Dos 60 integrantes da Assembleia Legislativa reconduzidos ao cargo em 2010, 25% declararam à Justiça Eleitoral ter pelo menos multiplicado por 2 os valores informados em 2006; somados, bens desses parlamentares cresceram 279% nesse período
Roberto Almeida e Lucas de Abreu Maia, de O Estado de S. Paulo
Dezesseis deputados estaduais paulistas podem se considerar mais que satisfeitos com o período entre 2006 e 2010. Além de conseguirem a reeleição, esses parlamentares pelo menos dobraram seu patrimônio nos últimos quatro anos e somam R$ 8,7 milhões em bens declarados. O valor supera em 279% os R$ 3,1 milhões informados em 2006.
O levantamento do Estado tem como base as declarações de 2006 e 2010 entregues pelos parlamentares à Justiça Eleitoral. A variação de patrimônio é bastante superior à inflação acumulada desde 2006 – o IPCA, por exemplo, atingiu 26%. O salário líquido de um deputado estadual, hoje, é de R$ 11.015, mas vai aumentar na próxima legislatura.
Gilmaci sendo Diplomado em 2011
Quem apresentou a maior variação porcentual de patrimônio foi Gilmaci Santos (PRB), que encerra em março seu primeiro mandato na Assembleia. Seu patrimônio cresceu de R$ 13 mil em 2006 para R$ 121 mil em 2010, elevação de 830%. Pelas declarações à Justiça Eleitoral, Gilmaci trocou um Volkswagen Santana 1995, seu único bem antes de ser eleito deputado, por um VW Polo de R$ 37 mil e uma motocicleta Harley-Davidson de R$ 23 mil. Completam o patrimônio do parlamentar R$ 50 mil guardados em cofre pessoal.
"Em 2006, meu salário era de R$ 1.500. Como o salário de deputado era de R$ 12 mil (800% a mais que o valor anterior), a ampliação do patrimônio ocorre naturalmente", disse Gilmaci, ao justificar o aumento nominal de R$ 108 mil em seu patrimônio.
O segundo na lista de maior variação entre os 60 deputados estaduais reeleitos é André Soares (DEM), cujos bens se multiplicaram por quatro desde 2006. Antes proprietário de cotas em três empresas de comunicação que somavam R$ 50 mil, o parlamentar declarou à Justiça Eleitoral ter essa fatia das empresas e ter acumulado investimentos que fizeram seu patrimônio saltar para R$ 276 mil. Soares não retornou aos recados deixados pelo Estado em seu gabinete.
Milionário. Nesse grupo, o maior aumento de patrimônio em valores absolutos, e não pela variação porcentual, é o de Rogério Nogueira (PDT). O deputado com base em Indaiatuba declarou em 2006 ter bens num total de R$ 432 mil. No ano passado, o valor apresentado foi de R$ 1,296 milhão – um acréscimo de R$ 863 mil, quase 200%.
Nogueira, conforme apresentado à Justiça Eleitoral, comprou no período que coincidiu com a atual legislatura três lotes de terra e uma casa. "Estou deputado estadual, mas sou empresário como profissão, bem antes de tornar-me parlamentar", informou Nogueira em nota.
Em segundo lugar na lista de crescimento de patrimônio em valores absolutos é José Bittencourt (PDT), cujos bens atingiram R$ 885 mil em 2010, ante R$ 179 mil em 2006. A diferença é de R$ 705 mil.
Há quatro anos, Bittencourt era dono de três casas – duas em Santo André e uma em São Paulo – que, juntas, valiam R$ 122 mil. Ao concorrer à reeleição no ano passado, ele informou ter, além dessas casas, nove contas bancárias que somavam R$ 452,8 mil.
"A variação está declarada e é em decorrência não exclusivamente do salário do deputado como parlamentar na Assembleia Legislativa de São Paulo, mas principalmente em decorrência dos resultados das duas empresas mantidas por ele", afirmou a assessoria de Bittencourt, por meio de nota.
Valor global. O valor total dos bens dos 60 parlamentares paulistas reeleitos cresceu 13,58% em 2006 e 2010, segundo o levantamento feito pelo Estado. Há quatro anos, esses 60 deputados apresentaram à Justiça Eleitoral um total de R$ 82,7 milhões em bens. Na última declaração, o total subiu para R$ 94 milhões. Desse grupo, 47 políticos aumentaram seus patrimônios, incluindo os 16 que pelo menos dobraram os valores apresentados.
Na avaliação de Humberto Dantas, cientista político da USP e conselheiro do Movimento Voto Consciente, ONG que fiscaliza a atuação da Assembleia, as regalias que envolvem o cargo de deputado estadual – 14.º e 15.º salários, verba indenizatória, carros à disposição e viagens custeadas pela Casa – permite, em parte, o acúmulo de bens.
"É mais do que esperado que o deputado tenha aumento do seu patrimônio. O cargo, quando usado com inteligência, também pode acabar abrindo portas no mercado. Ele tem uma melhor visão de oportunidade de negócios", afirmou Dantas. "A grande questão é saber o quanto os deputados conseguem separar efetivamente esses interesses e a questão ética."
