#Chile: confrontos e barricadas marcam aniversário de golpe militar

 EFE

   

Enfrentamentos entre a polícia e encapuzados, levantamento de barricadas e fogueiras foram registradas na noite deste domingo em Santiago e em outras cidades chilenas no 38º aniversário do golpe militar do dia 11 de setembro de 1973.

Um oficial dos Carabineiros de uma delegacia de San Bernardo ficou ferido e um suboficial da mesma instituição da cidade de Quilicura ficou ferido à bala em uma perna. Segundo a Radio Bíobio, neste último município foram registrados violentos confrontos entre dezenas de pessoas que atacaram um quartel e carabineiros que deveram utilizar balas de borracha para repelir o ataque.

Além disso, várias estradas foram fechadas pelas fogueiras acesas por grupos de vândalos que apedrejaram os veículos que se deslocavam pela região como um microônibus de turismo que se dirigia com passageiros para a cidade de Valparaíso.

Na Villa Francia, sudoeste do centro da capital, uma turba de pelo menos 40 rapazes botou fogo em um veículo de transporte público e os carabineiros foram ao local. Em San Bernardo, a cerca de 22 km ao sul de Santiago, a polícia também teve que defender a 14ª delegacia da polícia que foi atacada.

A empresa Chilectra informou de pelo menos 50 mil casas ficaram sem energia elétrica devido aos cortes de energia causados por objetos lançados em cabos de alta tensão, enquanto na comuna de Los Morros um supermercado foi saqueado.

Em Valparaíso, a cerca de 120 km ao oeste de Santiago, também se registraram cortes de energia elétrica na parte alta da cidade e várias avenidas foram obstruídas por fogueiras e barricadas.

DESVIO - justiça bloqueia bens de ex-governadores, de deputado federal e de mais cinco em AL

    Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

O ex-governador e pré-candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), e mais sete pessoas tiveram os bens bloqueados nesta segunda-feira (24) pela Justiça do Estado. Todos são réus em um processo que analisa um desvio de R$ 52 milhões de recursos repassados pelo governo federal para a área de educação.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça e também torna indisponíveis os bens do ex-governador Luiz Abílio de Souza (falecido no mês passado, e que foi eleito como vice-governador de Lessa em 2002), do deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR) e de mais cinco ex-integrantes do governo, a maioria da Secretaria de Estado da Fazenda.
Todos foram denunciados por meio de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE), em novembro de 2008. O bloqueio faz parte da primeira parte da ação, que pede ainda o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e a inelegibilidade dos acusados.
O MPE alega que os recursos de dois convênios firmados com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – nos valores de R$ 28 milhões e R$ 24 milhões – foram utilizados de forma irregular.
Ainda de acordo com o Ministério Público, os recursos dos convênios deveriam ter sido aplicados para “manutenção de escolas, nomeação de professores e monitores, capacitação profissional e transporte escolar”, porém, teriam sido desviados de finalidade sem prestação de contas.
Ainda segundo a ação civil, o dinheiro foi sacado irregularmente e transferido para a conta única do Estado. Do total, apenas R$ 11 milhões teriam sido investidos na educação.
Após analisar a ação e receber as alegações dos réus, o juiz Manoel Cavalcante, da 18ª Vara Cível da Capital e Fazenda Estadual, explica que acatou o bloqueio dos bens para assegurar, em caso de condenação, que o dinheiro do desvio será ressarcido aos cofres públicos. Na decisão, ele alega que “ficou comprovado o mínimo de nexo de causalidade entre os atos comissivos e omissivos dos agentes públicos e políticos e o prejuízo sofrido nos cofres públicos com o desvio de finalidade na execução dos convênios”.
No caso do já falecido ex-governador Luiz Abílio, o juiz determinou citação de seus herdeiros, e determinou o bloqueio dos bens em nome dele.

"Lessa é inocente"
O UOL Notícias tentou contato com Ronaldo Lessa, mas seu celular estava desligado. O integrante do diretório estadual e porta-voz do PDT no Estado, Wellisson Miranda, disse que o ex-governador não foi citado oficialmente, mas o caso será analisado pela assessoria jurídica dele, que deve recorrer da decisão.
Miranda afirmou ainda que a decisão “requenta” um assunto para trazê-lo à tona e "atende a interesses políticos por se tratar de ano eleitoral". “Todos sabem que ele é inocente, e ele vai provar isso. Ele já havia sido citado em processo semelhante”, disse.
A reportagem tentou contato com os demais acusados, mas não obteve sucesso.

Segunda ação do MP
Essa não é a primeira vez que Lessa é denunciado pelo MPE por meio de uma ação civil pública semelhante. Em março do ano passado, os promotores ingressaram na Justiça acusando o ex-governador de desviar de finalidade R$ 44,9 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
A ação também pede o bloqueio dos bens de Lessa, além do ressarcimento do valor utilizado irregularmente, perda do mandato ou cargo em função pública e multa. O caso ainda está sendo analisado pela Justiça.
Ronaldo Lessa foi governador por dois mandados, entre 1999 e 2006. Ele é pré-candidato ao governo do Estado e conta com o apoio dos partidos da base aliada de Dilma Rousseff (PT) para a disputa.

QUEM É
Ronaldo Lessa

RIO DE JANEIRO/PREFEITURA - Inscrições do Auxílio-Educação abertas até o dia 31

POR ALESSANDRA HORTO

Rio - Estão abertas até o próximo dia 31 as inscrições do Auxílio-Educação, pago aos dependentes de servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura do Rio, menores de idade. O auxílio é dividido em duas modalidades: Previ-Educação e o Previ-Material Escolar. O cadastro deve ser feito na página www.rio.rj.gov.br/previrio.
O Previ-Educação será no valor de R$ 510. É concedido aos filhos de ativos, inativos ou pensionistas que recebem até R$ 2.040. Já os R$ 50, referentes ao Previ-Material Escolar, serão pagos a cada segurado que tenha um filho. Sendo ampliado para R$ 100, para quem tiver mais de um filho. Nesse caso, o auxílio é pago independentemente da faixa salarial.

Para ter direito aos benefícios, os segurados devem apresentar diversos documentos. Confira a lista: cópia do contracheque e comprovante de inscrição pela Internet. Declaração do estabelecimento de ensino constando que o beneficiário encontrava-se matriculado e cursando o ano letivo de 2010. Filiação do beneficiário, assinatura do responsável da instituição com o carimbo, CNPJ da instituição de ensino, e a portaria de autorização de funcionamento por órgão oficial competente da área de educação, não sendo exigido se o estabelecimento for de ensino público.
Servidores ativos deverão entregar a documentação no RH. Inativos e pensionistas na Central de Atendimento do Previ-Rio.