BRASIL/CONGRESSO NACIONAL - Bibliotecas escolares passarão a ser obrigatórias

Dentro de no máximo 10 anos, deverá haver uma biblioteca escolar em cada instituição de ensino do país, pública ou privada. A obrigatoriedade está prevista no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 324/09, cujo relator foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que foi aprovado em decisão terminativa, nesta terça-feira (13), pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Segundo o projeto, considera-se biblioteca escolar a coleção de livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados a consulta, pesquisa, estudo ou leitura. No que diz respeito ao acervo de livros, deverá haver pelo menos um título para cada aluno matriculado. E os sistemas de ensino, ainda de acordo com a proposta, promoverão "esforços progressivos" para alcançar a universalização das bibliotecas escolares.

- Este projeto só tem dois defeitos: demorou tantas décadas para ser aprovado e estabelece um prazo longo para sua execução. Os sistemas de ensino poderiam reduzir de 10 para cinco anos o prazo de instalação das bibliotecas - sugeriu Cristovam, ao apresentar seu voto favorável à proposta.

Em seu texto, o relator lembrou que o Brasil tem uma biblioteca pública para cada 33 mil habitantes, enquanto a vizinha Argentina tem uma biblioteca para cada 17 mil habitantes. O senador citou ainda pesquisa promovida pelo Ibope, segundo a qual o brasileiro lê, em média, 4,7 livros por ano - cifra que cai para 1,3 quando se excluem os livros didáticos. Nos Estados Unidos e na França, a média é de 10 livros por ano.

Entre os motivos para o baixo índice de leitura no Brasil, Cristovam mencionou a existência de 10% de adultos analfabetos e o elevado custo dos livros. Citou ainda dados do Ministério da Educação, segundo os quais 68% das escolas públicas do país não dispõem de biblioteca.

- A verdade é que as classes educadas do Brasil já estão chegando à época digital, com os e-books, enquanto as camadas sem acesso à educação ainda não entraram no tempo de Gutenberg, quase 600 anos depois que ele inventou a imprensa - comparou.

Ao apoiar o projeto, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) elogiou iniciativas da própria sociedade no sentido de estimular a leitura, como a implantação de bibliotecas informais em pontos de ônibus e até mesmo em um açougue, como ocorre em Brasília (DF). Por sua vez, o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) elogiou a realização da Feira do Livro de Porto Alegre, que recebe cerca de 700 mil visitantes a cada ano, e pediu que as novas bibliotecas escolares também ofereçam acesso à comunidade - e não apenas aos alunos.

Dezenas de bibliotecárias e de estudantes de Biblioteconomia que acompanharam a reunião aplaudiram a aprovação do projeto. Na opinião da diretora da Biblioteca Central da Universidade de Brasília, Sely Costa, que compareceu à reunião, este pode ser considerado um grande passo em direção à maior difusão da leitura e do conhecimento.

- É uma vitória enorme para um país como o nosso. Seremos um dos poucos países em desenvolvimento a contar com uma lei que torna obrigatória a existência de bibliotecas nas escolas - afirmou Sely, que defendeu ainda a oferta de cursos a distância para tornar possível a formação de um maior número de bibliotecários em todo o país.

Marcos Magalhães / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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SÃO PAULO/CARROS = Começa a inspeção veicular para carros com placa final 3 (VEJA O SEU)

Atendimento começaria na sexta-feira, mas foi adiado por causa do feriado.
Três novos postos já foram inaugurados e outros três abrem em 2010.

Do G1, em São Paulo

Foto: Divulgação/Controlar

Posto da Barra Funda é o mais procurado pelos motoristas (Foto: Divulgação/Controlar)

Neste sábado tem início em São Paulo a inspeção veicular obrigatória na cidade para os veículos com placa final 3 – exceto os fabricados e licenciados em 2010. De acordo com a tabela divulgada no início do ano, o atendimento começaria na sexta-feira (2), mas foi adiado por causa do feriado.

O proprietário deve entrar no site da Controlar, imprimir o boleto no valor de R$ 56,44 (referente a tarifa da inspeção 2010) e, após 72 horas do pagamento, agendar o dia, o local e o horário. Esse agendamento também pode ser feito pelo telefone (11) 3545-6868.

Final placa	Início do agendamento	Início da inspeção	Término da inspeção
1	5 janeiro	1º fevereiro	30 abril
2	1º fevereiro	3 março	31 maio
3	1º março	2 abril	30 junho
4	1º abril	3 maio	31 julho
5	1º maio	3 junho	31 agosto
6	1º maio	3 junho	31 agosto
7	1º junho	3 julho	30 setembro
8	1º julho	3 agosto	31 outubro
9	1º agosto	2 setembro	30 novembro
0	1º setembro	3 outubro	31 dezembro

Em 2010, todos os veículos com placas da cidade de São Paulo são obrigados a passar pela inspeção, o que significa que o número de carros a inspecionar passou de 3,5 milhões em 2009 para 6,7 milhões, que corresponde à frota paulistana atual. A Controlar estima que pelo menos 4,5 milhões de veículos passem pela vistoria.

saiba mais

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Para dar conta da frota este ano, a Controlar já inaugurou três novos postos (Vila Medeiros I e II e Raposo Tavares) e outros três, um no bairro Casa Verde e dois no Morumbi, devem começar a atender ainda este ano.

O diretor-presidente da Controlar aconselha que os proprietários agendem o local, data e horário o quanto antes. “Nós temos estrutura para fazer 400 mil inspeções por mês, mas em fevereiro os postos funcionaram com apenas 40% da capacidade total”, diz. “No final de 2009 e no começo de 2010 observamos uma demanda muito elevada, pois todo mundo deixou para fazer a vistoria na última hora.”

Além de incluir toda a frota, este ano, a taxa de R$ 56,44 não será mais reembolsada. De acordo com a Prefeitura de São Paulo, em 2009, baseado na lei municipal nº 14.717/08, o prefeito Gilberto Kassab concedeu a devolução do valor aos proprietários de veículos que realizaram a inspeção para incentivar o programa que estava em sua fase inicial. Como em 2010 o programa passa a ter uma abrangência nacional de caráter obrigatório o prefeito suspendeu a devolução da tarifa.