Amanda Costa
Do Contas Abertas
Para manter a boa forma, o Supremo Tribunal Federal (STF) reservou incríveis R$ 56,7 mil para a compra de frutas. Há quem diga que os ministros estão sofrendo de excesso de peso... na consciência, ainda por conta do empate na votação do ficha limpa. A aquisição servirá ao menos para deixar os nutricionistas orgulhosos das vossas excelências. Não se sabe quais frutas e nem quantas serão. A única certeza é que vão ser entregues em parcelas, segundo o documento de empenho que registrou a intenção de comprá-las.
Já o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) resolveu adquirir uma filmadora pela bagatela de R$ 1.408,06. Os recursos já foram reservados em orçamento para o pagamento em dia. Mas, ser fornecedor do Judiciário é padecer no paraíso. Isso porque, caso a mercadoria não seja entregue em até 30 dias úteis, o atraso ocasionará multa de 0,3% ao dia. Após um mês de demora, poderá haver o cancelamento do empenho e multa de 10% sobre o valor total da compra. E não é qualquer filmadora não, precisa ser Sony HandyCam HDR, resolução Full HD, microfone incorporado e capacidade de 120 GB. É assim ou nada feito!
Ainda no mundo da jurisprudência, a Secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comprometeu recursos em orçamento para a compra de 16 apoios para os pés por R$ 839,84. Afinal, não dá para ficar por aí de “pés abanando”, o que compromete a postura. A entrega deve ocorrer em 20 dias. É assim que funciona a Justiça brasileira, com rapidez.
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados resolveu dar uma arrumadinha na casa com a compra de cortinas, forros e persianas para os imóveis funcionais dos nobres deputados. Comprometeu, portanto, quase R$ 43,9 mil em orçamento para o fornecimento e instalação dos materiais nas residências oficiais. Um mimo necessário, evidentemente.
As compras da Câmara não param por aqui. Mais R$ 2,7 mil foram reservados em orçamento para o fornecimento de 500 quilos de retalho de malha branca costurada. E haja pano pra manga!
Clique aqui para ver as notas de empenho citadas no texto.
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*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
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