Às 10h, Senado começará julgamento político sobre o relacionamento dele com Cachoeira
O GLOBO
Senador Demóstenes terá o seu futuro decidido nesta quarta
AGÊNCIA O GLOBO / AILTON DE FREITAS
BRASÍLIA - Na sessão de 10h desta quarta-feira no plenário do Senado será definido o futuro de Demóstenes Torres (sem partido). Os parlamentares decidem se vão cassá-lo ou não, e a expectativa é de casa cheia, com poucas ausências. Como a votação é secreta, por determinação da Constituição, os senadores não poderão orientar ou declarar votos. Há uma discussão jurídica sobre o risco de anulação se alguém declarar o voto. Senadores pretendem defender a cassação em discursos no plenário e dizer como votaram em entrevistas. Se for cassado, Demóstenes será o segundo na história da Casa a receber a punição e não poderá disputar eleições até o ano de 2027.
— A mera expressão do voto pode anular a sessão — disse na terça-feira o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), 1º secretário da Mesa Diretora.
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A sessão começará com discursos dos relatores do processo no Conselho de Ética, Humberto Costa (PT-PE), e na CCJ, Pedro Taques (PDT-MT). Cada um terá dez minutos. Depois, a palavra será aberta para qualquer senador que quiser falar, também pelo tempo de dez minutos. Por fim, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor da representação, e Demóstenes ou seu advogado terão meia-hora cada um para as alegações finais. As galerias do plenário estarão abertas para o público, mediante distribuição de senhas.
O Senado vota em um clima de preocupação com a imagem da Casa e de má vontade em relação ao senador goiano, que passou de ferrenho defensor da ética e da moralidade a acusado de ser um "despachante de luxo" de um bicheiro.
Há senadores, no entanto, que são contrários à cassação em qualquer circunstância. Também há preocupação por parte de alguns em criar o precedente de cassar um senador baseado em escutas telefônicas feitas sem autorização do Supremo Tribunal Federal (STF).
— Os senadores vão olhar para dentro da instituição e fazer um julgamento político, e não técnico-jurídico. Para preservar a instituição, terão em vista a aprovação do relatório (pedido de cassação) no Conselho de Ética e na Comissão de Constituição e Justiça. Isso é fundamental para resgatar a credibilidade do Congresso — disse a senadora Ana Amélia (PP-RS), defendendo a cassação.
Para que a cassação seja aprovada, é preciso que 41 senadores votem a favor da perda de mandato. Assim, eventuais ausências favorecem Demóstenes, e os senadores não querem ter esse desgaste. Até terça-feira à noite, apenas um senador, Clovis Fecury (DEM-MA), informou à Mesa que está de licença particular e não votará.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) estava até ontem nos EUA, mas sua chegada está prevista para a manhã desta quarta, a tempo da votação. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) está de licença médica mas afirmou que votará.
Demóstenes envia defesa a senadores
Além dos sete discursos que fez em plenário nesta reta final do processo por quebra de decoro, Demóstenes enviou na terça a todos os senadores um memorial com sua defesa. Na peça escrita, ele, que já foi secretário de Segurança Pública de Goiás, afirma que foi "iludido" pelo amigo e bicheiro Carlinhos Cachoeira que, segundo disse, acreditava ser "apenas um empresário de jogos legais".
No documento, Demóstenes compara seu processo com o de Luiz Estevão (PMDB-DF), único senador já cassado, para argumentar que a pena de perda de mandato, no seu caso, seria muito dura. Estevão perdeu o mandato em junho de 2000 após ser acusado de participar do esquema de desvio de quase R$ 170 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A obra era controlada pelo ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, que à época era presidente do TRT, e ficou conhecido como "Lalau".
Discursando na terça-feira para seis senadores, Demóstenes afirmou que chega à véspera da votação de seu pedido de cassação "com a cabeça erguida" e, tentando mostrar-se esperançoso, disse que, depois de enfrentar essa "atrocidade", se sente mais maduro para legislar. Ele chegou a discorrer sobre os assuntos a que pretende se dedicar caso escape da cassação.
No memorial distribuído aos senadores e assinado pelos advogados de Demóstenes, a defesa alega: "O senador Demóstenes teve a decência e a humildade de reconhecer que recebeu um rádio Nextel por empréstimo, não de um contraventor, mas de seu então amigo e empresário. O senador reconhece que recebeu presentes valiosos de casamento de um casal de amigos, cujos preços não buscou perquirir. Reconheceu que foi amigo de Cachoeira e que por ele foi duramente iludido ao longo de vários anos".
A defesa de Demóstenes recorre ainda ao argumento de que seu caso seria menos grave do que o do ex-senador Luiz Estevão, merecendo pena mais branda:
"As supostas condutas imputadas a ele seriam tão graves ao ponto de justificar tal punição? As tais condutas imputadas a ele podem ser equiparadas aos atos praticados pelo ex-senador Luiz Estevão, condenado por fraudar a licitação e superfaturar a construção do fórum do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo, além da imputação dos crimes de peculato, estelionato, uso de documento falso e formação de quadrilha?"
Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/demostenes-torres-podera-ser-cassado-nesta-quarta-feira-5442773#ixzz20JEqTCP8
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