Não conheço missão maior e mais nobre que a de dirigir as inteligências jovens e preparar os homens do futuro disse Dom Pedro II
Mostrando postagens com marcador nélio machado. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador nélio machado. Mostrar todas as postagens

terça-feira, 20 de setembro de 2011

Após decisão do STJ, provas de quatro operações da PF estão sob forte ameaça

Defesa de personagens como os ex-governadores José Roberto Arruda (DF) e Pedro Paulo Dias (AP) recorre à Justiça e aponta similaridade com interceptações da Boi Barrica, anuladas pela corte

19 de setembro de 2011
22h 20
Vannildo Mendes, de O Estado de S.Paulo


BRASÍLIA - Quatro grandes operações da Polícia Federal estão em risco no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão da corte de anular as provas da Operação Boi Barrica fez crescer a mobilização de importantes bancas de advocacia do eixo Rio-São Paulo-Brasília em favor dos réus apanhados nas operações Voucher, Navalha, Mãos Limpas e Caixa de Pandora. Em todos esses casos, já há no STJ recursos nos mesmos moldes do que obteve sucesso e anulou a Boi Barrica.

Entre os personagens acusados de corrupção e desvio de dinheiro público que esperam fulminar as provas obtidas pela Polícia Federal estão os ex-governadores do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), preso na Operação Caixa de Pandora, e do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), apanhado pela Operação Mãos Limpas, além dos envolvidos na Operação Voucher, que derrubou a cúpula do Ministério do Turismo.

"Pedi a anulação de todo o inquérito. A maior prova da inocência do meu cliente (José Roberto Arruda) é que até hoje o Ministério Público não o denunciou", afirmou o criminalista Nélio Machado. Ele alega vícios no processo, entre os quais grampos ilegais e espera que a jurisprudência do STJ contribua para o descarte das provas. "Toda decisão que reconhece ilegalidade e abuso na coleta de provas gera jurisprudência nova", enfatizou.

Segundo Machado, Arruda sofreu devassa completa em sua vida, a partir dos grampos ilegais de um criminoso - o ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, delator do esquema conhecido como "mensalão do DEM". "As demais interceptações estão fora de contexto e derivam de uma prova inicial viciada", acrescentou. A seu ver, embora não possa fazer analogia com o caso de Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), cuja decisão não conhece integralmente, ele disse que "foram violadas as garantias constitucionais" do ex-governador Arruda.

Boi Barrica. No caso da Boi Barrica, os ministros da 6.ª Turma do tribunal consideraram ilegais interceptações telefônicas feitas durante as investigações, o que no entender do STJ contamina as provas contra os réus, entre os quais Fernando Sarney, acusado de crimes financeiros e lavagem de dinheiro.

Aguardam ansiosos na fila os réus da Operação Voucher, que pôs na cadeia, em agosto, a cúpula do Ministério do Turismo. "A Justiça e a polícia não podem passar por cima da lei e sair ampliando o tempo e o leque de interceptações como se fossem filhotes", criticou o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakai, que atuou na defesa do ex-secretário executivo do Turismo Frederico Silva da Costa, o Fred, preso e apontado como cabeça do esquema.

O advogado aponta "fraude na interpretação do áudios" de conversa telefônica em que Fred ensina o empresário Fábio de Mello a montar um instituto para receber recursos públicos e ressalta que "o importante é a fachada"

sábado, 6 de fevereiro de 2010

Inquérito mostra que Durval manipulou gravações, diz advogado de Arruda

Denúncias são 'factóides para criar atmosfera irrespirável', afirmou.
Ao G1, PF negou que tenha havido manipulação nas gravações.

Eduardo Bresciani e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

O advogado José Gerardo Grossi afirmou nesta sexta-feira (5) que a Polícia Federal teria admitido no inquérito da Operação Caixa de Pandora que o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa manipulou um equipamento usado para escuta ambiental em seu gabinete. Segundo Grossi, ele ligava e desligava o aparelho quando desejava. Grossi é advogado do governador José Roberto Arruda (sem partido).

"A escuta ambiental, com autorização judicial, foi montada no gabinete dele. O que aconteceu com este aparelho de escuta ambiental? O senhor Durval fez tanta molecagem ligando e desligando a seu bel prazer que a Polícia Federal pediu para retirar porque ele estava manipulando todo o material da escuta ambiental", disse Grossi.

Segundo o advogado, as provas gravadas por esse sistema de escuta teriam sido desconsideradas posteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Procurada pelo G1, a Polícia Federal negou que Durval tenha manipulado as gravações. “De acordo com a perícia realizada, não houve, nos trechos apresentados à Polícia Federal, qualquer tipo de manipulação”, informou a PF, por meio de suas assessoria. As investigações do órgão na Operação Caixa de Pandora resultou em inquérito que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ)


Também advogado de Arruda, Nélio Machado* procurou enfatizar os processo que Durval responde na Justiça para desqualificá-lo. Para ele, as denúncias não passam de um "factóide".

"Não podemos aceitar essa perseguição política a partir de factóides criados para criar atmosfera irrespirável para o governador. Não se pode ter sentença condenatória com base em acusações de um cidadão useiro e vezeiro em frequentar o banco dos réus da Justiça brasileira", disse Machado.


Nota do blogueiro : Nélio Machado, também é advogado de Daniel Dantas

sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Arruda não mandou bilhete a Sombra, dizem advogados

Segundo advogado, governador tem 'mania de anotar' conversas. PF prendeu suposto emissário do Arruda em tentativa de suborno.
De Eduardo Bresciani, do G1:
Os advogados do governador José Roberto Arruda (sem partido) afirmaram nesta sexta-feira (5) que ele não enviou bilhete ao jornalista Edmilson Edson, conhecido como Sombra, em uma suposta tentativa de suborno. Nélio Machado e José Gerardo Grossi dizem que o papel tinha apenas "anotações" do governador. O ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM) chegou a dizer que o bilhete foi entregue por ele, mas que não tratava de suborno.
Nesta quinta, Sombra denunciou a suposta tentativa de suborno que teria sido feita a ele por um emissário do governador A entrega do dinheiro –R$ 200 mil, que seria a primeira de cinco parcelas– foi gravada pela Polícia Federal e o emissário acabou preso. Para comprovar a ligação do governador com o caso, Sombra entregou à PF um bilhete endereçado a ele supostamente escrito por Arruda.