TEM ROLO AÍ - Transposição do São Francisco tem 10 investigações do MPF em curso

Na gestão atual, foram abertos 3 procedimentos; apurações são sobre superfaturamento e fraudes

Alana Rizzo, de O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - A obra de transposição do Rio São Francisco, principal projeto tocado pelo Ministério da Integração Nacional, é alvo de pelo menos dez investigações do Ministério Público Federal (MPF). A maior parte dos inquéritos concentra-se em Pernambuco, Estado do ministro Fernando Bezerra Coelho. Três investigações foram abertas na gestão do ministro.

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Andre Dusek/AE-11/1/2012
Procuradoria apura indícios de superfaturamento da obra na gestão de Bezerra
A Procuradoria da República em Pernambuco apura indícios de superfaturamento no Eixo Leste e de descontrole no pagamento de aditivos na gestão de Bezerra. Entre os contratos suspeitos estão o 34/2008, que será retomado na primeira quinzena de fevereiro, e o 29/2008. O primeiro teve reajuste de 14,6% do valor inicial, que passou de R$ 235,5 milhões para R$ 269,9 milhões. O aumento contratual do segundo foi de 21% (de R$ 250,9 milhões para R$ 303,6 milhões).

Outro fato que está sendo apurado é que as medições dos serviços executados estavam sendo feitas pelas empresas construtoras e não pelas supervisoras. Os problemas foram apontados por uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), realizada entre 7 de abril e 27 de maio do ano passado, e remetida ao MPF.

A procuradoria solicitou ainda informações sobre uma denúncia formulada pelo Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon). O sindicato aponta a omissão da comissão de licitação do ministério na concorrência 2/2007.

A investigação está em fase de instrução e a procuradoria aguarda a manifestação final da Corte de Contas para tomar as providências judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas.

Os processos sobre a transposição do São Francisco estão nas mãos da ministra Ana Arraes, mãe do governador de Pernambuco, Eduardo Campos. O governador é presidente do PSB, partido do ministro da Integração. Bezerra está no centro de uma crise política desde que o Estado revelou que quase 90% da verba antienchente do ministério foi destinada para Pernambuco.

Há investigações em outros Estados. No Ceará, dois procedimentos foram abertos no ano passado pelo Procurador da República Marcelo Mesquita. O primeiro apura, com base em relatório de fiscalização do TCU, aditivos feitos pelo ministério em contratos do Eixo Norte. O segundo apura a instalação de trechos do Eixão das Águas, projeto do governo estadual que irá escoar na transposição em áreas indígenas. De acordo com a Procuradoria, o estudo de impacto ambiental não considerou a existência da terra indígena Tapeba


Fonte Estadao http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,transposicao-do-sao-francisco-tem-10-investigacoes-do-mpf-em-curso,824340,0.htm

ELEIÇÕES 2010 - Marina faz giro pelo NE para se contrapor a transposição de rio

EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Pré-candidata a presidente pelo PV, a senadora Marina Silva prepara um giro pela região mais seca do país para marcar posição contra a ideia de que a transposição do rio São Francisco resolverá o problema da falta d'água dos nordestinos.
A obra de transposição, orçada em R$ 5,5 bilhões, é um dos carros-chefes do governo Lula e uma das vitrines da candidatura petista de Dilma Rousseff.
A meta é inaugurar ainda neste ano um dos dois canais do projeto, vendido pela propaganda oficial como a solução para a oferta de água, até 2025, para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
A viagem, prevista para maio, deve incluir o interior do Rio Grande do Norte e o sul do Ceará, em especial o Cariri.
Enquanto ministra do Meio Ambiente, Marina nunca se posicionou diretamente contra o projeto, já que a abertura dos canais dependia de licenças do Ibama, subordinado à sua pasta -ela sempre disse que não havia, do ponto de vista ambiental, motivos para condená-lo.
Porém Marina não vê na transposição uma solução imediata para a falta de água no Nordeste. Para ela, a obra depende de um processo completo de revitalização do rio.
"A visita é importante para valorizar esse debate", afirma o ex-deputado federal Luciano Zica (PV-SP), um dos coordenadores da campanha.
Na região, Marina apresentará propostas alternativas, como de dessalinização da água retirada de poços artesianos (imprópria para beber), além de bater na tecla da revitalização.
A visita da acriana também é uma forma de afago ideológico ao PV, já que a região seria uma das mais afetadas pelo aquecimento global. "Estão no centro da atenção do partido a savanização da Amazônia, as chuvas no centro-sul e a desertificação do semiárido", diz o vereador carioca Alfredo Sirkis, outro coordenador da campanha.
No semiárido, Marina se posicionará sobre Bolsa Família e a geração de emprego.
Ontem, em seminário no Senado sobre mudanças na legislação ambiental, a pré-candidata afirmou desconhecer a real participação do governo Lula no avanço de projetos que afrouxam as regras de preservação. "Infelizmente isso acontece com a anuência ou com a omissão do governo federal."