VEREADORES NO RIO - Vereador que faltar ao trabalho será descontado no salário.

Cada falta representa R$ 501 a menos no salário do vereador.

Vereador tem 90 dias de férias por ano.

Do G1 RJ

Uma nova regra está valendo na Câmara Municipal do Rio de Janeiro: as faltas dos vereadores agora são descontadas dos salários, como mostrou o RJTV. A medida é retroativa ao mês de março de 2012. Das 71 sessões ordinárias e extraordinárias realizadas no primeiro semestre deste ano, 12 caíram por falta de quórum.

O recesso dos vereadores começou nesta segunda-feira (2) e eles só voltam ao trabalho no dia 1º de agosto. Mas, ao retornarem ao batente, não poderão esquecer que as faltas serão descontadas do salário. Somente agora, a Mesa Diretora da câmara decidiu por em prática o que estabelece o regimento interno da casa. Assim, leva falta quem não assinar o livro de presença, nem participar de, pelo menos, uma das votações que acontecem durante as sessões plenárias. As sessões não são realizadas todos os dias - apenas as terças, quartas e quintas-feiras -, e duram pouco: no máximo, quatro horas.

Desde 1977, quando passou a funcionar com o nome de Câmara Municipal, o Legislativo carioca nunca tinha adotado essa norma. Segundo a assessoria de comunicação da câmara, todos os 51 vereadores do Rio faltaram ao serviço pelo menos uma vez entre março e junho de 2012. Cada falta representa R$ 501 a menos no salário deles, que hoje, descontando o pagamento para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Imposto de Renda, é de R$ 11.342,25.

Ainda de acordo com a assessoria, o vereador com maior número de faltas é Eider Dantas (DEM). O total de faltas não foi revelado. A assessoria de Eider Dantas informou que o vereador não está de acordo com as informações passadas pela câmara, e que já solicitou cópia do livro de presença.

“Estou entrando com um ofício junto a mesa diretora para que seja colocado no site da câmara o numero de faltas de cada vereador, para que haja transparência sobre esse processo”, afirmou a vereadora Teresa Bergher (PSDB), presidente da Comissão de Ética da câmara.

Todo vereador tem direito a mais dois salários por ano, o chamado “auxílio-paletó”. E o recesso que começou hoje, não é o único do ano: são, ao todo, 90 dias de férias. Apesar dos benefícios, ainda tem vereador que questiona a punição por faltas. A Procuradoria Geral da Câmara analisa o caso.