RIO DE JANEIRO/NITERÓI/CHUVAS - Chuva no Rio: estudo da UFF indicou risco de desmoronamento em Niterói seis anos atrás

Ludmilla de Lima e Rafael D´Angelo - O Globo

RIO - Os riscos de uma grande tragédia em Niterói já eram conhecidos pela prefeitura do município há pelo menos seis anos. Dois estudos da UFF, concluídos em 2004 e 2008, e entregues à prefeitura, apontavam perigo em cerca de 90% das áreas da cidade que sofreram com desmoronamentos esta semana. Pelo menos 29 dos 32 pontos onde ocorreram deslizamentos foram alvos de alerta, inclusive o Morro do Bumba.
O promotor Luciano Mattos, de Tutela Coletiva, Urbanismo e Meio Ambiente, deu prazo de 48 horas para que a UFF entregue os estudos ao Ministério Público. O objetivo é apurar a responsabilidade do poder público sobre os deslizamentos.
(Leia mais: MP investiga ações de prefeituras na prevenção a enchentes Em 2004, uma equipe do Instituto de Geociências doou à Secretaria municipal de Meio Ambiente um mapeamento das áreas de risco nas regiões Norte, Sul e Centro de Niterói.
- O objetivo era que servisse como base para elaboração do plano diretor e planejamento $intervenções dos governos - diz o professor e geólogo Adalberto da Silva.
Entre os pontos suscetíveis a desabamentos foram listados o Morro do Bumba, a Rua Coronel Leôncio e a Rua Oliveira Lima.
No fim de 2008, um grupo de doutores da UFF, coordenado pelo especialista em drenagem Elson do Nascimento, entregou à prefeitura o Plano de Prevenção de Risco, custeado pelo Ministério das Cidades e pelo município. A pesquisa apontou, na Zona Sul e no Centro, 142 encostas com risco de deslizamentos, distribuídas por 11 áreas. Dessas áreas, cinco registraram problemas com as últimas chuvas: Morro do Estado, Beltrão, Vital Brazil, Estrada Fróes e Juca Branco.
Apesar de o trabalho apresentar soluções, orçamentos e formas de captação de recursos, ele não foi implementado. E a prefeitura ainda deve R$ 20 mil aos pesquisadores, que só receberam a parcela do governo federal, de R$ 80 mil.
O plano indica serem necessários R$ 44 milhões para resolver os problemas dos pontos listados. Segundo Elson do Nascimento, o mapa não abrange a área do Bumba. Ele detectou os riscos na comunidade durante uma vistoria, em 2004, para outro estudo da UFF:
- Percebi a presença de gás metano na área do antigo lixão, onde tinham apenas umas dez casas na época.
A visita fazia parte de um estudo do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (Nephu) da UFF, que foi procurado pela prefeitura após o desabamento na favela. O Nephu apresentou a proposta de remoção das famílias e a recuperação da área do antigo lixão, mas a prefeitura não mostrou interesse. Segundo a coordenadora do Nephu, Regina Bienenstein, seria quase impossível a prefeitura desconhecer a gravidade da situação:
- Dava para ver claramente as casas assentadas em cima do lixão e o chorume escorrendo. E a prefeitura havia aberto essa via em cima do morro. Era uma área extremamente poluída, com terreno muito frágil. Não havia segurança