Bombeiros já flagraram em vistorias botijões em locais confinados, perto de fogões e escondidos em cômodo no subsolo. Corporação promete intensificar fiscalização
POR MAHOMED SAIGG
Mais um botijão foi retirado nesta sexta-feira do Edifício Riqueza | Foto: Alexandre Vieira / Agência O Dia
Esta alarmante realidade vem à tona um dia depois da explosão do Restaurante Filé Carioca, na Praça Tiradentes, que provocou a morte de três pessoas e feriu 17. O estabelecimento — que desde agosto de 2008 funcionava com alvará provisório da prefeitura — nunca solicitou o Certificado de Aprovação dos Bombeiros. Atualmente, o documento é exigido pela própria prefeitura para emitir as licenças de funcionamento.
De acordo com o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Simões, mensalmente são realizadas cerca de 500 vistorias aleatórias na capital. Quando é constatado o armazenamento perigoso de botijões, é dado prazo de 24h para mudá-los para ambiente arejado.
Se a mudança não for feita, as mangueiras de gás são lacradas. “Vamos intensificar a fiscalização para reduzir os riscos de novas tragédias”, prometeu Simões, que apresentou novo cálculo para o impacto provocado pela explosão.
“Nossos engenheiros calculam que o impacto foi equivalente à carga de 32 kg de dinamite. Se não fosse uma construção com bases profundas, certamente aquele edifício teria entrado em colapso e desabado”, destacou o coronel Sérgio Simões.
O prefeito Eduardo Paes anunciou nesta sexta-feira que as regras para concessão de alvarás para estabelecimentos comerciais será revista: “O alvará provisório é uma medida de desburocratização, mas não pode significar risco para a população”.
Facilidade para renovar licença provisória
Apesar de não ter cumprido as exigências para receber alvará de funcionamento definitivo, o dono do restaurante não tinha dificuldades para renovar a licença temporária, desde 2008. A Secretaria Especial de Ordem Pública informou que não há prazos fixos nem limites para a renovação dos alvarás provisórios.
O laudo do Corpo de Bombeiros começou a ser pedido em setembro daquele ano, mas, mesmo assim, o documento nunca foi cobrado dorestaurante no momento de renovação da licença. Por não ter efeito retroativo, o decreto de setembro de 2008 que mudou a lei isenta bares e restaurantes abertos antes daquela data de apresentarem o laudo.
Nesta sexta-feira o síndico, José Nogueira, disse que não sabia que o restaurante usava botijão apesar de o prédio não ter gás encanado: “O acidente foi fruto da irresponsabilidade de uma só pessoa”, acusou, se referindo ao comerciante.
Autoridades podem responder pelas três mortes
Servidores da Prefeitura do Rio e do Corpo de Bombeiros poderão responder pelas mortes por causa da negligência na fiscalização que resultou na explosão no restaurante Filé Carioca. Segundo o delegado titular da 5ª DP (Gomes Freire), Alcides Alves Pereira, autoridades de órgãos públicos terão que prestar esclarecimentos: “Caso haja responsabilidade de alguma autoridade, ela será indiciada pelas mortes”, destacou.
Foto: Fabio Gonçalves / Agência O Dia
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