HOSPITACUMPANHEIROS - Estatal para gerir hospitais divide reitores

Estatal para gerir hospitais divide reitores

Demétrio Weber, O Globo

A criação de uma estatal para gerir hospitais universitários divide opiniões e enfrenta a resistência de reitores das universidades federais. Reunidos na semana passada, em Brasília, eles não chegaram a um consenso sobre a empresa pública criada por medida provisória em 31 de dezembro, no último dia do governo Lula.

Ao final, aprovaram documento que, sem criticar nem apoiar a estatal, cobra do governo medidas para solucionar a crise do setor.

Em outra nota, os reitores se manifestaram contra o corte anunciado de R$ 1 bilhão no Ministério da Educação (MEC) e expressaram a "certeza" de que a presidente Dilma Rousseff não só poupará a pasta como ampliará os recursos disponíveis em 2011.

A nova Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) não começou a funcionar. Para que isso ocorra, o governo precisa editar decreto com o estatuto, o que deve ocorrer até abril.

O MEC encaminhou uma proposta de estatuto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). O texto é criticado por reitores, que temem perder controle sobre os hospitais. A Andifes não se posicionou sobre o estatuto.

No rastro dos supersalários

deu no O Globo

Auditoria aponta irregularidades na folha de universidades federais e tenta reaver R$ 679 milhões

De Cristiane Jungblut:

Auditoria realizada pelo Ministério do Planejamento nas despesas com a folha de pessoal do Executivo identificou várias distorções no cumprimento das ações judiciais e pagamentos indevidos a servidores. Um dos resultados concretos disso são os supersalários — o caso, por exemplo, de um professor da Universidade Federal do Ceará, que tem vencimento bruto de mais de R$ 46 mil.

A auditoria, feita inicialmente apenas nas universidades federais, constatou o fenômeno da chamada "extensão administrativa irregular", ou seja, quando o benefício obtido via decisão judicial por um determinado servidor (ou grupo) é estendido a outros servidores.

Segundo dados preliminares da auditoria, obtidos pelo GLOBO, haverá redução anual de R$ 135.915.485,67 no gasto com a folha de pessoal das universidades se o governo conseguir suspender as extensões administrativas irregulares. E poderá haver ressarcimento de mais de R$ 679 milhões pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

As auditorias foram iniciadas em setembro do ano passado, e os dados são referentes a 25% do trabalho já concluído. A expectativa, segundo a Secretaria de Recursos Humanos do Planejamento, é de uma economia de até R$ 1 bilhão com essas e outras ações adotadas a partir da auditoria, em relação às universidades. Em breve, será divulgado um relatório oficial sobre a situação nas instituições.

O que se investiga são ganhos indevidos repassados ao longo dos anos a funcionários que não teriam direito aos benefícios confirmados pelas decisões judiciais. O "pente-fino" nos pagamentos referentes a decisões judiciais faz parte de uma modernização que o governo está promovendo no Sistema de Administração de Pessoal (Siape), responsável pelo processamento de toda a folha de servidores civis (ativos e inativos) do Poder Executivo. Leia mais em O Globo