ROMBO NO BANCO MARKA - Juíza Roberta Barrouin Carvalho de Souza manda soltar CACCIOLA

RIO - A juíza da Vara de Execuções Penais (Vep) do Rio, Roberta Barrouin Carvalho de Souza, concedeu nesta quinta-feira a progressão para o regime semiaberto ao ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que estava preso em Bangu 8, desde julho de 2008. Cacciola cumpre pena de 13 anos por crimes contra o sistema financeiro.

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De acordo com a magistrada, os requisitos para a progressão do regime estão preenchidos, ressalvando-se três pontos importantes. O primeiro diz respeito à prisão preventiva em desfavor do acusado, que segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) não constitui obstáculo para que o apenado cumpra a pena em regime mais brando.

O segundo ponto a ser destacado diz respeito à reparação dos danos causados ao erário. Para a juíza, tal reparação não pode ser empecilho à concessão do benefício da progressão do regime semiaberto.

O terceiro ponto trata do risco de fuga do réu suscitado pelo Ministério Público estadual.  "Cabe esclarecer que a progressão do apenado para o regime semiaberto, em si, não lhe franqueia saídas extramuros, ou seja, não cria para ele a oportunidade de se evadir", explica a juíza Roberta Barrouin.

E ainda: "O regime semiaberto sem benefícios é análogo ao regime fechado, e tais benefícios não são concedidos automaticamente a quem ingressa no regime de semiliberdade", finaliza a magistrada.

De acordo com a decisão, para que o ex-banqueiro possa trabalhar, estudar ou visitar a família, a defesa deverá requerer tais benefícios, que deferidos ou não pela Justiça. 

Fonte  Informações do TJ-RJ

O preso da cela 17

Deu no Ancelmo:

A repetição de mensalões no meio político é a evidência mais recente de que no Brasil os crimes praticados pelos vips ficam, quase sempre, sem castigo. Mas há uma exceção: o preso da cela 17, da galeria D, do presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8.
Desde o escândalo do Marka, quando o banco desmilinguiu com o terremoto cambial de 1999, o ex-banqueiro Salvatore Alberto Cacciola, que completa 66 anos quinta agora, já dormiu em cadeias do Rio e de Mônaco quase 900 dias — o que, para padrões do andar de cima, não é pouco.
Com mais dois presos, Cacciola divide uma cela em Bangu, no Rio, na região conhecida por ter as mais altas temperaturas do já nada ameno verão carioca. Ao chegar, em julho de 2008, como outros presos, Cacciola foi registrado e fotografado com o uniforme penitenciário: blusa branca e calça jeans.
Na cadeia, ele não se interessou por atividades chamadas de ressocialização. Não trabalha, por exemplo, como faxina, aquele tipo de preso que limpa as mesas dos refeitórios e as salas dos guardas de segurança. A rotina do ex-banqueiro não chega a ser empolgante. As visitas acontecem às segun$e sextas, entre 9h e 16h. Os visitantes podem levar alimentos, produtos de higiene e de uso pessoal.
Cacciola poderá pedir o benefício da progressão de regime (de fechado para semi-aberto) em 7 de julho de 2010, quando terá cumprido um sexto da pena. Mas o assunto está sendo discutido na Justiça por causa de um incidente ocorrido no dia 28 de julho. Segundo o Ministério Público do Rio, após receber uma visita, o ex-banqueiro voltou alterado, pôs o dedo na cara do segurança e gritou palavrões.
Cacciola, por sua vez, denunciou alguns guardas e dirigentes do presídio a três procuradores da República, por truculência. Durante uma revista em sua cela este ano, o ex-banqueiro disse ter sido obrigado a ficar nu na frente de outros presos.