Dilma manda investigar morte de secretário do Planejamento
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez diligências nesta sexta
André de Souza
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Prédio do Hospital Santa Lúcia, em Brasília Givaldo Brabosa / O Globo
BRASÍLIA - Após a presidente Dilma Rousseff solicitar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a possível omissão de socorro que resultou na morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi acionada e fez diligências nos hospitais envolvidos. Duvanier teve o atendimento recusado em dois hospitais particulares de Brasília, que não atendiam seu plano de saúde. O secretário teve um parada cardíaca na quinta-feira enquanto preenchia a ficha cadastral em outro hospital. O corpo foi enterrado nesta sexta-feira em São Paulo.
Caso se comprove a falha dos hospitais, eles poderão responder por ações cíveis. Já as pessoas envolvidas no atendimento poderão responder criminalmente por omissão de socorro qualificada. O artigo 135 do Código Penal estipula detenção de um a seis meses, ou multa, podendo ser triplicada em caso de morte. O ministro acionou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Saúde Suplementar para investigar se houve irregularidade no atendimento.
A Polícia Civil do Distrito Federal já ouviu Marisa Makiyama, diretora técnica do hospital Santa Luzia, instituição suspeita de recusar atendimento ao secretário. Ainda serão ouvidas os funcionários envolvidos no caso. Também prestarão esclarecimentos representantes do Hospital Santa Lúcia, o outro que teria omitido socorro, e do Hospital Planalto, onde ele teve a parada cardíaca. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia do Consumidor (Decon) do DF. Segundo a delegada titular da Decon, Alessandra Figueiredo, também já foram pedidas as filmagens da área de emergência dos três hospitais.
- Ela (Marisa) falou que olhou no sistema (do hospital) e não verificou a passagem do secretário pelo hospital. Por isso, pedimos as imagens - explicou Figueiredo.
A delegada também informou que tentará ouvir os familiares na segunda, uma vez que eles estão em São Paulo no momento. Ela informou também que a possível exigência feita pelos hospitais, de cobrar cheque caução para realizar o atendimento, é ilegal.
- Essa parte, de se exigir cheque caução, é ilegal. Existe até projeto de elei para tipificar como crime - afirmou.
Imagens serão analisadas pela polícia
A Decon informou também que já está com a escala de plantão e as imagens da entrada da emergência do Hospital Santa Luzia. São sete horas de gravação, da meia noite até as 7h da manhã de quinta, que ainda vão ser analisadas pela polícia.
- A gente vai ter que ver a imagem. Não se sabe ainda o que há nela - explicou a delegada Alessandra Figueiredo.
No caso do Hospital Planalto, foi fornecida apenas a lista dos funcionários de plantão, uma vez que o hospital não tem imagens da emergência. Também foram solicitadas imagens e escala de plantão do Santa Lúcia, que vai fornecê-los à Decon na segunda. A intenção é ouvir todos que estavam de plantão nos três hospitais. A delegada explicou ainda que as imagens ajudarão a elucidar os fatos, mostrando inclusive o estado do secretário no momento do atendimento.
Também já foi deixada uma intimação na casa da esposa dele.
- O que é imprescindível é conversar com os familiares, com a esposa - disse Figueiredo, também explicando que, por ser uma ação penal pública, não precisou de queixa da família para abrir a investigação.
Será solicitado ainda um laudo ao Instituto Médico Legal (IML), que deverá chegar à Polícia Civil em até 15 dias.
- O IML vai confirmar a causa da morte e nos ajudar a ter visão melhor do que aconteceu.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a ANS já realizou diligências nos hospitais envolvidos, para apurar as responsabilidades deles e do plano de saúde, verificando se houve omissão de socorro e possível racismo institucional - o secretário era negro. O ministério também disse que entrou em contato com a PCDF e o Conselho Regional de Medicina do DF. Segundo a nota, o Conselho já abriu um procedimento de apuração de responsabilidade dos hospitais e de seus profissionais.
Hospitais negam irregularidades
Em nota, a diretora do hospital Santa Luzia diz que "iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira. Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão".
O diretor jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, diz que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. Também negou que tivesse exigido cheque caução e que é do interesse do hospital ajudar nas investigações.
- O paciente entrou calmamente andando. Perguntou se o hospital atendia pelo convênio. Foi informado que não, mas que poderia pagar. Ele e a acompanhante preferiram ir a outro hospital que atendia pelo convênio. Em nenhum momento pediu atendimento de emergência. Se tivesse pedido, seria atendido - afirmou Marinho, acrescentando que a ANS já esteve no hospital nesta sexta-feira e comprovou que não há convênio com o Geap, o plano de saúde do secretário.
O Hospital Planalto, onde Duvarnier Paiva conseguiu dar entrada, informou que o paciente foi atendido normalmente.
Ainda na quinta-feira, o Blog do Planalto soltou uma nota da presidente Dilma lamentando o falecimento de Ferreira. “Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração. Consternada com a notícia da sua perda, envio meu abraço solidário a seus amigos, familiares e colegas de trabalho”, afirma Dilma.
Também na quinta-feira, o Ministério do Planejamento soltou uma nota, afirmando que o secretário "tinha total confiança da ministra Miriam Belchior como condutor das relações de trabalho do governo com os servidores".
Ferreira nasceu em São Paulo, em 6 de fevereiro de 1955, e, desde junho de 2007, ocupava o cargo de secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Entre outros postos, ele já foi chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo, assessor da Presidência da Infraero, assessor político da Executiva Nacional da CUT, secretário de Formação da CUT Estadual em São Paulo e professor na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de São Paulo.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/dilma-manda-investigar-morte-de-secretario-do-planejamento-3724443#ixzz1k5BSQeni
Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fez diligências nesta sexta
André de Souza
aPrédio do Hospital Santa Lúcia, em Brasília Givaldo Brabosa / O Globo
BRASÍLIA - Após a presidente Dilma Rousseff solicitar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que investigue a possível omissão de socorro que resultou na morte do secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi acionada e fez diligências nos hospitais envolvidos. Duvanier teve o atendimento recusado em dois hospitais particulares de Brasília, que não atendiam seu plano de saúde. O secretário teve um parada cardíaca na quinta-feira enquanto preenchia a ficha cadastral em outro hospital. O corpo foi enterrado nesta sexta-feira em São Paulo.
Caso se comprove a falha dos hospitais, eles poderão responder por ações cíveis. Já as pessoas envolvidas no atendimento poderão responder criminalmente por omissão de socorro qualificada. O artigo 135 do Código Penal estipula detenção de um a seis meses, ou multa, podendo ser triplicada em caso de morte. O ministro acionou nesta sexta-feira a Agência Nacional de Saúde Suplementar para investigar se houve irregularidade no atendimento.
A Polícia Civil do Distrito Federal já ouviu Marisa Makiyama, diretora técnica do hospital Santa Luzia, instituição suspeita de recusar atendimento ao secretário. Ainda serão ouvidas os funcionários envolvidos no caso. Também prestarão esclarecimentos representantes do Hospital Santa Lúcia, o outro que teria omitido socorro, e do Hospital Planalto, onde ele teve a parada cardíaca. A investigação está sendo conduzida pela Delegacia do Consumidor (Decon) do DF. Segundo a delegada titular da Decon, Alessandra Figueiredo, também já foram pedidas as filmagens da área de emergência dos três hospitais.
- Ela (Marisa) falou que olhou no sistema (do hospital) e não verificou a passagem do secretário pelo hospital. Por isso, pedimos as imagens - explicou Figueiredo.
A delegada também informou que tentará ouvir os familiares na segunda, uma vez que eles estão em São Paulo no momento. Ela informou também que a possível exigência feita pelos hospitais, de cobrar cheque caução para realizar o atendimento, é ilegal.
- Essa parte, de se exigir cheque caução, é ilegal. Existe até projeto de elei para tipificar como crime - afirmou.
Imagens serão analisadas pela polícia
A Decon informou também que já está com a escala de plantão e as imagens da entrada da emergência do Hospital Santa Luzia. São sete horas de gravação, da meia noite até as 7h da manhã de quinta, que ainda vão ser analisadas pela polícia.
- A gente vai ter que ver a imagem. Não se sabe ainda o que há nela - explicou a delegada Alessandra Figueiredo.
No caso do Hospital Planalto, foi fornecida apenas a lista dos funcionários de plantão, uma vez que o hospital não tem imagens da emergência. Também foram solicitadas imagens e escala de plantão do Santa Lúcia, que vai fornecê-los à Decon na segunda. A intenção é ouvir todos que estavam de plantão nos três hospitais. A delegada explicou ainda que as imagens ajudarão a elucidar os fatos, mostrando inclusive o estado do secretário no momento do atendimento.
Também já foi deixada uma intimação na casa da esposa dele.
- O que é imprescindível é conversar com os familiares, com a esposa - disse Figueiredo, também explicando que, por ser uma ação penal pública, não precisou de queixa da família para abrir a investigação.
Será solicitado ainda um laudo ao Instituto Médico Legal (IML), que deverá chegar à Polícia Civil em até 15 dias.
- O IML vai confirmar a causa da morte e nos ajudar a ter visão melhor do que aconteceu.
Em nota, o Ministério da Saúde informou que a ANS já realizou diligências nos hospitais envolvidos, para apurar as responsabilidades deles e do plano de saúde, verificando se houve omissão de socorro e possível racismo institucional - o secretário era negro. O ministério também disse que entrou em contato com a PCDF e o Conselho Regional de Medicina do DF. Segundo a nota, o Conselho já abriu um procedimento de apuração de responsabilidade dos hospitais e de seus profissionais.
Hospitais negam irregularidades
Em nota, a diretora do hospital Santa Luzia diz que "iniciou um levantamento para verificar o fato relatado e não constatou a entrada de Duvanier Paiva no Pronto Atendimento na madrugada de quinta-feira. Para tanto, foram checadas as imagens do circuito interno de TV, bem como os registros telefônicos e feitos contatos com funcionários que estavam de plantão".
O diretor jurídico do Hospital Santa Lúcia, Gustavo Marinho, diz que em nenhum momento o secretário pediu atendimento de emergência. Também negou que tivesse exigido cheque caução e que é do interesse do hospital ajudar nas investigações.
- O paciente entrou calmamente andando. Perguntou se o hospital atendia pelo convênio. Foi informado que não, mas que poderia pagar. Ele e a acompanhante preferiram ir a outro hospital que atendia pelo convênio. Em nenhum momento pediu atendimento de emergência. Se tivesse pedido, seria atendido - afirmou Marinho, acrescentando que a ANS já esteve no hospital nesta sexta-feira e comprovou que não há convênio com o Geap, o plano de saúde do secretário.
O Hospital Planalto, onde Duvarnier Paiva conseguiu dar entrada, informou que o paciente foi atendido normalmente.
Ainda na quinta-feira, o Blog do Planalto soltou uma nota da presidente Dilma lamentando o falecimento de Ferreira. “Sua inteligência, dedicação e capacidade de trabalho farão muita falta à nossa administração. Consternada com a notícia da sua perda, envio meu abraço solidário a seus amigos, familiares e colegas de trabalho”, afirma Dilma.
Também na quinta-feira, o Ministério do Planejamento soltou uma nota, afirmando que o secretário "tinha total confiança da ministra Miriam Belchior como condutor das relações de trabalho do governo com os servidores".
Ferreira nasceu em São Paulo, em 6 de fevereiro de 1955, e, desde junho de 2007, ocupava o cargo de secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento. Entre outros postos, ele já foi chefe de Gabinete da Secretaria de Gestão Pública da Prefeitura de São Paulo, assessor da Presidência da Infraero, assessor político da Executiva Nacional da CUT, secretário de Formação da CUT Estadual em São Paulo e professor na Rede Municipal de Ensino da Prefeitura de São Paulo.
Fonte O Globo http://oglobo.globo.com/pais/dilma-manda-investigar-morte-de-secretario-do-planejamento-3724443#ixzz1k5BSQeni
