FARRA COM O DINHEIRO PUBLICO - Sarney autoriza contratação de 246 novos servidores

Num instante em que o notíciario está hipnotizado pelo escândalo do Ministério do Trabalho, José Sarney acomodou a assinatura sobre um documento controverso.

O tetrapresidente do Senado autorizou a realização de um concurso. Deseja-se contratar mais 246 servidores para o Senado.
Vão à folha 104 técnicos, 133 analistas legislativos e nove consultores. O número pode aumentar.
O edital de convocação do concurso prevê: havendo necessidade de mão de obra extra, pode-se convocar mais gente, conforme a ordem de classificação.

Por ordem de Sarney, a diretoria-geral do Senado pendurou na web uma nota. No texto, tenta-se justificar as novas contratações.

Acomoda-se a providência nos ombros dos senadores e –surpresa, espanto, estupefação—nas costas da “sociedade”:

“Isso se deve à crescente demanda por parte dos senadores e da sociedade pela ampliação do número de serviços prestados pela Casa”, anota o texto.

Afora “o crescimento exponencial da demanda por serviços”, menciona-se o “número crescente de aposentadorias de servidores do Senado.”

Segundo a nota, vestiram o pijama nos últimos dois anos e meio 652 funcionários. Algo que “torna essencial a realização de concurso.”

Como tudo o que envolve o Senado, a transparência é de cristal cica. O texto da diretoria geral tem 15 parágrafos.

Nenhum deles faz menção ao custo das novas contratações. Promete-se “respeitar rigorosamente a previsão orçamentária para contratação de pessoal.”

Arma-se do outro lado do prédio de Niemeyer outro ataque à bolsa da Viúva.

Um ano e meio depois de receberem reajuste de 40%, os servidores da Câmara estão na bica de ter os contracheques tonificados novamente em até 39%.
Patrocinado pela Mesa diretora, o projeto é relatado pelo deputado-sindicalista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força.
Deve-se a informação ao repórter Eduardo Militão. Ele informa que a empreitada deve engordar as despesas salariais da Câmara em R$ 207 milhões anuais.

Afora o novo reajuste, a Câmara administra um esqueleto. O sindicato dos servidores cobra gratificações atrasadas. Coisa de R$ 300 milhões.

Como se vê, nem só de Carlos Lupi é feito o cotidiano de Brasília.

BRASIL/CONGRESSO NACIONAL - Bibliotecas escolares passarão a ser obrigatórias

Dentro de no máximo 10 anos, deverá haver uma biblioteca escolar em cada instituição de ensino do país, pública ou privada. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 324/09, cujo relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado em decisão terminativa, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Segundo o projeto, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. No que diz respeito ao acervo de livros, deverá haver pelo menos um título para cada aluno matriculado. E os sistemas de ensino, ainda de acordo com a proposta, promoverão "esforços progressivos" para alcançar a universalização das bibliotecas escolares.

- Este projeto só tem dois defeitos: demorou tantas décadas para ser aprovado e estabelece um prazo longo para sua execução. Os sistemas de ensino poderiam reduzir de 10 para cinco anos o prazo de instalação das bibliotecas - sugeriu Cristovam, ao apresentar seu voto favorável à proposta.

Em seu texto, o relator lembrou que o Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, enquanto a vizinha Argentina tem uma biblioteca para cada 17 mil habitantes. O senador citou ainda pesquisa promovida pelo Ibope, segundo a qual o brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano - cifra que cai para 1,3 quando se excluem os livros didáticos. Nos Estados Unidos e na França, a média é de 10 livros por ano.

Entre os motivos para o baixo índice de leitura no Brasil, Cristovam mencionou a existência de 10% de adultos analfabetos e o elevado custo dos livros. Citou ainda dados do Ministério da Educação, segundo os quais 68% das escolas públicas do país não dispõem de biblioteca.

- A verdade é que as classes educadas do Brasil já estão chegando à época digital, com os e-books, enquanto as camadas sem acesso à educação ainda não entraram no tempo de Gutenberg, quase 600 anos depois que ele inventou a imprensa - comparou.

Ao apoiar o projeto, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) elogiou iniciativas da própria sociedade no sentido de estimular a leitura, como a implantação de bibliotecas informais em pontos de ônibus e até mesmo em um açougue, como ocorre em Brasília (DF). Por sua vez, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) elogiou a realização da Feira do Livro de Porto Alegre, que recebe cerca de 700 mil visitantes a cada ano, e pediu que as novas bibliotecas escolares também ofereçam acesso à comunidade - e não apenas aos alunos.

Dezenas de bibliotecárias e de estudantes de Biblioteconomia que acompanharam a reunião aplaudiram a aprovação do projeto. Na opinião da diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, Sely Costa, que compareceu à reunião, este pode ser considerado um grande passo em direção à maior difusão da leitura e do conhecimento.

- É uma vitória enorme para um país como o nosso. Seremos um dos poucos países em desenvolvimento a contar com uma lei que torna obrigatória a existência de bibliotecas nas escolas - afirmou Sely, que defendeu ainda a oferta de cursos a distância para tornar possível a formação de um maior número de bibliotecários em todo o país.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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