Rio - A prefeita de Campos, Rosinha Garotinho obteve, nesta sexta-feira, liminar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) que a reconduz ao cargo, após seu afastamento decidido pelo próprio orgão. Ela e o vice-prefeito, Francisco Arthur de Souza Oliveira, o Dr. Chicão (PP), foram cassados nesta quarta-feira pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico na campanha de 2008.
Na tarde desta sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal, Nélson Nahim, chegou a tomar posse do cargo de prefeito, na Câmara Municipal, em solenidade tumultuada. A Polícia Militar chegou a enviar 15 viaturas para a casa legislativa, já que houve tentativas de agressão a Nahim e a outros vereadores, segundo o site da Intertv.
Na tarde desta sexta-feira, o presidente da Câmara Municipal, Nélson Nahim, chegou a tomar posse do cargo de prefeito, na Câmara Municipal, em solenidade tumultuada. A Polícia Militar chegou a enviar 15 viaturas para a casa legislativa, já que houve tentativas de agressão a Nahim e a outros vereadores, segundo o site da Intertv.
Desde o anúncio do afastamento de Rosinha, várias manifestações foram realizadas na cidade do Norte Fluminense | Foto: Mariana Ricci / Folha da Manhã
A liminar concedida pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer é válida por 30 dias e acolhe o pedido feito dentro de uma Ação Cautelar, ajuizada pelo casal Garotinho. O desembargador Schwaitzer concedeu a liminar com base em dois argumentos jurídicos. Primeiro, ele entendeu que seria plausível a alegação de Rosinha e Anthony Garotinho de que o casal teria direitos ameaçados pela decisão que cassou a prefeita e tornou o deputado federal inelegível. Além disso, o desembargador federal lembrou que a decisão do Juízo da 100ª Zona Eleitoral era passível de ser revisada, após o exame do recurso pelo Colegiado do TRE-RJ.
Anteriormente, na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar feito pela defesa de Rosinha. Desde a decisão que a tirou do cargo, a prefeita permaneceu acampada na sede da Prefeitura, acompanhada de filhos e cerca de 300 pessoas. Na madrugada de quinta, partidários de Rosinha chegaram a fazer uma manifestação, bloqueando a BR-101.
Além de Rosinha e Francisco Arthur de Souza Oliveira, o Dr. Chicão (PP), o ex-governador Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro também haviam sido condenados, ficando inelegíveis por três anos, em decisão que é retroativa ao ano de 2008.
Fonte O dia http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/9/rosinha_consegue_liminar_para_reassumir_prefeitura_de_campos_196164.html
A liminar concedida pelo desembargador federal Sérgio Schwaitzer é válida por 30 dias e acolhe o pedido feito dentro de uma Ação Cautelar, ajuizada pelo casal Garotinho. O desembargador Schwaitzer concedeu a liminar com base em dois argumentos jurídicos. Primeiro, ele entendeu que seria plausível a alegação de Rosinha e Anthony Garotinho de que o casal teria direitos ameaçados pela decisão que cassou a prefeita e tornou o deputado federal inelegível. Além disso, o desembargador federal lembrou que a decisão do Juízo da 100ª Zona Eleitoral era passível de ser revisada, após o exame do recurso pelo Colegiado do TRE-RJ.
Anteriormente, na quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de liminar feito pela defesa de Rosinha. Desde a decisão que a tirou do cargo, a prefeita permaneceu acampada na sede da Prefeitura, acompanhada de filhos e cerca de 300 pessoas. Na madrugada de quinta, partidários de Rosinha chegaram a fazer uma manifestação, bloqueando a BR-101.
Além de Rosinha e Francisco Arthur de Souza Oliveira, o Dr. Chicão (PP), o ex-governador Anthony Garotinho e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro também haviam sido condenados, ficando inelegíveis por três anos, em decisão que é retroativa ao ano de 2008.
Fonte O dia http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2011/9/rosinha_consegue_liminar_para_reassumir_prefeitura_de_campos_196164.html
