PUXADINHO - Justiça federal paralisa ampliação do Aeroporto de Cumbica, em SP

Juíza diz que não se pode iniciar obras sem licitação por inércia do governo, que alega urgência

12 de setembro de 2011 | 19h 56

Marcela Bourroul Gonsalves - estadão.com.br

SÃO PAULO - A Justiça Federal determinou a imediata paralisação da obra de construção do terceiro terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Guarulhos, segundo nota divulgada pelo órgão nesta segunda-feira, 12. A justificativa da juíza Louise Vilela Filgueiras Borer para a medida é a contratação sem licitação da empresa responsável pelo novo terminal, a Delta Construções S/A.

　

A Infraero alega que não realizou procedimento licitatório devido à urgência causada pela proximidade da Copa do Mundo de 2014 no Brasil, bem como, de se evitar um "caos aéreo" no fim do ano. Para o Ministério Público Federal, no entanto, trata-se de uma "urgência provocada", para forçar os órgãos do controle do patrimônio público a aceitar as contratações à margem da Lei de Licitação.

　

De acordo com a juíza, não se justifica a dispensa de licitação com base na urgência pois a necessidade da ampliação do aeroporto é antiga e a possível situação de "caos aéreo", prevista pela própria Infraero, tem origem na inércia da própria Administração Pública. "É uma necessidade pública já existente há anos, que só agora se visa atender com pressa, com urgência, alegando-se prejuízos à população se não realizada a obra em 180 dias", afirmou a magistrada.

　

Louise Vilela ainda ressalta que a licitação existe para garantir a devida publicidade aos atos da administração e que não pode ser vista como um entrave.

　

Além da paralisação imediata das obras, pela decisão, a Infraero fica proibida de efetuar qualquer pagamento à empresa Delta até o final do julgamento da ação. Caso a determinação seja descumprida, as rés (Infraero e Delta) deverão pagar multa diária de R$ 100 mil.

ELEIÇÕES 2010 - Inaugurado trecho do Rodoanel

As novas pistas do trecho sul vão aliviar o congestionamento na av. dos Bandeirantes e na marginal Pinheiros. Segundo o governo, a meta é retirar 40% dos caminhões nessas importantes vias da cidade.

Era pra ser uma vistoria nas obras. Mas acabou sendo a inauguração do trecho sul do Rodoanel.

O projeto demorou oito anos pra sair do papel. Mais de quarenta mil pessoas trabalharam direta e indiretamente na obra.

São sessenta e um quilômetros e quatrocentos metros até o sistema Anchieta-Imigrantes e a cidade de Mauá.

Uma das maiores dificuldades durante as obras de um trecho do Rodoanel foi minimizar os impactos ambientais.

As pontes têm uma caixa coletora para resíduos de óleo ou carga tóxica em caso de acidente na pista.

A inauguração foi hoje, mas os operários continuam trabalhando e as pistas só vão ser liberadas na quinta-feira, às seis da manhã.

"Nós estamos terminando uma série de coisas de última hora, algumas pinturas, nós tivemos incidência de chuva...No mês de janeiro, por exemplo, não trabalhamos”, esclarece Mauro Arce, secretário de estado dos Transportes.

As novas pistas vão aliviar o congestionamento na avenida dos Bandeirantes e na marginal Pinheiros.

São 63 mil caminhões por dia nas duas importantes vias da cidade e cada um deles ocupa o lugar de três carros de passeio.

“Eles fecham duas, às vezes até três faixas e fica esse problema”, diz Newton Moura, corretor de imóveis.

Metade da avenida dos Bandeirantes fica ocupada por caminhões e os congestionamentos no local fazem parte da rotina.

Como grande parte dos veículos pesados que passa pela avenida está indo para o Porto de Santos, ou vindo de lá, o cenário deve mudar com a liberação do trecho sul do Rodoanel.

Segundo o governo do estado, a meta é retirar 40% dos caminhões da marginal Pinheiros e da avenida dos Bandeirantes e também diminuir o tempo de viagem em até 69%.

Com a entrega do trecho sul, metade do Rodoanel está pronta. Isso interliga sete das dez rodovias que chegam a capital.

Mas quem usa a via Dutra, a Ayrton Senna e a Fernão Dias ainda tem que atravessar a cidade. As obras dos trechos leste e norte do Rodoanel ainda não começaram.

“Eu acho que o trecho leste ficará entregue no próximo mandato. Porque nós já vamos encaminhar a concorrência inclusive e a modelagem já fizemos do trecho leste”, fala José Serra, governador de São Paulo.

 


 

ELEIÇÕES 2010 - Serra assume candidatura e diz que crescimento de Dilma não assusta

Sucessão. Anúncio sobre a saída do governo paulista no início de abril para se dedicar à campanha presidencial foi feito de maneira cautelosa, sem afirmação explícita, durante entrevista para a TV no dia em que o governador comemorou seu 68º aniversário

Silvia Amorim - O Estadao de S.Paulo

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), falou ontem abertamente, pela primeira vez, sua candidatura à Presidência da República e disse que o crescimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT ao Planalto, nas pesquisas de intenção de voto "não assusta".
"São cinco pontos de diferença. Mas não me assusta não, até porque eu estava prevendo", afirmou o tucano em entrevista ao jornalista José Luiz Datena, do programa SP Acontece, um dos mais populares da TV Bandeirantes. Pesquisa CNI-Ibope divulgada na quarta-feira mostrou Serra com 35% e Dilma com 30%. Em fevereiro, a vantagem do tucano era de 11 pontos porcentuais, segundo o mesmo instituto.
Depois de um silêncio absoluto sobre eleição nos últimos dias, Serra admitiu, no dia em que comemorou 68 anos, que será candidato quando confirmou a data de sua saída do governo estadual. "Faltam poucos dias. No começo de abril", afirmou o governador.
Diante da declaração do apresentador de que o tucano estava ali anunciando sua postulação, ele minimizou - a oficialização será em evento em Brasília no dia 10 -, mas falou como se fosse candidato no restante da entrevista. "Não estou negando. Apenas dizendo que neste momento, enquanto eu estiver no governo, não vou fazer campanha."
O tucano rechaçou críticas de que esteja demorando para iniciar a campanha. "Não estou demorando. Tem seis meses para fazer campanha eleitoral."
Em uma crítica indireta à adversária, o governador afirmou que não antecipará o enfrentamento. "Campanha para mim é depois. Eu não antecipei. Meu trabalho de governador ficou sendo meu trabalho de governador e vou fazer isso até o último momento." A oposição acusa Dilma e Lula usarem compromissos de governo para promover a candidatura petista.
Vice. Sobre a vaga de vice, disse que é uma escolha feita "muito mais adiante". "É assunto para ser resolvido no fim de maio, junho", afirmou. Os tucanos ainda esperam que o governador de Minas, Aécio Neves, aceite o convite de Serra para dividir a chapa tucana ao Planalto.
Repetindo discurso usado à exaustão pelas lideranças do PSDB nos últimos dias, Serra atribuiu a escalada de Dilma nas pesquisas a uma "grande exposição" na mídia. "Pela grande exposição dela e também pelo grau de crescimento que tem o PT. O PT tem sempre no mínimo 30%."
Ele mostrou-se confiante numa arrefecida desse avanço. "Acho que vai ter muito tempo pela frente e esse efeito (Dilma) vai passar."
Antecipando um discurso que deverá ser entoado muito na campanha tucana, o governador tentou descolar Dilma da imagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dizendo que um chefe de Estado é "insubstituível". "Você tem que ver quem é que vai ser presidente, dirigir as coisas. Porque o presidente é insubstituível. Não há delegação nesse caso."
Biografias. Também defendeu que a população faça uma comparação de biografias ao escolher o próximo presidente e veja "quem é mais capaz de garantir as coisas boas e melhorá-las e quem é capaz de enfrentar os problemas". "Acho que fica meio pretensioso eu me comparar. Isso é coisa que a população que vai decidir. Eu tenho uma história, o pessoal vai conhecer, vai conhecer a história dela, da Marina, e vai julgar."
Depois da entrevista, em visita ao interior paulista, Serra negou que tivesse confirmado sua candidatura presidencial. "Quem disse foi o Datena", afirmou.

 

 

SÃO PAULO/COTIDIANO - Para evitar professores, Serra cancela presença em inauguração

Hostilizado na véspera por manifestantes em Francisco Morato (SP), o governador de São Paulo e potencial candidato à Presidência, José Serra (PSDB), cancelou ontem, em cima da hora, sua participação numa inauguração na capital.
Serra nega que tenha sido para escapar de novos protestos. Mas o presidente municipal do PMDB, Bebeto Haddad, conta que estava ao lado da subprefeita de Pirituba, Andréa Pelizari, quando ela recebeu um telefonema do Palácio dos Bandeirantes, logo depois do meio-dia.
"Preferiram evitar um novo tumulto", disse Bebeto. Assim como na véspera, um grupo de menos de 50 manifestantes, liderados pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), compareceu à inauguração de um viaduto do complexo viário Jaraguá.
Anunciada a presença de Serra, seguranças e assessores do governador já estavam no local. Depois, foram informados que ele não iria mais.
 


 

ELEIÇÃO PRESIDENCIAL - Serra em campanha (06) - Serra defende continuidade de obras que não fazem "fru-fru eleitoral"

YGOR SALLES
da Folha Online

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), defendeu nesta terça-feira a continuidade de obras que considera importante mas que não rendem dividendos eleitorais, como seria de se esperar de quem é possível candidato à Presidência nas eleições deste ano.
O motivo da manifestação do governador foi a obra de vedação da faixa ferroviária das seis linhas da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). A obra custou quase R$ 100 milhões e, segundo ele, é importante para a segurança e a rapidez dos trens mas não tem "visibilidade eleitoral".
Análise: Estratégia de Serra pode ter sido a pior dos últimos anos
Valdo Cruz: Serra mantém seu estilo misterioso
"Nós pusemos dinheiro do Tesouro [do Estado] nisso. R$ 100 milhões dava para fazer muita coisa visível, que pudesse render mais votos. Muito fru-fru eleitoral. Mas nós não. Pusemos dinheiro em uma obra que quase não se vê, a não ser pelos usuários", disse Serra no evento onde foi oficializada a entrega da vedação da rede, do último trem reformado da CPTM e da assinatura da PPP (Parceria Público-Privada) para a aquisição e manutenção por 20 anos de 36 trens para a linha 8 (Júlio Prestes - Itapevi).
Sobre a PPP, Serra lembrou que seu governo é o que mais se utiliza deste instrumento para realizar investimentos. "Essa PPP é uma boa. São Paulo já está fazendo a terceira. O Brasil deve ter uns seis ou sete, então devemos ter uns 50% disso", apontou.
Transferência de renda
Para o governador, as melhorias entregues nas redes da CPTM também deve ser visto como uma forma de transferência de renda, e criticou a oposição no Estado por não entender isso.
"Essa PPP é para o bem porque ela vai levar trens novos e bem mantidos até uma região carente de São Paulo, que é a região de Osasco e Itapevi. Ela vai servir basicamente para os trabalhadores, gente que vive do seu trabalho e que vai ganhar mais tempo e mais conforto. É uma transferência de renda", disse. "Isso às vezes a oposição em São Paulo, que tem falta de assunto, finge não entender. Melhoria de transporte coletivo é dinheiro no bolso, visível ou invisível, para as pessoas."