BANDALHA E EXTORSÃO NO RIO - Na porta do Hospital da PM, o pátio da bandalha (@ordem_publica)

Carros estacionados irregularmente não respeitam nem vaga de ambulância, perto da sede da prefeitura
Flávia Milhorance


Um flanelinha atua livremente na Avenida Salvador de Sá, em frente ao Hospital Central da Polícia Militar Márcia Foletto / O Globo

RIO - Os arredores do Hospital Central da Polícia Militar, no Estácio, parecem uma área fora da lei. A desordem ali prevalece, com carros estacionados irregularmente por todo lado. Na Avenida Salvador de Sá, em frente ao hospital, uma placa de estacionamento proibido não inibe motoristas. Além disso, veículos enfileirados sobre as calçadas disputam espaço com os pedestres. Repórteres do GLOBO flagraram na quarta-feira um flanelinha atuando livremente no local, apesar de carros da polícia estarem sempre circulando por ali. A desordem é tão grande que os motoristas não respeitam nem a vaga destinada a ambulâncias na Rua Néri Pinheiro.

— É um desrespeito. E é sempre assim — afirma a aposentada Denise Morais.

O desrespeito à ordem pública acontece a cerca de 500 metros da sede da prefeitura do Rio de Janeiro, onde está instalada a Secretaria Especial de Ordem Pública (Seop). Com um pouco de disposição, fiscais da secretaria poderiam flagrar as irregularidades após uma caminhada de apenas cinco minutos.

Na Avenida Salvador de Sá, entre as ruas Néri Pinheiro e Correia Vasques, as calçadas estavam na quarta-feira tomadas por veículos. Pedestres precisavam se espremer no espaço que sobrava. Havia ainda duas vans com as rodas na calçada. Ao verem a equipe de reportagem, os motoristas retiraram os veículos.

A bandalha continuava com um caminhão de bebidas e uma limusine rosa estacionados sobre a calçada, junto a uma placa indicando que ali é ponto de ônibus. A mesma limusine, placa GXP-5391, que costuma ser alugada para eventos, já foi alvo de reportagem do GLOBO há um mês, quando o Detran informou que o veículo tinha irregularidades: ele estava sem o licenciamento de 2011 e o dono não havia informado ao órgão a troca da cor, de preta para rosa. O proprietário também havia esquecido de informar que havia transformado uma Blazer na limusine. De acordo com o Detran, esses problemas ainda não foram resolvidos.

Apesar do aparente abandono, a Secretaria Especial de Ordem Pública garante que a área não está livre da fiscalização de agentes do órgão e de guardas municipais. De acordo com a Seop, operações são feitas diariamente em vários pontos da região.

A secretaria informou ainda que, entre os dias 1 de novembro e 7 deste mês, 42 veículos foram multados e outros 20 rebocados por estacionamento irregular na Salvador Sá e na Néri Pinheiro. A Seop ressaltou também, por nota, que "a fiscalização da prefeitura existe, mas o cidadão deve fazer sua parte, estacionando seu veículo de forma regular"

fONTE O GLOBO Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/rio/na-porta-do-hospital-da-pm-patio-da-bandalha-3404599#ixzz1fw1874Ub

EXPLOSÃO NA PRAÇA TIRADENTES - Eduardo Paes quer criar norma que já existe (da onde esse cara saiu???)

Paes quer rever concessão de alvarás provisórios, embora regra já exija laudo de bombeiros para restaurantes

Publicada em 14/10/2011 às 23h38m

Carla Rocha, Isabel de Araújo e Flávia Milhorance (granderio@oglobo.com.br)
 
 

RIO - Depois da explosão no restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, que matou três pessoas e deixou 17 feridas , o prefeito Eduardo Paes disse na sexta-feira que pretende rever a legislação e criar novas regras para a emissão e renovação de alvarás provisórios. Ele também se comprometeu a apurar se houve algum desvio de conduta de servidores no caso e investigar com rigor o que provocou o acidente no estabelecimento, atribuído a um vazamento de gás GLP acondicionado de forma irregular em cilindros no subsolo da loja.

- Já determinei que se investigue se os procedimentos legais por parte da prefeitura foram cumpridos ou se aconteceu algum desvio de conduta. No caso de terem sido cumpridas as normas por parte da prefeitura e dos bombeiros, algo está errado na legislação - afirmou o prefeito, acrescentando, porém, que tudo indica que o restaurante tenha cumprido as exigências feitas pelo município.

No caso de terem sido cumpridas as normas por parte da prefeitura e dos bombeiros, algo está errado na legislação

Sobre as sucessivas prorrogações do alvará provisório - foram cinco nos últimos três anos - Paes afirmou ter constituído uma equipe especializada para analisar o problema:

- O município não olha padrões de segurança, e sim confere se todos os aspectos legais foram cumpridos. Vamos rever a legislação sim. O alvará provisório é uma tentativa de desburocratizar o processo, mas em hipótese alguma pode-se colocar em risco a vida das pessoas. Algumas áreas não podem ser desburocratizadas nunca e, por isso, cabe uma reflexão - observou, acrescentando que a fiscalização em si é atribuição do Corpo de Bombeiros. Norma já prevê vistoria de bombeiros

O Filé Carioca funcionava com um alvará provisório emitido pela prefeitura em 20 de agosto de 2008, que vinha sendo sucessivamente prorrogado. Nunca, porém, havia sido inspecionado pelo Corpo de Bombeiros, que alegou sequer ter conhecimento de sua existência. O detalhe é que todas as renovações do alvará provisório foram concedidas quando uma nova legislação já havia mudado toda a forma de tratar o assunto. Menos de um mês depois de o restaurante obter o documento, o decreto 29.881, de setembro, deixava clara a nova exigência: a análise prévia dos bombeiros, mesmo sendo alvará provisório, para atividades de fabricação, manipulação de alimentos em caso de estabelecimento com área superior a 80 metros quadrados. O Filé Carioca ocupava duas lojas, num total de 250 metros quadrados.

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A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) explicou que o alvará provisório foi prorrogado com base no pedido original, quando ainda valia a lei anterior (decreto 18.989 de 2000, modificado pelo decreto 19.222 do mesmo ano), que não exigia a vistoria dos bombeiros. Sobre o número de prorrogações, a Seop justificou que a lei é omissa em relação à quantidade de vezes que o alvará provisório pode ser renovado. Ela estabelece prazo de 180 dias, prorrogáveis por igual período. Caso seja necessário esticá-lo ainda mais, a Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização (CLF) deve ser consultada. No entanto, três das cinco prorrogações foram dadas pela Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização, e apenas duas delas pela CLF. Para a Seop, trata-se da mesma coisa, já que as inspetorias são subordinadas à coordenadoria.

 

A elasticidade dada ao alvará provisório foi criticada pelo promotor de Justiça Rodrigo Terra, diretor-regional da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor.

- O nome já diz: é alvará provisório. Ele tem a finalidade de atender a uma situação de emergência que não poderia esperar a expedição do documento definitivo e, por isso, a sua renovação tem de ser limitada - diz Terra. - Só o alvará definitivo é que constatará se o estabelecimento reúne todas as condições para o seu funcionamento ser autorizado, a sua conformidade com as exigências legais.

Apesar de os órgãos envolvidos no caso afirmarem que a legislação é omissa sobre as prorrogações do alvará provisório, o prefeito na sexta-feira deu uma explicação de como é o procedimento: o alvará provisório é renovado automaticamente após 180 dias, por um prazo igual. Após um ano, fiscais da CLF podem estendê-lo novamente por seis meses, prorrogáveis mais duas vezes, totalizando dois anos e meio.

Perguntada sobre o total de alvarás provisórios em vigor na cidade, a Seop explicou que levaria algum tempo para obter a informação porque o levantamento teria que ser feito manualmente. Integrante da Comissão de Abastecimento, Indústria, Comércio e Agricultura da Câmara, a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB) disse que já solicitou à prefeitura a relação de todos os alvarás provisórios válidos na cidade e o prazo de vigência de cada um.

- Deve haver milhares de casos iguais ao desse restaurante. Como é possível que a prefeitura ainda faça o controle manual desses alvarás com o avanço tecnológico dos últimos anos? Outra coisa: o cidadão tem o direito de saber que tipo de alvará tem o lugar que ele está frequentando, isso tem que ser transparente - disse a parlamentar.

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Deve haver milhares de casos iguais ao desse restaurante. Como é possível que a prefeitura ainda faça o controle manual desses alvarás com o avanço tecnológico dos últimos anos?

Como não foi fiscalizado, o restaurante Filé Carioca tinha seis cilindros de GLP, cada um de 45 litros, em seu subsolo. A informação foi confirmada na sexta-feira pelo advogado do proprietário, Bruno Castro da Rocha. O Edifício Riqueza, onde estava o estabelecimento, não tem gás canalizado da CEG nem autorização para utilizar botijões, segundo o Corpo de Bombeiros. Ao contrário do Hotel Formule 1 e de uma lanchonete que ficam perto do local, que são abastecidos pela companhia.

Polícia deve ouvir proprietário neste sábado
Na sexta-feira, o síndico do condomínio, José Carlos Nogueira, esteve no prédio para buscar documentos em seu escritório de advocacia, no quarto andar. Ele afirmou que não sabia do uso de gás pelo Filé Carioca, embora o produto seja essencial para o funcionamento de qualquer restaurante.

- Foi um ato de irresponsabilidade de uma pessoa só. Todo mundo no condomínio sabia que não podia ter gás. Eu mesmo sempre ia a todas as salas fiscalizar - garantiu o síndico, afirmando que a convenção do condomínio também era clara sobre a restrição ao uso de gás.

De acordo com Nogueira, o Filé Carioca tinha uma entrada própria, por onde os botijões deviam entrar. Ele acrescentou ainda que há informações de que o gás chegava ao estabelecimento à noite, por volta das 23h.

Para tentar descobrir o que pode ter entrado em contato com o gás, provocando a explosão, a polícia vai tentar localizar as imagens do circuito interno do restaurante. O delegado da 5ª DP (Centro), Alcides Andrade, disse que todo esforço será feito para tentar localizar essas imagens:

- Vou encaminhar peritos para verificar esta hipótese de gravação. Será uma materialidade da situação, e as imagens serão acrescentadas ao material da CET-Rio.

A expectativa é que o dono do restaurante Filé Carioca, Carlos Rogério do Amaral, de 47 anos, preste depoimento neste sábado à polícia. Ele - que ficou internado até ontem de manhã no Quinta D'Or, para onde foi levado após uma crise nervosa - deverá ser responsabilizado criminalmente. Também deverá ser ouvido o irmão dele, Jorge do Amaral, que estava dentro do estabelecimento na hora da explosão e fraturou uma costela. Até a noite de sexta-feira, a polícia tinha ouvido 15 pessoas envolvidas no acidente.

   

Fonte O GLobo http://oglobo.globo.com/rio/mat/2011/10/14/paes-quer-rever-concessao-de-alvaras-provisorios-embora-regra-ja-exija-laudo-de-bombeiros-para-restaurantes-925587579.asp#ixzz1aqYjMbif 

COTIDIANO - BBB VOADOR NOS CÉUS DO RIO

 

Município começa a testar hoje aviões não tripulados que vão auxiliar no patrulhamento de grandes eventos, no Choque de Ordem e que podem flagrar até abusos de servidores na rua. Serão três aeronaves ao custo de R$ 1,2 milhão*

*dá pra comprar 32 FIAT UNOS NOVOS

POR CHRISTINA NASCIMENTO

Rio - Os miniaviões espiões Skylark (cotovia em inglês )  1-LE vão invadir, hoje, os céus do Rio numa demonstração na Restinga de Marambaia — no Centro de Avaliações do Exército (CAEx)— para a prefeitura. É a primeira vez que vai acontecer a apresentação dos veículos aéreos não tripulados israelenses pela empresa que está fechando a negociação com o município.


Três equipamentos devem ser comprados para ajudar não somente na fiscalização de festas, como Réveillon e Carnaval, mas também para flagrar abusos de servidores, como o recebimento de propina em casos de operações nas ruas.


A alta tecnologia vai custar R$ 1,2 milhão aos cofres públicos. A compra, no entanto, está esbarrando num problema de tráfego aéreo. É preciso autorização do Departamento de Controle do Espaço Aéreo para que os modelos sejam usados na cidade — que seria a primeira do País a adotá-los.


Há risco de acidente e um plano de voo deve ser previamente apresentado ao órgão competente. “Nosso interesse é grande, mas não podemos ter um abacaxi em mãos. Assim que esse problema for solucionado, podemos fechar a negociação”, disse o secretário de Ordem Pública, Alex Costa.


Usados em operações militares no Líbano, Faixa de Gaza, Iraque e Afeganistão, as aeronaves que devem ser adquiridas pela prefeitura sobrevoam por quase duas horas e vão auxiliar no mapeamento de encostas, ajudar no monitoramento de deslizamentos e em atuações das equipes de Choque de Ordem nas praias e no entorno do Maracanã.


A tecnologia permite que as operações sejam realizadas inclusive durante a noite. “Com a aquisição do Skylark, vamos racionalizar a mão de obra nas ruas. A ideia é que, em grandes eventos, a gente possa fazer uma distribuição melhor dos agentes, porque teremos um olhar de cima detalhado da situação”, disse ele, lembrando que os equipamentos serão usados na Copa de 2014 e nos Jogos Olímpicos de 2016.


Vigilância de encostas e controle de favelas

As imagens que serão captadas pelos miniaviões formarão um banco de dados digital da Prefeitura do Rio. O material vai servir para que as secretarias municipais de Urbanismo e a de Obras façam o controle do processo de favelização na cidade. Além disso, o que for captado poderá auxiliar os trabalhos de investigação das polícias Civil e Militar, já que as câmeras conseguem flagrar assaltos e bandidos armados.


“Não temos papel de polícia, mas se tivermos algo que pode auxiliá-los, claro que faremos isso. As imagens da CET-Rio já foram requisitadas várias vezes e o mesmo deve acontecer com o que for captado pelos nossos Skylarks”, disse o secretário da Ordem Pública, Alex da Costa.


O equipamento é lançado através de um elástico ou por minicatapulta. O raio de ação é de 15 quilômetros e as imagens são repassadas por vídeo em tempo real. O controle é feito por uma estação móvel do tamanho de notebook. O trajeto feito pelo miniavião pode ser feito minutos antes, já que a montagem do aparelho é feita em apenas 10 minutos.

Foto: Arte O Dia

RIO DE JANEIRO/PREFEITURA/SEOP - Ordem Pública remove 140 veículos abandonados no Rio

Homens observam estragos provocados por um deslizamento de terra no Rio de Janeiro Foto: EFE

A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) socorreu 140 veículos abandonados pelos motoristas, devido à forte chuva que atinge o Rio de Janeiro desde o início da noite de segunda-feira. Dessas remoções, oito foram feitas na madrugada desta quarta-feira, dois na Av. Epitácio Pessoa, três no Jardim Botânico, um em Botafogo, um em Copacabana e uma ambulância no Maracanã). Os locais mais críticos foram Praça da Bandeira, Lagoa e Humaitá. Trinta automóveis se encontravam abandonados com água acima da porta, pelos motoristas em diversos pontos da Lagoa. No Humaitá, foi preciso uma retroescavadeira para que carros fossem retirados da lama, que desdeu da rua Viúva Lacerda. O secretário especial da Ordem Pública, Alex Costa, que participou da reunião do gabinete de ação contra a enxurrada, capitaneada pelo Prefeito Eduardo Paes, disponibilizou os reboques para liberação das principais vias e seis caminhonetes do Controle Urbano. A Guarda Municipal mobilizou 2,2 mil homens durante todo o dia de hoje para auxiliar no resgate dos veículos. Estragos e mortes A chuva que castigou o Rio de Janeiro entre os dias 5 e 6 de abril deixou pelo menos 102 mortos, mais de 100 feridos, alagou ruas, causou deslizamentos e destruição no Estado. O Serviço de Meteorologia do Rio registrou no período o maior índice pluviométrico da cidade desde que começou a medição, há mais de 40 anos: 288 mm.

 

RIO DE JANEIRO/PREFEITURA/SEOP - Choque de Ordem apreende 113 moradores de rua no Rio

A operação Choque de Ordem na Páscoa apreendeu neste feriado 113 moradores de rua (93 menores) na região da Lapa, no Centro. A ação deflagrada pela Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) em apoio à policiais militares do 13ª BPM (Praça Tiradentes) prendeu em flagrante nove maiores que roubavam relógios, celulares e carteiras de frequentadores da Feira Noturna Lapa Legal e de bares nas imediações.
Todos os adultos foram conduzidos para a 5ª DP (Gomes Freire), os menores, alguns deles consumidores de crack, foram encaminhados para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Durante o Choque de Ordem na Páscoa, a fiscalização também rebocou 10 veículos e multou 57 por estacionamento irregular.
A ação começou na noite de sexta-feira, às 22h, nos Arcos da Lapa, e apreendeu 58 pessoas. O Choque de Ordem apreendeu 48 menores suspeitos de praticarem pequenos roubos na região, todos levados para a DPCA. Oito maiores foram presos em flagrante quando investiam contra frequentadores da Lapa levando celulares, relógios e carteiras. Junto com os detidos, outros dois maiores foram levados para a 5ªDP (Gomes Freire) e, em seguida, liberados após serem sarqueados.
Na noite de sábado, segunda fase da operação, o Choque de Ordem na Páscoa começou às 21h e apreendeu 55 moradores de rua. Foram encaminhados para a DPCA, 45 menores, cinco deles reincidentes, já que haviam sido apreendidos na noite de sexta-feira. Um homem foi preso em flagrante após ter sido flagrado pelos policiais militares roubando uma câmera fotográfica de um transeunte. Junto com ele, outros nove maiores foram levados para a 5ªDP (Gomes Freire) e liberados após serem sarqueados.
No total: 12 celulares, quatro carteiras de identidade, um colete reflexivo, quatro facas, uma mochila, um cachimbo de crack e papel para endolação de drogas foram levados para a DP.
"Desde as noites quartas-feiras, a Ordem Pública está atuando constantemente com a Polícia Militar mapeando e desenvolvendo um trabalho de inteligência na Lapa com o objetivo de garantir aos frequentadores da região, um lazer com segurança e tranquilidade", afirmou Alex Costa, secretário de Ordem Pública.
Participaram do Choque de Ordem na Páscoa: agentes da Seop, guardas municipais e policiais militares do 13ª BPM (Praça Tiradentes).

 

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RIO DE JANEIRO/PREFEITURA/SEOP - Choque de Ordem apreende produtos proibidos para venda nas praias

  Durante a Operação Choque de Ordem nas praias do Leme e Copacabana, realizada neste fim de semana, diversos produtos foram apreendidos pelas equipes de fiscalização da Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop).

Agentes de Controle Urbano, com o apoio de guardas municipais, apreenderam somente neste domingo: dois quilos de queijo coalho (alimento com venda proibida na areia), 10 guarda-sóis fora dos padrões estipulados pela Prefeitura, uma churrasqueira, um facão, um enxada, e oito botijões de gás. Dez veículos foram rebocados por estarem estacionados irregularmente.

Já no sábado, um caminhão com 1,8 tonelada de coco foi apreendido por circular sem licença. Também foram apreendidos 13 guarda-sóis, 20 cadeiras, 12 quilos de camarão, dois carrinhos de supermercado e um fogareiro de queijo. Veículos infracionados por estarem estacionados irregularmente somaram 57. Destes, sete foram rebocados.

 

RIO DE JANEIRO/PREFEITURA/SEOP - Choque de Ordem nas praias apreende guarda-sóis e cadeiras com publicidade

Rio - A operação Choque de Ordem nas praias realizada neste sábado pela Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) apreendeu guarda-sóis e cadeiras de praia com publicidade. A fiscalização que está acontecendo na extensão da orla do Leme e Copacabana, e na Área Piloto do Arpoador ao Leblon, também recolheu alimentos com venda proibida na areia e produtos vendidos por ambulantes não autorizados. No total, foram rebocados na orla, 61 veículos e multados 79 por estacionamento irregular.

A operação Choque de Ordem nas Praias de Copacabana e Leme apreendeu neste sábado: 16 cadeiras de praia com publicidade, 9 guarda-sóis, 26 óculos escuros, 2 carrinhos de mercadoria, 33 protetores solares, 3 vidros de amônia, 2 baldes, 9 bronzeadores, 1 banco de plástico, 1 mala, 1 pá, 1 cortador de grama e 4 regadores. Foram rebocados 15 veículos e 43 multados por estacionamento irregular na orla de Copacabana.

Durante os dois primeiros dias de Choque de Ordem na Praia de Copacabana, que começou na quinta-feira passada, agentes de Controle Urbano da Seop já haviam apreendido um total de 49 cadeiras com publicidade, 46 guarda-sóis, 20 cocos verdes, 2 mesas de plástico, 1 chapa, 2 kg camarão e meia tonelada de estruturas de barraca. Também haviam sido rebocados 84 veículos e 31 e 117 multados por estacionamento irregular.

O Choque de Ordem na Área Piloto, que compreende o trecho da orla do Arpoador ao Leblon, apreendeu neste sábado: 1 triciclo, 1 bandeja com 30 espetinho de camarão e 260 cocos verdes expostos irregularmente. Foram rebocados 46 veículos e aplicadas 36 multas por estacionamento irregular na orla de Ipanema e do Leblon.