FRAUDE - ONG de ex-atleta é suspeita de fraudar convênio com Ministério do Esporte

Ex-jogadora de basquete Karina nega fraude no programa Segundo Tempo.
'Veja' acusou ministro do Esporte de desviar verba do programa; ele nega.

Do G1, com informações do Fantástico

A organização não governamental Pra Frente Brasil, criada em 2003 pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, é suspeita de desviar recursos repassados pelo Ministério do Esporte por meio do programa Segundo Tempo, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes carentes. A reportagem foi exibida no “Fantástico” deste domingo (16).

O mesmo programa Segundo Tempo foi alvo de reportagem da revista “Veja” neste fim de semana. Segundo a revista, o ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), teria participado de um suposto esquema de desvio de dinheiro da pasta. A reportagem traz declarações do policial militar João Dias Ferreira, preso pela Polícia Civil de Brasília em 2010, também por suspeita de fraudar o Segundo Tempo.

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À “Veja”, João Dias, como é conhecido, afirmou que o ministro teria recebido dinheiro pessoalmente na garagem do ministério. A reportagem aponta que o suposto esquema teria desviado cerca de R$ 40 milhões nos últimos oito anos. Orlando Silva nega.

A reportagem do “Fantástico” aborda a ONG Pra Frente Brasil, fundada pela ex-atleta Karina em Jagariúna, no interior de São Paulo, que originalmente tinha o nome de Bola pra Frente. Em 2008, Karina se elegeu vereadora em Jaguariúna, pelo PCdoB, mesmo partido do ministro Orlando Silva. Em discurso na Câmara de Jagariúna, ela afirmou que era responsável pela entidade Pra Frente Brasil: "Na minha entidade, eu sei tudo o que acontece. E sou responsável por tudo o que acontece".

A ONG Pra Frente Brasil atua em 17 municípios do estado de São Paulo e tem o programa Segundo Tempo como uma das atividades oferecidas. O programa é considerado estratégico pelo governo federal e desde 2003, quando foi criado, repassou R$ 750 milhões para prefeituras, estados e ONGs. A entidade da ex-atleta Karina recebeu R$ 28 milhões nos últimos seis anos. Foi a ONG que mais ganhou dinheiro do Ministério do Esporte.

Parte da verba recebida pela entidade seria utilizada para compra de lanches. A principal fornecedora é a empresa RNC, de Campinas. Um dos sócios da RNC é Reinaldo Morandi, que diz ser assessor de Karina. A RNC foi contratada pela Brasil Pra Frente e recebeu mais de R$ 10 milhões entre 2007 e 2010. Em janeiro de 2010, foi assinado um contrato entre a empresa e a ONG no valor de R$ 4,47 milhões para fornecimento de kits lanche por 21 meses.

O Ministério do Esporte não exige que as entidades façam concorrência pública, mas determina que as ONGs façam cotação de preços e observem os princípios da moralidade, economicidade e impessoalidade.

Na avaliação do promotor José Cláudio Tadeu Baglio, do Grupo de Combate ao Crime Organizado, a contração da RNC é irregular. "O princípio da impessoalidade significa, a grosso modo, que você não pode contratar uma empresa baseado na pessoa que está por trás dessa pessoa jurídica", diz. Isso significa, conforme o promotor, que dirigentes de ONGs não deveriam contratar pessoas próximas, como parentes e amigos. Quando o "Fantástico" voltou a procurar Reinaldo Morandi, ele negou ligação com Karina.

Empresa de fachada
De acordo com o Ministério Público de São Paulo, há indícios de que a RNC seja uma empresa de fachada. "Surge uma figura que é bastante popular hoje, que é a figura do laranja, que é colocado na direção da empresa para fins de prática de ilícito penal. Quando, na realidade, quem administra é outra pessoa."

A empresa Esporte e Ação, também contratada pela ONG da ex-jogadora Karina, é suspeita de ser de fachada, conforme o MP. Entre 2007 e 2010, a Esporte e Ação recebeu da ONG de Karina R$ 1,29 milhão para fornecimento de material esportivo. A dona da empresa é Cleide do Nascimento Villalva. A família Villalva tem outra empresa, a Marcelo Villalva - EPP, que também firmou contratos com a ONG de Karina. A Marcelo Villalva - EPP recebeu, entre 2007 e 2010, R$ 2,74 milhões para fornecer materiais esportivos e lanches.

Os donos das duas empresas, Cleide e Marcelo, são casados. Um antigo endereço da Esporte e Ação fica na casa dos pais de Marcelo Villalva, que dizem que o filho nunca ganhou tanto dinheiro assim. "Estamos na pindura desgraçada. (..) Ele tem uma casinha popular, como a minha", diz Vilma Villalva, mãe de Marcelo.

Marcelo disse ao "Fantástico" que não há nenhuma irregularidade. "Participamos da licitação. Uma licitação inclusive presencial, tudo certinho." Ele afirmou que o dinheiro recebido foi aplicado corretamente.

A ex-jogadora Karina, que oficialmente é gerente da ONG Pra Frente Brasil, disse que tudo foi feito dentro da lei e negou que as empresas contratadas sejam de fachada. "Uma empresa que preencheu alvará, todas as certidões. Cumpriu todos os requisitos." A ex-atleta também negou que Reinaldo Morandi, da RNC, seja seu assessor.

Karina disse que a ONG é fiscalizada constantemente e que duas investigações já foram arquivadas.
O ministro Orlando Silva afirmou que eventuais irregularidades serão apuradas. "Ele [o programa] é perfeito? Não. Provavelmente, não. Mas é preciso continuarmos nesse esforço de ter uma gestão o mais eficiente possível. Nós temos que apurar e eventualmente identificar qualquer tipo de erro. O erro será seguramente corrigido".

O Ministério Público de São Paulo afirmou que todas as denúncias mostradas pelo "Fantástico" foram encaminhadas para a Procuradoria Geral da República, uma vez que se trata de verba federal

Fonte G1 http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/ong-de-ex-atleta-e-suspeita-de-fraudar-convenio-com-ministerio-do-esporte.html