JULIO WIZIACK
FOLHA DE SÃO PAULO
A CGU (Controladoria-Geral da União) abriu investigação para apurar irregularidades detectadas no sistema eletrônico de sorteio de processos da Agência Nacional de Telecomunicações.
A Anatel já tinha feito uma auditoria no sistema em abril. Mas, segundo apurou a Folha, o relatório final enviado à CGU foi compilado por João Rezende, presidente da Anatel. Por isso, a controladoria decidiu conduzir uma investigação própria.
O sistema eletrônico de sorteio da agência foi criado para impedir direcionamentos de processos ou qualquer tratamento que permitisse privilégios na condução dos assuntos a serem julgados pelo conselho diretor.
Trata-se de um programa de computador que, a partir de regras predefinidas, faz o sorteio dos processos de forma aleatória.
A auditoria da Anatel verificou que, de janeiro de 2011 a março de 2012, o sistema foi adulterado diversas vezes --algumas delas por meio de funcionários de uma empresa terceirizada, responsável pelo sistema.
O resultado da auditoria, cujo relatório foi obtido pela Folha, revela que, no período, foram 15 pedidos de alterações no sistema permitindo, por exemplo, a retirada de dois conselheiros do sorteio (Emília Ribeiro e Rodrigo Zerbone).
Outros 11 pedidos fizeram com que o sistema deixasse de respeitar regras gerais de comando. Existiram ainda 34 intervenções com o objetivo de "atender casos concretos."
campanha
A Folha apurou junto a um dos funcionários que atuam no sistema que, recentemente, essas falhas teriam permitido que um processo da Sunrise (operadora de TV paga adquirida pelo megainvestidor George Soros) fosse para o conselheiro Jarbas Valente, um dos que mais conhece o setor na agência
Na época, a empresa corria contra o relógio para participar do leilão 4G --já com Soros como controlador.
As falhas do sistema também fizeram destinar menos regulamentos e mais processos por infrações cometidas pelas empresas para Emília Ribeiro.
O mandato da conselheira vence em novembro e ela trabalha por sua recondução ao cargo. Daniel Slaviero, hoje executivo do SBT, é o mais cotado para substitui-la.
Para tentar minar a campanha de Ribeiro, o presidente da agência pediu um balanço das atividades dos conselheiros em 2012. Antes, ele tinha pedido o relatório de anos anteriores.
A intenção era mostrar que Emília Ribeiro foi a que mais "trancou" as votações ao pedir vista (mais tempo). Mas os dados do sistema mostram que ela foi uma das que mais recebeu processos até hoje pedindo vista em 13% deles, na média da agência.
A Folha apurou que a CGU também está passando um "pente-fino" nos processos recebidos pelos conselheiros da agência.
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