15o.Escândalo Brasileiro - Caso Renan Calheiros

Origem Estadão

SÃO PAULO - A situação de Renan Calheiros (PMDB-AL) se complica ainda mais. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu abrir inquérito para investigar denúncias contra o presidente do Senado e a revista Veja desta semana traz nova denúncia contra o senador: uso de 'laranjas' na compra de duas emissoras de rádio em Alagoas. As irregularidades vêm a se somar a dois outros caos: o do lobista e o da Schincariol.


O primeiro foi o detonador do caso. Renan é acusado de ter despesas pessoais pagas por um lobista da Mendes Júnior e tenta, sem sucesso, provar que tinha rendimentos suficientes para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha fora do casamento. Rendimentos com a venda de gado são o principal argumento de Renan para comprovar que não precisava de recursos do lobista, mas os documentos apresentam irregularidades. Segundo o senador, foram R$ 1,9 milhão em quatro anos.


Já a denúncia que envolve a Schincariol consiste na venda superfaturada de uma fábrica da família Calheiros por R$ 27 milhões, quando não valia mais de R$ 10 milhões. Em troca, Renan, conforme a denúncia, teria favorecido a empresa junto ao INSS, impedindo a execução de uma dúvida de R$ 100 milhões.


Cronologia do Caso

26 de maio de 2007 - A Denúncia
Segundo a revista Veja, Renan teve despesas pessoais pagas pelo lobista Cláudio Gontijo, da empreiteira Mendes Júnior. O dinheiro bancaria pensão e aluguel de Mônica Veloso, com quem o senador tem uma filha. No Congresso, Renan diz que lobista é seu amigo, mas nega que tenha recebido recursos.

31 de maio de 2007 - Provas sob Sigilo
Renan entrega documentos para comprovar inocência no caso. O corregedor do Senado, Romeu Tuma, analisa os papéis e diz que há emissões de cheques e retiradas de dinheiro em valores que correspondem às alegações do senador

05 de Junho de 2007 - Lobista depõe
Tuma ouve o depoimento do lobista Gontijo, que confirma as declarações de Renan. Ele disse que era apenas o intermediário no caso: o dinheiro era do senador, como ele próprio alega. No dia seguinte, pressionado, o Conselho de Ética acata representação do PSOL e abre processo por quebra de decoro contra Renan.

09 de junho de 2007 - Mônica dá a sua versão
À Veja, ela confirma que a quantia que recebia até 2005 era entregue, sempre, pelo lobista. O pagamento era feito no escritório da empreiteira e em dinheiro vivo. O senador recebe notificação do Conselho de Ética para apresentar sua defesa. Senadores defendem que Renan, Mônica e Gontijo sejam chamados a prestar depoimento.

13 de junho de 2007 - Tentativa de engavetamento
Relator do caso no conselho, Epitácio Cafeteira manda arquivar a ação sem ouvir envolvidos. Presidente do conselho, Sibá Machado não permite o engavetamento. Cafeteira renuncia ao cargo e votação do relatório é adiada até a escolha do novo relator. No dia seguinte, Wellington Salgado (PMDB-MG), aliado de Renan, assume a relatoria e também renuncia.

14 de junho de 2007 - Notas Frias
Jornal Nacional revela problema nos documentos de Renan. Recibos de venda de gado seriam irregulares e há empresas de fachada.

26 de junho de 2007 - DEM pede renúncia
Oposição eleva o tom e DEM pede, em nota, que Renan renuncie à presidência da Casa. O presidente do Conselho de Ética também resolve renunciar. Leomar Quintanilha (PMDB-TO) é eleito novo presidente do conselho.

02 de julho de 2007 - Nova Manobra
uintanilha manda o processo de volta à Mesa do Senado, o que daria a Renan tempo até de renunciar ao mandato sem perder os direitos políticos. Manobra é derrotada: os membros da Mesa devolvem novamente o processo para o conselho

04 de julho de 2007 - Novos relatores
São escolhidos os novos relatores do caso: Marisa Serrano (PSDB-MS), Renato Casagrande (PSB-ES) e Almeida Lima (PMDB-SE). Este último aliado de Renan.

09 de julho de 2007 - Relatório Anulado
Quintanilha anula relatório que pedia o arquivamento do processo contra Renan. Não há data para ser divulgado um novo documento. No dia seguinte, Senado protagoniza o primeiro bate-boca de Renan com a oposição. Ele diz que será preciso “sujar as mãos” para tirá-lo da presidência da Casa.

11 de julho de 2007 - Sem saída
Abalado pelas acusações, e após pedidos do próprio presidente Lula, Renan desiste de presidir a sessão do Congresso que aprovou a LDO.

01 de Agosto de 2007 - Nova denúncia
Na volta do recesso parlamentar, PSOL protocola mais uma representação contra o presidente do Senado. Partido quer investigação de nova denúncia de que Renan beneficiou a Schincariol em troca de favores e se envolveu com grilagem de terra em Alagoas.

04 de Agosto de 2007 - Terceira denúncia
Reportagem de Veja diz que Renan teria usado 'laranjas' para comprar duas emissoras de rádio e um jornal em Alagoas, que valem R$ 2,5 milhões.

06 de Agosto de 2007 - Investigação no STF
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, decide abrir inquérito para apurar o uso de 'notas frias' para comprovar venda de gado. E, no dia seguinte, o STF autoriza a quebra de sigilos bancário e fiscal do senador. Também chega ao conselho a representação do caso Schin e a oposição promete obstruir votações.

09 de Agosto de 2007 - Cerco Fechado
corregedor do Senado, Romeu Tuma, disse que vai investigar o suposto envolvimento de Renan no uso de 'laranjas' para comprar rádios em Alagoas. O usineiro João Lyra quebra o silêncio e admite que teve sociedade com senador.

15 de Agosto de 2007 - novo Processo
A jornalista Monica Veloso envia cópias de extratos de depósitos bancários ao Senado. Presidente do Conselho escolhe o petista João Pedro para a relatoria do caso Schincariol. Um dia antes, o STF requisita cópia de perícia que a PF faz nos documentos de Renan. No dia 16, o Senado encaminha terceiro processo contra seu presidente.

21 de Agosto de 2007 - Perícia Desfaforável
A PF entrega resultado da perícia na documentação de Renan. Conclusão é de que há documentos inconsistentes.

28 de Agosto de 2007 - Parecer Opostos
que a equipe jurídica da Casa foi pressionada a favorecer Renan. No caso do lobista, dois pareceres são divulgados pelo trio de relatores: Almeida Lima (PMDB-SE) apresenta texto favorável a Renan, enquanto o de Marisa Serrano (PSDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES) é contrário. Impasse sobre voto aberto ou secreto tumultua a sessão.

31 de Agosto de 2007 - Quarta Denúncia
de um esquema de recebimento de propina, com a participação de integrantes do PMDB. Bruno de Miranda Lins, advogado e afilhado de casamento de Renan, disse que seu ex-sogro, Luiz Carlos Garcia Coelho, operava um esquema de arrecadação de dinheiro para o presidente do Senado em ministérios chefiados pelo PMDB.

05 de Setembro de 2007 - Derrota do CCJ
Por 11 votos a 4, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decide que processo contra Renan sobre caso com lobista deve seguir para votação em plenário, onde pode ter seu mandato cassado. No dia seguinte, o PSOL protocola 4º representação contra Renan pela denúncia sobre desvio de dinheiro público junto a ministérios administrados pelo PMDB.

12 de Setembro de 2007 - A abolvição
Em votação secreta no Senado, Renan é absolvido com 40 votos a seu favor, 6 abtenções e 35 pela condenação. O presidente do Senado, no entanto, tem mais dois processos no Conselho de Ética.

09 de outubro de 2007 - Espionagem
PSDB e DEM dão entrada à quinta representação contra Renan. A acusação é de espionagem contra os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO) para montagem de um dossiê. Renan ainda perde apoio no Senado por ter articulado a destituição dos senadores peemedebistas Jarbas Vasconcelos e Pedro Simon da CCJ.

11 de Outubro de 2007 - A saída
Após cinco meses de crise, o presidente do Senado, Renan Calheiros anuncia, em pronunciamente pela TV Senado, seu licenciamento do cargo por 45 dias. Seu substituto é o primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). No dia 15, a Mesa do Senado encaminha ao Conselho de Ética o 5º processo contra Renan, sobre a denúncia de espionagem.

18 de Outubro de 2007 - Sexta Denúncia
O PSOL entra com a sexta representação contra Renan. Segundo reportagem do Estado de S. Paulo, que originou a nova denúncia, Renan teria feito uma emenda orçamentária, em 2004, no valor de R$ 280 mil para a execução de obras feitas por uma empresa fantasma.

05 de Novembro de 2007 - A volta
pós dez dias de licença médica, volta à presidência do Senado. Renan decidiu reassumir o mandato 'com discrição', para se dedicar integralmente à sua defesa no Conselho de Ética.

28 de Novembro de 2007 - Cassação Aceita
Após ser aprovado no Conselho de Ética do Senado, o pedido de cassação de Renan no processo em que é acusado de ter utilizado 'laranjas' a compra de um jornal e duas emissoras de rádio também foi aceito pela CCJ. A votação agora segue para o plenário. Já o caso Schincariol foi arquivado ainda no Conselho de Ética no mesmo dia da aprovação do outro pedido.

04 de Dezembro de 2007 - Após renúncia, nova absolvição
Horas antes de ser julgado pela acusação de comprar em nome de 'laranjas' duas rádios e um jornal em Alagoas, o senador Renan Calheiros renuncia ao cargo de presidente da Casa. Em plenário, é absolvido, novamente - e por um placar ainda mais favorável que o da primeira vez em que se livrou da cassação: 48 votos a 29, e 3 abstenções

05 de Dezembro de 2007 - Processos Arquivados
O Conselho de Ética decide arquivar dois processos, o de ter usado o ex-senador Francisco Escórcio para espionar senadores e a de ter participado de um esquema de arrecadação de recursos em ministérios dirigidos pelo PMDB. Apenas um processo não foi ainda analisado.

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Personagem do Dia - Renan Calheiros

Eleito para o segundo mandato de senador, em 2002, Renan Calheiros alcançou, em 2005, o ápice da carreira parlamentar: Presidente do Senado e, conseqüentemente, do Congresso Nacional (2005-2007). No mesmo ano o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) o apontou como o mais influente entre todos os parlamentares brasileiros.
A vocação política de José Renan Vasconcelos Calheiros, nascido em Murici (AL), em 1955, revelou-se no movimento estudantil, nos anos 70, quando se elegeu presidente do Diretório Acadêmico da área de Ciências Humanas e Social da Universidade Federal da Alagoas (UFAL).

Ainda estudante de direito, em 1978, Renan Calheiros elegeu-se deputado estadual pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido que fazia oposição ao regime militar. Dois anos depois, tornou-se líder da bancada na Assembléia Legislativa de Alagoas. Com o fim do bipartidarismo, Renan filia-se ao PMDB e, agora bacharel em Direito, elege-se deputado federal em 1982.

Na Câmara dos Deputados, em Brasília, o filho de Olavo Calheiros Novais e de dona Ivanilda Vasconcelos Calheiros, revela-se um deputado dos mais atuantes. Em seu primeiro mandato, integra as comissões de Trabalho e Legislação Social, Constituição e Justiça, Comércio e Indústria. Em 1984, chega a vice-líder do partido de 1984-1985.
Nesse período Renan votou contra todas as proposta que representassem arrocho salarial e apoiou o projeto de lei que proibia a demissão imotivada. No Colégio Eleitoral, ajudou a eleger Tancredo Neves, que não pôde assumir, cedendo lugar ao seu vice, José Sarney.

Em 1986, Renan assume a Presidência do PMDB alagoano. Elege-se deputado federal constituinte com 54,8 mil votos. Chegando a Brasília é conduzido pela bancada peemedebista a vice-líder para o biênio 1986/87. Na Assembléia Nacional Constituinte atuou como titular da subcomissão de Negros, População Indígena, Pessoas Deficientes e Minorias, e da Comissão de Ordem Social. Aparece ainda como suplente da subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias. Integrou a Comissão de Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher. Trabalhou pelo parlamentarismo, pela regulamentação do direito de greve, inclusive do funcionário público, e em defesa das garantias sociais que hoje estão asseguradas na Constituição Federal.

Autor da proposta facultando o voto aos 16 anos, Renan se destacou ainda em defesa da reformar agrária, especialmente pelo limite de direito de propriedade e da desapropriação de terras improdutivas. Em 1988, com a promulgação da Constituição "Cidadã", Renan, com nota 10 do DIAP, por sua atuação na Constituinte, torna-se titular da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em 1990, Renan Calheiros foi Líder do Governo na Câmara dos Deputados.

Com o fim do mandato parlamentar em 1992, assume a vice-Presidência Executiva da Petrobras Química (Petroquisa), subsidiária da Petrobras, onde atuou entre 1993 e 1994. No cargo, Renan foi contra a privatização da Empresa.

Na eleição de 1994, é eleito senador por Alagoas com 235,3 mil votos. Logo que assumiu, em 1995, assume a coordenação do Grupo de Trabalho de Reforma e Modernização do Senado Federal. Entre 1995 e 1997, preside a Fundação Ulysses Guimarães. No cargo de senador, preside também a Comissão de Desenvolvimento do Vale do São Francisco, função que acumula com a coordenação da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade (1995-96). No Senado, foi ainda titular das Comissões de Constituição e Justiça, Infra-Estrutura, Assuntos Sociais e de Educação.

No dia sete de abril de 1998, o senador Renan Calheiros toma posse no cargo de Ministro de Estado da Justiça sendo o ministro mais jovem da história da Pasta. No Executivo, atuou no combate ao crime organizado, em defesa dos direitos do consumidor, da cidadania e da mulher.

No plano administrativo, Renan iniciou o processo de modernização e reequipou as Polícias Federal e Rodoviária Federal subordinadas ao Ministério da Justiça. Ainda durante a gestão à frente do Ministério da Justiça combateu a corrupção e tomou medidas para afastar policiais envolvidos em irregularidades.

O ministro Renan fortaleceu o Conselho Administrativo do Direito Econômico (CADE), criou a primeira comissão de anistia que passou a analisar processo de concessão de benefícios a pessoas perseguidas pelo Regime Militar. Renan tratou ainda de fomentar o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e políticas de valorização da mulher.

Em julho de 1998 exerceu a função de vice-presidente da XI Conferência dos Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos, ocorrida em Lisboa. Em novembro do mesmo ano, presidiu, em Brasília, a reunião dos Ministros do Interior do Mercosul, Bolívia e Chile. Renan deixou o cargo em junho de 1999.

No Poder Executivo, Renan foi ainda presidente do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN); do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA); do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH); do Conselho Nacional de Segurança Pública (CONASP).

Em 2001, assumiu a Liderança do PMDB no Senado e integrou o comando nacional do partido. Em 2002, relatou a medida provisória que regulamentou o pagamento de benefícios a anistiados políticos. Trabalhou pela aprovação do Estatuto do Desarmamento e foi autor do projeto de resolução que convocou o referendo sobre a proibição de comercialização de armas de fogo no Brasil.

Na eleição geral de 2002, o povo alagoano reelegeu o senador Renan Calheiros com a maior votação proporcional de todo o país, ou seja, 815.136 eleitores, o que representa 64% dos votos de Alagoas.

Renan publicou entre outros, Em Defesa de um Mandato Popular, em 1979; Regaste da Democracia; em 1984; Constituinte: é preciso ousar um novo Brasil; em 1987; Velho Chico, em 1997; Navegando pela vida do São Francisco, em 1999; Sem Justiça não há Cidadania, em 1999; Nordeste, uma nova visão!, 2000; Desafios de Agora, em 2003; Direitos do Cidadão Especial, em 2004; Cartilha do Idoso, em 2004; Cartilha Especial Cidadania, em 2005; Acessibilidade, 2005.

Renan Calheiros é casado com a artista plástica Verônica Calheiros

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