Por Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil vai sediar, o programa “Mobilidade Urbana”, do governo federal, ficou praticamente parado ano passado. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de R$ 12,9 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado.
O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras. Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público.
Do Contas Abertas
Apesar da importância que deve ganhar nos próximos anos, diante dos megaventos esportivos que o Brasil vai sediar, o programa “Mobilidade Urbana”, do governo federal, ficou praticamente parado ano passado. Dos R$ 650,1 milhões previstos para 2011, apenas 2% foram desembolsados. O resultado corresponde ao montante de R$ 12,9 milhões, dos quais 98% foram alocados em compromissos assumidos em gestões anteriores. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, apenas 0,02% foram realmente executados ano passado.
O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras. Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público.
Segundo o Ministério das Cidades (MC), que administra a rubrica, o orçamento não foi executado, principalmente, devido ao contingenciamento dos recursos, o que impactou a alocação das verbas para as ações previstas. O MC explicou que do total de recursos previstos, cerca de 90% ou R$ 585,7 milhões são provenientes de emendas parlamentares sendo que 10% (R$ 64,5 milhões) é orçamento discricionário da Pasta.
Além disso, como se sabe, o governo federal decidiu por implantar uma postura austera do ponto de vista fiscal, devido a crise internacional, afetando sobremaneira a execução do orçamento de 2011. O ministério destacou também que, com o corte de gastos, as ações que mais sofreram reduções foram as das emendas parlamentares.
Confira aqui a tabela da execução orçamentária do programa
Para 2012
Segundo o Ministério das Cidades, o governo federal já vem sinalizando que o tema Mobilidade Urbana é prioridade, tanto que alocou a quantia de R$ 32 bilhões para o segmento. Do total, R$ 8 bilhões foram destinados à Copa de 2014 e R$ 24 bilhões para o PAC 2, nos Eixos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e de Mobilidade Grandes Cidades.
“Cabe destacar que, dos recursos citados, 81,25% ou R$ 26 bilhões são provenientes do FGTS e 18,75% ou R$ 6 bilhões são provenientes do OGU (Orçamento Geral da União). Estes recursos terão alocação plurianual com previsão de gastos de 2012-2015”, explica o ministério.
No Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, aprovado no Congresso e que aguarda a sansão da presidente Dilma Rousseff, o programa é denominado “Mobilidade Urbana e Trânsito” e deve contar com R$ 1,4 bilhão em recursos. No ano passado, as verbas previstas no OGU foram de R$ 645,1 milhões.
Plano Operacional
A especialista em mobilidade urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Valeska Peres, afirma que quando o Brasil foi indicado para sediar a Copa do Mundo em 2014, o que se entedia era que o setor tinha pontos de gargalo infraestruturais. “Dessa forma, reforçou-se muito a ideia de realizar investimentos em infraestrutura e poder administrar e gerenciar a mobilidade urbana em outro patamar”, explica.
Porém, segundo a especialista, no atual ritmo de obras ainda vão existir os mesmos problemas daqui a três anos. “Com algumas honrosas exceções, vamos chegar na Copa, com a mesma infraestrutura que tínhamos há quatro anos atrás”, conclui.
Sendo assim, a questão operacional, ou seja, de como as pessoas vão circular durante o megaevento, antes considerado “plano B”, deve ser prioridade. “No organograma do Ministério do Esporte, o ano de 2012 seria destinado ao começo dos planos operacionais. Precisamos juntar informações e pensar na operação. Tudo é muito lento, mas a Copa tem data para iniciar e terminar”, ressalta
Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=768
Além disso, como se sabe, o governo federal decidiu por implantar uma postura austera do ponto de vista fiscal, devido a crise internacional, afetando sobremaneira a execução do orçamento de 2011. O ministério destacou também que, com o corte de gastos, as ações que mais sofreram reduções foram as das emendas parlamentares.
Confira aqui a tabela da execução orçamentária do programa
Para 2012
Segundo o Ministério das Cidades, o governo federal já vem sinalizando que o tema Mobilidade Urbana é prioridade, tanto que alocou a quantia de R$ 32 bilhões para o segmento. Do total, R$ 8 bilhões foram destinados à Copa de 2014 e R$ 24 bilhões para o PAC 2, nos Eixos de Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas e de Mobilidade Grandes Cidades.
“Cabe destacar que, dos recursos citados, 81,25% ou R$ 26 bilhões são provenientes do FGTS e 18,75% ou R$ 6 bilhões são provenientes do OGU (Orçamento Geral da União). Estes recursos terão alocação plurianual com previsão de gastos de 2012-2015”, explica o ministério.
No Orçamento Geral da União (OGU) para 2012, aprovado no Congresso e que aguarda a sansão da presidente Dilma Rousseff, o programa é denominado “Mobilidade Urbana e Trânsito” e deve contar com R$ 1,4 bilhão em recursos. No ano passado, as verbas previstas no OGU foram de R$ 645,1 milhões.
Plano Operacional
A especialista em mobilidade urbana da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), Valeska Peres, afirma que quando o Brasil foi indicado para sediar a Copa do Mundo em 2014, o que se entedia era que o setor tinha pontos de gargalo infraestruturais. “Dessa forma, reforçou-se muito a ideia de realizar investimentos em infraestrutura e poder administrar e gerenciar a mobilidade urbana em outro patamar”, explica.
Porém, segundo a especialista, no atual ritmo de obras ainda vão existir os mesmos problemas daqui a três anos. “Com algumas honrosas exceções, vamos chegar na Copa, com a mesma infraestrutura que tínhamos há quatro anos atrás”, conclui.
Sendo assim, a questão operacional, ou seja, de como as pessoas vão circular durante o megaevento, antes considerado “plano B”, deve ser prioridade. “No organograma do Ministério do Esporte, o ano de 2012 seria destinado ao começo dos planos operacionais. Precisamos juntar informações e pensar na operação. Tudo é muito lento, mas a Copa tem data para iniciar e terminar”, ressalta
Fonte Contas Abertas http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=768
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