SAÚDE NO RIO - MP flagra pacientes em meio às próprias fezes, MP-RJ consegue liminar para fechar clínica psiquiátrica no #Rio. Governo Cabral foi incluído como réu no processo

Após flagrar pacientes em meio às próprias fezes, MP-RJ consegue liminar para fechar clínica psiquiátrica no Rio

Hanriksson de Andrade

Do UOL, no Rio

O MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) obteve na Justiça uma liminar favorável ao fechamento da clínica psiquiátrica Amendoeiras, situada em Jacarepaguá, zona oeste do Rio, que é acusada de não oferecer condições adequadas de tratamento para mais de 130 pacientes do SUS.

A sentença, proferida na última sexta-feira (7), obriga as secretarias municipal e estadual de Saúde a transferir todos os internos até o fim de setembro, e fixa uma multa diária de R$ 8 mil caso a decisão não seja cumprida.

"Fizemos uma inspeção no dia 18 de maio deste ano e constatamos uma grande violação dos direitos fundamentais dos pacientes. Presenciamos cenas como pessoas nuas se arrastando pelo chão sobre suas próprias fezes. No fim de maio, protocolamos uma ação civil pública e pelo menos 50 internos que apresentam doenças de origem neurológica já estão sendo transferidos para outras unidades públicas", explicou a titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Saúde da Capital, Anabelle Macedo da Silva.

De acordo com o MP-RJ, os responsáveis pela clínica ainda podem sofrer mais punições financeiras, em especial pelo fato de que as instalações em Jacarepaguá foram interditadas pela Vigilância Sanitária em dezembro do ano passado --mesmo assim, as atividades não foram interrompidas.

"A Amendoeiras não oferece condição alguma para atender pessoas com problemas psiquiátricos. O ambiente é escuro, as portas ficam trancadas, as pessoas se arrastam pelo chão, não há terapias ocupacionais, atividades em grupo, exercícios de lazer, acompanhamento psicológico, entre outras coisas básicas", afirmou a promotora.

Segundo Anabelle, os parentes estão livres para solicitar a transferência desses pacientes, porém muitos não possuem mais referências familiares e dependem essencialmente do atendimento oferecido pelo poder público. "Alguns até têm parentes ou pessoas próximas, mas elas não têm recursos financeiros para optar por clínicas melhores".

Apesar de ser uma instituição particular, a clínica Amendoeiras --que funciona há 20 anos-- recebe apenas pacientes indicados pelos órgãos municipais de saúde de diversas cidades, entre as quais municípios do interior do Rio e da Baixada Fluminense. Por esse motivo, o governo do Estado foi incluído como réu no processo que tramita na 14ª Vara de Fazenda da Capital.