DPU pede que estado do Rio de Janeiro reative hospital do servidor
A DPU (Defensoria Pública da União) ingressou com ação na Justiça Federal pedindo que o governo do estado do Rio de Janeiro reative o Hospital Central do Iaserj (Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro). Pacientes, sindicalistas, servidores da unidade fizeram uma manifestação nesta quarta-feira (18/7) em frente ao prédio da Justiça Federal, no centro da capital fluminense, com objetivo de acompanhar o julgamento da ação movida pela defensoria.
Segundo o defensor público da União André Ordacgy, autor da ação, a iniciativa ocorreu na tarde desta terça-feira (17/7), com pedido de liminar para que o estado reative o Iaserj e lhe devolva o seu pleno funcionamento até que os réus — União, estado e município do Rio — integrantes do SUS (Sistema Único de Saúde) se articulem para providenciar a recomposição de toda a oferta de prestação à saúde.
“A manifestação de hoje foi uma espécie de abraço de solidariedade à Justiça Federal, como uma forma de dizer que o povo está a apoiando nessa questão, para que bem decida a favor da população”, disse o defensor.
O Iaserj fazia 10 mil atendimentos ambulatoriais por mês e tinha 400 leitos, divididos em enfermaria, cirurgias especializadas, entre outras, além de 16 leitos de UTI (unidade de terapia intensivaI). “Você só pode desativar um hospital que oferece esse quantitativo à população se providenciar novas ofertas na rede pública em igual quantitativo, se não você vai desfalcar o SUS, que era responsável por cerca de 80% dos atendimentos”, ressaltou Ordacgy.
Segundo o defensor, por ser um pedido de liminar, a DPU está aguardando a apreciação do juiz a qualquer momento. O Código de Processo Civil e a legislação não impõem nenhum prazo ao magistrado.
“Esperamos que seja feita a justiça de fato, que a ingerência política dos entes federativos não ocorra no Poder Judiciário federal. A decisão deve contemplar realmente os interesses da sociedade fluminense, que não pode ficar refém do desmanche dos hospitais públicos”, disse.
Segundo o coordenador do comando de mobilização e resistência do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindisprev-RJ), Mariano Maia, o ato de hoje foi uma forma de mostrar a insatisfação dos servidores e da população em geral em relação à questão.
A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio de sua assessoria, que só irá se pronunciar quando for comunicada oficialmente pela Justiça Federal.
O Iaserj, desativado desde domingo (15/7) após decisão judicial, é alvo de uma disputa judicial desde 2008, quando o governo do estado anunciou a cessão do terreno para implantar um campus de atendimento, ensino e pesquisa do Inca (Instituto Nacional do Câncer).
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