JUSTIÇA MAIS LENTA AINDA - Falhas e omissões atrasam processos contra políticos, aponta levantamento

RUBENS VALENTE
FERNANDO MELLO
FELIPE SELIGMAN
.
DE BRASÍLIA
.

Inquéritos que tiveram políticos brasileiros como alvo nos últimos anos demoraram mais tempo do que o normal para chegar a uma conclusão, e processos abertos pelo Supremo Tribunal Federal contra eles se arrastam há mais de dez anos sem definição, de acordo com um levantamento inédito feito pela Folha.
O levantamento em 258 processos mostra que, além da grande quantidade de recursos prevista na legislação, os atrasos são provocados por falhas de juízes, procuradores e policiais.

VEJA TAMBEMConsulte a íntegra dos processos contra políticos no "Folha Transparência"

Em média, a Polícia Federal leva pouco mais de um ano para concluir uma investigação. Já os inquéritos analisados pela Folha que já foram encerrados consumiram o dobro de tempo.

Documentos com a íntegra destes 258 processos estão disponíveis na página da "Folha Transparência", conjunto de iniciativas do jornal para divulgar informações de interesse público mantidas sob controle do Estado. Os primeiros 21 processos já estão no ar.

 Reprodução

Consulte a íntegra dos processos contra políticos no "Folha Transparência"


Durante quatro meses, a Folha analisou processos que envolvem políticos e estão em andamento no STF ou foram arquivados pela corte recentemente, incluindo inquéritos ainda sem desfecho e ações penais à espera de julgamento.

Os processos envolvem 166 políticos que só podem ser investigados e processados no Supremo, um privilégio garantido pela Constituição ao presidente da República e seu vice, a deputados federais, senadores e outras autoridades.

O senso comum sugere que esse tipo de coisa acontece porque os políticos têm condições de pagar bons advogados para defendê-los na Justiça, mas a análise dos processos mostra que em muitos casos as investigações simplesmente não andam, ou são arquivadas sem aprofundamento.

Só dois casos do conjunto analisado pelo jornal estão prontos para ir a julgamento.

Fonte Estadão

ELEIÇÕES 2010 - Desiludidos, figurões do Congresso desistem de tentar a reeleição

MARIA CLARA CABRAL
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Desilusão com a produtividade no Legislativo, o altíssimo custo das campanhas eleitorais, os financiamentos obscuros e o risco crescente de escândalos na classe política. Esses são os motivos alegados para que prestigiados senadores e deputados desistam de concorrer à reeleição este ano.
Com história política notável e alguns com votos mais do que suficientes para tentar novos mandatos, eles seguem a trilha aberta pelo ex-governador e atual presidenciável Ciro Gomes (PSB-CE) e dizem que não têm mais entusiasmo para continuar na vida parlamentar.
Na lista há nomes como os do líder do PPS na Câmara, Fernando Coruja (SC), do deputado mais votado do PSDB em 2006, Emanuel Fernandes (SP) e do secretário-geral do PT, José Eduardo Cardozo (SP).
Renovação no Congresso é normal, porque há uma dança de cadeiras entre os vários Executivos e Legislativos. Desta vez, porém, a questão não é de quantidade, mas de qualidade.
Levantamento feito pela Folha junto às lideranças partidárias aponta que cerca de 88% dos 513 deputados devem tentar a reeleição, com a expectativa de renovação de 50%, mas a bancada do "cansei" abrange quase todos os partidos, espectros ideológicos e regiões.
Uns ainda se animam com a possibilidade de ocupar funções em campanhas à Presidência ou a governos estaduais e cavar cargos executivos, onde se consideram "mais úteis". Outros pensam em simplesmente abandonar a política.
Com os "figurões" desistindo, o temor de cientistas políticos e dos congressistas é que o espaço seja preenchido por pessoas com cada vez menos experiência e menor vocação para a política real. Deputados e senadores que já foram prefeitos e governadores podem ser substituídos por quem nunca se elegeu nem a vereador.
"A desilusão sempre existiu, mas hoje o movimento está maior e as críticas mais virulentas. E isso pode resultar em uma diminuição da qualidade política", avalia Marcos Verlaine, analista político e assessor parlamentar do Diap.
Fernando Coruja, médico em Santa Catarina, diz que não vai disputar as eleições por se sentir "inútil": "Parece que aqui [na Câmara] você não é importante para beneficiar o seu eleitor, cada vez menos o parlamentar tem capacidade de decisão. Me sinto mais útil exercendo a minha profissão".
O tucano recordista de voto na Câmara, Emanuel Fernandes, também cogita não concorrer. Ele, que já foi prefeito de São José dos Campos (SP), diz que a figura do parlamentar está desacreditada: "Não decidimos coisas estruturais, que realmente têm importância".
José Eduardo Cardozo divulgou carta no começo do mês na qual anuncia sua desistência da vida parlamentar, reclama do atual sistema político, com campanhas caríssimas e da "banalização da ideia de que todo político é desonesto".

Vergonha
Essa banalização resulta em uma certa vergonha em ser parlamentar. Muitos que ostentavam orgulhosamente seus broches de parlamentares até há pouco tempo, agora chegam a tirá-los antes de viajar de avião para não serem hostilizados.
Figura polêmica, Ciro Gomes já foi ministro duas vezes, governador, prefeito e candidato a presidente. Em outubro, quer concorrer de novo à Presidência. Mesmo perdendo, garante que para o Congresso não volta: não gosta de passar horas discutindo sem ver resultados.
Além dele, há o senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) e os deputados Roberto Magalhães (DEM-PE), Germano Bonow (DEM-RS) e Ibsen Pinheiro.
Apesar das desistências, analistas políticos acham que o índice de renovação em outubro deve ficar em 50%, como em anos anteriores. "A renovação deve permanecer no mesmo nível, mas com alguns fatores negativos: sai gente boa e entra muita gente inexperiente", diz David Fleischer, da UnB.

 


 

Congresso tem 594 políticos, mas paga 616

deu na folha de s.paulo:

Além de arcar com salários de 513 deputados e 81 senadores, Legislativo remunera 22 congressistas que têm cargos no Executivo

Casas gastam R$ 4,3 mi ao ano com vencimentos dos licenciados; deputado com cargo de secretário continua utilizando imóvel funcional

Além de pagar os salários de 594 congressistas (513 deputados federais e 81 senadores) que estão no exercício do mandato, o Congresso Nacional gasta mais R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de parlamentares licenciados.

Atualmente, 22 congressistas eleitos que ocupam cargos em secretarias estaduais ou municipais, ministérios ou prefeituras optam por continuar recebendo pelo Legislativo. Em geral isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil-valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo.

Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato. Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Quem volta à Casa tem direito a benefício proporcional aos dias trabalhados como deputado.

É o que ocorre com Alberto Fraga (DEM-DF): ele foi eleito deputado federal, mas exerce o cargo de secretário de Transportes do Distrito Federal.