DESVIO - justiça bloqueia bens de ex-governadores, de deputado federal e de mais cinco em AL

    Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió

O ex-governador e pré-candidato ao governo de Alagoas, Ronaldo Lessa (PDT), e mais sete pessoas tiveram os bens bloqueados nesta segunda-feira (24) pela Justiça do Estado. Todos são réus em um processo que analisa um desvio de R$ 52 milhões de recursos repassados pelo governo federal para a área de educação.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça e também torna indisponíveis os bens do ex-governador Luiz Abílio de Souza (falecido no mês passado, e que foi eleito como vice-governador de Lessa em 2002), do deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR) e de mais cinco ex-integrantes do governo, a maioria da Secretaria de Estado da Fazenda.
Todos foram denunciados por meio de uma ação civil pública do Ministério Público Estadual (MPE), em novembro de 2008. O bloqueio faz parte da primeira parte da ação, que pede ainda o ressarcimento dos valores aos cofres públicos e a inelegibilidade dos acusados.
O MPE alega que os recursos de dois convênios firmados com o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) – nos valores de R$ 28 milhões e R$ 24 milhões – foram utilizados de forma irregular.
Ainda de acordo com o Ministério Público, os recursos dos convênios deveriam ter sido aplicados para “manutenção de escolas, nomeação de professores e monitores, capacitação profissional e transporte escolar”, porém, teriam sido desviados de finalidade sem prestação de contas.
Ainda segundo a ação civil, o dinheiro foi sacado irregularmente e transferido para a conta única do Estado. Do total, apenas R$ 11 milhões teriam sido investidos na educação.
Após analisar a ação e receber as alegações dos réus, o juiz Manoel Cavalcante, da 18ª Vara Cível da Capital e Fazenda Estadual, explica que acatou o bloqueio dos bens para assegurar, em caso de condenação, que o dinheiro do desvio será ressarcido aos cofres públicos. Na decisão, ele alega que “ficou comprovado o mínimo de nexo de causalidade entre os atos comissivos e omissivos dos agentes públicos e políticos e o prejuízo sofrido nos cofres públicos com o desvio de finalidade na execução dos convênios”.
No caso do já falecido ex-governador Luiz Abílio, o juiz determinou citação de seus herdeiros, e determinou o bloqueio dos bens em nome dele.

"Lessa é inocente"
O UOL Notícias tentou contato com Ronaldo Lessa, mas seu celular estava desligado. O integrante do diretório estadual e porta-voz do PDT no Estado, Wellisson Miranda, disse que o ex-governador não foi citado oficialmente, mas o caso será analisado pela assessoria jurídica dele, que deve recorrer da decisão.
Miranda afirmou ainda que a decisão “requenta” um assunto para trazê-lo à tona e "atende a interesses políticos por se tratar de ano eleitoral". “Todos sabem que ele é inocente, e ele vai provar isso. Ele já havia sido citado em processo semelhante”, disse.
A reportagem tentou contato com os demais acusados, mas não obteve sucesso.

Segunda ação do MP
Essa não é a primeira vez que Lessa é denunciado pelo MPE por meio de uma ação civil pública semelhante. Em março do ano passado, os promotores ingressaram na Justiça acusando o ex-governador de desviar de finalidade R$ 44,9 milhões do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza.
A ação também pede o bloqueio dos bens de Lessa, além do ressarcimento do valor utilizado irregularmente, perda do mandato ou cargo em função pública e multa. O caso ainda está sendo analisado pela Justiça.
Ronaldo Lessa foi governador por dois mandados, entre 1999 e 2006. Ele é pré-candidato ao governo do Estado e conta com o apoio dos partidos da base aliada de Dilma Rousseff (PT) para a disputa.

QUEM É
Ronaldo Lessa

ELEIÇÕES 2010 - Em visita a Macaé, Gabeira defende programa regional de desenvolvimento e critica governo Cabral

Rafael Galdo  - O Globo

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RIO - Durante visita a Macaé, no Norte Fluminense, o pré-candidato do PV à sucessão estadual, Fernando Gabeira, afirmou nesta sexta-feira que até junho deve apresentar um programa de governo, que incluirá programas regionais de desenvolvimento. Apesar de ter base eleitoral na capital fluminense, Gabeira disse acreditar que terá bom desempenho no interior, fazendo uma campanha mais próxima do eleitor.
- Observamos que a população não está satisfeita com seus prefeitos e vereadores. Minha tática, então, é trabalhar junto à sociedade. Diziam que eu não sairia da Zona Sul. As eleições municipais mostraram que não foi assim. Agora, dizem que não vou atravessar a Ponte. Estou atravessando. Já estou acostumado a lutar contra as máquinas. Na campanha para a prefeitura do Rio, lutei contra a máquina municipal, estadual, federal e até universal.
O Norte Fluminense é o berço de um de seus possíveis adversários na disputa eleitoral, Anthony Garotinho (PR). Enquanto o governador Sérgio Cabral, candidato à reeleição, conta com apoio da maioria dos prefeitos e vereadores da região.
Gabeira também aproveitou para criticar a postura de Cabral e do presidente Lula na condução das discussões sobre a emenda Ibsen, que faz uma nova divisão dos royalties do petróleo e pode levar o Rio a uma perda anual de R$ 7 bilhões em arrecadação.
- O governo brasileiro deveria ter uma noção de seu papel. Pacificar um conflito secular entre Israel e palestinos e não se envolver numa disputa entre estados brasileiros não me parece coerente. Já no caso do governo estadual, certamente o melhor caminho não é bater pé e brigar como o governo está fazendo - afirmou o deputado.
No início da semana, em reunião com o DEM, Gabeira já havia afirmado que o governador "se fosse presidente do Chile ou do Haiti, enroscaria em posição fetal e gritaria mamãe", em referência o fato de Cabral ter chorado ao lamentar a aprovação da emenda Ibsen Pinheiro.
Mais cedo, em Niterói, durante o II Congresso Estadual de Corretores de Imóveis, alfinetou o governo Cabral em relação às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) em favelas do Rio. Segundo ele, a iniciativa é positiva, mas precisa ser adotada com mais transparência no que diz respeito à instalação, para evitar, por exemplo, a especulação imobiliária.
Neste sábado, Gabeira visitará uma favela de Macaé junto com o pré-candidato a deputado federal Aloísio dos Santos Junior (PV).