ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - Procuradoria busca bens de conselheiro do TCE na Suiça

RODRIGO VIZEU
DE SÃO PAULO

O Ministério Público Estadual de São Paulo vai pedir a Suíça, Reino Unido e Uruguai a localização e bloqueio de ativos financeiros e outros bens que estejam no nome do conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Eduardo Bittencourt Carvalho, ex-presidente da corte.

A Procuradoria quer a ajuda dos países por não ter conseguido identificar o destino de US$ 7 milhões que passaram por contas no exterior ligadas a Bittencourt.

Justiça afasta conselheiro do TCE após suspeita de corrupção


Luiz Carlos Murauskas - 10.dez.08/Folhapress

Eduardo Bittencourt Carvalho em sessão do TCE-SP


Ele foi afastado ontem do cargo após decisão da juíza Márcia Helena Bosch, da 1ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo. Ela também determinou a indisponibilidade dos bens do conselheiro.

A magistrada, que também foi responsável por autorizar o pedido aos países, viu "sérios e fundados indícios de improbidade administrativa" por Bittencourt.

O conselheiro é acusado pela Procuradoria de enriquecimento ilícito, declaração falsa de bens e de manter atividade comercial ilegal. Também são acusadas de irregularidades a ex-mulher e a amante dele.

A investigação de Bittencourt veio à tona pela primeira vez em reportagem da Folha, em 2008.

Com base em quebras de sigilo e outros registros, o Ministério Público acredita que Bittencourt tenha usado empresas para lavar dinheiro.

Bittencourt ampliou seu patrimônio em 414% em 13 anos, chegando a pelo menos R$ 50 milhões acumulados. Já sua renda comprovada é de R$ 6 milhões.
A suspeita é de que o salto patrimonial tenha origem em propina cobrada no TCE.
O OUTRO LADO

A defesa de Bittencourt disse que prepara recurso contra a decisão da juíza. O conselheiro nega as acusações

 

Fonte http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2011/11/24/procuradoria-busca-bens-de-conselheiro-do-tce-na-suica.jhtm

DENÚNCIA DE SONEGAÇÃO FISCAL - Ágil com ministros, Roberto Gurgel analisa denúncia contra Aécio Neves (@aecioPSDB) há 6 meses

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ainda não se manifestou sobre denúncia de sonegação fiscal e ocultação de patrimônio contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) recebida em maio. Para um dos autores, clima político morno sem cobertura jornalística intensa influencia ritmo de decisões. Acusações contra Antonio Palocci e Orlando Silva foram examinadas em dias.

André Barrocal

BRASÍLIA – Acionado por adversários do governo Dilma para que investigasse ministros acusados de corrupção, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, deu respostas rápidas em dois casos que terminaram em demissão. Diante de denúncias formuladas a partir de reportagens, Gurgel decidiu em alguns dias arquivá-las quando o alvo era Antonio Palocci e pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Orlando Silva.

O procurador-geral não mostra a mesma agilidade, porém, num caso em que os papéis estão invertidos e aliados da presidenta Dilma Rousseff denunciam um opositor dela. Gurgel analisa há seis meses uma representação feita contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), a irmã dele, Andrea Neves da Cunha, e uma rádio de ambos, a Arco Iris.

A denúncia pede apuração para provar que os imãos e a rádio sonegariam imposto de renda e esconderiam patrimônio. Foi apresentada em maio por deputados estaduais de Minas Gerais que faziam oposição a Aécio quando ele governou o estado (2003-2010) e que se mantêm nesta trincheira com o sucessor, o também tucano Antonio Anastasia.

Para os denunciantes, há alguma coisa errada no estilo de vida que Aécio leva - com festas, viagens e carros de luxo -, quando se observa a renda e o patrimônio que ele declara. Ou o senador tem mais e declara menos para não pagar imposto de renda. Ou arruma dinheiro de forma não republicana, e aí teria de ocultar mesmo.

A representação tem anexa cópia da declaração de renda de Aécio entregue à Justiça eleitoral em 2010 (R$ 617 mil), de certidão da Junta Comercial listando as quatro empresas de que o senador é sócio e dos gastos mineiros com publicidade entre 2003 e 2010 (cresceu sete vezes).

“Estranhamos que não haja uma decisão ainda”, disse à Carta Maior o líder do bloco de oposição ao PSDB na Assembleia Legislativa mineira e signatário da denúncia, deputado Rogério Correia (PT). “Mas ainda temos a expectativa de que não haja engavetamento, e o procurador-geral dê guarida à representação.”

A aceitação de uma denúncia, com a consequente abertura de inquérito, não significa sentença condenatória, só que a Procuradoria Geral concorda que há fatos estranhos a justificar uma apuração mais acurada. Mas serve no mínimo como arma política que pode ser usada contra o alvo da investigação.

Na opinião de Correia, uma explicação para o exame mais demorado da denúncia contra Aécio Neves por parte de Roberto Gurgel seria a pouca atenção que o assunto mereceu dos grandes veículos de comunicação. "A influência da opinião publicada prevalece mais, acaba tendo uma pressão sobre os órgãos que investigam", afirmou.

O clima na corte Esse tipo de influência do clima criado pelo noticiário e que contamina o ambiente político em Brasília teria se verificado no caso dos agora ex-ministros Palocci e Orlando Silva.

O primeiro, então o mais poderoso ministro de Dilma, foi alvo de denúncia jornalística em 15 de maio, por suposto enriquecimento ilícito. Dois dias depois, o PPS, partido antigoverno, ia à Procuradoria Geral pedir abertura de inquérito contra o petista. Dia 6 de junho, Gurgel arquivava a representação, dizendo não existir indício de delitos.

Um mês depois, no dia 7 de julho, o Diário Oficial publicava mensagem da presidenta ao Senado propondo que Gurgel ficasse no cargo mais dois anos. Ao ser sabatinado pelos senadores no dia 3 de agosto para mostrar que merecia a recondução, o procurador-geral diria sobre o caso Palocci: “No meu entendimento, os fatos noticiados não se enquadravam no crime de tráfico de influência. Não tínhamos como comprovar a existência de crime sem procedimentos mínimos, sem a adoção de medidas invasivas.”

No caso Orlando Silva, a primeira reportagem acusatória - haveria um esquema de desvio no ministério do Esporte comandado pelo próprio ex-ministro - foi publicada em 15 de outubro. No dia 17, o PSDB e o próprio Orlando Silva entraram na Procuradoria pedindo abertura de inquérito – o acusado tinha a esperança do arquivamento, o que lhe daria um atestado de idoneidade para usar contra adversários políticos.

Dois dias depois, em meio a uma sessão do Supremo, Gurgel dizia: "A gravidade dos fatos é tamanha, que impõe a necessidade de abertura de um inquérito."

Mais dois dias se passam, e o procurador-geral pede ao STF que autorize a investigação, uma exigência já que ministros só podem ser processados na mais alta corte. A autorização sai em 25 de outubro, e no dia seguinte Dilma força o então ministro a se demitir.

Na última quinta-feira (17), em audiência pública no Senado em que o ministro Carlos Lupi, outro alvo de denúncia a Roberto Gurgel, se defendeu, o senador Inácio Arruda (CE), líder do PCdoB, partido de Orlando Silva, fez um discurso forte contra a forma como ministros acusados têm sido tratados, embora não tivesse se referindo especificamente à Procuradoria.

“Contra o meu [ministro] tinha uma calúnia, uma calúnia mentirosa, safada, covarde. Disse Shakespeare que de uma calúnia ninguém se livra. O mais poderoso soberano é capaz de se livrar de tudo, menos de uma calúnia, de um safado e mentiroso calunioso”, afirmou Arruda, que vê nestes episódios uma luta política. “O objetivo central, em última instância, é atingir o governo.”

Mais silêncio No dia do desabafo de Arruda, a reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral da República e enviou as seguintes perguntas à assessoria de imprensa:

1 - Por que a análise de representações recebidas pela PGR contra personalidades políticas pode levar alguns dias (caso dos ex-ministros Antonio Palocci e Orlando Silva) ou pelo menos seis meses (caso do senador Aécio Neves)?

2 - O clima político no Congresso e a cobertura jornalística (mais intensa às vezes, menos intensa outras vezes) dos fatos que deram origem à representação bem como sobre o próprio exame da representação e sua posterior decisão, influenciam o ritmo da análise? Por quê?

Nesta segunda (21), a assessoria informou que compromissos e viagens de Roberto Gurgel não estão permitindo que ele se manifeste


Fonte Blog Carta Maior

INTERNACIONAL/IRÃ - Empresa iraniana comprou peças para enriquecer urânio, diz "Washington Post"

Colaboração para a Folha Online

Uma empresa iraniana ligada ao programa nuclear do país comprou equipamentos especiais para o enriquecimento de urânio, apesar de sanções que proíbem companhias e países de realizar transações deste tipo com o Irã, informa o jornal americano "The Washington Post" neste sábado.
A empresa comprou válvulas especiais e medidores de vácuo fabricados pela francesa KD Valves-Descote, que até dezembro pertencia ao conglomerado industrial americano Tyco International, diz o jornal.
O presidente da KD Valves, Jean-Pierre Richer, disse ao jornal que sua empresa não tem negócios com a China devido à natureza dos produtos que vende, enquanto um porta-voz da Tyco afirmou que a companhia revisou seus arquivos desde 2006 e não encontrou nenhuma venda para a Zheijiang ou para Talwar.
A Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e agências de inteligências ocidentais estão investigando como essas peças chegaram até Teerã, segundo um diplomata em Viena, diz o "Washington Post".
Um e-mail de 14 de janeiro, que originou a investigação da AIEA, afirma que as válvulas chegaram ao Irã por meio de um intermediário representando uma companhia chinesa, diz o jornal.
No e-mail, o intermediário aparece como Vikas Kumar Talwar, que seria funcionário da empresa chinesa Zheijiang Ouhai Trade Corp., subsidiária do grupo Jinzhou, com sede em Wenzhou.
Pouco se sabe da empresa iraniana que supostamente obteve as válvulas, a Javedan Mehr Toos.
Integrantes de governos ocidentais afirmam que a empresa iraniana compra desde 2009 materiais nucleares para a Kalaye Electric Company, outra empresa do país envolvida na pesquisa e no desenvolvimento de centrífugas da Organização de Energia Atômica do Irã.
Aparentemente, a Javedan Mehr Toos tentou comprar ímãs de centrífugas, segundo as fontes.
A Kalaye Electric Company e a Organização de Energia Atômica do Irã foram sancionadas em dezembro de 2006 pela ONU por suas supostas atividades nucleares.
Uma fonte conhecedora da investigação da AIEA explicou que o Irã tentou por dez vezes nos dois últimos anos adquirir válvulas usadas no processo de enriquecimento de urânio. 'Alguns dos pedidos chegaram a seu destino, outros não', disse.
Investigadores americanos disseram que peças chegam com relativa frequência ao Irã por meio dos Emirados Árabes Unidos, China, Cingapura e Malásia.

Com Efe

 


 

Irã diz que Brasil pode enriquecer seu urânio

deu no EStadão

Declaração de autoridade do programa nuclear iraniano surpreende Itamaraty, que atribui versão a 'distorção'

Gustavo Chacra, Nova York, Denise Chrispim, Brasília

"CONQUISTAS" - Ahmadinejad apresenta o sistema de propulsão Simorq para foguetes e satélites: Irã envia cápsula com animais para o espaço
O diretor da agência iraniana de energia atômica, Ali Akbar Salehi, incluiu ontem o Brasil entre os países que o governo do Irã aceitaria enviar urânio para ser enriquecido a 20% e, com isso, evitar suspeita sobre seu possível uso militar, conforme proposta feita pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), órgão da ONU.

Salehi disse que a preferência para enriquecer o urânio iraniano seria por um país da Ásia (possivelmente o Japão), mas citou a França e o Brasil como opções. "Estamos negociando com esse países", disse Salehi à agência oficial Ilna.

A afirmação de Salehi causou surpresa em Brasília. "Em nenhuma das conversas mantidas pelo governo brasileiro com o Irã foi tratada a possibilidade de enriquecimento do minério iraniano no País", afirmou o chanceler Celso Amorim, por meio de sua assessoria de imprensa. O presidente das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), Alfredo Tranjan Filho, também rejeitou a possibilidade de um convênio nesse sentindo, lembrando que a produção atual da INB ainda não é capaz de atender nem sequer a demanda brasileira (leia nesta página).

As declarações do chefe do programa nuclear iraniano ocorreram um dia depois de o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, admitir pela primeira vez a possibilidade de enviar urânio com baixo nível de enriquecimento (a 3,5%) para ser enriquecido a 20% em outro país - uma das exigências da AIEA para aceitar o programa nuclear iraniano, que Teerã afirma ter fins civis.

No Itamaraty, a versão de que o País poderia se envolver nesse esquema, como forma de permitir um acordo entre Teerã e o Ocidente, originou-se de distorções das declarações de Salehi.

De acordo com um diplomata que acompanha o tema, o governo brasileiro está disposto a atuar em outra frente - a da recuperação da confiança entre o Irã e o Ocidente. Com o objetivo de resgate da credibilidade, autoridades brasileiras puseram-se em estreito contato com os governos francês e americano e com outros países. Ontem, Amorim conversou por telefone com o ministro dos Negócios Estrangeiros do Irã, Manouchehr Mottaki. Antes, havia telefonado ao chanceler da Rússia, Serguei Lavrov, e com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Turquia, Ahmet Davutoglu.

Na terça-feira, Amorim havia afirmado, em Paris, que o Ocidente deveria insistir na discussão do acordo de troca de urânio enriquecido por combustível nuclear com o Irã. No mesmo dia, Ahmadinejad mostrou-se disposto a aderir à proposta da AIEA.

O anúncio de Ahmadinejad, porém, foi recebido com ceticismo pelo sexteto - o grupo dos cinco países integrantes permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas mais a Alemanha. O motivo para a cautela é a constante mudança de posições do regime de Teerã. Inicialmente, em outubro, o Irã havia concordado com os termos da proposta do sexteto, feita em setembro, no que chegou a ser descrito como a primeira vitória diplomática do presidente dos EUA, Barack Obama. Mais tarde, em janeiro, os iranianos voltaram atrás.

Com Efe e Reuters