GOVERNO LULA/PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - Governo vai alterar pontos polêmicos de programa

De Carolina Brígido:
O ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, avisou ao Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana que o governo vai mesmo alterar itens polêmicos do Programa Nacional de Direitos Humanos — alvo de críticas da sociedade civil e de setores do próprio Executivo desde sua edição, em dezembro.
Segundo ele, pelo menos três pontos serão mudados: defesa ao direito ao aborto, condenação do uso de símbolos religiosos em prédios públicos e criação de novos mecanismos de mediação de conflitos agrários.
— Estamos dispostos a promover correções. O programa não é lei, não invade competência do Judiciário ou do Legislativo, não propõe leis, apenas arrola propostas, a maioria existente há anos — disse o ministro.
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GOVERNO LULA/DIREITOS HUMANOS - Anistia critica Brasil por não condenar Cuba

Representante de entidade para a região diz que governo Lula poderia influenciar Havana a melhorar direitos humanos
Em carta a ser publicada hoje, organismo exortará regime castrista a libertar presos políticos e a revogar leis que permitem repressão
A Anistia Internacional questionou o silêncio brasileiro em relação a Cuba, afirmando que o país "deveria mostrar um nível maior de integridade em relação aos direitos humanos" para ocupar o papel que almeja no palco global. Em carta publicada hoje, a entidade exorta o governo cubano a revogar as leis que permitem a repressão e a soltar todos os chamados prisioneiros de consciência.
"Direitos humanos são universais e indivisíveis. Se o Brasil quer ter um papel maior no cenário internacional e se envolver com organismos da ONU, como vem tendo, deveria mostrar um nível maior de integridade em relação aos direitos humanos e mais coerência", afirmou à Folha, por telefone, Kerrie Howard, a vice-diretora do grupo para as Américas.
"Não se pode criticar a questão dos direitos humanos apenas quando é conveniente."
Howard afirmou que o Brasil tem exercido papel importante para o avanço dos direitos humanos pelo mundo. A resposta anterior veio para a pergunta sobre a política do país de se calar em fóruns internacionais sobre acusações de violações por governos como Cuba, Irã, Coreia do Norte e Sudão.
Apesar de algumas exceções -como o recente pedido a Teerã para receber os relatores da ONU-, tradicionalmente o Itamaraty abdica de críticas e cobranças alegando se tratar de um instrumento de pressão menos efetivo que o diálogo
 

 

GOVERNO LULA - Lula chega ao Oriente Médio em clima de tensão acirrada entre israelenses e palestinos

Agência Brasil
Publicação: 13/03/2010 16:19

Em um clima de tensão entre israelenses e palestinos acirrado pelo anúncio da expansão dos assentamentos judeus na Cisjordânia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia neste domingo (14/3), no Oriente Médio, a primeira visita de um presidente brasileiro a Israel, Territórios Palestinos Ocupados e Jordânia.

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A posição contrária de Lula às sanções ao Irã, devido ao programa nuclear conduzido pelo presidente Mahmoud Ahmadinejad, também é um ponto de tensão da visita. O apoio ao programa nuclear iraniano não agrada Israel nem a Autoridade Nacional Palestina (ANP).

Apesar disso, Lula enfrentará o desafio de se colocar como interlocutor em um possível acordo de paz. De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, entre os temas internacionais a serem tratados estão a retomada de negociações entre israelenses e palestinos e a disposição do Brasil em contribuir para o encaminhamento do processo de paz no Oriente Médio.

A intenção do governo de Israel de construir mais 1.600 casas em Jerusalém Oriental jogou por terra as negociações de paz que estavam sendo intermediadas pelos Estados Unidos. Após Israel decretar o fechamento temporário do acesso à Cisjordânia, manifestantes entraram em choque com policiais em Jerusalém. Além dos protestos internos, a medida provocou críticas da comunidade internacional, inclusive do Brasil.

Em novembro do ano passado, o Brasil recebeu a visita dos presidentes Shimon Peres, de Israel, e Mahmmoud Abbas, da Autoridade Nacional Palestina. O Rei Abdullah II, da Jordânia, esteve no Brasil em outubro de 2008.

De acordo com o governo brasileiro, a viagem reflete a crescente aproximação do Brasil com os países do Oriente Médio. Lula tratará do aprofundamento dos laços bilaterais, comerciais e de cooperação com os representantes de cada país.

 

 

MENSALÃO DO PT - Lula admite que Jefferson o alertou sobre mensalão

O presidente Lula vai reconhecer pela primeira vez que ouviu em março de 2005 do presidente do PTB, Roberto Jefferson, o alerta sobre o esquema para a compra de congressistas aliados, o mensalão. A informação é de Kennedy Alencar, em reportagem publicada na Folha (disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Isso acontecerá em resposta a questionário do Ministério Público Federal que consta de processo no STF. O mensalão foi revelado em entrevista de Jefferson à Folha três meses depois.
O presidente responderá que não conhece pessoalmente o publicitário Marcos Valério --operador do maior escândalo de corrupção do governo petista. Dirá que o publicitário nunca esteve na Granja do Torto, uma das residências oficiais da Presidência.
Lula afirmará que pediu investigação informal ao então ministro Aldo Rebelo e ao líder do governo na Câmara na época, Arlindo Chinaglia. Segundo Lula, recebeu a resposta de que não havia provas.
Leia a reportagem completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.

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AGENDA DO LULA - 13/03/2010

 


   22 hs - partida para Israel (base aérea de Brasília-DF)

  

GOVERNO LULA - Lula reclama da programação da TV brasileira e ataca os editoriais de jornais

Ele participou da abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura.
Presidente pediu que as pessoas prestem atenção nas notícias de política.

Jeferson Ribeiro Do G1, em Brasília

Foto: Alan Marques/Folha Imagem

Lula ao lado da primeira-dama, Marisa Letícia, e da ministra Dilma Rousseff (Foto: Alan Marques/Folha Imagem )

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta quinta-feira (11) a programação das TVs brasileiras e atacou os editoriais dos jornais durante discurso na abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, no Teatro Nacional, em Brasília. A ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto, Dilma Rousseff, discursou em clima de campanha e criticou as gestões anteriores no campo da cultura.

“Vocês prestem atenção, se vocês são como eu que não gostam de ler notícia ruim, vocês prestem atenção no noticiário, porque política e eleição também são cultura. Sobretudo o resultado. Prestem muita atenção daqui para frente. Leiam os editoriais dos jornais, que a gente pensa que só o dono lê. Às vezes, é bom ler para a gente ver o comportamento de alguns falsos democratas que dizem que são democratas, mas que agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo”, atacou Lula.

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O presidente também criticou a programação das TVs brasileiras e disse que os filmes são tão repetidos que os artistas acabam ficando íntimos dos telespectadores.

“Possivelmente vocês não tenham dimensão da contribuição que vocês estão dando ao país ao saírem das suas cidades, ao saírem da casa de vocês e da frente da TV onde só passa enlatados. Tem filme que passa 90 vezes. Os artistas já ficam íntimos da gente. Você liga a TV e o artista fala: 'oi, Lula'. A [primeira-dama] Marisa acha até que é parente dela”, discursou o presidente arrancando risos da plateia.

Lula também comentou os custos de produção do filma "Avatar" e comparou com a dificuldade do cineasta Luiz Carlos Barreto para fazer o filme que conta a história da vida do presidente, “Lula, O Filho do Brasil”.

“Tem um filme que não ganhou o Oscar, mas que ganhou uma quantidade de dinheiro extraordinária, foi o filme que mais bilheteria teve e custou US$ 400 milhões para fazer: o 'Avatar'. Você imagina que os artistas devem ter comido só caviar. O coitado do Barreto para fazer o filme 'Lula, o Filho do Brasi'´ para conseguir dinheiro tinha quase que pedir desculpas. Porque a pressão era de tamanha ordem que tinha que ficar justificando que não tinha dinheiro público”, comparou Lula.

Dilma

A ministra Dilma Rousseff também discursou, contrastando com a participação dela em outras conferências em que raramente ela discursa. Antes da pré-candidata do PT à Presidência da República subir ao palco, uma artista declamou um poema sobre as diferenças sociais no país e ao final anunciou a ministra.

Durante o discurso, ela se esforçou para ganhar a simpatia da plateia, mas arrancou poucos aplausos. A ministra criticou a postura dos governos anteriores a Lula na área da Cultura e disse que pela primeira vez o setor tem no governo um parceiro.

“Vivemos duas experiências frustrantes na área da cultura nesse país. Um Estado abusivo que dizia o que era importante e fazia uma política restritiva da cultura. E outra com um Estado omisso que transferiu a responsabilidade para o mercado privilegiando apenas alguns segmentos da cultura. O que nós temos hoje é um Estado parceiro da cultura”, disse.

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