.

A rotina do TCU inclui uma sessão plenária, que reúne todos os ministros, às quartas em Brasília. Na terça, há reuniões dos ministros divididos em duas turmas. O restante da semana, em tese, é dedicada principalmente à análise dos processos.

Ao contrário de parlamentares, que esticam os fins de semana alegando a necessidade de contato com os seus eleitores, os ministros e procuradores do TCU não são escolhidos pelo voto, e sim nomeados pelo Executivo.

A Folha revelou ontem que o TCU editou, em 2009, uma resolução interna que estabelece cota anual de passagens que varia de R$ 14 mil a R$ 43 mil para 20 autoridades (ministros, ministros-substitutos, subprocuradores e procuradores junto ao TCU). Para usar a cota, basta uma requisição do gabinete.

Segundo o tribunal, o objetivo é a "representação do cargo", a suposta participação em congressos e eventos.

Na prática, as cotas têm sido utilizadas para viagens aos Estados de origem ou onde as autoridades possuem endereço residencial.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) considerou a resolução ilegal e afirma que vai pedir sua revogação.

Os registros das passagens mostram que era comum para 11 das 13 autoridades que usaram a cota saírem de Brasília na quarta ou quinta e só retornarem na terça.

O ministro Valmir Campelo, por exemplo, passou por duas vezes 12 dias em seu Estado, o Ceará, segundo os registros de suas passagens.

O TCU reiterou o que dissera à Folha anteontem. Segundo a corte, a resolução é legal e seu uso é controlado. A assessoria disse ainda que haveria apenas uma resposta institucional, e que os ministros não se manifestariam.

Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o TCU não tem poderes para editar uma resolução que impacte os cofres públicos: "Isso depende de lei. Só o Legislativo poderia fazê-lo".

	Editoria de Arte/Folhapress

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Rio - O que Cabral gastou em viagens ao exterior

Deu na Folha de S. Paulo :

Gasto do Estado com diárias no exterior chegou a R$ 2,3 milhões em 2009; governo afirma que despesa foi menor

A campeã de gastos com diárias foi Adriana Novis Leite Pinto, que recebeu no ano passado R$ 50.676,50; Cabral obteve R$ 31.653,80

De Raphael Gomide:

O governo Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, gastou com diárias no exterior em 2009 quase tanto quanto a antecessora Rosinha Matheus consumiu em quatro anos (2003-06).

O total de gastos do Estado só com o pagamento de subsídios fora do país para o governador, secretários, funcionários e assessores civis foi de R$ 2,3 milhões em 2009, R$ 1,498 milhão em 2008 e R$ 735 mil em 2007 (valor corrigido), segundo o Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios).

Nos três anos de gestão, já foram R$ 4,53 milhões. A média de gastos por ano é mais que o dobro da do governo anterior.

Os totais não incluem despesas com passagens aéreas, só hospedagem e alimentação. O custo de passagens (internacionais e nacionais) em 2008 (R$ 686.439,63) e 2007 (R$ 593.243,02) superou o gasto com hotéis e alimentação no exterior em 2006 e 2003.

Cabral recebeu em diárias R$ 31.653,80 em 2009. No ano anterior, ganhara R$ 35.848,62. No total dos dois anos, esses pagamentos ao governador chegam a R$ 67.502,42, o que corresponde a cinco meses de seu salário atual (R$ 13.403,25).

Cabral ocupa no governo a quinta posição no ranking de quem mais gastou no exterior. A campeã no Estado em diárias é a subsecretária de cerimonial do Estado, Adriana Novis Leite Pinto: recebeu R$ 93.062,63 para suas despesas só nos dois últimos anos, valor 38% superior ao montante entregue a Cabral. Em 2009 Adriana teve reembolso de R$ 50.676,50.