BRASIL/CONGRESSO NACIONAL - Bibliotecas escolares passarão a ser obrigatórias

Dentro de no máximo 10 anos, deverá haver uma biblioteca escolar em cada instituição de ensino do país, pública ou privada. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 324/09, cujo relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado em decisão terminativa, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Segundo o projeto, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. No que diz respeito ao acervo de livros, deverá haver pelo menos um título para cada aluno matriculado. E os sistemas de ensino, ainda de acordo com a proposta, promoverão "esforços progressivos" para alcançar a universalização das bibliotecas escolares.

- Este projeto só tem dois defeitos: demorou tantas décadas para ser aprovado e estabelece um prazo longo para sua execução. Os sistemas de ensino poderiam reduzir de 10 para cinco anos o prazo de instalação das bibliotecas - sugeriu Cristovam, ao apresentar seu voto favorável à proposta.

Em seu texto, o relator lembrou que o Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, enquanto a vizinha Argentina tem uma biblioteca para cada 17 mil habitantes. O senador citou ainda pesquisa promovida pelo Ibope, segundo a qual o brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano - cifra que cai para 1,3 quando se excluem os livros didáticos. Nos Estados Unidos e na França, a média é de 10 livros por ano.

Entre os motivos para o baixo índice de leitura no Brasil, Cristovam mencionou a existência de 10% de adultos analfabetos e o elevado custo dos livros. Citou ainda dados do Ministério da Educação, segundo os quais 68% das escolas públicas do país não dispõem de biblioteca.

- A verdade é que as classes educadas do Brasil já estão chegando à época digital, com os e-books, enquanto as camadas sem acesso à educação ainda não entraram no tempo de Gutenberg, quase 600 anos depois que ele inventou a imprensa - comparou.

Ao apoiar o projeto, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) elogiou iniciativas da própria sociedade no sentido de estimular a leitura, como a implantação de bibliotecas informais em pontos de ônibus e até mesmo em um açougue, como ocorre em Brasília (DF). Por sua vez, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) elogiou a realização da Feira do Livro de Porto Alegre, que recebe cerca de 700 mil visitantes a cada ano, e pediu que as novas bibliotecas escolares também ofereçam acesso à comunidade - e não apenas aos alunos.

Dezenas de bibliotecárias e de estudantes de Biblioteconomia que acompanharam a reunião aplaudiram a aprovação do projeto. Na opinião da diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, Sely Costa, que compareceu à reunião, este pode ser considerado um grande passo em direção à maior difusão da leitura e do conhecimento.

- É uma vitória enorme para um país como o nosso. Seremos um dos poucos países em desenvolvimento a contar com uma lei que torna obrigatória a existência de bibliotecas nas escolas - afirmou Sely, que defendeu ainda a oferta de cursos a distância para tornar possível a formação de um maior número de bibliotecários em todo o país.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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BRASIL/CONGRESSO NACIONAL - Senadores votam projeto que prevê bibliotecas em todas as escolas do país

Projeto de lei da Câmara que prevê a instalação de bibliotecas em todas as escolas do país, públicas e privadas, em até dez anos, poderá ser votado nesta terça-feira (13) na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O relator, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou voto favorável à proposta. Consta ainda da agenda da comissão, formada por 28 itens, proposta que determina a cessão de sinais de eventos desportivos de interesse nacional para a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Também na pauta projeto que estabelece regras para a prática de esportes radicais ou de aventura no país, que será votado em turno suplementar.

Mais informações a seguir

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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No DF, Cristovam é plano B de Serra após mensalão do DEM

Deu em O Estado de S. Paulo:

Tucano aposta no PDT para montar palanque alternativo na capital federal

De Christiane Samarco:

Com o governador José Roberto Arruda (sem partido) fora da disputa pelo governo do Distrito Federal - por causa do mensalão do DEM -, o PSDB do governador paulista e presidenciável José Serra faz planos para montar um palanque alternativo em Brasília.

A ideia é fazer parceria entre os tucanos e o PDT do DF, com o senador Cristovam Buarque encabeçando uma chapa para disputar o governo local. Serra deve procurar Cristovam nos próximos dias, com o objetivo de sondá-lo sobre a candidatura ao Palácio do Buriti, sede do governo de Brasília.

Os dois se entendem bem desde 1994, quando Serra, então senador, subiu no palanque de Cristovam, na disputa pelo governo do DF contra o candidato do PMDB, Joaquim Roriz.

O apoio do PSDB no segundo turno da corrida eleitoral, após a derrota de sua candidata Maria de Lurdes Abadia, foi decisivo para a vitória de Cristovam, que à época era filiado ao PT.

Ainda hoje, o senador pedetista é grato pelo apoio do tucanato que, àquela altura, acabara de derrotar Luiz Inácio Lula da Silva na disputa presidencial.

A gratidão pelo apoio pretérito, porém, não é sinônimo de parceria futura. Não em se tratando do governo do Distrito Federal. "Não é isso que eu quero", afirma Cristovam.

O projeto pessoal pelo qual o pedetista trabalha é a reeleição para o Senado. Mas o pedetista não fecha a porta para Serra trabalhar a montagem de palanque.

"Reconheço que, se o Roriz for candidato, vai ser muito difícil eu dizer não à população", diz o senador. "Onde vou, cobram minha candidatura e me dizem que eu não posso deixar o governo do DF na mão da mesma turma", afirma Cristovam, referindo-se à velha parceria entre Arruda e seu padrinho político Joaquim Roriz.