RODRIGO VIZEU
DE SÃO PAULO
A Justiça de Rondônia condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado José Carlos de Oliveira (PSL) à prisão sob acusação de participar de um esquema de desvios de verbas na Casa em 2005.
Conhecido como Carlão de Oliveira, ele terá que cumprir a pena de reclusão em regime fechado por 14 anos e quatro meses. Ele foi condenado pelo crime de peculato, entre outros.
Sua defesa anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Enquanto corre o prazo de recurso, os réus podem aguardar em liberdade.
Além do ex-presidente, foram condenados seis funcionários que trabalhavam na Assembleia na época das irregularidades.
A decisão, tomada nesta terça-feira (17) pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, será publicada nesta quinta (19) no "Diário Oficial" do Estado.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o grupo praticou os desvios por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de preços.
O TJ divulgou que foram desviados R$ 106.200 das contas da instituição.
Na decisão, o juiz Santos chamou Carlão de "organizador do grupo criminoso". Disse que o réu teve "conduta social reprovável, pois fez uso do poder que adquiriu em razão da confiança da população para desviar verbas públicas".
O magistrado escreveu ainda que "é importante ressaltar que essa modalidade criminosa merece uma penalização exemplar".
OPERAÇÃO DOMINÓ
O suposto desvio na Assembleia de Rondônia veio a público após a Polícia Federal prender, em 2006, 23 pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de verbas.
A Operação Dominó apontou conexões do esquema com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o governo de Rondônia.
O TJ do Estado informou que os projetos envolvendo pessoas dos demais poderes estão em fase de recursos em instâncias superiores.
Em 2008, outra decisão judicial condenou Carlão a 26 anos de prisão por envolvimento no mesmo esquema. Segundo a defesa dele, o processo de quatro anos atrás se refere a supostas irregularidades envolvendo outras licitações. Ele aguarda decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre recurso da sentença.
OUTRO LADO
O advogado Eduvirge Mariano, que defende Carlão, disse que não há provas de que o ex-presidente da Assembleia tenha se beneficiado de verbas desviadas.
"Esse dinheiro foi desviado para quem, na conta de quem, quem foi favorecido? Não há nada provado sobre para onde foi o dinheiro", disse.
O defensor disse que o ex-deputado só assinava as licitações, não cabendo a ele fiscalizar o processo.
Mariano acusou ainda a Justiça de Rondônia de ser parcial e de agir contra seu cliente.
DE SÃO PAULO
A Justiça de Rondônia condenou o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado José Carlos de Oliveira (PSL) à prisão sob acusação de participar de um esquema de desvios de verbas na Casa em 2005.
Conhecido como Carlão de Oliveira, ele terá que cumprir a pena de reclusão em regime fechado por 14 anos e quatro meses. Ele foi condenado pelo crime de peculato, entre outros.
Sua defesa anunciou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça de Rondônia. Enquanto corre o prazo de recurso, os réus podem aguardar em liberdade.
Além do ex-presidente, foram condenados seis funcionários que trabalhavam na Assembleia na época das irregularidades.
A decisão, tomada nesta terça-feira (17) pelo juiz Franklin Vieira dos Santos, da 3ª Vara Criminal de Porto Velho, será publicada nesta quinta (19) no "Diário Oficial" do Estado.
Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, o grupo praticou os desvios por meio de fraudes em licitações e superfaturamento de preços.
O TJ divulgou que foram desviados R$ 106.200 das contas da instituição.
Na decisão, o juiz Santos chamou Carlão de "organizador do grupo criminoso". Disse que o réu teve "conduta social reprovável, pois fez uso do poder que adquiriu em razão da confiança da população para desviar verbas públicas".
O magistrado escreveu ainda que "é importante ressaltar que essa modalidade criminosa merece uma penalização exemplar".
OPERAÇÃO DOMINÓ
O suposto desvio na Assembleia de Rondônia veio a público após a Polícia Federal prender, em 2006, 23 pessoas suspeitas de envolvimento em desvios de verbas.
A Operação Dominó apontou conexões do esquema com o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas e o governo de Rondônia.
O TJ do Estado informou que os projetos envolvendo pessoas dos demais poderes estão em fase de recursos em instâncias superiores.
Em 2008, outra decisão judicial condenou Carlão a 26 anos de prisão por envolvimento no mesmo esquema. Segundo a defesa dele, o processo de quatro anos atrás se refere a supostas irregularidades envolvendo outras licitações. Ele aguarda decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre recurso da sentença.
OUTRO LADO
O advogado Eduvirge Mariano, que defende Carlão, disse que não há provas de que o ex-presidente da Assembleia tenha se beneficiado de verbas desviadas.
"Esse dinheiro foi desviado para quem, na conta de quem, quem foi favorecido? Não há nada provado sobre para onde foi o dinheiro", disse.
O defensor disse que o ex-deputado só assinava as licitações, não cabendo a ele fiscalizar o processo.
Mariano acusou ainda a Justiça de Rondônia de ser parcial e de agir contra seu cliente.
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