SUPERFATURAMENTO - TCU aponta superfaturamento em transposição do São Francisco

Trecho 5 da obra feita no Rio São Francisco custou R$ 29 milhões a mais, segundo o tribunal; preço da areia chegou a subir 143%
Marta Salomon - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou superfaturamento de R$ 29 milhões num dos trechos da obra da transposição do São Francisco, localizado no Ceará, e mandou rever os custos do negócio. As novas licitações deverão consumir R$ 2,6 bilhões, segundo previsão do Ministério da Integração.

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Andre Dusek/AE
Irregularidades encontradas no lote 5 da obra foram consideradas graves



As irregularidades encontradas no edital do lote cinco da obra foram consideradas graves, e incluem preços de até 143% acima dos cobrados pelo mercado, no caso da areia, além de suposta restrição à concorrência. O TCU mandou rever o edital antes do lançamento, previsto para abril.

Mas, logo depois do anúncio da decisão do tribunal, o ministério informou que o edital já havia sido lançado no início de março. À revelia, portanto, do processo em curso no tribunal.

A licitação do chamado lote cinco havia sido suspensa em janeiro por causa de reclamações apresentadas por empresas concorrentes. É um dos trechos mais complicados da obra. O lote cinco já passou por duas tentativas fracassadas de licitação desde 2007 e prevê a construção de seis barragens, duas pontes, quatro trechos de canais de concretos e 463 metros de túneis.

O mais caro. A transposição do São Francisco é o mais caro dos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Só no governo Dilma Rousseff, os preços aumentaram 71% e saltaram para R$ 8,2 bilhões. O trecho cinco tem custo estimado em R$ 720 milhões, de acordo com o TCU, mas o edital lançado 20 dias antes do aprovação da auditoria do tribunal teve preço fixado em R$ 693 milhões, segundo o ministério.

A transposição prevê a construção de mais de 600 quilômetros de canais de concreto para desviar parte das águas do rio São Francisco para o semiárido de quatro Estados do Nordeste: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. O principal uso da água será para projetos de irrigação.

Em fevereiro, a presidente Dilma Rousseff visitou a obra e destacou sua importância "estratégica" para o País. "O ministro Fernando Bezerra Coelho negociou contratos, reequilibrou esses contratos e agora nós temos uma clara perspectiva de fazer com que essa obra entre em regime de cruzeiro e não tenha nenhum problema de continuidade", disse a presidente, conforme registro do evento feito pela equipe do ministério. O lote cinco é o mais atrasado no cronograma da transposição. A mais recente previsão indica a conclusão desse trecho em dezembro de 2015, mais de cinco anos depois da previsão original. A transposição do São Francisco tem outros três trechos parados. As obras remanescentes nesses trechos passarão por novas licitações até junho, informou o Ministério da Integração.


Fonte Estadao

TEM ROLO AÍ - Transposição do São Francisco tem 10 investigações do MPF em curso

Na gestão atual, foram abertos 3 procedimentos; apurações são sobre superfaturamento e fraudes

Alana Rizzo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

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Andre Dusek/AE-11/1/2012
Procuradoria apura indícios de superfaturamento da obra na gestão de Bezerra
A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF.

A procuradoria solicitou ainda informações sobre uma denúncia formulada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). O sindicato aponta a omissão da comissão de licitação do ministério na concorrência 2/2007.

A investigação está em fase de instrução e a procuradoria aguarda a manifestação final da Corte de Contas para tomar as providências judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Os processos sobre a transposição do São Francisco estão nas mãos da ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O governador é presidente do PSB, partido do ministro da Integração. Bezerra está no centro de uma crise política desde que o Estado revelou que quase 90% da verba antienchente do ministério foi destinada para Pernambuco.

Há investigações em outros Estados. No Ceará, dois procedimentos foram abertos no ano passado pelo Procurador da República Marcelo Mesquita. O primeiro apura, com base em relatório de fiscalização do TCU, aditivos feitos pelo ministério em contratos do Eixo Norte. O segundo apura a instalação de trechos do Eixão das Águas, projeto do governo estadual que irá escoar na transposição em áreas indígenas. De acordo com a Procuradoria, o estudo de impacto ambiental não considerou a existência da terra indígena Tapeba


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,transposicao-do-sao-francisco-tem-10-investigacoes-do-mpf-em-curso,824340,0.htm

DENUNCIA - UFMG DIZ QUE ÁGUAS DO SÃO FRANCISCO ESTÃO CONTAMINADAS

Gilberto Costa
Da Agência Brasil
Em Brasília

Duas pesquisas desenvolvidas pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) na bacia do rio São Francisco mostram como a natureza pode sofrer por anos a fio com impacto ambiental e como os riscos à saúde humana por causa da poluição podem persistir no tempo.

Segundo as pesquisas, as águas do rio São Francisco em Três Marias (a cerca de 250 quilômetros de Belo Horizonte) estão fortemente contaminadas por metais pesados (como zinco, cádmio e cromo), lançados pela metalúrgica da extinta Companhia Mineira de Metais (CMM) a partir de 1969, quando teve início a produção de zinco eletrolítico (utilizado para revestir peças de ferro e evitar ferrugem).

Os metais pesados foram lançados por cerca de uma década no Córrego da Consciência, que alimenta o São Francisco. Somente no fim dos anos 70, a CMM construiu um dique isolando os resíduos da metalúrgica do leito do rio. De acordo com a geógrafa Elizêne Veloso Ribeiro, autora do estudo com as amostras de água, os metais pesados podem causar câncer e afetar o sistema nervoso e o sistema reprodutivo se forem acumulados no organismo.

Ela ressaltou que não há mais o lançamento de metais pesados pela metalúrgica (hoje sob o controle da Votorantim Metais). O geólogo Wallace Magalhães Trindade, responsável pela pesquisa com os sedimentos do rio, explicou, no entanto, que os rejeitos do passado formam “um estoque de contaminação” que está depositado no fundo do rio. As partículas dos metais pesados sobem e ficam no corpo da água conforme a mudança no volume e na temperatura do rio.

O gerente corporativo de Meio Ambiente da Votorantim Metais, o geólogo Ricardo Barbosa, disse à Agência Brasil que “não há risco nenhum à saúde humana e que os peixes não estão contaminados”. Ele afirmou que a metalúrgica “não descarta mais resíduos no rio”, cumpre as condicionantes da licença ambiental e monitora “exaustivamente” a área conforme a legislação ambiental. O gerente informou que será retirado das proximidades do rio um depósito já desativado de resíduos.

Elizêne Veloso Ribeiro e Wallace Magalhães Trindade destacaram que a aplicação das leis ambientais evita problemas e ressaltaram o papel da fiscalização para o controle e monitoramento da qualidade do rio. Eles lembraram, porém, que as resoluções do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) não regulamentam o lançamento de todas as substâncias tóxicas encontradas pelas pesquisas no rio São Francisco, o que dificulta o trabalho de fiscalização.

Além da presença dos metais pesados, as pesquisas identificaram problemas no Córrego Barreiro Grande (que também alimenta o Rio São Francisco) por causa do lançamento de esgoto urbano e industrial em Três Marias. Durante quase um ano, as pesquisas coletaram amostras de água em um trecho de 160 quilômetros de extensão, que banha 15 municípios.

Outro passivo ambiental, em menor grau que Três Marias, foi verificado em Pirapora (a 340 quilômetros de Belo Horizonte), por causa da atividade metalúrgica e da indústria têxtil local.

Denúncias sobre poluição de rios em Minas Gerais podem ser feitas nas superintendências regionais do Instituto Mineiro de Gestão das Águas ou pelo telefone (31) 3919.1177. Recentemente, o governo de Minas criou, na Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma subsecretaria de fiscalização, cujos telefones são (0/xx/31) 3219.5518 ou 3219.5521.

ELEIÇÕES 2010 - Marina faz giro pelo NE para se contrapor a transposição de rio

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pré-candidata a presidente pelo PV, a senadora Marina Silva prepara um giro pela região mais seca do país para marcar posição contra a ideia de que a transposição do rio São Francisco resolverá o problema da falta d'água dos nordestinos.
A obra de transposição, orçada em R$ 5,5 bilhões, é um dos carros-chefes do governo Lula e uma das vitrines da candidatura petista de Dilma Rousseff.
A meta é inaugurar ainda neste ano um dos dois canais do projeto, vendido pela propaganda oficial como a solução para a oferta de água, até 2025, para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A viagem, prevista para maio, deve incluir o interior do Rio Grande do Norte e o sul do Ceará, em especial o Cariri.
Enquanto ministra do Meio Ambiente, Marina nunca se posicionou diretamente contra o projeto, já que a abertura dos canais dependia de licenças do Ibama, subordinado à sua pasta -ela sempre disse que não havia, do ponto de vista ambiental, motivos para condená-lo.
Porém Marina não vê na transposição uma solução imediata para a falta de água no Nordeste. Para ela, a obra depende de um processo completo de revitalização do rio.
"A visita é importante para valorizar esse debate", afirma o ex-deputado federal Luciano Zica (PV-SP), um dos coordenadores da campanha.
Na região, Marina apresentará propostas alternativas, como de dessalinização da água retirada de poços artesianos (imprópria para beber), além de bater na tecla da revitalização.
A visita da acriana também é uma forma de afago ideológico ao PV, já que a região seria uma das mais afetadas pelo aquecimento global. "Estão no centro da atenção do partido a savanização da Amazônia, as chuvas no centro-sul e a desertificação do semiárido", diz o vereador carioca Alfredo Sirkis, outro coordenador da campanha.
No semiárido, Marina se posicionará sobre Bolsa Família e a geração de emprego.
Ontem, em seminário no Senado sobre mudanças na legislação ambiental, a pré-candidata afirmou desconhecer a real participação do governo Lula no avanço de projetos que afrouxam as regras de preservação. "Infelizmente isso acontece com a anuência ou com a omissão do governo federal."