Na disputa obra a obra, caronas e maquiagens

O Globo -  De Gustavo Paul e Cristiane Jungblut

Tanto governo Lula como FH inflam dados e incorporam ações de outros

Ancorados por ambiciosos planos de ação que serviram como vitrine de seus governos e de suas campanhas eleitorais, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva não entregaram em suas gestões tudo aquilo que prometeram — previsão possível de se fazer para o governo petista a dez meses do seu fim. Os balanços dos dois programas do governo tucano — Brasil em Ação, de 1996, e Avança Brasil, de 1999 — mostram que várias obras foram iniciadas, mas ficaram pendentes para o governo seguinte. Em três anos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula concluiu apenas 40% dos R$ 638 bilhões em obras previstas para União, estados e municípios. Para cumprir as metas, Lula terá de concluir os 60% restantes em um ano, o que é difícil.

Os balanços são feitos pelos dois governos, e tanto a gestão de FH como a de Lula incluem também gastos de estados e municípios e tomam como suas obras iniciadas em gestões anteriores e/ou ainda não concluídas.

Há obras eternas como as Eclusas da Usina de Tucuruí, no Pará, iniciadas em 1981, no governo do presidente João Figueiredo, incluídas no Avança Brasil e que só devem ser concluídas este ano. A Linha 1 do Metrô do Rio, que chegou em dezembro passado a Ipanema, foi iniciada em 1975, no governo Ernesto Geisel. Os trilhos da Ferrovia Norte-Sul começaram a ser implantados no governo Sarney e constam de programas dos dois governos. Outro exemplo é a obra do Porto de Pecém, no Ceará, também iniciada na gestão Sarney, e concluída por FH.

O metrô de superfície de Porto Alegre, gerido pela empresa Trensurb, é um exemplo de obra fatiada, ou seja, com a construção de trechos em diferentes períodos. Em março de 1985, a linha 1 foi inaugurada. Hoje, são 17 estações, de Porto Alegre até São Leopoldo. Todos os trechos foram inaugurados por governantes diversos. A última etapa, em execução, prevê a chegada a Novo Hamburgo e contou com a presença da ministra Dilma Rousseff, candidata do PT, no início das obras em fevereiro de 2009.

Em pleno ano eleitoral, o governo já anuncia o PAC-2, que pretende dar continuidade às obras do atual a partir de 2011. Ao fazer o balanço de três anos do PAC, Dilma, perguntada sobre o fato de em três anos o programa ter concluído apenas 40% de suas obras, preferiu não responder quando chegaria a 100%. Disse apenas que a execução do novo PAC, a ser lançado em março, terá "mais rapidez" devido ao aprendizado de agora.

Uma análise dos projetos dos governos FH e Lula mostra uma nítida opção pela continuidade de grandes obras de infraestrutura e até de programas sociais, que, em alguns casos, apenas mudaram de nome. O Bolsa Família teve como origem o Bolsa Escola, lançado em 2001. O Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) começou no governo passado. O Programa Luz para Todos, de eletrificação rural, foi precedido pelo Luz no Campo, do segundo mandato tucano

Obras do PAC em áreas de saneamento são raras em estados em que são mais necessárias

Daniela Lima - Publicação: 07/02/2010 09:41 Correio Brasiliense Atualização: 07/02/2010 09:43
 

A julgar pelo número de obras, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deixa a desejar nos estados em que empreendimentos na área de saneamento básico são mais necessários. O Correio cruzou os dados divulgados na última quinta-feira pelo Comitê Gestor do PAC no balanço de três anos do programa com os números do Sistema Nacional de Informações sobre o Saneamento (SNIS), utilizado pelo Ministério das Cidades para mensurar os avanços e as carências da área. O resultado do levantamento mostra que, ironicamente, as unidades da Federação que têm índices de coleta de esgoto abaixo de 20% concentram os menores números de empreendimentos previstos no programa.

O Ministério das Cidades justifica o feito compartilhando a responsabilidade do baixo número de empreendimentos com estados e municípios. “Levando-se em conta os números absolutos isso é verdade, mas preferimos trabalhar com o valor do investimento per capita”, explicou o diretor de Desenvolvimento e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, Manoel Renato. Segundo Renato, o número de obras em execução é baixo porque esses estados e municípios — a maioria está localizada na Região Norte do país — não têm capacidade técnica ou gerencial para desenvolver os projetos previstos no programa. (Veja quadro ao lado)

O estado do Amapá, por exemplo, não tem uma obra do PAC sequer para ser entregue até o fim deste ano. No último relatório do programa, consta apenas a previsão de entrega de cinco empreendimentos, após 2010. “Não é à toa que não há projetos para este ano no Amapá. A companhia de saneamento do estado passa por grandes dificuldades gerenciais, e não acessa financiamentos porque está no vermelho. Sobra como opção do PAC para ela apenas os recursos destinados por meio do Orçamento Geral da União. Ainda assim, começamos a selecionar os projetos do programa em 2007, e só temos condições de prever obras para depois de 2010”, explica.

Segundo Manoel Renato, o problema é que o estado não tem condições de elaborar bons projetos ou desenhar licitações de qualidade. “Essa é a realidade e temos que conviver com ela”, sentenciou.

O retrato é igual no Amazonas, em Rondônia, em Roraima, no Tocantins, no Pará, em Mato Grosso, em Alagoas, no Maranhão, em Sergipe, no Piauí e em Santa Catarina.

O grosso das obras de saneamento do PAC está concentrado nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, que, segundo dados do SNIS, têm estados em situação muito mais confortáveis do que os da Região Norte, por exemplo. Para se ter uma ideia, São Paulo, onde a coleta de esgoto fica entre 80% e 100% na região urbana, é o campeão em número de empreendimentos: 152 com previsão de conclusão até o fim deste ano, e mais 112 para depois de 2010.

“Nós poderíamos ter seguido o critério de capacidade de execução dos empreendimentos, mas decidimos levar em conta a carência dos estados. Enquanto em estados como o Amapá sofremos para aprovar cinco projetos de obras, São Paulo chega com mais de 500. A oferta é maior em termos de qualidade e capacidade de execução. Ainda assim, levamos o PAC para todas as unidades da Federação”, justificou o diretor do Ministério das Cidades.

PAC concluiu só 40% das obras previstas em 3 anos

Em recursos liberados, índice foi de 63,3%, segundo balanço feito por Dilma

Para cumprir o planejado no lançamento do programa, em 2007, o governo Lula terá que aplicar, até o final deste ano, R$ 235 bilhões

De Leila Coimbra e Ranier Bragon:

Três anos depois do seu lançamento, o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) teve 63,3% de seus recursos liberados, um total de R$ 403,8 bilhões, segundo dados divulgados ontem pelo governo.

Segundo o governo, 40,3% das ações previstas foram concluídas, mas levantamento do site Contas Abertas aponta que, quando se leva em conta o número de obras prontas -dado que não consta do balanço-, o índice de conclusão chega a 10% dos cerca de 1.230 empreendimentos.

O balanço de três anos do programa -criado em 2007 e provavelmente o último apresentado pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência da República- mostra um avanço em relação à divulgação anterior, em outubro, que apontava o cumprimento de apenas 32,9% do planejado, com investimento de R$ 208,9 bilhões.

Apesar do avanço, para cumprir o planejado o governo terá que chegar até o final do ano com um investimento no PAC de R$ 638 bilhões -R$ 235 bilhões, ou 36,7% do total, teriam que ser aplicados nos próximos 11 meses. Significa um desembolso 74% maior do que foi realizado, em média, nos primeiros três anos do programa. Assinante do jornal leia mais em: PAC concluiu só 40% das obras previstas em 3 anos